TJMG 13/11/2015 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
– 1 - Uberlandia - 2 - 30/09/2015 A 01/10/2015 - , 13940564 Luciana
Marques Nunes – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 09/11/2015 A 11/11/2015
- , 13987235 Denise da Silva Rodovalho – ASB – 1 - Uberlandia - 13
- 22/10/2015 A 03/11/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11349719 Rubia de Fatima
Souza – – 2 - - 2 - 09/11/2015 A 10/11/2015 COMUNICAÇÃO : 4949/2015
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 02630317
Thelma Sophia Campos Souza – PEB – 1 - Itabira - 19 - 09/11/2015
A 27/11/2015 - 158.I, 03394434 Marines de Avila Nunes Abreu – PEB
– 1 - Sao Domingos do Prata - 14 - 09/11/2015 A 22/11/2015 - 158.I,
03394434 Marines de Avila Nunes Abreu – PEB – 2 - Sao Domingos do
Prata - 14 - 09/11/2015 A 22/11/2015 - 158.I, 05472105 Haide Ermelinda
Dias Duarte Bretas Procopio – PEB – 1 - Passabem - 10 - 11/11/2015 A
20/11/2015 - 158.I, 08101925 Maria de Lourdes Dias dos Santos – PEB
– 1 - Ferros - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 08457004 Maria
do Carmo Silva – PEB – 3 - Itabira - 12 - 09/11/2015 A 20/11/2015
- 158.I, 09689175 Marco Antonio Moreira – PEB – 1 - Santa Maria
de Itabira - 11 - 10/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 09815671 Eneida
Aparecida Rocha – PEB – 1 - Itabira - 3 - 11/11/2015 A 13/11/2015 158.I, 10098986 Valdirene Vitor de Brito Ribeiro – PEB – 2 - Itabira 11 - 10/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 10440949 Alessandra Aparecida
dos Santos Vieira – EEB – 1 - Itabira - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015
- 158.I, 10560944 Selma Alves Batista Barbosa – SEV – 1 - Joao Monlevade - 13 - 10/11/2015 A 22/11/2015 - 158.I, 10828481 Kelly Mota
Batista – PEB – 1 - Itabira - 12 - 09/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I,
10828481 Kelly Mota Batista – PEB – 2 - Itabira - 12 - 09/11/2015 A
20/11/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12811501
Nancy Gomcalves de Oliveira – EEB – 1 - Itabira - 2 - 09/11/2015 A
10/11/2015 - , 12811501 Nancy Gomcalves de Oliveira – PEB – 2 - Itabira - 2 - 09/11/2015 A 10/11/2015 - , 13960794 Marcos da Silva Costa
– PEB – 1 - Itabira - 2 - 09/11/2015 A 10/11/2015 COMUNICAÇÃO : 4957/2015
REGIONAL : Pouso Alegre
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 74064657691
- Regina Maia Lemes – EEB - 12/11/2015 , 44713983691 - Vania de
Souza Moreira Fonseca – PEB - 12/11/2015 , 91849241600 - Elisandra Candido Pereira – EEB - 12/11/2015 , 01249149690 - Rita Paula
Mendes Borsatti Krauss – EEB - 12/11/2015 , 02837824631 - Marta
Pereira de Souza – PEB - 12/11/2015 , 90703448668 - Vanessa Marques Eiras – PEB - 12/11/2015 , 05387784661 - Solange de Fatima
Pereira – PEB - 12/11/2015 , 08026981669 - Tissiane Ribeiro Batista
– EEB - 12/11/2015 , 03131603682 - Elaine Cristina da Silva –
ATB - 12/11/2015 , 00994276648 - Tadeu Messias da Silva – ATB 12/11/2015 , 81779305672 - Luciana Maria Ribeiro Baraldi de Almeida
– ATB - 12/11/2015 , 06044910695 - Cristiane Aparecida da Silva –
PEB - 12/11/2015
12 764214 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, c/ Red. da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei 10.887/04, c/c Art.4º e 6º da
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
62127-7
Girlene Rodrigues da Silva Bomfim Gabriel Jose Rodrigues da Silva Bomfim
09/06/2014
62184-6
Orfeu Jose Pereira
Maria Aparecida Magalhaes Pereira
03/07/2014
63500-6
Ieda Lucia da Silva Marques
Iago Jose Marques
17/04/2015
LC 64/02 e Decreto
Protocolo
24/07/2014
06/08/2014
28/04/2015
12 764170 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
20864-7
Vânia Maria Aparecida Martins Carneiro
Luiz Carlos Carneiro
12 764173 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
SUZANA CAMPOS DE ABREU
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 0112/2015, datado de
02/06/2015, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, à servidora MARÍLIA SCHAPER SORIANO DE SOUZA, MASP 234.651-8, AFRE, em prorrogação, a partir de 19/05/2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em Belo Horizonte, aos
12 de novembro de 2015.
SUZANA CAMPOS DE ABREU
Chefe de Gabinete
12 763928 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 234.610-4, Juarez Marcos da Fonseca, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 234.678-1, Moacyr Pereira Guimarães, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19.10.2015.
Masp 234.728-4, Nilton Carlos Dias, AFRE, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 21.10.2015.
Masp 280.826-9, Marta Ferreira de Melo, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23.10.2015.
Masp 280.837-6, Evaldo Lebre de Lima, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28.10.2015.
Masp 283.335-8, Sylvio Macário Pereira Alves Junior, AFRE, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2015.
Masp 284.093-2, Tarcísio Coelho de Almeida, AFRE, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2015.
Masp 285.681-3, Mnason Freitas de Souza, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 288.275-1, Arnaldo Sato, AFRE, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 22.10.2015.
Masp 288.285-0, Eduardo Abdalla Malim, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2015.
Masp 288.308-0, Luiz Antônio Borges, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14.10.2015.
Masp 288.761-0, Lindenberg Naffah Ferreira, AFRE, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 28.10.2015.
Masp 288.765-1, Marcos Ferreira de Carvalho, AFRE, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 29.10.2015.
Masp 290.348-2, Marcos Venicio Vale, AFRE, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16.10.2015.
Masp 297.661-1, Gilmar Camelo Sebe, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2015.
Masp 334.011-4, Marcos Antônio de Magalhães, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de31.10.2015.
Masp 334.012-2, Maria das Dores Ferreira Pacheco, GEFAZ, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.10.2015.
Masp 334.014-8, Marina Rosa Queiroz, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2015.
Masp 335.320-8, Carlos Eduardo Pavanelli de Araújo, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 337.793-4, José Nilton Ferreira da Cunha, GEFAZ, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 29.10.2015.
Masp 339.869-0, Simone Domingues Campolina, GEFAZ, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 27.10.2015.
Masp 340.174-2, Ana Amélia Vasconcelos Macedo Garcia, GEFAZ,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28.10.2015.
Masp 348.672-7, Cláudia de Almeida Serva, TFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2015.
Masp 352.066-5, Marcia Christina Rabelo de Sousa, TFAZ, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28.10.2015.
Masp 356.694-0, Edson Mateus, AFRE, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 18.10.2015.
Masp 357.234-4, Francisco Borges, TFAZ, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 30.10.2015.
Masp 381.383-9, Caio Magno Moreira Leal, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2015.
Masp 668.864-2, Indelecio José da Silva, AFRE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29.10.2014 data da averbação da certidão de Minascaixa.
Masp 752.477-0, Juliana Xavier Vilas Boas de Oliveira, GEFAZ, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.478-8, Tulio Valentim Castanheira, GEFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.479-6, Patrícia Xavier Alvarenga, GEFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.480-4, Anderson Hiroshi Kataoka, GEFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.481-2, Eniziane Moreira Cota, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.483-8, Guilherme Contrucci, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.485-3, Ivan Carvalho do Amaral Júnior, EFAZ, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.486-1, Welder Fabiane de Oliveira, GEFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.487-9, Washington Luiz Mariz Campos, GEFAZ, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.488-7, Ângelo Ferreira Gomes, GEFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.489-5, Antônio de Oliveira Duque Junior, GEFAZ, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.490-3, Aline Daniella da Silva, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.492-9, Bernadete Constança Meneses, GEFAZ, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.493-7, Janaina Ursine de Azevedo Ramos, GEFAZ, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.494-5, Cleia Mendes Ferreira, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.496-0, Cláudia Cristina Coelho, GEFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.497-8, Katharini Tironi Tavares Picanço Smith, GEFAZ,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.498-6, Daniel Francisco Soares Martins, GEFAZ, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.499-4, Leandro Verissimo Oliveira de Miranda, GEFAZ,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.501-7, Leonardo de Paula Dias, GEFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.502-5, Lucas Marques Alcantra, GEFAZ, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.504-1, Paulo Henrique Candido de Melo, GEFAZ, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.505-8, Marcelo Junior Fontes, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.506-6, Gustavo Santos Sancho, GEFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.507-4, Marcelo Muniz, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.508-2, Maria Fernanda Rodrigues de Souza Lisboa, GEFAZ,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.509-0, Maria Gilma Sena dos Santos, GEFAZ, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.510-8, Maria Rosa Ventura da Silva, GEFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.511-6, Matheus Mendes Ferreira, GEFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.512-4, Alexandre Soares Marx, GEFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.513-2, Tatiana Barbosa Rocha, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.514-0, Simone de Sousa Almeida Amaral Faria, GEFAZ,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.515-7, Simone da Costa, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.516-5, Silvio Ribeiro de Oliveira e Silva, GEFAZ, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.518-1, Ronelisa Nunes Barcelos Rocha, GEFAZ, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.521-5, Atila Marcelo Mariano Calonge, GEFAZ, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.522-3, Ana Cristina de Resende Dias, GEFAZ, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.523-1, Bruno Eduardo Abreu de Oliveira, GEFAZ, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.524-9, Evania Maria Ribeiro Alves Pereira, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.525-6, Fabiano Lima Teixeira, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.527-2, Flavio Viana Baptista, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.529-8, Marco Aurélio Paixão Madeira, GEFAZ, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.530-6, Gediel Silva Castro, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.537-1, Eliana Marcia Pedroso de Almeida, GEFAZ, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.540-5, Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
Masp 752.580-1, Fabiana Pereira Coelho, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04.08.2015, data do protocolo da certidão da FHEMIG.
Masp 828.181-8, Alberto Meloni Filho, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, dos servidores:
Masp 241.962-0, Edmundo Spencer Martins, a partir de 02.09.2015.
Masp 288.289-2, Gervique Alves de Souza, a partir de 01.09.2015.
Masp 307.812-8, Ivonilde Tolentino Mendes Moura, a partir de
08.09.2015.
Masp 326.513-9, Gessé Resende de Matos, a partir de 28.09.2015.
Masp 358.633-6, José Luiz Giordani de Oliveira, a partir de
04.09.2015.
Masp 359.926-3, Maria da Conceição Mendes Fonseca de Almeida, a
partir de 04.02.2015.
REPUBLICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE TRÊS E SEIS MESES
DE FÉRIAS-PRÊMIO, referentes aos servidores
Masp 281.071-1, Lourdes Candia da Silva, GEFAZ, publicados em
18.11.1995 e 18.11.2000: referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09.10.1995; 3º quinquênio de exercício a partir de 07.10.2000.
Masp 337.754-6, Maria das Graças Morais Bomfim Queiroga, AFRE,
publicados em 17.02.1996 e 17.02.2001: referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 22.05.1995; 2º quinquênio de exercício a partir
de 20.05.2000.
Masp 338.624-0, Luz Marina de Oliveira Leite, GEFAZ, publicados em
18.02.1995, 10.10.1998 e 11.10.2003: referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14.12.1994; 2º quinquênio de exercício a partir de
20.08.1998; 3ºquinquênio de exercício a partir de 19.08.2003.
Masp 355.099-3, Aercia Francisca Mota e Silva, AFAZ, publicado em
26.02.1994, 24.12.1998 e 30.12.2003: referentes ao 2º decênio a partir
de 29.01.1994; 1ºquinquênio de exercício a partir de 02.02.1999; 2º
quinquênio de exercício a partir de 01.02.2004.
Masp 359.741-6, Maria Aparecida Moreira, AFAZ publicado em
09.03.1996, 25.09.1999 e 12.11.2004: referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14.12.1994; 2º quinquênio de exercício a partir de
21.09.1999; 3º quinquênio de exercício a partir de 19.09.2004.
Masp 382.729-2, Silene Mairink Rodrigues, TFAZ, publicados em
25.03.1995, 30.05.1998 e 07.06.2003: referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14.12.1994; 2º quinquênio de exercício a partir de
24.05.1998; 3ºquinquênio de exercício a partir de 04.06.2003.
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, CONCESSÃO DE
ABONO DE PERMANÊNCIA, referentes aos servidores:
Masp 281.071-1, Lourdes Cândida da Silva, GEFAZ, publicados
em 18.11.1995, 09.09.2000, 15.10.2005, 24.11.2012 e 09.07.2015;
23.12.2005 e 20.11.2010: onde se lê 2º quinquênio a partir de
16.11.1995, leia-se a partir de 09.10.1995; 3º quinquênio a partir de
08.09.2000, leia-se a partir de 01.08.2000; 4º quinquênio a partir de
07.09.2005, leia-se a partir de 31.07.2005; 5º quinquênio a partir de
01.08.2010, leia-se a partir de 30.07.2010; 6º quinquênio e adicional por
tempo de serviço a partir de 02.04.2015, leia-se a partir de 01.04.2015;
onde se lê 4º quinquênio de exercício a partir de 13.11.2005, leia-se a
partir de 06.10.2005; 5º quinquênio de exercício a partir de 13.11.2010,
leia-se a partir de 06.10.2010.
Masp 298.823-9, Helenice Machado Mendes Rutkowski, GEFAZ,
publicados em 19.08.1995, 12.08.2000, 16.09.2005, 29.04.2010 e
01.05.2015: onde se lê 2º quinquênio a partir de 13.08.1995, leia-se a
partir de 25.04.1995; 3º quinquênio a partir de 11.08.2000, leia-se a partir de 23.04.2000; 4º quinquênio a partir de 10.08.2005, leia-se a partir
de 21.04.2005; 5º quinquênio a partir de 18.04.2010, leia-se a partir de
21.04.2010; 6º quinquênio e adicional por tempo de serviço a partir de
17.04.2015, leia-se a partir de 20.04.2015.
Masp 338.624-0, Luz Marina de Oliveira Leite, GEFAZ, publicados
em 25.01.1992, 02.11.1996, 22.09.2001, 26.09.2006, 30.09.2011;
18.10.2008 e 12.10.2013: onde se lê 1º quinquênio a partir de
23.09.1991, leia-se 1º quinquênio de magistério a partir de 15.10.1991;
2º quinquênio a partir de 31.10.1996, leia-se 2ºquinquênio(1ºadm) a
partir de 18.05.1996; 3º quinquênio a partir de 20.09.2001, leia-se 3º
quinquênio(2ºadm) a partir de 08.04.2001; 4º quinquênio a partir de
19.09.2006, leia-se 4ºquinquênio(3ºadm) a partir de 07.04.2006; 5º
quinquênio a partir de 18.09.2011, leia-se a 5º quinquênio(4ºadm) a
partir de 06.04.2011; onde se lê 4º quinquênio de exercício a partir de
sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 – 7
02.10.2008, leia-se a partir de 17.08.2008; 5º quinquênio de exercício a
partir de 01.10.2013, leia-se a partir e 16.08.2013.
Masp 359.741-6, Maria Aparecida Moreira, AFAZ, publicados em
26.04.2008, 04.04.2009 e 01.04.2014; 10.10.2009 e 11.10.2014: onde
se lê 4º quinquênio a partir de 09.03.1999, leia-se a partir de 10.03.1999;
5º quinquênio a partir de 30.03.2004, leia-se a partir de 08.03.2004; 6º
quinquênio e adicional por tempo de serviço a partir de 29.03.2009,
leia-se a partir de 07.03.2009; 7º quinquênio a partir de 28.03.2014,
leia-se a partir de 06.03.2014; onde se lê 4º quinquênio de exercício a
partir de 10.10.2009, leia-se a partir de 18.09.2009; 5º quinquênio de
exercício a partir de 10.10.2014, leia-se a partir de 17.09.2014.
Masp 382.729-2, Silene Mairink Rodrigues, TFAZ, publicados em
18.03.2004, 19.09.2009, 30.09.2014; 28.06.2008 e 10.08.2013: onde se
lê 2º quinquênio a partir de 30.08.1994, leia-se a partir de 28.08.1994;
3º quinquênio a partir de 17.08.1999, leia-se a partir de 15.08.1999; 5º
quinquênio a partir de 18.09.2009, leia-se a partir de 03.09.2009; 6º
quinquênio e adicional por tempo de serviço a partir de 18.09.2014,
leia-se a partir de 02.09.2014; onde se lê 4º quinquênio de exercício a
partir de 28.06.2008, leia-se a partir de 13.06.2008; 5º quinquênio de
exercício a partir de 03.08.2013, leia-se a partir de 18.07.2013.
Masp 337.754-6, Maria das Graças Morais Bomfin Queiroga, AFRE,
publicado em 18.03.2006 e 19.02.2011: onde se lê 3º quinquênio de
exercício a partir de 12.02.2006, leia-se a partir de 19.05.2005; 4º
quinquênio de exercício a partir de 11.02.2011, leia-se a partir de
19.05.2010.
Masp 355.099-3, Aercia Francisco Mota e Silva, AFAZ, publicado em
12.09.2009 e 13.09.2014: onde se lê 3º quinquênio de exercício a partir
de 06.09.2009, leia-se a partir de 15.10.2009; 4º quinquênio de exercício a partir de 05.09.2014, leia-se a partir de 14.10.2014.
Masp 375.062-7, Ângela Freire Versiani de Sena, publicado em
22.10.2015: onde se lê Versiane, leia-se Versiani.
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SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA,
nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de
26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de
26/1/2011, dos servidores:
Masp 234.723-5, Marina Coutinho Rodrigues Gomide, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2,
nível II, grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão de Gerente de Área I, Código CH-23, símbolo F-5 grau “A”,
FA46, a partir de 08.10.2015 data do protocolo do requerimento.
Masp 272.116-5, Maria Cabral de Faria Morais, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I,
grau “E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Chefe de AF / 3º Nível, Código CH-14, símbolo F-4 grau “B”, FA58, a
partir de 08.10.2015 data do protocolo do requerimento.
Masp 371.284-1, José Marcio Rocha De Oliveira, pela remuneração do
cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau
“I”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor Técnico Fazendário, código AS-10, símbolo F-6 grau “A”, FA03, a
partir de 09.10.2015 data do protocolo do requerimento.
Masp 381636-0, Antônio Cesar Costa Dacorso, pela remuneração
do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II,
grau “G”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Gerente de Área II, código CH-19, símbolo F-7 grau “A”, FA15, a partir de 04.11.2015 data do protocolo do requerimento.
Masp 381.727-7, Fernando Antônio Gomes, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “G”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, código CH-20, símbolo F-6 grau “B”, FA24, a
partir de 08.10.2015 data do protocolo do requerimento.
Masp 386.983-1, Ana Esther Avelar Paculdino Ferreira, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II,
grau “E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Coordenador Regional I, código CH-28, símbolo F-6 grau “A”, FA01, a
partir de 08.10.2015 data do protocolo do requerimento.
Masp 668.803-0, Aline Ferreira Cortes e Coutinho, pela remuneração
do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE1, nível I, grau
“E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador Regional I, código CH-28, símbolo F-6 grau “A”, FA40, a partir de 09.10.2015 data do protocolo do requerimento.
Masp 668.814-7, Hamilton José Belcavello, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE1, nível I, grau “E”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, código CH-20, símbolo F-6 grau “B”, FA12, a
partir de 08.10.2015 data do protocolo do requerimento.
Masp 669.178-6, Alexandre de Magalhaes Longo, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I,
grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Coordenador, Código CH-25, símbolo F-4 grau “A”, FA09, a partir de
27.10.2015 data do protocolo do requerimento.
Masp 669.642-1, Marcos Giovanni Garbero, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I,
grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Gerente de Área I, Código CH-23, símbolo F-5 grau “A”, FA82, a partir
de 08.10.2015 data do protocolo do requerimento.
Masp 669.660-3, Patricia Schwarz, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I, grau “B”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor I,
Código AS-1, símbolo F-5 grau “B”, FA07, a partir de 30.09.2015 data
do protocolo do requerimento.
Masp 669.817-9, Carmen Lucia da Silva Pompêo, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I,
grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Chefe de AF / 3º Nível, Código CH-14, símbolo F-4 grau “B”, FA26, a
partir de 30.09.2015 data do protocolo do requerimento.
Masp 752.562-9, Cynthia Barbosa Castro Braga, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I,
grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Coordenador Administrativo, Código CH-26, símbolo F-4 grau “B”,
FA08, a partir de 08.10.2015 data do protocolo do requerimento.
Masp 752.639-5, André Aurélio Metódio Silva, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I,
grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Gerente de Área I, Código CH-23, símbolo F-5 grau “A”, FA125, a partir de 08.10.2015 data do protocolo do requerimento.
Masp 752.642-9, Fernanda Baesso Gomes Oliveira, pela remuneração
do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I,
grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Chefe de AF / 3 Nível, Código CH-14, símbolo F-4 grau “B”, FA18, a
partir de 08.10.2015 data do protocolo do requerimento.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, do art. 27, da Lei Delegada nº. 174, de 26/1/2007,
com redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011,
do servidor:
Masp 752.942-3, Pedro Vinicius Campos, pela remuneração do
cargo efetivo de EPPGG, código EPPGG, símbolo EPPGG 1, nível
I, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-3, código DAD-3, símbolo DAD-3, FA01040, a partir de
22.09.2015, data do protocolo do requerimento.
ANULA o ato referente à servidora:
Masp 752.396-2, Vanessa Lamego Avendanha, o ato de registro de
opção por composição remuneratória publicado em 20.10.2015.
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