TJMG 29/10/2015 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
LAGOA DA PRATA- Na EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1323.869-6,
Sônia Maria da Silva Couto, EEB1A, Adm. 01, Supervisor Pedagógico,
a contar de 03.08.2015; OLIVEIRA- Na EE. “Francisco Fernandes”,
MaSP 1155.755-0, Maria Bethânia Estanislau Fonseca, EEB1A, Adm.
03, Supervisor Pedagógico, a contar de 03.08.2015; PERDIGÃO- Na
EE. “Pedro Primo”, MaSP 1190.680-7, Beatriz Alves Ferreira, EEB1A,
Adm. 03, Supervisor Pedagógico, a contar de 03.08.2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 36 e
38 da Lei Delegada nº 182, de 2011, dos servidores: DIVINÓPOLISSRE, MaSP 165.444-1, Elzalaide Newton Morais, EEB2P, Adm. 02,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo
acrescida de 50% do valor do cargo comissionado de DAD1, a partir de
30.09.2015; MaSP 610.305-5, Nagete Aparecida Furtado Vieira Pedri,
ANE2F, Adm. 01, pela remuneração decorrente do regime de subsídio
do cargo efetivo acrescida de 50% do valor do cargo comissionado de
DAD4, a partir de 11.08.2015; MaSP 193.965-1, Neusa Maria Cançado
Guimarães, ANE3G, Adm. 02, pela remuneração decorrente do regime
de subsídio do cargo efetivo acrescida de 50% do valor do cargo comissionado de DAD4, a partir de 11.08.2015.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2015
RETIFICA, O ATO de Quinquênio de magistério, referente ao servidor:
OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.187-1, Maria Márcia Ribeiro Simões, PEB2D,
Adm.01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 08/2015, publicado em 04.02.2005, Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 30.03.2004,
Leia-se: 3º quinquênio a partir de 05.08.2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2015
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Correa Filho”, MaSP 833.437-7,
Madalena Martins Aragão, PEB2H, Adm. 02, por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 53/2015, publicado em 28.07.2015, Onde se lê:
PEB2J, Leia-se: PEB2H; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”,
MaSP 311.867-6, Maura Clara da Silva, ASB2J, Adm. 01, por motivo
de incorreção no nome, o ato nº 49/2015, publicado em 23.07.2015,
Onde se lê: Maria Clara da Silva, Leia-se: Maura Clara da Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2015
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio conversão em espécie, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP
333.037-0, Elizabeth Claudino Teixeira, PEB2P, Adm. 02, por motivo
de incorreção no MaSP, o ato nº 13/2015, publicado em 23.07.2015,
Onde se lê: MaSP 330.037-0, Leia-se: MaSP 333.037-0; ITAÚNAServidor aposentado, MaSP 265.314-5, Rosana Maria Mendes Pereira,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 13/2015,
publicado em 23.07.2015, Onda se lê: 10 meses, Leia-se: 12 meses;
PAINS- Servidor aposentado, MaSP 348.296-5, Maria Gorete de Oliveira, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção no nome, o ato nº
04/2015, publicado em 09.04.2015, Onda se lê: Maria Gorette de Oliveira, Leia-se: Maria Gorete de Oliveira; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- Servidor Aposentado, MaSP 199.032-4, Eneide Fraga Greco,
PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção no MaSP, o ato nº 13/2015,
publicado em 23.07.2015, Onde se lê: MaSP 1990.032-4, Leia-se:
MaSP 199.032-4.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 939.594-8, Maria Helena
Laudares Coelho, AEB1C, Adm. 01, por motivo de cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI Nº 4876,
o ato nº 91/2014, publicado em 26.06.2014, Onde se lê: à partir de
02.04.2014, contribuição proporcional a 5176 dias, Leia-se: à partir
de 26.06.2014, contribuição proporcional a 5261 dias; ITAÚNA- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1121.762-7,
Marizia Alves Fonseca, ASB1B, Adm.01, por motivo de número de
dias de efetivo exercício incorreto, o ato nº 62/2015, publicado em
15.10.2015, Onde se lê: com direito a proventos proporcionais a 2676
dias, Leia-se: com direito a proventos proporcionais a 3049 dias; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 973.318-9, Helena Maria da Silva, ASB1C, Adm. 01,
por motivo de incorreção no número de dias, o ato nº 60/2015, publicado em 28.07/2015, Onde se lê: proporcional 3746 dias de exercício,
Leia-se: proporcional 4220 dias de exercício; MaSP 335.187-1, Maria
Márcia Ribeiro Santos, PEB1D, Adm. 01, por motivo de incorreção na
média quinquenal, o ato nº 95/2013, publicado em 07.08.2013, Onde se
lê: correspondente a carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de média
quinquenal de exigência curricular, Leia-se: correspondente à carga
horária de 110 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal de exigência
curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2015
RETIFICA, O ATO de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.664-2, Maria de
Fátima Medeiros, EEB1A, Adm.02, por motivo de proporcionalidade
de dias incorreto, o ato nº 44/2014, publicado em 31.07.2014, Onde
se lê: a partir de 14.07.2014, Leia-se: a partir de 14.07.2014, referente
ao EEB1A, Adm. 02, à vista do requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea B, da CR/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 7167 dias de exercício.
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SRE de Itajubá
DESLIGAMENTO – ATO Nº 607/15
O Diretor Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá Adilson Francisco dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art.
57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, aos servidores: BRASÓPOLIS – EE. Presidente Wenceslau, MaSP 880715-8, Sirlei Macena Martins, PEBIA-Inglês, 1ª admissão, a partir de 06/10/15;
CARMO DE MINAS - EE. Prof. Guedes Fernandes,­MaSP 599765-5,
José Antonio Ribeiro, PEBIA-História, 2ª admissão, a partir de
23/10/15.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 608/15
O Diretor Administrativo e Financeiro da Superintendência Regional
de Ensino de Itajubá Paulo Sérgio Guimarães, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o
servidor: ITAJUBÁ - CEP Centro de Educação Profissional de Itajubá,­
MaSP 865362-8, Adilson Francisco dos Santos, PEBIA, 2ª admissão,
a partir de 08/09/15.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 031/2015 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Em
Adjunção na APAE de Janaúba, Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de
7/10/2010, de MaSP.596171-9, Valdecina Batista de Oliveira, PEB1A,
Adm. 01, onde se lê, a partir de 19/8/2010, leia-se, a partir de 18/5/2009,
motivo incorreção na data da vigência.
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OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
006/2015- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, dos seguintes servidores: CATUTI, E. E. Joaquim Teixeira
de Brito, MaSP. 1012774-4, Neurisvânia Freitas Fagundes Silveira,
PEB2E, Adm.01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2015; ESPINOSA, E. E. Comendador Viana,
MaSP. 596686-6, Gislaine Christina Costa de Sousa Balieiro, PEB3J,
Adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 01/07/2015; JAÍBA, E. E. Professora Clara Menezes Dias,
MaSP. 975017-5, Eliana Alves Camargo Melo, PEB2I, Adm. 01 pelo

recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015,
E. E. do Povoado Frente Três, MaSP. 1286811-3, Natália Aparecida da
Silva, EEB1A, Adm. 02 pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 01/07/2015; JANAÚBA, E. E. de Canafístula,
MaSP. 345709-0, Arlinda Romana Santiago Barbosa, PEB1P, Adm. 02
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 01/07/2015, E. E. Maurício Augusto de Azevedo, MaSP. 960511-4,
Deraldino Rodrigues da Silva, PEB1H, Adm. 01 pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 06/08/2015, E. E. Professora Nhá Gui Azevedo, MaSP. 587814-5, Maria do Socorro Realina
de Lima, PEB2O, Adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015, E. E. Euclides da Cunha,
MaSP. 338582-0, Ângela Maria Lucas Nascimento, EEB3E, Adm. 02
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; MONTEZUMA, E. E. Herculano Martins, MaSP.
1060645-7, Ana Terra Salles Reis, EEB1A, Adm. 03 pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; PORTEIRINHA, E. E. Professor Dinoé Mendes, MaSP. 331772-4, Tânia
Maria Marques Ferraz Caires, PEB3P, Adm. 01 pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015, E. E.
João Alcântara, MaSP. 331554-6, Juvenila de Freitas Almeida, PEB2P,
Adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015, E. E. Idalina Adelaide dos Santos, MaSP. 588692-4,
Iraildes Maria dos Santos, PEB3P, Adm. 01 pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015, E. E. Antônio Mendes
da Silva, MaSP. 948803-2, Admilson Marcos Oliveira, PEB2G, Adm.
01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 01/07/2015; RIO PARDO DE MINAS, E. E. Elpídio Ribeiro dos
Santos, MaSP. 1323710-2, Marcela Lucas de Oliveira, EEB1A, Adm.
01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
01/07/2015, E. E. José Cristiano, MaSP. 1047502-8, Josenildo Batista
de Souza, PEB1E, Adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 01/07/2015, E. E. Gentil Mesquita, MaSP.
1128670-5, Dayane Izaete Silva, EEB1A, Adm. 03 pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2015, E. E.
da Fazenda Palmeiras, MaSP. 585674-5, Maria Lúcia Viana, EEB1A,
Adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2015, E. E. Professora Marlene Carmo, MaSP. 595148-8,
Rosângela Paula de Andrade Maciel, PEB2J, Adm. 01 pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
007/2015- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, dos seguintes servidores: CATUTI, E. E. José Barbosa de Souza,
MaSP. 457740-9, Geilton Pereira Alves, PEB2J, Adm.01 e PEB1A,
Adm. 03, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; ESPINOSA, E. E. Betânia Tolentino Silveira, MaSP. 1085367-9, Ângela Oliveira Prates, PEB2D, Adm. 01 e PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento da
soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII a partir de 01/07/2015, E. E. Manoel dos Santos, MaSP.
1044148-3, Marivaldo Soares Barbosa, PEB1E, Adm. 01 e PEB1A,
Adm. 03, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015;
JANAÚBA, E. E. Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP. 943574-4,
Alessandra Aparecida Carvalho Aguiar, PEB2G, Adm. 01 e PEB1D,
Adm. 02, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 020/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
8/10/2015, de MaSP.804378-8, Helena Maria Miranda Batista, ATB4J,
1º cargo, onde se lê, pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com direito à remuneração integral, leia-se, pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à
remuneração integral, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 032/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, Ato de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 4/12/1993, de MaSP.325940-5, Edsonina Gomes Cardoso,
PEB1A, DIII, 2º cargo, onde se lê, a partir de 14/9/1993, leia-se, a partir de 7/6/1993, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º
quinq., pub. MG de 16/9/2004, de MaSP.325940-5, Edsonina Gomes
Cardoso, PEB1A, DIII, 2º cargo, onde se lê, a partir de 21/2/2004,
leia-se, a partir de 26/10/2003, motivo incorreção na data da vigência.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/15
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309901-7, Maria Câmara Fulanetti, ASB3 III I, 1º cargo,
Retificação Férias Premio concessão, Ato nº 25/15, publicado em
17/06/2015, por concessão de zona rural incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/15
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309919-9, Maria José Coura Silva, ASB 1 I I, 1º Cargo,
Retificação 5º Quinquênio, Ato nº 31/15, publicado em 28/07/2015,
por incorreção na referência do Quinquênio; MasP 330645-3 Maria da
Penha Ermita Leite Hubner, PEB2 II P, 2º Cargo, anulação, concessão
de Quinquênio- 5º Quinquênio, Ato nº 38/11, publicado em 30/11/2011
por anulação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/15
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“ E.E. Dionysio Costa”, MasP 300408-2 Tereza Cristina Von Randow,
PEB 2 II F, 2º Cargo, Retificação de Quinquênio Magisterio-1º Quinquênio, Ato nº 47/08 publicado em 23/12/2008 por revisão nas contagens de tempo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/15
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 365014-0, Regina Célia Dias
de Freitas Fonseca, PEB 2 II P, 1º Cargo, Concessão de Férias-Prêmio,

Ato nº 38/09, publicado em 23/09/2009, por vigência incorreta devido
ao novo estudo; SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 322352-6,
Rosália Maria Perígolo, PEB 2 P, 1º Cargo, Concessão Férias-Prêmio,
Ato nº 17/99, publicado em 18/05/1999, por ter considerado todo tempo
de zona rural.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CAPUTIRA: “ E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 515611-2, Maria Inês
Rocha de Carvalho, PEB R 2 T 2, 3º Cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo a Docência (2º biênio), Ato nº 36/05, publicado em
29/10/2005, por incorreção na retificação da vigência; MANHUMIRIM: “ E.E. Alfredo Lima”, MasP 391119-5, E.C.S., PEB II P, 1º Cargo,
9° Biênio, Ato nº 41/09, publicado em 11/11/2009, por concessão indevida e conclusão de processo administrativo;MasP 391119-5, E.C.S.,
PEB II P, 1º Cargo, 10º Biênio, Ato 03/12 publicado em 08/02/2012, por
concessão indevida e conclusão de processo administrativo; MUTUM:
“E.E. Dionysio Costa”, MasP 992525-6, Nerli Rosa de Arruda Alves,
PEB 1 I A, 1º Cargo, Retificação de Biênio, Ato nº 88/97, publicado em
08/05/1997 por retificação incorreta; MasP 300408-2, Tereza Cristina
Von Randow, PEB 2 II F, 2º Cargo, Retificação do 4º Biênio, Ato nº
47/08, publicado em 23/12/2008, por revisão nas contagens de tempo;
MasP 300408-2, Tereza Cristina Von Randow, PEB 2 II F, Concessão
de Gratificação de Incentivo a docência ref. 5º Biênio, Ato nº 12/07
publicado em 30/05/2007, por revisão nas contagens de tempo; MasP
300408-2, Tereza Cristina Von Randow, PEB 2 II F, 2º Cargo, Concessão de gratificação a Docência-6º Biênio, Ato nº 12/07, publicado
em 30/05/2007, por revisão nas contagens de tempo; MasP 300408-2,
Tereza Cristina Von Randow, PEB 2 II F, 2º Cargo, Concessão de gratificação de Incentivo a docência-7º Biênio, Ato nº 12/07, publicado
em30/05/2007, por revisão nas contagens de tempo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/15
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322375-7, Tereza Maria Ambrósio Cerqueira de Carvalho,
PEB 1 I P, 1º Cargo, Retificaçao, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Carga Horária, Ato nº 30/15, publicado em 22/07/2015, por carga
horária incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/15
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Ludovino Alves Filgueiras, MasP 952079-2,
Juliana Helena da Silva Santos, PEB II G, 1º Cargo, Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, Ato nº 08/15, publicado em
29/04/2015, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 564639-3, Angela Maria de
Lima Cabral, PEB 2 O, 1º Cargo, Férias-Prêmio referente ao 2º Quinquênio, Ato nº 13/01, publicado em 26/07/01, por publicação antes da
vigência;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: MasP 0332013-2, Jacqueline Ferreira de
Magalhães Campos, PEB 3 P /DIV, 1º Cargo, a partir de 08/07/2015;
MasP 330625-5, Maísa Damasceno Ferreira de Souza, PEB 3 P, DII, 1º
Cargo, a partir de 20/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 26/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP
300345-6, Ana Adelaide Porfírio, referente(s) ao saldo de 09 meses
e 06 dias, PEB3/III E , 3º Cargo; MasP 338732-1, Ilda Reder Werner, referente(s) ao saldo de 05 meses, PEB1/ I B, 1º Cargo; MasP
322382-3, Zelia Zilma Gomes, referente(s) ao saldo de 02 meses e 09
dias, PEB3/III A, 1º Cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012 ao (s) servidores: LAJINHA:
“E.E. Dr Adalmário José dos Santos,”, MasP 370741-1, Dora Ambrosio
Trindade Alvim , ATB III J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2015;
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 77/2015, publicado no “Minas Gerais” em
28/07/2015 referente à servidora: MANHUMIRIM: “E. E. Alfredo
Lima”, MasP 391119-5, E. C. S., PEB II P,Admissão 01, pela manutenção da vigência do 8º Biênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 DE 12/09/2005. Pela anulação e
nova concessão do 9º Biênio e anulação do 10º Biênio e o respectivo
desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da Lei nº
869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 83/2015, publicado no “Minas Gerais” em
04/08/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309974-4, N.C.B., ASB III I, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 1º ao 4º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 84/2015, publicado no “Minas Gerais” em
04/08/2015 referente ao à servidora: MANHUAÇU: “Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330627-1, M.V.C., PEB I P, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 1º Quinquênio e do 1º ao 8º
Biênio e exclusão do débito relacionado devido do decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 87/2015, publicado no “Minas Gerais” em
21/10/2015 referente à servidora: LAJINHA: “ E.E. Dr Adalmário José
dos Santos”, MasP 990929-2, M.N.S.L., ASB I G, ADMISSÃO 01,Pela
manutenção da vigência do 1º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 88/2015, publicado no “Minas Gerais” em
21/10/2015 referente à servidora: CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo
kobal”, MasP 899627-4, M.P.D.P., ASB I D, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 2º Quinquênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 89/2015, publicado no “Minas Gerais” em
21/10/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 516668-1, M.D.A.M., PEB I A, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, e 4º Quinquênio exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 86/2015, publicado no “Minas Gerais” em
21/10/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267776-3, E.M.S.S., EEB I A, Admissão
02, Pela manutenção da vigência do 1º Quinquênio e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.

Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 91/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, a servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 511872-4,
M.C.C., PEB/I A, admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 92/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, a servidora: MANHUAÇU:
E.E. de Manhuaçu, MasP 330595-0, C.N.V.A., PEBII/H, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 93/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, a servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 516131-0,
M.C.E.S., PEB 2 II P, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 94/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, a servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 511960-7,
N.M.M.S., PEB II P, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 95/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, a servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518472-6,
G.H.F., PEB II P, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) Nº 96/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, a servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 564698-9,
J.M.R.S., ASB 1/I E, admissão 01.
28 759018 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 14/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MasP 1056631-3, Elisangela
Maria Gualberto Pereira, PEB I A, Lingua Portuguesa, Adm.01, E.E.
do Bairro Boa Vista, Matipó, a contar de 26/08/2015; MasP 547189-1,
Maria Natália Rodrigues, PEB I A , Anos Iniciais, Adm. 01, E.E. de
São Sebastião do Sacramento, Manhuaçu, a contar de 23/09/2015;
MasP 380030-7, Monica Pereira Lopes, PEB T 2 A, Inglês, Adm. 02,
E.E. Padre Alfredo Kobal, Caputira, a contar de 03/08/2015. MasP
1110142-5, Vilmar Batista Ferreira, PEB I A, Educaçao Física, Adm. 01,
E. E. João Augusto de Carvalho, Simonésia, a contar de 15/09/2015;
28 759020 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246514-4, Alice Pereira
Trindade, PEB1/I A, 2º cargo, Ato nº 24/14, publicado em 02/07/2014,
por alteração na vigencia do afastamento, conforme Orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, onde se lê: a partir
de 02/04/2014, com direito à media das remuneraçoes de contribuição, proporcional a 5331/9125 dias de exercicio, leia-se: a partir de
01/07/2014, com direito à media das remuneraçoes de contribuição,
proporcional a 5421/10950 dias de exercicio; MaSP 347893-0, Ana
Ferreira de Souza, PEB1/IA, 3º cargo, Ato nº 22/14, publicado em
13/06/2014, por alteração na vigencia do afastamento, conforme Orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, onde se lê:
a partir de 02/04/2014, com direito à media das remuneraçoes de contribuição, proporcional a 4085/10950 dias de exercicio, leia-se: a partir
de 13/06/2014, com direito à media das remuneraçoes de contribuição,
proporcional a 4223/10950 dias de exercicio; MaSP 246518-5, Clicia
Sathler Garcia dos Santos, PEB1/IA, 2º cargo, Ato nº 24/14 publicado
em 11/06/2014, por alteração na vigência do afastamento, conforme
Orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, onde
se lê: a partir de 02/04/2014, com direito à media das remunerações de
contribuição, proporcional a 10019/10950 dias de exercicio, leia-se: a
partir de 12/06/2014, com direito à media das remuneraçoes de contribuição, proporcional a 10088/10950 dias de exercicio; MaSP 517245-7,
Ivanete Maria Lima, PEB1/IA, 1º cargo, Ato nº 21/14 publicado em
11/06/2014, por alteração na vigencia do afastamento, conforme Orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, onde se
lê: a partir de 02/04/2014, com direito à media das remuneraçoes de
contribuição, proporcional a 9721/10950 dias de exercicio, leia-se: a
partir de 10/06/2014, com direito à media das remuneraçoes de contribuição, proporcional a 9790/10950 dias de exercicio; MaSP 518036-9,
Maria das Graças Reis, PEBT1/IA, 1º cargo, Ato nº 22/14 publicado
em 13/06/2014, por alteração na vigencia do afastamento, conforme
Orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, onde
se lê: a partir de 02/04/2014, com direito à media das remuneraçoes de
contribuição, proporcional a 6461/10950 dias de exercicio, leia-se: a
partir de 12/06/2014, com direito à media das remuneraçoes de contribuição, proporcional a 6535/10950 dias de exercicio; MaSP 518363-7,
Maria do Carmo Batista, ASB1/IF, 1º cargo, Ato nº 55/14 publicado
em 13/06/2014, por alteração na vigencia do afastamento, conforme
Orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, onde
se lê: a partir de 02/04/2014, com direito à media das remuneraçoes de
contribuição, proporcional a 10174/10950 dias de exercicio, leia-se: a
partir de 12/06/2014, com direito à media das remuneraçoes de contribuição, proporcional a 10245/10950 dias de exercicio; MaSP 812428-1,
Ângela Maria Vasconcelos Werner, PEB1/IA, 1º cargo, Ato nº 02/14,
publicado em 29/10/2014, por incorreção no embasamento legal, onde
se lê: pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do artigo 40 da CF/88, leia-se:
pelo art. 6º da EC 41/03; MaSP 865874-2, Luiz Carlos Fidelis, ASB1/
IE, 1º cargo, Ato nº 60/13 publicado em 27/12/2013, por incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: a partir de com das remuneraçoes
de contribuição proporcional a 10789/12775 dias de exercicio, leia-se:
com direito à media das remuneraçoes de contribuição, proporcional a
10806/12775 dias de exercicio; MaSP 365011-6, Neiva Maria Ferreira,
PEB2/IIP, 2º cargo, Ato nº 18/11 publicado em 24/09/2011, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 137
h/a, leia-se: correspondente a carga horaria de 132 h/a; MasP 275285-5,
Veronica Berbert Cerqueira, PEB 1 I A, 2º Cargo, Ato nº 33/15 publicado em 14/10/2015, por incorreção na data do afastamento preliminar
a aposentadoria, onde se lê: a partir de 19/07/2015, leia-se: a partir de
19/07/2014; MUTUM: “E.E Professora Levinda Alves de Silva”, MasP
309821-7, Elza Machado de Sousa, ASB1/IJ, cargo 01, Ato nº 26/15
publicado em 28/07/2015 por alteração na data do afastamento, onde se
lê: a partir de 29/07/2015, leia-se: a partir de 28/07/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
955374-4, Simone Machado Silva Pires, ANEI/IC, 1º cargo, Ato nº
07/15 publicado em 04/08/15, por incorreção na data do afastamento,
onde se lê: a partir de 11/09/2015 01 mês(es) referente ao 2º quinquênio
de exercício, leia-se: a partir de 08/09/2015, 01 mês(es) referente ao 2º
quinquênio de exercício; “E.E Monsenhor Gonzalez”, MaSP 338747-9,
Márcia Ercilia Borela Cata Preta, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 32/2005
publicado em 29/09/2005, por incorreção na referencia do beneficio,
onde se lê: 1 mes referente ao 3º quinquenio, leia-se: 1 mes referente
ao 2º quinquenio;MANHUMIRIM: “E.E Professor José Venancio”,
MaSP 335420-6, Ana Maria de Carvalho Leite, EEB2/IIP, publicado
em 19/01/2011, por alteração na referencia do quinquenio, onde se lê:
02 meses referente ao 4º quinquenio, leia-se: 02 meses referente ao 3º e
4º quinquenio, a partir de 01/02/2011.