TJMG 29/10/2015 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
dos Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04.05.2014; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP
1107.580-1, Renata Aparecida Gontijo, PEB2D, Adm. 01, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 31.01.2015; NOVA SERRANAEE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1108.540-4, Grasiele
Pereira de Paula, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09.02.2015; MaSP 265.033-1, Iralva de Faria Tavares
Leão, PEB1M, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26.01.2015; EE. “CESEC de Nova Serrana”, MaSP 935.975-3,
Maria Cristina Barbosa, PEB2G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 27.07.2015; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 1102.520-2, Caroline Grazziella Aparecida Arruda Faleiro, PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 06.03.2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2015
CONCEDE DOIS MESES E 29 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO, POR
TER USUFRUÍDO 01 DIA A/C DE 02.10.1995, E NÃO PUBLICADO
EM TEMPO HÁBIL, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.187-1, Maria Márcia Ribeiro Santos,
PEB1D, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02.08.2014.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BAMBUÍ- EE.
“José Alzamora”, MaSP 311.191-1, Abadia Pereira de Oliveira, ASB3J,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.11.2015; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 339.728-8, Magda Aparecida da Silva Ribeiro, PEB2P,
por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
30.11.2015; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”,
MaSP 324.406-8, Ana Lúcia Rabelo Freire, PEB2J, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29.10.2015;
DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 482.642-6,
Wilba Lamounier Fernandes de Castro, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.10.2015; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 265.014-1, Gerci
Rosa de Oliveira, ATB4P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03.11.2015; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 339.746-0, Solange Nascimento dos
Reis Rabelo, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.10.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr.
Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 324.453-0, Cleusair Florêncio Dias
Miranda da Silva, ATB4I, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05.11.2015; PASSA TEMPO- EE. “Cel.
Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 347.386-5, Jane Faleiro Coutinho Mendes, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4 quinquênio
de exercício, a partir de 30.10.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista
de Carvalho”, MaSP 371.658-6, Patrícia de Souza Mendes, PEB2P,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.11.2015, com vistas à aposentadoria; DIVINÓPOLIS- EE.
“Dona Antônia Valadares”, MaSP 288.919-4, Lídia Garcia Lamounier
de Morais, PEB2L, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30.10.2015, com vistas à aposentadoria;
EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 364.125-5, Mônica da Silva Martins
Machado, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29.10.2015, com vistas à aposentadoria;
EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 270.254-6, Maria Juraci de Oliveira,
ATB4D, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30.10.2015, com vistas à aposentadoria; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 485.453-5, Geralda Maria de Castro, PEB1P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 29.10.2015, com vistas à aposentadoria; EE. “Padre Matias
Lobato”, MaSP 363.387-2, Rosane Maria de Oliveira Vaz, PEB3P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 29.10.2015, com vistas à aposentadoria; ITAÚNA- EE. “de
Itaúna”, MaSP 364.760-9, Roselene Maria Ferreira Coelho Moreira,
PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09.11.2015, com vistas à aposentadoria; LAGOA DA
PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP 330.330-2, Carla Rodrigues Ferreira Cota, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 30.10.2015, com vistas à aposentadoria; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 347.428-5, Maria Janete de
Carvalho Passos, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30.10.2015, com vistas à aposentadoria; MaSP 484.017-9, Maria José de Resende, PEB2P, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.10.2015,
com vistas à aposentadoria; MaSP 335.265-5, Tânia Colhado Stacanelli
Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 30.10.2015; EE. “Margarida Silva Santos”,
MaSP 347.314-7, Cláudia Gaio Bese, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.10.2015, com
vistas à aposentadoria; MaSP 337.329-7, Lázara Aparecida dos Santos,
PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 30.10.2015, com vistas à aposentadoria; MaSP 339.739-5,
Maria Marta Moreira Antunes Pereira, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30.10.2015, com
vistas à aposentadoria; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre
Paulo”, MaSP 353.602-6, Sinara Ferreira, PEB2P, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29.10.2015,
com vistas à aposentadoria; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP
353.624-0, Vânia Lúcia Ferreira, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30.10.2015, com vista
à aposentadoria; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Ribeiro Pena”, MaSP
353.407-0, Angela Judite Carneiro Santos, PEB2P, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.10.2015,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 879.098-2, Alessandra Daniela Azevedo Santos, PEB2N, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03.11.2015; ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP
454.185-0, Jackeline Teixeira Dias Rodrigues, PEB2H, Adm. 02, por
02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
29.10.2015; MaSP 364.753-4, Remaclo Antônio do Couto, PEB2P,
Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 03.11.2015; EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 1054.835-2,
Liliane Cecília de Miranda Barbosa, PEB2D, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.10.2015; EE.
“Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 327.620-1, Maria Carmelita de Araújo,
PEB2M, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29.10.2015; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”
MaSP 389.469-8, Jane Fonseca Santiago, PEB2M, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.11.2015;
MaSP 278.990-7, Marilza de Oliveira Leite Bruno, ATB5J, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
30.10.2015; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”,
MaSP 614.169-1, Rosilei Aparecida Rodrigues Curto, PEB2G, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03.11.2015; CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”,
MaSP 364.876-3, Simone Medeiros Fonte Boa, PEB2D, Adm. 02, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09.11.2015;
CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
337.360-2, Regina Célia Silveira Assis, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29.10.2015; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 389.153-8, Selma Maria
Soares Amorim da Silva, ATB3H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03.11.2015; DIVINÓPOLISCESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 347.302-2, Angelita Coelho
Saldanha, ATB4F, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03.11.2015; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP
975.286-6, Alessandra Cecília da Silva, PEB1H, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03.11.2015; MaSP
1053.811-4, Andreia Cristina dos Santos Bernardes, PEB1E, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19.10.2015; MaSP 454.308-8, Renata Ribeiro Fernandes, PEB2G,
Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 19.10.2015; MaSP 843.257-7, Siglia Maria de Araújo Amaral, ATB3G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23.11.2015; EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”,
MaSP 871.320-8, Águeda Conceição Maura Fernandes, PEB3H, Adm.
01, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 29.10.2015; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 855.923-9, Maria
Renata da Silva, PEB1N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29.10.2015; EE. “Joaquim Nabuco”,
MaSP 379.296-7, Magali Teodoro de Faria, PEB3P, Adm. 04, por 02
meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
30.10.2015; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 351.211-8, Letícia Miranda
Pereira Carneiro, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.10.2015; EE. “Martin Cyprien”,
MaSP 619.430-2, Emerson Henrique Cunha, PEB3G, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.10.2015;
EE. “Miguel Couto”, MaSP 354.907-8, Cláudia Delfino Maia, PEB3P,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30.10.2015; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 298.667-7, Inalda
Moreira Amorim, PEB1M, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.11.2015; EE. “São Francisco de
Assis”, MaSP 353.527-5, Maria Goret da Silva, PEB2P, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
30.10.2015; EE. “São Vicente”, MaSP 1108.437-3, Kenya Lucia Assis,
PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.10.2015; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS
CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 979.373-8, Valéria
Cristina Silva Fernandes, PEB1F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 09.11.2015; IGUATAMA- EE.
“Paula carvalho”, MaSP 833.250-4, Ana Maria da Silva, ATB4G, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
09.11.2015; ITAGUARA- EE. Servidor em adjunção, MaSP 343.705-0,
Maria Aparecida de Oliveira Santos, PEB2O, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.10.2015; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 380.103-2, Celeida
Ribeiro Santos Lima, PEB1O, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 30.10.2015; ITAÚNA- EE. “de
Itaúna”, MaSP 298.803-8, Helena Maria de Holanda, PEB2P, Adm. 02,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
11.11.2015; MaSP 324.775-6, Neusa Aparecida Teles de Lima Campolina, PEB1M, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10.11.2015; MaSP 347.477-2, Vânia da Conceição e
Silva, PEB1L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04.11.2015; EE. “Dona Judith Gonçalves”, MaSP
379.354-4, Roseli Gonçalves do Amaral Machado, PEB2P, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
29.10.2015; EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 765.684-6, Ana Paula
Neves Cândido, PEB1G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09.11.2015; EE. “Zezé Lima”, MaSP
809.742-0, Andréa de Andrade Teixeira e Araújo, PEB1L, Adm.01, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
30.10.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP
293.240-8, Elmara Spindola Martins de Souza, PEB1A, Adm. 02, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30.10.2015; LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 977.286-4, Giovanna Lucyllia Campos de Almeida, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.10.2015; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 335.123-6, Maria Aparecida de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29.10.2015; EE. “Mário Campos e
Silva”, MaSP 298.621-4, Alexandre José Pinheiro de Avelar, PEB3N,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03.11.2015; MaSP 298.621-4, Alexandre José Pinheiro de Avelar,
PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30.10.2015; MaSP 898.223-3, Marcelo Moura Teodoro,
PEB2M, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30.10.2015; EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP
389.680-0, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 30.10.2015; PAINS- EE. “Maria Luíza das
Dores”, MaSP 353.463-3, Ivonete Aparecida de Oliveira, PEB2P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
29.10.2015; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”,
MaSP 347.319-6, Delvânia Teixeira, PEB2H, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.11.2015; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 379.737-0, Marli da Consolação Belo, PEB2P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 30.10.2015; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Senhora de Fátima”, MaSP 854.235-9, Adriana Coelho Araújo,
ATB2G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 03.11.2015; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 388.460-8, Luciana de Toledo Pedrosa
Vilas Boas, ATB4H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 30.10.2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
65/2015
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II, do § 1º do art. 40 da
CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com a decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz
de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 489.312-9, Imaculada Maria de Oliveira, a partir de 14.08.2015, referente ao ASB1B, Adm.01, com direito
à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcional a 3471 dias, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 135 h/a, com efeitos pecuniários a partir da publicação
deste ato administrativo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 474.447-0,
Zenilda Chaves Pessoa, a partir de 29.10.2015, referente ao PEB1A,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea b, da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3993
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP
483.004-8, Fátima Raimunda Ferreira, a partir de 28.10.2015, referente
ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea b, da CR/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
10.701 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 135 h/a; MaSP 763.308-4, Mariza de Fátima Marciano, a partir de 28.10.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
b, da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 8326 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
135 h/m; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1075.659-1, Maria Terezinha Guimarães, a partir de 28.10.2015, referente ao ASB1C, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea b, da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional, a 3.995 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 135 h/a; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 489.409-3, Marlene
Ribeiro Tavares, a partir de 16.11.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea b, da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.665 dias,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m;
EE. “Vicente Mateus”, MaSP 935.924-1, Beatriz Flores, a partir da data
da publicação, referente ao ATB1C, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 135 h/m; ITAÚNA- EE. “Professora Geralda Magela
Leão de Melo”, MaSP 487.458-2, Maria Helena Honorato de Carvalho,
a partir de 29.10.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da CR/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.969 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; MaSP
1011.259-7, Geralda Magela dos Santos, a partir da data de publicação,
referente ao ASB1B, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 3.988 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 135 h/a; MaSP 1119.236-6, Levinda
Francisca de Jesus, a partir de 29.10.2015, referente ao ASB1C, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea b, da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.782 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 135 h/a; EE. “Santana”, MaSP 763.887-7, Ana Martins da Silva, a
partir de 27.10.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da CR/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.641 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; PASSA
TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 843.150-4,
Helena Inácia de Souza, a partir de 27.10.2015, referente ao ASB1D,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea b, da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.794
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 135 h/a; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora
de Fátima”, MaSP 938-902-4, Maria Aparecida de Oliveira, a partir de
27.10.2015, referente ao ASB1C, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 4702 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m; MaSP 980.489-9, Joana
D’Ark Elias, a partir da data de publicação, referente ao ASB1B, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea b, da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, 3740 dias, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
67/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMO DO CAJURU– EE. “João Parreiras Vilaça”, MaSP
389.165-2, Marcília Sueli Fonte Boa Mateus, a partir de 04.10.2015,
referente ao PEB2P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP
319.719-1, Edna Maria da Silva Moreira, a partir de 03.08.2015, referente ao PEB2O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo
010 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE. “Tancredo
Neves”, MaSP 324.796-2, Regina Freitas Faleiro Costa, a partir da data
de publicação do ato, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 06º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 131 h/a, sendo 023 h/a de média quinquenal de exigência
curricular; DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 353.399-9,
Alaíde Maria de Araújo, a partir de 03.08.2015, referente ao PEB2P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 173 h/a, sendo 065 h/a de média
quinquenal de dobra de turno; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 484.170-6,
Maria Girlene Campos Lacerda Dias, a partir de 27.10.2015, referente
ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; IGUATAMAEE. “Paula Carvalho”, MaSP 335.229-1, Raquel Guimarães Mendes, a
partir de 03.08.2015, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a, sendo 007 h/a de média quinquenal de exigência
curricular e à incorporação da gratificação da função de Vice Diretor,
proporcional aos dias de direito à percepção: 1129 dias; LAGOA DA
PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 265.125-5, Maria
do Carmo Caetano de Freitas Almeida, a partir de 26.10.2015, referente
ao PEB2P, Adm. 02, art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal de exigência curricular e
a incorporação da gratificação da função de Vice Diretor, Proporcional
aos dias de direito à percepção: 1280 dias;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
68/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 324.501-6, Eneida Andrade Fernandes, a
partir de 17.03.2015, referente ao ANEI1A, Adm. 02, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
A, § 2º, inciso III, da LC 64/02, CID C83.3; EE. “São Vicente”, MaSP
973.381-7, Ilza Lamounier Santiago, a partir de 26.06.2015, referente
ao ASB1D, Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da LC 64/02, à remuneração
proporcional a 14/30 correspondente à carga horária de 135 h/a.
*+
quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 17
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
69/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 389.670-1,
Cléria Máris da Silva Santos Lima, a partir da publicação, referente ao
PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º, da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a, com direito a gratificação de vice- direção
correspondente a 1460 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
70/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 281.196-6, Andrea
Pereira da Silva, a partir da publicação, referente ao PEB1L, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º, da EC 47/05, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2015
ANULA O ATO, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- MaSP 939.594-8, Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Maria
Helena Laudares Coelho, AEB1C, Adm. 01, ato sem nº, publicado em
21.08.2014, por motivo de retificação incompleta.
LOTAÇÃO ATO Nº 54/2015
LOTA APÓS DESIGNAÇÃO, nos termos do artigo 71, da Lei nº 869,
de 05/07/2015, os servidores: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio da
Costa Pereira”, MaSP 1168.660-7, Maria Lúcia Braga Felipe, ATB1A,
Adm. 03, a contar de 09.10.2015; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
979.582-4, Sheyla Patrícia Figueiras Deolino Magalhães, ATB2E,
Adm. 01, a contar de 13.07.2015.
LOTAÇÃO ATO Nº 55/2015
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, os servidores: ARAÚJOS- Na EE. “José Manoel”,
MaSP 1253.396-4, Isaura Cristina da Paz Silva, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 03.08.2015; ARCOS- Na EE.
“da Vila Boa Vista”, MaSP 1131.910-0, João Henrique Veloso Cunha,
PEB1A, Adm. 03, História, 16 aulas, a contar de 03.08.2015; MaSP
1122.423-5, Wéllington Gomes de Souza, PEB1A, Adm. 03, Geografia,
10 aulas, a contar de 03.08.2015; Na EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP
1121.125.7, Roberto José de Melo, PEB1D, Adm. 01, Geografia, 16
aulas, a contar de 03.08.2015; MaSP 1121.125.7, Roberto José de Melo,
PEB1A, Adm. 03, Geografia, 16 aulas, a contar de 03.08.2015; BAMBUÍ- Na EE. “José Alzamora”, MaSP 1353.813-7, Camila de Souza
Costa, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 10 aulas, a contar de 21.07.2015;
MaSP 612.894-6, Elaine da Silva Corrêa Luíz, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 03.08.2015; CARMO DA MATA- Na EE.
“Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1093.341-4, Humberto Dêner
dos Santos Piassi, PEB1A, Adm. 02, História, 16 aulas, a contar de
03.08.2015; CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOSNa EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 800.946-6, Paulo
Roberto Gonçalves, PEB1H, Adm. 02, Matemática, 06 aulas, a contar de 03.08.2015; CARMÓPOLIS DE MINAS- Na EE. “Lígia Beatriz
Amaral”, MaSP 1110.407-2, Maria Angélica de Morais Silva, PEB1A,
Adm. 03, Ciências/Biologia, 12 aulas, a contar de 03.08.2015; MaSP
1143.312-5, Maria Elisa Silveira Carvalho, PEB1A, Adm. 03, Ciências,
08 aulas, a contar de 03.08.2015; Na EE. “Presidente Tancredo Neves”,
MaSP 1226.393-5, Maria Luiza Rezende de Lima, PEB1A, Adm. 02,
Língua Portuguesa, 12 aulas, a contar de 20.07.2015; CLÁUDIO- Na
EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1060.360-3, Fabiana Maria Castro de Sousa Fernandes, PEB1A, Adm. 01, Filosofia, 13 aulas, a contar de 03.08.2015; Na EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 614.732-6, Cleude Aparecida Rodrigues Silva, PEB1A, Adm.
03, Geografia, 16 aulas, a contar de 03.08.2015; DIVINÓPOLIS- Na
EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1123.592-6, Luciene Isabel
da Costa, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de
03.08.2015; Na EE. “Miguel Couto”, MaSP 968.841-7, Elisa Duarte
dos Santos Mesquita, PEB2I, Adm. 02, Ciências/Biologia, 12 aulas,
a contar de 04.08.2015; Na EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 865.592-0,
Andrea de Oliveira Costa, PEB1F, Adm. 01, Língua Portuguesa, 16
aulas, a contar de 03.08.2015; MaSP 1216.969-4, Hélio José de Freitas
Junior, PEB1A, Adm. 03, História, 15 aulas, a contar de 03.08.2015;
ITAGUARA- Na EE. “Coronel Frazão”, MaSP 1096.472-4, Cristiano
Nivio de Morais, PEB1A, Adm. 03, Geografia, 15 aulas, a contar de
03.08.2015; MaSP 1203.817-0, Edimar Lúcio de Souza, PEB1A,
Adm. 03, Biologia/Ciências, 12 aulas, a contar de 03.08.2015; MaSP
1230.372-3, Lilian Maisa de Morais Andrade, PEB1A, Adm. 04, Matemática, 16 aulas, a contar de 06.09.2015; Na EE. “Padre Gregório”,
MaSP 1160.368-5, Edméia Aparecida Rabelo do Amaral, PEB1A,
Adm. 03, Regente de Turma, a contar de 03.08.2015; MaSP 1010.736-5,
Joana Darc da Silva Gonçalves, PEB1A, Adm. 04, Regente de Turma,
a contar de 03.08.2015; ITAPECERICA- Na EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 975.864-0, Rosania Maria Fonseca Rabelo, PEB1A, Adm.
03, Química, 08 aulas, a contar de 03.08.2015; Na EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 599.921-4, Joel Reis Cruz, PEB1C, Adm. 01, Língua
Portuguesa, 16 aulas, a contar de 03.08.2015; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- Na EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 871.438-8, Liliane da
Costa Melo Azevedo, PEB1A, Adm. 03, Regente de Turma, a contar de
03.08.2015; ITAÚNA- Na EE. “João Dornas Filho”, MaSP 604.463-0,
Elaine Aparecida de Oliveira, PEB1A, Adm. 02, Regente de Turma, a
contar de 03.08.2015; LAGOA DA PRATA- Na EE. “Dona Tilosa”,
MaSP 1197.986-1, Danúbia Rodrigues Teixeira da Silva, PEB1A, Adm.
02, Regente de Turma, a contar de 03.08.2015; MaSP 1177.605-1,
Michele Cristina dos Santos, PEB1A, Adm. 04, Regente de Turma, a
contar de 03.08.2015; LUZ- Na EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP
1210.430-3, Lígia Lobato Castro, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16
aulas, a contar de 03.08.2015; MaSP 943.440-8, Mírian Aparecida do
Nascimento Araújo, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 10 aulas, a contar de 03.08.2015; LUZ/ESTEIOS- Na EE. “Capitão Alexandre Du”,
MaSP 974.842-7, Gilberto Marcos Martins, PEB1A, Adm. 03, História, 12 aulas, a contar de 03.08.2015; MaSP 1044.968-4, Sandra Pereira
Campos Cardoso, PEB1D, Adm. 01, Biologia/Ciências, 12 aulas,
a contar de 03.08.2015; MOEMA- Na EE. “Chico Marçal”, MaSP
1163.714-7, Quele Josiane Martins, PEB1A, Adm. 02, Matemática, 10
aulas, a contar de 03.08.2015; OLIVEIRA- Na EE. “Mário Campos
e Silva”, MaSP 864.894-1, Adelmo Augusto de Faria, PEB1P, Adm.
01, Matemática, 16 aulas, a contar de 23.09.2015; MaSP 864.894-1,
Adelmo Augusto de Faria, PEB1E, Adm. 02, Matemática, 08 aulas,
a contar de 23.09.2015; OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- Na EE.
“São João Batista”, MaSP 617.138-3, Maria Márcia Cândido Santos,
PEB1A, Adm. 03, Regente de Turma, a contar de 03.08.2015; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Padre Paulo”, MaSP 1182.167-5,
Karolina Dias Miranda Rodrigues, PEB1A, Adm. 03, História, 08
aulas, a contar de 03.08.2015; SÃO GONÇALO DO PARÁ- Na EE.
“Benedito Valadares”, MaSP 1254.545-5, Laurence Magno Benevenute da Costa, PEB1A, Adm. 03, Língua Inglesa, 16 aulas, a contar de
03.08.2015; MaSP 1236.151-5, Pedro Vinícius de Jesus, PEB1A, Adm.
02, Educação Física, 16 aulas, a contar de 03.08.2015;
LOTAÇÃO ATO Nº 56/2015
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, os servidores: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Henrique
Galvão”, MaSP 1326.279-5, Maria Kátia Ribeiro Camargos, EEB1A,
Adm. 01, a contar de 03.08.2015; ITAPECERICA- Na EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 1315.412-5, Nathalie Lúcia Freitas Ferreira,
EEB1A, Adm. 02, Supervisor Pedagógico, a contar de 03.08.2015;