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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55
NIRE: 3130001144-5

Extrato da ata de reunião do Conselho de Administração
realizada em 24 de setembro de 2015. Presença: Presentes
os seguintes membros do Conselho de Administração: José
Salim Mattar Júnior, Antônio Cláudio Brandão Resende,
Eugênio Pacelli Mattar, Flávio Brandão Resende, Oscar de
Paula Bernardes Neto, José Galló e Stefano Bonfiglio. Ausência
justificada: Maria Letícia de Freitas Costa. Deliberações por
unanimidade: 1) Apreciadas as atas das reuniões do Comitê
de Auditoria e Gestão de Riscos realizadas em 21/8/2015 e
24/9/2015 e a ata de reunião do Comitê de Gestão de Pessoas
realizada em 24/9/2015, sendo aprovadas suas respectivas
deliberações. 2) Aprovada a alteração do nome do Comitê de
Auditoria e Gestão de Riscos para “Comitê de Auditoria, Gestão
de Riscos e Compliance”, considerando que o referido Comitê
passará a ser responsável pelo monitoramento da efetividade
do Programa de Compliance com a Lei Anticorrupção,
implantado pela Companhia. 3) Aprovada a recomendação
do Comitê de Auditoria, Gestão de Riscos e Compliance
referente à revisão da Política de Investimentos, Endividamento,
Derivativos e Garantias. 4) Aprovado o Regimento Interno
do Comitê de Estratégia da Companhia. 5) Aprovadas as
alterações no Regimento Interno do Conselho de Administração.
6) Apreciados os resultados de agosto de 2015. A ata de reunião
do Conselho de Administração realizada em 24 de setembro
de 2015 encontra-se disponível aos acionistas e ao mercado
na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBovespa
S.A.) e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), através
do sistema IPE, no website de relações com investidores da
Companhia, no OTCQX e na sede social da
Companhia. Raquel Barcelos - Secretária do
Conselho de Administração.

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EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE UNAÍ - UNAPREV-CNPJ 03.650.743/0001-03,
torna público o Contrato nº 006/2015 comRODRIGO LOURENÇO
DE VASCONCELLOS-CPF Nº 967.287.796-04, CRM/MG nº34173,
objetivando a Prestação de serviços de inspeção (perícia) médica a servidores efetivos da Administração Direta e Indireta dos Poderes Municipais; Valor estimativo para despesa com contratos desta natureza R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Vigência a contar da publicação na
Imprensa Oficial até 31/12/2015. Unaí-MG, 29 de setembro de 2015.
Maiores informações: (38)3676-8543- Kellen Adriana do Couto Sulzbach - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/037/2015 - Pregão Presencial N° 025/2015, cujo objeto consiste
no fornecimento de Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota de
Veículos da empresa no município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência do
Edital, com vigência de 06 (seis) meses. Que teve como vencedora a
empresa Auto Posto Duarte Ltda– VALOR GLOBAL: R$236.040,00.
Itabira, 30 de setembro de 2015. Geraldo Martins da Costa - DiretorPresidente.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
Resultado da Tomada de Preços 014/2015 – A Comissão Permanente
de Licitação torna publico o resultado da supra citada licitação que tem
como objeto a aquisição de Hidrômetros. Foram habilitadas as seguintes empresas: A empresa Cassia tintas Ltda cotou a R$ 135.000,00, a
empresa Vector Sistemas de Medição Ltda cotou a R$ 72.450,00, a
empresa Elster Medição de agua S.A cotou a R$ 57.890,00 e a empresa
Itron Soluções para energia e Agua Ltda cotou a R$ 75.150,00, dentro do valor do mercado. Passos-MG, 29 de setembro de 2015. Fabio
Rodrigues da Silva - Diretor do SAAE. Pedro Teixeira-Presidente da
C.P.L.
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SEMPER S/A - SERVIÇO MÉDICO PERMANENTE
CNPJ/MF.17.312.976/0001-00 -NIRE: 31300056066
Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os Srs. Acionistas do Semper S/A - Serviço Médico
Permanente, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.312.976/0001-00
(“Companhia”), para a Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar
no dia 07 de outubro de 2.015, às 19 hs., excepcionalmente no Auditório da “Cruz Vermelha”, na Alameda Ezequiel Dias nº 427, 7º andar,
nesta Capital, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Deliberar sobre a situação do Dr. Luiz Edmundo, no que se refere à obrigatoriedade do pagamento da Taxa de Administração oriunda do Plano
de Recuperação Financeira do Semper, aprovado em AGE de 11 de
novembro de 2014, e em conformidade com o item “2”, do Capítulo IV,
do Título V, do Regulamento da Empresa, deliberando sobre o prazo
para adoção das medidas decididas na assembleia; 2) Deliberar final
sobre a situação dos acionistas que se encontram inadimplentes perante
a Companhia, relativamente à Taxa de Condomínio, deliberado sobre
o prazo para adoção das medidas decididas na assembleia. 3) Outros
assuntos. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2015. Dr. Emerson Demétrio Goulart Nascimento - Presidente do Conselho de Administração.
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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
ITABIRA.O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira/MG torna
público que fará realizarPREGÃO PRESENCIAL Nº023/15cujo
objeto consiste em aquisição de Conjunto Moto Bomba Submersa,
com motor rebobinável e refrigerado a água, conforme quantidades
e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. Tipo:
Menor Preço por Item. O edital completo estará disponível a partir do
dia01/10/2015, no horário de 07:30 às 10:30 e de 13 às 16 horas, no
Setor de Compras do SAAE, em sua sede na Rua Senhora do Carmo,
148, Pará, Itabira/MG. Data da Licitação:15/10/2015. Credenciamento
às 08:30 horas - Abertura: 09:00 horas. Maiores informações pelos telefones (31) 3839-1323/1324. Jacir Primo– Diretor Presidente.
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130912-25 – ADITIVO Nº: 02
- RENOVAÇÃO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: RESINAS GEMPI – GESTÃO EMPRESARIAL E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: serviços de
suporte técnico e atualização de versões dos softwares Janaina e Metrópolis.Valor: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Prazo: 12 meses.
Governador Valadares, 01 de outubro de 2015. (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20141201-48 – ADITIVO Nº: 02
- PRAZO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: MS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: execução das obras e serviços de
engenharia para implantação de rede de esgoto. Prazo: 60 dias. Governador Valadares, 01 de outubro de 2015. (a): Omir Quintino Soares Diretor Geral do SAAE.
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SAAE de São Lourenço/MG – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 025/2015
para aquisição de aduelas de concreto. Será realizado no dia 15/10/2015
às 15:00h. Editais na íntegra disponíveis pelo tel. (35) 3332-3600 ramal
03, ou e-mail: [email protected] e nos sites www.
saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br .
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SAAE DE GUANHÃES-Edital de Leilão-Torna público que levará a
leilão, em 09/11/2015, às 13 horas, na Travessa dos Leões, 140, centro, Guanhães/MG, seus bens inservíveis: Veículos e diversos. Fone:
(037)3242-2001.
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SIDERÚRGICA UNIÃO BONDESPACHENDE LTDA-Edital de
Convocação para Assembléia Geral Extraordinária de Sócios da Siderúrgica União Bondespachende Ltda. Cnpj (MF) nº 18.809.202/
0001- 44. NIRE nº 3120104643-7. Os Diretores da Siderúrgica União
Bondespachense Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede
na cidade de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais, na Rua Romeu
Marques Gontijo, nº 45, Bairro Realengo, CEP 35600-000, e inscrita
no Cnpj (MF) sob o nº18.809.202/0001-44, Ricardo Nogueira Costa e
Marcílio José da Silva Júnior, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei (artigo 1.073 da Lei nº 10.406/2002) e pelo Contrato
Social da sociedade (Cláusula Sexta), convocam todos os sócios da
referida sociedade, para a Assembleia Geral Extraordinária de Sócios
a ser realizada às 09:30 horas do dia 17 de outubro de 2015, ficando
desde já designada uma nova reunião, acaso a anterior não se realize
por qualquer motivo, para esse mesmo dia, às 10:00 horas, na cidade de
Bom Despacho, Estado de Minas Gerais, na Rua Romeu Marques Gontijo, nº 45, Bairro Realengo, Cep 35600-000, para deliberarem sobre
as matérias relacionadas abaixo: Ordem do dia: 1. Deliberar sobre a
nomeação do Senhor Theodoro Gontijo, brasileiro, casado, administrador, nascido em 01.05.1982, residente e domiciliado na cidade de
Bom Despacho, Estado de Minas Gerais, na Rua Santos Amaral, nº
150, apto. 302, Bairro Jardim dos Anjos, inscrito no CPF (MF) sob o
nº 050.440.866-65 e Portador da Carteira de Identidade nº 6591340,
expedida pela SSP/MG, na qualidade de representante da Família Gontijo, para exercer a função de Diretor da sociedade, nos termos como
previsto da Cláusula Sétima do Contrato Social da sociedade, isso,
diante do falecimento do então sócio administrador representante da
mencionada família, Sr. Eduardo Marques Gontijo;2. Outros assuntos
de interesse da sociedade.A Assembleia de Sócios instalar-se-á com a
presença, em primeira convocação, de titulares de no mínimo três quartos do capital social, e, em segunda, com qualquer número. Bom Despacho, MG, 28 de setembro de 2015. Ricardo Nogueira Costa – Diretor.
Marcílio José da Silva Júnior – Diretor.
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CANCELLA VEICULOS S/A - CNPJ: 21.310.891/0001-52 - NIRE:
3130004925-6 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convocamos os
senhores acionistas da companhia CANCELLA VEICULOS S/A, inscrita no CNPJ sob nº. 21.310.891/0001-52, para Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se no dia 09 de outubro de 2015, às 09:00, em
primeira chamada, e as 09:30 em segunda chamada, na sede da companhia, à Rua Vinte, nº. 1.234, Centro, CEP: 38.300-074, nesta cidade
de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, para tratar especificamente dos
seguintes assuntos: A) Distribuição de resultados na composição de
capital da companhia; B) Investimento e aporte de capital; C) Outros
assuntos pertinentes. Ituiutaba/MG, 30 de setembro de 2.015 JOSE
MANUEL PINHEIRO - Diretor-Presidente.
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CASA DE SAÚDE DIVINO ESPÍRITO SANTO S/A - CNPJ:
19.313.618/0001-30 - Caratinga – MG. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. O Presidente da Sociedade
Anônima Casa de Saúde Divino Espírito Santo S/A, no uso de suas
atribuições estatutárias, convoca os acionistas para a Assembleia Geral
Ordinária que será realizada no dia 13 de outubro de 2015 às 18:00
horas, em primeira convocação, com qualquer número de acionista,
sito em sua sede a Rua Raul Soares, nº 120, Centro, nesta cidade de
Caratinga/MG, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: ORDEM
DO DIA: I – Discussão e aprovação de contas do exercício de 2014;
II – Eleição da Diretoria Executiva/Conselho Fiscal; III – Fixação de
honorários para Diretoria Executiva; IV - Alteração do Estatuto Social;
V – Outros assuntos de interesse da Sociedade. Caratinga-MG, 29 de
setembro de 2015. Dr. Marcelo Alves de Souza – Presidente.
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Cia. Atlântica Comercial Exportadora - NIRE: 3130005301-6 –
CNPJ: Inexistente - Edital de Convocação de AGE.Ficam convocados os senhores acionistas da Cia. Atlântica Comercial Exportadora,
a reunirem-se, em primeira convocação, na sede social da Companhia,
localizada na Av. Amazonas, nº 5484, Nova Suíssa, CEP: 30.421-056,
Belo Horizonte/MG, às 11h do dia 15 de outubro de 2015, a fim de,
em AGE, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) Aumento de
capital para fins de regularização da Companhia, pagamento de eventuais credores e preparação da liquidação da Companhia e sua extinção; II) Eleição de novos Diretores; III) Requerimento de inscrição
perante o CNPJ; IV) Dissolução e liquidação da Companhia, nos termos do art. 206, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 6.404/76; V) eleição do
liquidante da Companhia; VI) outros assuntos de interesse da Companhia. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à
Assembleia munido dos documentos hábeis para a comprovação de
sua identidade. Belo Horizonte/MG, 29 de setembro de 2015. Heloiza
Cortez Gonçalves Guatimosim; Tereza Cristina Cortez da Cunha;
Beatriz Cortez da Cunha – acionistas.
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COMPANHIA AGRÍCOLA SANTA CLARA.CNPJ/MF nº
21.846.530/0001-25. NIRE 3130001365-1.EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 10
HORAS.Ficam convocados os senhores acionistas daCOMPANHIA
AGRÍCOLA SANTA CLARA(“Companhia”) para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada às 10
horas do dia 14 de Outubro de 2015, na sede social da Companhia,
localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
Avenida Álvares Cabral, nº 1707, Santo Agostinho, CEP 30170-001,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) exame, discussão
e votação sobre a reeleição dos administradores da companhia; (ii)
exame, discussão e votação sobre a fixação da remuneração dos administradores; (iii) exame, discussão e votação sobre a alteração do jornal de grande circulação em que são realizadas as publicações legais
da Companhia; (iv) exame, discussão e votação sobre a alteração da
denominação social da Companhia; (v) exame, discussão e votação
sobre a alteração da sede social da Companhia; (vi) exame, discussão
e votação sobre a alteração do objeto social da Companhia; (vii) alteração dos Artigos 1º, 2º e 3º do Estatuto Social da Companhia, caso
aprovadas as deliberações descritas anteriormente nos itens (iv), (v) e
(vi); e (viii) consolidação do Estatuto Social da Companhia. Os acionistas poderão participar da Assembleia Geral Extraordinária, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante
dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Belo Horizonte, 29 de Setembro de 2015.Flávio Pentagna Guimarães - Diretor Presidente.
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FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A. - FCA
CNPJ/MF nº 00.924.429/0001-75 - NIRE: 31.300.011.879
(Companhia Aberta)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO -Ficam os Senhores acionistas da Ferrovia Centro Atlântica S.A., com sede na Rua Sapucaí, 383, na cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita noCNPJ/MF sob
o nº 00.924.429/0001-75 (“Companhia”), convocados a se reunirem
emAssembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), que se realizará no próximo dia 16 de outubro 2015, às 10:00 (dez horas) horas,
na sede social da Companhia, a fim de deliberarem sobre:(i)Eleição
e reeleição dos 5 (cinco) membros do Conselho de Administração da
Companhia e seus respectivos suplentes, dentre os quais 1 (um) membro titular e seu suplente são indicados à eleição pelos empregados da
Companhia, e os 4 (quatro) membros restantes e respectivos suplentes
são indicados à eleição e reeleição pela controladora VLI Multimodal
S.A.; e(ii)Fixação da remuneração dos administradores da Companhia
para o exercício de 2015. Permanecem à disposição dos acionistas, na
sede da Companhia, na sua página na internet (http://www.fcasa.com.
br) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.
br) e da BM&FBovespa S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia. Informamos que o acionista
deve comparecer à Assembleia munido de documento de identidade e

comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer
acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para
comparecer à assembleia e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº
6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há
menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador,
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser
instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira,
esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Aos acionistas que
se fizerem representar por procurador, solicitamos o envio do instrumento de procuração com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da
realização da Assembleia, para comprovação da legitimidade da representação. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015.Marcello Magistrini Spinelli -Presidente do Conselho de Administração.
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BIRDS EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ/MF nº 09.027.287/0001-18 – NIRE 31.208.751.021
Ata de Reunião Extraordinária de Sócias
Data, Hora e Local: 24/09/2015, às 14:30 horas, na sede da sociedade,
no Estado de Minas Gerais. Composição da Mesa: Presidente: Fabiano
Andrade Delvaux; Secretária: Vanessa da Silva Ribeiro. Presentes: A
totalidade dos Sócios. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de
capital da Sociedade. Deliberações: Reduzir o capital social por considerarem excessivo ao objeto da sociedade, de R$ 8.251.989,00 para
R$ 6.006.402,00, sendo a redução de R$ 2.245.587,00. A redução do
capital será efetivada através da compensação do prejuízo da sociedade
no valor de R$ 245.587,26, e o restante mediante a restituição do capital em dinheiro à sócia Even Construtora e Incorporadora S.A. Sócias:
p. Even Construtora e Incorporadora S.A. - Fabiano Andrade Delvaux
e Andrigo Luis Parizotto; p. Evenpar Participações Societárias Ltda. Fabiano Andrade Delvaux e Andrigo Luis Parizotto.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO / MG. COMUNICADO
DE NOVA SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS 02/2015, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 15/2015. A CPL comunica que a data da nova sessão referente ao processo em epígrafe, para abertura do Envelope nº
02 – PROPOSTA DE PREÇO, das licitantes habilitadas, será no dia
02/10/2015, às 14:00 hs, na sede da Câmara Municipal de Itabirito
– MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
RESULTADO DO PREGÃO Nº 012/15 – Resultado da Ata de realização de Pregão Presencial Nº 012/15.
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada com Proposta mais Vantajosa para a Prestação de Serviço de
Buffet, visando atender o fornecimento de Lanches Parlamentares as
Reuniões Plenárias Semanais Promovidas Pela Cmnl, Execução de
Coffee-Breaks para os Aniversariantes do Mês do Legislativo e Fornecimento de Lanches Diários aos Funcionários responsáveis pela
Faxina e pela Vigilância. Nova Lima, 23 de setembro de 2015. Thompson Nobre de Oliveira - Pregoeiro. Abertos os trabalhos, foram credenciados os representantes das empresas: Julianderson Augusto Maia Da
Silva-MEI, CNPJ 11.824.975/0001-50, Sr. Julianderson Augusto Maia
da Silva;Cristiane Galdino Ferreira – ME, CNPJ 22.806.695/0001-36,
Sr. Henrique Pereira Martins Neto. As empresas apresentaram a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, conforme
solicitado no item 4.4 do edital. Em seguida, foi recebido o envelope
de proposta de preço e procedeu-se à sua abertura. Constatou-se que
as propostas estavam de acordo com o edital, sendo apresentada conforme a seguir:Julianderson Augusto Maia Da Silva-MEI - Valor Global: R$ 110.519,16; Cristiane Galdino Ferreira – ME - Valor Global: R$
107.766,00. Em respeito ao princípio da ampla concorrência, o pregoeiro resolve considerar válidas todas as propostas, classificando-as para
a fase de lances, quais sejam: Julianderson Augusto Maia Da SilvaMEI - Valor Global: R$ 110.519,16; Cristiane Galdino Ferreira – ME
- Valor Global: R$ 107.766,00.Passou-se à fase de lances. Após negociação, ficaram as licitantes classificadas conforme a seguir: 1ª classificada: Cristiane Galdino Ferreira – ME -Valor Global: R$ 88.000,00; 2ª
classificada Julianderson Augusto Maia Da Silva-MEI - Valor Global:
R$ 88.100,00. A primeira classificada Cristiane Galdino Ferreira – ME,
deverá apresentar planilha de preços, com os valores (unitário e total)
ajustados ao valor global negociado, no prazo de 48 horas. Passou-se,
então, à abertura do Envelope de Habilitação da empresa classificada
em 1º lugar na fase de lances, Cristiane Galdino Ferreira – ME, estando
constatado que a documentação apresentada encontra-se de acordo
com as exigências do Edital. Por fim, o Pregoeiro questionou às licitantes quanto à intenção de recurso, ao que responderam negativamente.
Sendo assim, fica adjudicado o objeto da presente licitação à empresa
Cristiane Galdino Ferreira – ME no valor de R$ 88.000,00 (Oitenta e
Oito Mil Reais), conforme valores apresentados na tabela supramencionada nesta ata. Lavra-se a presente Ata de Registro de Preço, que
será submetida à apreciação de autoridade superior para homologação.
A Ata está disponível no site www.cmnovalima.mg.gov.br. Nova Lima,
30 de setembro de 2015. Thompson Nobre de Oliveira - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 093/15, firmado em 29 de setembro de 2015, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Amazônia Indústria e
Comércio Ltda; Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de
material de Cantina tais Como: Café, Chá e Açúcar para o Legislativo.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos
da Lei Federal Nº 8.666/93;Processo Nº: 097/15, Convite Nº: 006/15;
Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000- Material de Consumo; 01.006.01.031.0001.2.018 – Manutenção do Estoque
Mínimo do Almoxarifado.Valor total: R$ 12.244,80 (doze mil duzentos
e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Marilda Pereira de Souza
Neto. Nova Lima, 29 de setembro de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO- PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO 15/2015 - TOMADA DE PREÇOS 02/2015 - comunica os participantes do TOMADA DE PREÇOS 02/2015, que tem por
objeto a contratação de pessoa jurídica para fins de execução de serviços de publicidade em atendimento às demandas da Câmara Municipal
de Ouro Preto, o RESULTADO JULGAMENTO FINAL do presente
certame, confome iten 7.39 do edital, na seguinte ordem: Articulação
Comunicação e Marketing ltda, 73,00 pontos; Vitrine Comunicação
ltda - ME, 72,78 pontos; Lume Comunicação - EIRELLE, 72,71 pontos
e Fazenda Comunicação e Marketing ltda, 72,65 pontos. Ouro Preto, 30
de setembro de 2015. Maria de Lourdes da Silva Alfena.- Presidente em
substituição da Comissão Permanente de Licitações.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PAINS – MGtorna público a todos os
interessados a prorrogação da data de realização do Processo Licitatório Nº 09/2015. Modalidade:Pregão Nº 02/2015. Tipo: Menor Preço
global. Objeto: Contratação de empresa especializada em Concessão de
Direito de Uso de Sistemas Informatizados, Conversões das Bases de
Dados dos setores de Tesouraria, Contabilidade, Patrimônio, Recursos
Humanos (incluindo Folha de Pagamento), Compras e Licitações (com
Pregão Presencial) e Portal da Transparência, com Assistência Técnica
remota, para a Câmara Municipal de Pains - MG. Os interessados deverão retirar novo edital. Abertura da Sessão:às 10:30 hs do dia 14 de
outubro de 2015. Local: Sede da Câmara Municipal de Pains, situada
na Praça Tonico Rabelo, 66. Tel.: (37) 3323-1449. Paulo de Tarso Faria
– Presidente da Câmara Municipal de Pains.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 019/2015 – CONVITE 002
O Presidente da Câmara Municipal de São José da Lapa/MG torna
público o resultado do processo licitatório para contratação de serviço de diagramação à empresa JORNAL FALA CONFINS – CNPJ
073.111.33/0001-28 – Fixa de execução orçamentaria: Ficha 20
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO
N° 021/2015/Pregão Presencial n°017/2015
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Três Corações, por seu presidente, Sr. JORGE ANTÔNIO MACHADO CONTRATADA: JORNAL PANORAMA LTDA-ME- CNPJ: 08.560.398/0001-22.VALOR:
R$ 2.700,00 .OBJETO: Serviços de Publicação dos Atos Administrativos. PRAZO: 12(Doze) meses, com início em 15/09/2015 e término
em 15/09/2016. DATA DO CONTRATO: 15 de Setembro de 2015 JORGE ANTÔNIO MACHADO - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 019/2015/Pregão Presencial n°015/2015
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Três Corações, por seu
presidente, Sr. JORGE ANTÔNIO MACHADO CONTRATADA:
ALEX VASCONCELOS DOS SANTOS EIRELLI-ME- CNPJ:
07.193.034/0001-99.VALOR: R$ 3.100,00 ,BELLAS GRÁFICA
EIRELLI-ME - CNPJ: 17.915.708/0001-75 VALOR: R$ 5.120,00,
GRÁFICA IGUAÇU LTDA-ME- CNPJ: 20.949.657/0001-07. VALOR:
R$ 4.470,00 , REFLEXO GRÁFICA E EDITORA LTDA ME- CNPJ:
04.188.691/0001-50.VALOR: R$ 3.638,40. VILELA E POMPEU
COELHO LTDA –CNPJ:18.726.078/0001-53 , VALOR: R$ 11.395,00
OBJETO: Aquisição de Material Gráfico. PRAZO: 12(Doze) meses,
com início em 02/09/2015 e término em 02/09/2016. DATA DO CONTRATO: 02 de Setembro de 2015 - JORGE ANTÔNIO MACHADO
- Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N°
025/2015/Pregão Presencial n°021/2015
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Três Corações, por seu
presidente, Sr. JORGE ANTÔNIO MACHADO CONTRATADA:
Foto Gibene Ltda-ME .CNPJ:17.958.091/0001-75 , Valor total: R$
2.749,99.OBJETO: Contratação de Serviços de Filmagem e Fotografia. PRAZO: 20(Vinte) dias úteis , com início em 14/09/2015 e término
em 13/10/2015. DATA DO CONTRATO: 14 de Setembro de 2015 JORGE ANTÔNIO MACHADO - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO
N° 018/2015/Pregão Presencial n°014/2015
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Três Corações, por seu presidente, Sr. JORGE ANTÔNIO MACHADO CONTRATADA: HALLEY
ALAN CABRAL DE ANDRADE EPP- CNPJ: 01.255.291/0001-21.
VALOR: R$ 3.600,00 ,MAQPEL G&S MÁQUINAS E MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ: 23.178.866/0001-92 VALOR:
R$ 4.000,00, META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ:
18.493.830/0001-63. VALOR: R$ 16.380,00 , SUL MINAS FÁBRICA
DE MÓVEIS LTDA-ME- CNPJ: 12.515.512/0001-70.VALOR: R$
3.451,00.OBJETO: Aquisição de Móveis. PRAZO: 12(Doze) meses,
com início em 02/09/2015 e término em 02/09/2016. DATA DO CONTRATO: 02 de Setembro de 2015 - JORGE ANTÔNIO MACHADO
- Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou ata de registro 51/15, p/p 43/15, proc. 67/15, c/ Distribuidora Paranhos Artigos Para Laboratórios Ltda. obj: Aquisição de materiais médicos hospitalares. V. R$ 19.990,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou ata de registro 52/15, p/p 43/15, proc. 67/15, c/ Starmed
Artigos Médicos E Hospitalares Ltda. obj: Aquisição de materiais
médicos hospitalares. V. R$ 46.729,89.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou ata de registro 53/15, p/p 43/15, proc. 67/15, c/ Dcb - Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda. obj: Aquisição de materiais médicos
hospitalares. V. R$ 6.360,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou ata de registro 54/15, p/p 43/15, proc. 67/15, c/ Mastermed
Comercial Ltda - Epp. obj: Aquisição de materiais médicos hospitalares. V. R$ 29.612,60.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou ata de registro 55/15, p/p 43/15, proc. 67/15, c/ Jn Diagnóstica Ltda - Epp. obj: Aquisição de materiais médicos hospitalares.
V. R$ 211.182,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou ata de registro 56/15, p/p 43/15, proc. 67/15, c/ Global Hospitalar Importação E Comércio Ltda. obj: Aquisição de materiais médicos hospitalares. V. R$ 22.300,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou ata de registro 57/15, p/p 43/15, proc. 67/15, c/ Lm Farma
Indústria E Comércio S.A. obj: Aquisição de materiais médicos hospitalares. V. R$ 37.830,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou ata de registro 58/15, p/p 43/15, proc. 67/15, c/ Rocha
Comércio Ltda. obj: Aquisição de materiais médicos hospitalares. V.
R$ 18.381,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou ata de registro 59/15, p/p 43/15, proc. 67/15, c/ Acácia
Comércio De Medicamentos Ltda. obj: Aquisição de materiais médicos
hospitalares. V. R$74.144,90.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou ata de registro 60/15, p/p 43/15, proc. 67/15, c/ Cirúrgica
Diniz Comércio De Artigos De Laboratório E Hospitalares. obj: Aquisição de materiais médicos hospitalares. V. R$ 8.285,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou ata de registro 61/15, p/p 43/15, proc. 67/15, c/ Equipar
Médico E Hospitalar Ltda. obj: Aquisição de materiais médicos hospitalares. V. R$ 9.249,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou ata de registro 62/15, p/p 43/15, proc. 67/15, c/ Neo Stock
Brasil Produtos Para Saúde Ltda - Me. obj: Aquisição de materiais
médicos hospitalares. V. R$187.090,10.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou contrato 117/15, T/P 02/15, Proc. 75/15, C/ Slump Engenharia Consultoria Ltda. obj: execução das obras e serviços. V. R$
62.121,40.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou contrato 102/15, p/p 62/15, Proc. 96/15, C/ Ana Cristina Parreiras da Silva-Me. obj: fornecimento de peças genuínas. V.
R$30.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou contrato 104/15, p/p 62/15, Proc. 96/15, C/ Js Distribuidora
de Peças S/A. obj: fornecimento de peças genuínas. V. R$40.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou contrato 118/15, p/p 60/15, Proc. 94/15, C/ Griffe Pneus
Auto Center Ltda-Me. obj: prestação de serviços de alinhamento,
balanceamento e cambagem. V. R$19.370,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou contrato 119/15, p/p 60/15, Proc. 94/15, C/ Daniel Monteiro de Freitas Eirelli-Epp. obj: fornecimento e instalação de quadro
elétrico. V. R$ 7.750,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
DISPENSA Nº. 08/15, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para efeitos de fiscalização o extrato de Contrato de nº.
024/15, tendo como objeto a locação de imóvel conforme descrito em
contrato com o Sr Avides de Oliveira Cardoso, sendo o contrato no
valor de R$ 3.152,00, prazo de validade 31/12/15. Aimorés – MG, 07
de agosto de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO DE
DISPENSA Nº. 09/15, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para efeitos de fiscalização o extrato de Contrato de nº.
027/15, tendo como objeto a locação de imóvel conforme descrito em
contrato com o Sr Marcondes Ribeiro Roza, sendo o contrato no valor
de R$ 1.800,00, prazo de validade 31/12/15. Aimorés – MG, 13 de
agosto de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.