TJMG 01/10/2015 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015
ENERGISA S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 00.864.214/0001-06
Praça Rui Barbosa, 80 (parte)
Cataguases/MG – CEP 36.770-901
www.energisa.com.br
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que a Energisa S.A. (“Companhia”), observadas as disposições legais e estatutárias aplicáveis e
conforme deliberação de seu Conselho de Administração, de 30 de
setembro de 2015, nos termos do artigo 17, inciso XIX, do Estatuto
Social, realizará sua 7ª (sétima) emissão de debêntures simples, não
FRQYHUVtYHLV HP Do}HV GD HVSpFLH FRP JDUDQWLD UHDO H ¿GHMXVVyULD
FRQMXJDGDV FRP E{QXV GH VXEVFULomR GD &RPSDQKLD ³Emissão” e
“Debêntures”, respectivamente), para subscrição privada, conforme
regulada no “INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA
7ª (SÉTIMA) EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES SIMPLES,
NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL E FIDEJUSSÓRIA, CONJUGADAS COM BÔNUS DE
SUBSCRIÇÃO, DA ENERGISA S.A.”, celebrado entre a Companhia
HD6LPSOL¿F3DYDULQL'LVWULEXLGRUDGH7tWXORVH9DORUHV0RELOLiULRV
/WGD QD TXDOLGDGH GH DJHQWH ¿GXFLiULR UHSUHVHQWDQGR D FRPXQKmR
dos titulares das Debêntures (“Escritura de Emissão”, “Agente Fiduciário” e “Debenturistas”, respectivamente). A Emissão terá as
seguintes características: 1. Quantidade, valor nominal unitário e
valor total da Emissão: 1.1. A Emissão será composta de 1.000.002
XPPLOKmRHGXDV 'HErQWXUHVFRPYDORUQRPLQDOXQLWiULR¿[RGH
R$ 1.000,00 (um mil reais) (“Valor Nominal Unitário”), perfazendo
o montante total de R$ 1.000.002.000,00 (um bilhão e dois mil reais).
2. Número de séries: 2.1. A Emissão será realizada em 6 (seis) séries, sendo 166.667 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta
e sete) Debêntures de cada uma das respectivas séries. 3. Subscrição
e Integralização: 3.1. A subscrição e integralização das Debêntures
GHYHUmR WHU SRU REMHWR H[FOXVLYDPHQWH ORWHV GH 'HErQWXUHV VHQGR
cada lote individualmente composto por 1 (uma) Debênture da primeira série, 1 (uma) Debênture da segunda série, 1 (uma) Debênture da
terceira série, 1 (uma) Debênture da quarta série, 1 (uma) Debênture
GDTXLQWDVpULHH XPD 'HErQWXUHGDVH[WDVpULH ³/RWHVGH'HErQWXres”). 3.2. O preço de subscrição e integralização das Debêntures será
RVHX9DORU1RPLQDO$WXDOL]DGRDFUHVFLGRGHMXURVUHPXQHUDWyULRV
calculados pro rata temporis desde a data de emissão até a data de
LQWHJUDOL]DomR GHGX]LGR GH TXDLVTXHU HYHQWRV ¿QDQFHLURV YHQFLGRV
neste período, nos termos da Escritura de Emissão. 3.3. As Debêntures deverão ser integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda
corrente nacional. 3. Forma e espécie: 3.1. As Debêntures serão da
IRUPDHVFULWXUDOGDHVSpFLHFRPJDUDQWLDUHDOH¿GHMXVVyULDQRVWHUmos do artigo 58 da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
e posteriores alterações (“Lei das S.A.”). 4. Prazo de vencimento:
4.1. As séries de Debêntures terão os prazos de vencimento indicados a seguir. Em cada uma das datas de vencimento, a Companhia
procederá à liquidação total das Debêntures da respectiva série ainda
HPFLUFXODomRSHOR9DORU1RPLQDO8QLWiULRDFUHVFLGRGRVMXURVUHPXQHUDWyULRVHVWDEHOHFLGRVQD(VFULWXUDGH(PLVVmRLQFLGHQWHVDWpWDO
data e ainda não pagos. (a) o prazo de vencimento das Debêntures da
primeira série será de 5 (cinco) anos, contados da data da Emissão,
vencendo-se em 15 de agosto de 2020; (b) o prazo de vencimento das
Debêntures da segunda série será de 6 (seis) anos, contados da data da
Emissão, vencendo-se em 15 de agosto de 2021; (c) o prazo de vencimento das Debêntures da terceira série será de 7 (sete) anos, contados
da data da Emissão, vencendo-se em 15 de agosto de 2022; (d) o prazo
de vencimento das Debêntures da quarta série será de 5 (cinco) anos,
contados da data da Emissão, vencendo-se em 15 de agosto de 2020;
(e) o prazo de vencimento das Debêntures da quinta série será de 6
(seis) anos, contados da data da Emissão, vencendo-se em 15 de agosWRGH I RSUD]RGHYHQFLPHQWRGDV'HErQWXUHVGDVH[WDVpULH
será de 7 (sete) anos, contados da data da Emissão, vencendo-se em 15
de agosto de 2022. 5. Colocação e Negociação: 5.1. As Debêntures
serão emitidas para a subscrição privada, de acordo com as normas
OHJDLV DSOLFiYHLV $ VXEVFULomR H LQWHJUDOL]DomR WHUmR SRU REMHWR RV
Lotes de Debêntures, que poderão ser desconstituídos pelos Debenturistas, facultada a negociação das Debêntures de forma individualizaGDLVWRpGHVYLQFXODGDGDQHJRFLDomRGRV%{QXVGH6XEVFULomR
A Companhia providenciará os pedidos de admissão à negociação das
'HErQWXUHV H GRV %{QXV GH 6XEVFULomR MXQWR j %0 )%29(63$ H
oportunamente divulgará aviso aos acionistas informando a data de
início de negociação. 6. Direito de Preferência: 6.1. Será assegurado
aos acionistas da Companhia, titulares de ações ordinárias ou preferenciais, bem como aos titulares de units representativas de ações de
emissão da Companhia, em 30 de setembro de 2015, o direito de preferência para a subscrição das Debêntures (“Direito de Preferência”).
6.2. Os acionistas titulares de ações ordinárias ou preferenciais poderão subscrever 0,0136188857% e os titulares de units poderão subscrever 0,0680944285% da sua posição acionária no capital social da
Companhia na data de 30 de setembro de 2015, para aquisição de cada
/RWHGH'HErQWXUHVQRVWHUPRVGD(VFULWXUDGH(PLVVmR([FOXVLYDPHQWH SDUD ¿QV GH RSHUDFLRQDOL]DomR GR H[HUFtFLR H QHJRFLDomR
GR'LUHLWRGH3UHIHUrQFLDQD%0 )%29(63$FDGD'LUHLWRGH3UHferência dará a seu detentor a possibilidade de subscrever um Lote
GH'HErQWXUHV2'LUHLWRGH3UHIHUrQFLDGHYHUiVHUH[HUFLGRQR
prazo de até 60 (sessenta) dias iniciando-se em 01 de outubro de 2015
e terminando em 30 de novembro de 2015, inclusive. (“Prazo para
([HUFtFLRGR'LUHLWRGH3UHIHUrQFLD´ 2VWLWXODUHVGRVGLUHLWRVGH
VXEVFULomRFXVWyGLDGRVQD&HQWUDO'HSRVLWiULDGD%0 )%29(63$
GHYHUmRH[HUFHUVHXVUHVSHFWLYRVGLUHLWRVDWUDYpVGHVHXVDJHQWHVGH
FXVWyGLDHGHDFRUGRFRPDVUHJUDVHVWLSXODGDVSHODSUySULD&HQWUDO
Depositária de Ativos. 7. Garantias: 7.1. O integral e pontual pagamento de todas as obrigações relativas às Debêntures será garantido
pela (a) constituição de penhor sobre a totalidade das ações de emissão das seguintes concessionárias de distribuição, de titularidade da
Companhia: (i) Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A.; (ii)
Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A.; (iii) Energisa
Sergipe – Distribuidora de Energia S.A.; nos termos da Escritura de
(PLVVmR H E ¿DQoDSUHVWDGDSHOD*LSDU6$DFLRQLVWDFRQWURODGRUD
da Companhia. 8. Destinação dos recursos: 8.1. Os recursos decorrentes da Emissão serão destinados ao reforço da estrutura de capital
da Companhia para investimentos nas suas controladas operacionais
distribuição de energia elétrica. 9. Remuneração: 9.1. Cada uma das
VHLV VpULHVGH'HErQWXUHVUHQGHUmRRVMXURVHVSHFL¿FDGRVDEDL[R
tendo como base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, incidentes sobre o valor nominal atualizado, a partir da data de emissão,
calculados em regime de capitalização composta de forma pro rata
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
temporis por dias úteis, de modo que: (a) As Debêntures da primeira
VpULH UHQGHUmR MXURV GH DD VHWH LQWHLURV H FLQFR GpFLPRV SRU
FHQWR DRDQR E $V'HErQWXUHVGDVHJXQGDVpULHUHQGHUmRMXURVGH
7,5% a.a. (sete inteiros e cinco décimos por cento) ao ano; (c) As DeErQWXUHVGDWHUFHLUDVpULHUHQGHUmRMXURVGHDD VHWHLQWHLURVH
cinco décimos por cento) ao ano; (d) As Debêntures da quarta série
UHQGHUmRMXURVGH DD QRYHSRUFHQWR DRDQR H $V'HErQWXUHV
GDTXLQWDVpULHUHQGHUmRMXURVGH DD QRYHSRUFHQWR DRDQR I
$V 'HErQWXUHV GD TXLQWD VpULH UHQGHUmR MXURV GH DD QRYH SRU
cento) ao ano. 10. Vencimento antecipado: 10.1. As Debêntures seUmRDQWHFLSDGDPHQWHYHQFLGDVQDVKLSyWHVHVSUHYLVWDVQD(VFULWXUDGH
Emissão e nas Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES, situação em que haverá o pagamento da dívida relativa ao saldo devedor,
DFUHVFLGR GH MXURV UHPXQHUDWyULRV H GHPDLV HQFDUJRV LQFLGHQWHV GD
GDWDGDHPLVVmRDWpDGDWDGRSDJDPHQWRVHPSUHMXt]RGHLQGHQL]DomR
por perdas e danos. 11. Bônus de Subscrição: 11.1. As Debêntures
VmRFRQMXJDGDVFRPE{QXVGHVXEVFULomRTXHVHUmRDWULEXtGRVFRPR
YDQWDJHP DGLFLRQDO DRV VXEVFULWRUHV GD (PLVVmR ³%{QXV GH 6XEVcrição”) e conferirão ao seu titular o direito de subscrever lotes de
ações de emissão da Companhia – compostos cada qual por 1 (uma)
ação ordinária e 4 (quatro) ações preferenciais destinados à formação
de Units (“Lotes de Ações”). 11.2. Para subscrição de cada um dos
/RWHV GH 'HErQWXUHV VHUmR HPLWLGRV WUrV %{QXV GH 6XEVFULomR
em uma única série e sem valor nominal, totalizando, assim, 500.001
TXLQKHQWRVPLOHXP %{QXVGH6XEVFULomR2SUHoRGHH[HUFtFLRGRV
%{QXVGH6XEVFULomRVHUiGH5 GH]HVVHWHUHDLV SRU/RWHGH
$omR&DGD%{QXVGH6XEVFULomRFRQIHULUiDVHXWLWXODURGLUHLWR
GHVXEVFUHYHUDTXDOTXHUPRPHQWRDWpRYHQFLPHQWRGRV%{QXVGH
Subscrição, tantos Lotes de Ações quantos resultem da divisão entre
o Valor Nominal Atualizado das Debêntures da Primeira Série, das
Debêntures da Segunda Série, ou das Debêntures da Terceira Série na
GDWDGHH[HUFtFLRGRV%{QXVGH6XEVFULomRHVHXSUHoRGHH[HUFtFLR
(“3UHoRGH([HUFtFLR”) a ser pago (i) mediante a entrega de 1 (uma)
Debênture da 1ª série, 1 (uma) Debênture da 2ª série ou 1 (uma) Debênture da 3ª série; ou (ii) em valor equivalente, a ser pago em moeda
FRUUHQWH QDFLRQDO 2V %{QXV GH 6XEVFULomR SRGHUmR VHU QHJRciados no mercado secundário separadamente das Debêntures. 12.
Demais condições: 12.1. Todas as demais condições e regras espeFt¿FDVUHODFLRQDGDVj(PLVVmRHQFRQWUDPVHWUDWDGDVGHWDOKDGDPHQWH
na Escritura de Emissão, que encontra-se disponível no site de relação
com investidores da Companhia (http://investidores.grupoenergisa.
com.br/) e no site da CVM. 13. Procedimento para Subscrição das
Sobras: 13.1. Os acionistas, ao subscreverem Lotes de Debêntures,
SRGHUmRPDQLIHVWDUHPFDPSRSUySULRGREROHWLPGHVXEVFULomRGH
Lotes de Debêntures, o interesse de subscrever eventuais sobras de
/RWHVGH'HErQWXUHVQmRVXEVFULWDVGXUDQWHRSUD]RSDUDH[HUFtFLRGR
Direito de Preferência, na proporção dos valores por eles subscritos.
13.2. A Emissora divulgará novo aviso aos acionistas no prazo de até
FLQFR GLDV~WHLVDFRQWDUGR¿PGRSUD]RSDUDH[HUFtFLRGR'LUHLWR
GH3UHIHUrQFLDDFHUFDGRWpUPLQRGRSUD]RSDUDH[HUFtFLRGR'LUHLWRGH
Preferência, contendo, se for o caso, a quantidade de sobras de Lotes
de Debêntures não subscritos e a decisão quanto aos procedimentos
que serão tomados com relação a estas sobras. 14. Possibilidade
de Distribuição Parcial: 14.1. Será admitida a distribuição parcial
dos Lotes de Debêntures, nos termos dos artigos 30 e 31 da Instrução CVM 400, sendo que a manutenção da Emissão das Debêntures
está condicionada à captação de recursos no montante mínimo de R$
500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) (“Montante Mínimo”).
14.2. O acionista interessado, no ato de subscrição dos Lotes de DeErQWXUHVSRGHUiDVHXH[FOXVLYRFULWpULRFRQGLFLRQDUDVXDGHFLVmR
de investimento à emissão de uma quantidade mínima de Debêntures,
mas que não poderá ser inferior ao Montante Mínimo. Neste caso, o
acionista interessado deverá, no momento da subscrição dos Lotes de
'HErQWXUHVFRQGLFLRQDUVXDDGHVmRDTXHKDMDDVXEVFULomRGRYDORU
Pi[LPRRXLQGLFDUVHLPSOHPHQWDQGRVHDKLSyWHVHGHGLVWULEXLomR
parcial, pretende receber: (i) a totalidade dos Lotes de Debêntures por
ele subscritas ou (ii) a quantidade equivalente à proporção entre o número total do Lote de Debêntures efetivamente subscrito e o número
Pi[LPRGH/RWHVGH'HErQWXUHVRULJLQDOPHQWHSUHYLVWR6XSHrado o Montante Mínimo, o Acionista que não tiver condicionado sua
adesão à Emissão nos termos do item 14.2 acima, deverá receber a
WRWDOLGDGH GDV 'HErQWXUHV SRU HOH VXEVFULWDV 1D KLSyWHVH GH
QmR WHUHP VLGR GLVWULEXtGDV 'HErQWXUHV VX¿FLHQWHV SDUD VH DOFDQoDU
o Montante Mínimo, ou não tenham sido implementadas as condições estipuladas no boletim de subscrição pelo Acionista que tiver
condicionado sua intenção de investimento, os valores pagos para a
subscrição das Debêntures deverão ser integral ou parcialmente restituídos, conforme condição estabelecida no boletim de subscrição,
VHPFRUUHomRPRQHWiULDHPDWp GRLV GLDV~WHLVDSyVR$YLVRDRV
Acionistas informando acerca do resultado da Emissão. 14.5. Para que
a restituição possa ser efetivada, o Acionista deverá indicar no boletim
de subscrição os seguintes dados: (i) banco; (ii) agência bancária, (iii)
conta corrente, (iv) seu nome ou denominação social, (v) seu CPF
ou CNPJ, (vi) endereço completo e (vii) telefone. 16. Informações
Complementares e Locais de Atendimento: 16.1. Mais informações
VREUHDHPLVVmRGDV'HErQWXUHVHQFRQWUDPVHH[SRVWDVQD(VFULWXUD
GH(PLVVmRFRQIRUPHGLVSRVWRQR$QH[R,j$WDGH5HXQLmRGR&RQselho de Administração, realizada em 30/09/2015, que deliberou sobre
a emissão privada de debêntures simples, não conversíveis em ações,
GD HVSpFLH FRP JDUDQWLD UHDO H ¿GHMXVVyULD FRQMXJDGDV FRP E{QXV
de subscrição, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do
artigo 17, inciso XIX, do Estatuto Social deliberado pelo Conselho de
Administração, nos termos do artigo 30, inciso XXXII da Instrução
CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009, conforme alterada (“Informações Complementares”). As Informações Complementares encontram-se disponíveis no site de relação com investidores da Companhia
(http://investidores.grupoenergisa.com.br/) e no site da CVM e no site
GD %0 )%RYHVSD KWWS ZZZEPIERYHVSDFRPEU $V PHVPDVLQIRUPDo}HVDFLPDGHWDOKDGDVSRGHUmRVHUVROLFLWDGDVMXQWRjVVHguintes agências de atendimento do Banco Itaú S.A., na qualidade de
Banco Escriturador e Liquidante, que será responsável pelo controle,
registro e liquidação de valores tanto dos Lotes de Debêntures quanto
GRV%{QXVGH6XEVFULomR São Paulo: Rua Boa Vista, 176 – Subsolo;
Rio de Janeiro: Av. Almirante Barroso, 52 – 2º andar; Belo Horizonte: Avenida João Pinheiro, 195 – Subsolo; Porto Alegre: Rua Sete
de Setembro, 1069 – 3º andar – Centro; Curitiba: Rua João Negrão,
±6REUHORMD Salvador: Avenida Estados Unidos, 50 - 2º andar –
Ed. Sesquicentenário; Brasília: SCS Quadra 3 Ed. D´Angela – BloFR$6REUHORMD17. Endereço de Atendimento aos Acionistas na
Companhia: Praça Rui Barbosa, nº 80, Cataguases - MG. Eventuais
dúvidas poderão ser obtidas diretamente na Companhia pelo telefone
(32) 3429-6226 ou através da Central de Atendimento a Acionistas
– Investfone, pelo número (11) 5029-7780. Site www.energisa.com.
br. E-mail: [email protected]. Cataguases, 30 de setembro
de 2015. Maurício Perez Botelho - Diretor Financeiro e de Relações
com Investidores.
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AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO
“MENOR PREÇO GLOBAL”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 107/2015, na Modalidade “Pregão Eletrônico” do
tipo “Menor Preço Global”, via internet no endereço eletrônico www.
caixa.gov.br na opção Pregão Eletrônico, perante a Pregoeira designada, que receberá as Propostas Comerciais até às 09:00 horas do dia
16 de outubro de 2015, horário de Brasília - DF, e a Sessão Pública
para recebimento dos lances estará aberta das 10:00 horas do dia 16
de outubro de 2015 até às 11:00 horas do dia 16 de outubro de 2015. O
processo licitatório visa a aquisição de 15.000 kg (quinze mil quilos)
de ortopolifosfato de sódio (grau alimentício), em solução aquosa, a
base de Fosfatos Inorgânicos, a serem utilizados no tratamento da água
potável durante o ano de 2015, em atendimento à Diretoria Técnica,
estando o Edital à disposição no endereço eletrônico www.caixa.gov.br,
condicionada a participação das empresas ao credenciamento no site até
as 23:59 horas do dia 14 de outubro de 2015. Os interessados poderão
obter informações através do telefone (34)3233-4621, no horário compreendido das 09:00 horas às 16:00 horas.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Processo
077/2015 – Pregão 031/2015 – O Diretor Geral do DMAES, no uso
de suas atribuições legais, torna público, que: Homologo o processo,
acatando inteiramente a decisão da Pregoeira efetivada em 24/09/2015,
nos termos da legislação vigente. Ponte Nova (MG), 29/09/2015. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral.
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Uberlândia (MG), 29 de setembro de 2015. Orlando de Resende Diretor Geral do DMAE
Sindicato dos Empregados no Comércio da Cidade de Caratinga e
Inhapim– Edital de Convocação - O Presidente do Sindicato, no uso
de suas atribuições estatutárias e legais, convoca todos os associados
deste Sindicato, quites e em condições de voto, para participar de uma
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 07 de outubro de
2015, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos), em primeira convocação, na sede da Entidade na Rua Raul Soares, 214, apt. 201, Centro,
Caratinga/MG, para deliberação das seguintes matérias: a) Requisição
de Diretor por prazo indeterminado e em tempo integral, para desempenho de suas funções na Entidade, conforme o disposto no artigo 543, §
2º da Consolidação das Leis do Trabalho; b) Fixação de verba de representação em caso de licença não remunerada. Não havendo número
legal de associados em primeira convocação, a Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo local e dia,
às 19h (dezenove horas). Caratinga, 01 de outubro de 2015. Jair Gregório da Silva - Presidente.
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MRV MRL JF COPA INCORPORAÇÕES SPE LTDA.
CNPJ 20.521.117/0001-28 - NIRE 31.210.168.469
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS
REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2015.
A Reunião de Sócias do MRV MRL JF COPA INCORPORAÇÕES
SPE LTDA., instalada com a presença de todas as suas sócias,
representando a totalidade do capital social, independentemente
de convocação, presidida pelo Sr. Rafael Nazareth Menin
Teixeira de Souza representando a Sócia MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr. Ricardo
Efroim Zatz Blás, representando a sócia MRL ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS S.A., realizou-se às 16:00 horas do
dia 24 de Setembro de 2015, com sede na cidade Juiz de Fora, no
Estado de Minas Gerais, na Avenida Barão do Rio Branco, nº
2053, sala 1402, Bairro/Distrito Centro, CEP 36.013-020. Ordem
do dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da Cláusula
5ª do Contrato Social. Na conformidade da Ordem do Dia, as
seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de
votos: (a) aprovar a redução do capital social atualmente de
R$30.010.000,00 (Trinta milhões e dez mil reais), para R$10.000,00
(Dez mil reais), uma redução, portanto de R$30.000.000,00 (Trinta
milhões de reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto
da sociedade, sendo este valor restituído aos sócios na proporção da
participação de cada uma, em moeda corrente nacional; (b) alterar
a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade em decorrência da
deliberação supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação:
“CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é
de R$10.000,00 (Dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda
corrente nacional e dividido em 10.000 (Dez mil) quotas, no valor
de R$1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. – 6.500 (Seis mil
e quinhentas) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando
R$6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais); MRL ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS S.A. – 3.500 (Três mil e quinhentas)
quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando R$3.500,00
(Três mil e quinhentos reais).” Encerramento, Lavratura,
Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada
conforme, foi assinada pelos presentes. Juiz de Fora, MG, 24 de
Setembro de 2015. Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza,
Presidente da Mesa; Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, Secretário
da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
S.A. e MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.
Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza - Presidente
da Mesa; Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás - Secretário da Mesa;
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Rafael
Nazareth Menin Teixeira de Souza; MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. - Junia Maria de Sousa Lima Galvão; MRL
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - José Adib Tomé
Simão; MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. Ricardo Efroim Zatz Blás.
11 cm -30 749302 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas da ENERGISA S.A. (“Companhia”)
para se reunirem no dia 16 de outubro de 2015, às 11:00 horas, na
sede da Companhia, localizada na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte),
no município de Cataguases, Estado de Minas Gerais, em Assembleia
*HUDO([WUDRUGLQiULDD¿PGHGLVFXWLUHPHGHOLEHUDUHPVREUHDVHJXLQte ordem do dia: (i) Proposta de aumento do dividendo obrigatório da
Companhia, que passará dos atuais 25% (vinte e cinco por cento) para
o montante correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei 6.404/76,
com a consequente reforma estatutária; (ii) Alterações no Estatuto
Social da Companhia de forma a adequá-lo às melhores práticas de
governança corporativa; (iii) A substituição de membro titular do Conselho de Administração da Companhia; (iv) A eleição de novo membro suplente para o Conselho de Administração da Companhia; e (v)
A consignação da composição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. INSTRUÇÕES AOS PARTICIPANTES: - Em
cumprimento às normas legais vigentes, informamos que o percentual
mínimo de participação no capital votante da Companhia, necessário à
aquisição de voto múltiplo para a eleição do membro suplente do Conselho de Administração, é de 5% (cinco por cento). - Para que os acionistas ou seus representantes legais sejam admitidos na Assembleia,
deverão comparecer munidos dos seguintes documentos: (i) se pessoa
física: comprovante da qualidade de acionista emitido pelo agente de
custódia, documento de identidade e, se for representada por procurador, o instrumento de mandato; (ii) se pessoa jurídica: comprovante
da qualidade de acionista emitido pelo agente de custódia, Estatuto
ou Contrato Social e ata de eleição dos administradores. Se for representada por procurador, apresentar também o instrumento de mandato.
Para que a Companhia possa organizar a Assembleia, solicitamos que
tais documentos sejam encaminhados para o endereço eletrônico do
Gerente de Relações com Investidores da Companhia, o Sr. Carlos
Aurélio Martins Pimentel ([email protected]), ou depositados
na sede da Companhia com antecedência mínima de 48 (quarenta e
oito) horas da realização da Assembleia. O acionista que comparecer
à Assembleia munido dos documentos exigidos poderá participar e
votar, ainda que tenha deixado de depositá-los previamente. - Os documentos aos quais se refere o Capítulo III da Instrução CVM nº 481/09,
conforme alterada, se encontram à disposição dos acionistas nos sites
da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.energisa.com.br).
Cataguases, 30 de setembro de 2015
Ivan Müller Botelho
Presidente do Conselho de Administração
12 cm -30 749314 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA–
FHOMUV • AVISO REDESIGNAÇÃO – A Fundação Hospitalar do
Município de Varginha – FHOMUV, torna público, que por ordem
administrativa, os procedimentos relativos a Licitação nº 110/2015 Pregão Presencial nº 106/2015, cujo objeto constitui-se da Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Instalação de Aparelhos de Ares-Condicionados Tipo Split, inicialmente designados para
o dia 02/10/2015, às 8h (oito horas), conforme publicado nos jornais:
Órgão Oficial do Município de Varginha – edição nº 997, página 25 de
17/09/2015, Jornal Hoje em Dia, página 13, Minas Gerais, caderno 2,
ambos do dia 17/09/2015, fica Redesignada paraa data de 19/10/2015,
às 8h (oito horas). • AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar
do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do
procedimento: Licitação nº 117/2015 – Pregão Presencial nº 113/2015
– do tipo “Menor Preço “ , tendo porobjeto a Aquisição de Peça de
Reposição para Manutenção no Equipamento de Raios-X (Modelo
Heliops 4S – 2 Tubos, Fabricante: SIEMENS), mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 21/10/2015, às 8h.
Aquisição de Edital:[email protected]ções : (035) 36901008/1006/1011/1009/1010. • AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação
Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a
abertura do procedimento: Licitação nº 118/2015 – Pregão Presencial
nº 114/2015 – do tipo “Menor Preço “ , tendo porobjeto o Registro de
Preços para a Aquisição de Materiais Diversos para os Equipamentos
do Laboratório , mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: dia 22/10/2015, às 8h. Aquisição de Edital:edital@fhomuv.
com.br.Informações : (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
6 cm -30 749489 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança-MG. Extrato do Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 21-14 firmado
em 08/09/14 .Contratante : Serviço Autonomo de Água e Esgoto.Contratado: Pró Ambiental Tecnologia Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 06(seis) meses. Data da assinatura do termo
aditivo: 08/09/15 (a) Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
2 cm -30 749407 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2015
A Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A., instalada com a presença dos seus
membros abaixo assinados, independentemente de convocação,
presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza e secretariada
pela Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia,
realizou-se às 10:00 horas do dia 24 de setembro de 2015, na
sede social da Companhia, na Avenida Professor Mário Werneck,
621, Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Na
conformidade da Ordem do Dia, a seguinte deliberação foi tomada e
aprovada, por unanimidade de votos: D UHWL¿FDURLWHP E da Ata de
Reunião do Conselho de Administração de 15 de setembro de 2015,
para fazer constar o seguinte texto: (b) autorizar, caso assim entenda
a Diretoria, a prática de aval e hipoteca de imóveis ou parcelas de
imóveis de sua propriedade, em favor das controladas PRIME
INCORPORAÇÕES E CONTRUÇÕES S.A. (PRIME) e MRL
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. (MRL) na captação
GHUHFXUVRVGHFDSLWDOGHJLURSDUD¿QVKDELWDFLRQDLVQRVYDORUHVGH
até R$100.000.000,00 (cem milhões de reais) para a PRIME e de
até R$70.000.000,00 (setenta milhões de reais) para a MRL, com o
Banco do Brasil S.A.; E UDWL¿FDU todas as demais disposições da ata
da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada
HP GH VHWHPEUR GH QmR UHWL¿FDGDV H[SUHVVDPHQWH QD
presente ata; F DXWRUL]DU a Diretoria a tomar qualquer providência
necessária à implementação das deliberações acima, inclusive assinar
documentos e aditivos relacionados às operações. Nada mais havendo
a tratar, lavrou-se o presente termo que, lido e achado conforme,
foi assinado pelos presentes. Belo Horizonte, 24 de setembro de
2015. Rubens Menin Teixeira de Souza, Presidente da Mesa; Maria
FernanGD10HQLQ7HL[HLUDGH6RX]D0DLD6HFUHWiULDGD0HVD
5XEHQV 0HQLQ 7HL[HLUD GH 6RX]D 0DUFRV $OEHUWR &DEDOHLUR
)HUQDQGH] /HYL +HQULTXH )HUQDQGR +HQULTXH GD )RQVHFD
0DUFR$XUpOLRGH9DVFRQFHORV&DQoDGR -RmR%DWLVWDGH$EUHX
5DIDHO1D]DUHWK0HQLQ7HL[HLUDGH6RX]D Confere com o original:
Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia - Secretária da
0HVD-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWUR
sob o nº 5589915 em 28/09/2015 da Empresa MRV ENGENHARIA
E PARTICIPACOES S.A., Nire 31300023907 e protocolo156526743
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
10 cm -30 749222 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG. – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/014/2015.Prestação de
serviços para a confecção de placas de sinalização e adesivos digital.
Tipo:Menor Preço Unitário.Recebimento do credenciamento e das
propostas:Dia 15 de outubro de 2015, de 09:00 às 09:30 horas. Abertura: Dia 15 de outubro de 2015, às 09:35 horas, na sede da FUMCULT - Congonhas – MG. Maiores informações, junto à FUMCULT,
pelo telefone: (31)3731-3314, de segunda a sexta-feira, de 08:00 as
10:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas.Geraldo Sebastião de Andrade
– Pregoeiro Suplente.Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da
FUMCULT.30/09/2015.
3 cm -30 749199 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDEErrata de Edital - PP. 011/2015 - Processo 031/2015. O Consórcio Int.
Aliança para a Saúde torna pública a ERRATA nº 01 referente ao PP
011/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de cartões vale refeição ou alimentação com valor correspondente a R$ 14,00 (catorze reais) por dia de trabalho. Inteiro teor disponível em: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br Informações:
(31)3215-7371. BH/MG, 30.09.2015. Marta Lucia de Lima Miligrana
- Pregoeira Oficial.
2 cm -30 749500 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3411
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor de Negócios
guilherme Machado silveira
3237-3467
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
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Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
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