TJMG 29/09/2015 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
designa, nos termos da Lei nº 7.219, de 25 de abril de 1978, do art.
13 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 44.111, de 19
de setembro de 2005, e do Decreto nº 46.004, de 9 de julho de 2012,
LEANDRO CORREA CLETO para o cargo de DIRETOR TÉCNICO da Rádio Inconfidência Ltda, a contar de 01/09/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Pelo Plenário de Vogais da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais
exonera, a pedido, nos termos dos arts. 10, 11 e 12 da Lei Federal nº
8.934, de 18 de novembro de 1984, do art. 12, I, do Decreto Federal
nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, observado o disposto no parágrafo
único do art. 4° do Decreto nº 45.790, de 1 de dezembro de 2011, e na
Resolução Plenária nº 03, de 14 de fevereiro de 2012, como vogal da
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, a contar de 09/09/2015:
Pela Associação Comercial de Minas Gerais:
vogal RODRIGO COELHO DE OLIVEIRA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
- CONEDH
designa, nos termos do art. 4º do Decreto nº 32.880, de 11 de setembro de 1991, com nova redação dada pelos Decretos nº 33.385, de 21
de fevereiro de 1992, e nº 41.032, de 5 de maio de 2000, e do art. 8º do
Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, os representantes abaixo
relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos Humanos - CONEDH:
Pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Seção Minas Gerais:
Titular: VALDÊNIA GERALDA DE CARVALHO;
Suplente: GUILHERME AUGUSTO PORTUGAL BRAGA.
Pelo Conselho Estadual do Idoso
retifica o ato de indicação de IURI MOREIRA, do Conselho Estadual do Idoso, publicado em 29/08/2015: onde se lê “Luri Moreira “,
leia-se “Iuri Moreira”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
FUNED 01/2013, para os cargos de provimento efetivo da FUNDACAO EZEQUIEL DIAS abaixo relacionados por não terem tomado
posse em tempo hábil.
TECNICO DE SAUDE E TECNOLOGIA - Nível II - Grau A
Química - TST - Nível II- Grau A
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
11117984
NATALIA PEREIRA DE SOUZA
ANALISTA E PESQUISADOR DE SAUDE E TECNOLOGIA Nível I - Grau A
Engenharia/ Engenharia Civil- APST - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
MG12775905 MADSON VIEIRA BRANDAO
Farmácia - APST - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
14940145
FELIPE DE CASTRO BONISSATTO
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013,
os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO
DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
abaixo relacionados:
O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/
SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico:
http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursoshttp://www.planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursospublicos/sistema-estadual-do-meio-ambiente-edital-n-01-2013SEMAD-FEAM-IEF-IGAM
Gestor Ambiental - Nível I - Grau A
Administração de Empresas
Governador Valadares
CPF
Nome
Classificação
Vaga
09497785674 Walter Ottilio
4°
MD 362
de Oliveira
Arquitetura
Belo Horizonte
CPF
Nome
08426931650 Julia Borges
Pires Ferreira
Arquivologia
Belo Horizonte
CPF
Nome
84179040697 Mauricio Batista
de Jesus
08556537600 Luiza Cristianne
Ferreira Vieira
Ciências Econômicas
Belo Horizonte
CPF
Nome
08046759619 Leonardo Cesar de
Abreu Etelvino
Classificação
4°
Vaga
MD 272
Classificação
Vaga
7°
MD 333
8°
MD 332
Classificação
3°
Ciências Contábeis
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
05650707626 Humberto Fernando 17°
Ferreira da Silva
05859754698 Elias Vinicius
18°
Goncalves Santos
Ciências Contábeis/Administração/Ciências
Econômicas/Gestão Pública
Uberlândia
CPF
Nome
Classificação
01656793601 Bruno Daniel
9°
Artico de Bragante
48511986634 Adriano Teixeira
10°
de Lourenco
08793628633 Camila Bernardes
11°
Direito
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
03839302609 Leonardo Fantini
72°
de Almeida
04651289630 Rafael Amaral
73°
Brant Machado
08954863698 Luiza Diamantino
74°
Moura
04487173604 Maria Izabel Leite 75°
Duarte Assunção
06720123670 Daniel Batista
76°
Mariano
05478912611 Thais Rodrigues
77°
Lessa
Vaga
MD 368
Vaga
MD 161
09022770656
Gabriela Botelho
Machado Feitosa
08566129601 Felipe Costa Nahur
Governador Valadares
CPF
Nome
04107094685 Laudo Jose
Carvalho de
Oliveira
Uberlândia
CPF
Nome
06207116631 Victor Otavio
Fonseca Martins
Engenharia Ambiental
Unaí
CPF
Nome
08945752609 Tais Fernanda
Martins Ferreira
Varginha
CPF
Nome
06408006612 Vinicius Ferreira
de Deus
41862315833 Eliane Zaparoli
Quiles
Engenharia de Alimentos
Belo Horizonte
CPF
Nome
01341732606 Geisislaine
Rosa da Silva
Engenharia Florestal
Montes Claros
CPF
Nome
05935987686 Warlei Souza
Campos
Ubá
78°
MD 595
79°
MD 306
Classificação
8°
Vaga
MD 355
Classificação
6°
Vaga
MD 363
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos para o(s) cargo(s) do INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF) abaixo relacionados:
O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico:
http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursoshttp://www.planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursospublicos/concurso-unificado-edital-SEPLAG-n-04-2013
Técnico Ambiental - Nível I - Grau A
Ensino Médio Completo
05576549635
David Furtado
87°
FL 144
de Carvalho
Sete Lagoas
CPF
Nome
Classificação
Vaga
17145210606
Miriam Vilela
6°
FL 148
Penaforte
Classificação
6°
Vaga
MD 348
Classificação
12°
Vaga
MD 371
Uberlândia
CPF
05463587647
13°
MD 321
Classificação
2°
Vaga
MD 56
Classificação
12°
Vaga
MD 555
Nome
Cristiane Leal
Duarte
Engenharia Química
Belo Horizonte
Classificação
13°
Vaga
MD 545
CPF
09901089611
Classificação
2°
Vaga
MD 302
Classificação
11°
Vaga
MD 298
Classificação
2°
Vaga
MD 491
CPF
08809149637
Nome
Karla Brandao
Franco
Geografia
Belo Horizonte
CPF
Nome
99705591687 Rejane Maria da
Silva Sanches
Geologia
Belo Horizonte
CPF
Nome
07029066626 Maylson Gimael
Pereira
Gestão Ambiental
Belo Horizonte
CPF
Nome
10741693607 Lorena Soares
Laia Cabral
02672891389 Jose Neuciano
Pinheiro de Oliveira
Matemática
Belo Horizonte
CPF
Nome
00327846607 Wagner Jose
dos Santos
06490711664 Jaqueline Dionizio
Ferreira
Classificação
3°
Vaga
MD 297
4°
MD 296
Classificação
3°
Vaga
MD 266
4°
MD 292
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes
candidatos para o(s) cargo(s) da SECRETARIA DE ESTADO DO
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
abaixo relacionados:
O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/
SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico:
http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursoshttp://www.planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursospublicos/concurso-unificado-edital-SEPLAG-n-04-2013
Técnico Ambiental - Nível I - Grau A
Ensino Médio Completo
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vaga
67650732649
Iara Andrade
82°
MD 9
de Oliveira
08182242665
Cynthia de
83°
MD 440
Souza Lima
07223539607
Alberthy Rogee
84°
MD 436
Martins Pereira
03399703678
Lucia Barreto da 85°
MD 419
Motta Messano
83803335604
Ana Flavia
86°
MD 416
Teixeira Lopes
MD 187
Vaga
MD 367
MD 330
MD 328
Vaga
MD 181
MD 383
MD 347
MD 344
MD 340
MD 338
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013,
os seguintes candidatos para os cargos do INSTITUTO ESTADUAL
DE FLORESTAS abaixo relacionados:
O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/
SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico:
http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursoshttp://www.planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursospublicos/sistema-estadual-do-meio-ambiente-edital-n-01-2013SEMAD-FEAM-IEF-IGAM
Analista Ambiental - Nível I - Grau A
Ciências Biológicas
Escritório Regional Rio Doce
CPF
Nome
Classificação
Vaga
06287427620
Rosane Nalon
2°
FL 583
de Andrade
Engenharia Florestal/Engenharia Agronômica/Agronomia
Escritório Regional Nordeste
CPF
Nome
Classificação
Vaga
08546828644
Leonidas Soares 2°
FL 571
Murta Junior
Nome
Aline Milane
de Oliveira
Classificação
30°
Vaga
FL 132
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em
concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, o(a)
seguinte candidato(a) para o cargo do INTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS (IEF) abaixo relacionado(a):
O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/
SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico:
http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursoshttp://www.planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursospublicos/concurso-unificado-edital-SEPLAG-n-04-2013
Analista Ambiental - Nível I - Grau A
Administração, Administração Pública, Ciências
Contábeis Ou Ciências Econômicas
Januária
CPF
Nome
Classificação
Vaga
86816497600
Altenfelder
4°
FL 37
Martins da
Fonseca
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013,
os seguintes candidatos para o(s) cargo(s) do INSTITUTO MINEIRO
DE GESTAO DAS AGUAS (IGAM) abaixo relacionados:
O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/
SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico:
http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursoshttp://www.planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursospublicos/sistema-estadual-do-meio-ambiente-edital-n-01-2013SEMAD-FEAM-IEF-IGAM
Analista Ambiental - Nível I - Grau A
Ciência da Informação
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vaga
03400740608 Rosangela Maria
2°
IG 718
da Conceição
06925787650 Bruno Roberto
3°
IG 717
Campos Soares
81224923634 Ana Paula da Silva 4°
IG 739
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, a seguinte
candidata para o cargo do INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS (IGAM) abaixo relacionada:
O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/
SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico:
http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursoshttp://www.planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursospublicos/concurso-unificado-edital-SEPLAG-n-04-2013
Analista Ambiental - Nível I - Grau A
Administração, Administração Pública, Ciências
Contábeis Ou Ciências Econômicas
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vaga
03301799698
Fernanda Nunes 45°
IG 640
Magalhaes
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
26/09/2015, pelo qual ADRIANA DE JESUS MIRANDA foi nomeada para o cargo DAD-4 EG1101533 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
26/09/2015, pelo qual VANIL DA CONCEIÇÃO FERREIRA
DUARTE, MASP 1338215-5, foi dispensado(a) do cargo DAD-4
EG1101533 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VILMAR ROQUE ARAÚJO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 EG1100138, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA DE OLIVEIRA COSTA, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100189, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NATHÁLIA CHRISTINE NASCIMENTO PINTO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EG1101438, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
AMANDA CRISTINA BENTO BRAGA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 EG1101496, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Central de Normatização e Otimização da Secretaria de
Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 24/9/2015, atribui a FREDERICO
FERREIRA DE FIGUEIREDO, MASP 1342575-6, chefe do Núcleo
de Tecnologia da Informação, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 EG1100261 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/9/2015, atribui a LUIS GUSTAVO D AVILA RIANI, chefe da Subsecretaria de Assuntos Parlamentares, a gratificação temporária estratégica GTED-5 EG1100045 da
Secretaria de Estado de Governo.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALINE SILVA DE OLIVEIRA,
MASP 1336669-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AV1102123 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CYNTHIA MARTINS VIEIRA,
MASP 1336592-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AV1102126 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALINE SILVA DE OLIVEIRA, MASP 1336669-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 AV1102126, de recrutamento amplo,
para dirigir a DIRETORIA CENTRAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS
PROGRAMADAS da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CYNTHIA MARTINS VIEIRA, MASP 1336592-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 AV1100703, de recrutamento amplo,
para dirigir a DIRETORIA CENTRAL DE CONTROLE DE CONTRATOS DE GESTÃO da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/9/2015, atribui a ALVARO
GODOY PENIDO, MASP 1163301-3, chefe da AUDITORIA SETORIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 AV1100457 da Controladoria-Geral do
Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/9/2015, atribui a ALINE
SILVA DE OLIVEIRA, MASP 1336669-5, diretora da DIRETORIA
CENTRAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PROGRAMADAS, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100650 da ControladoriaGeral do Estado.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 24/09/2015, a
prorrogação da disposição de MARIA CRISTINA DA CRUZ, AUXILIAR DA POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO APOL, MASP 367.002-3,
lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, à FUNDAÇÃO
JOÃO PINHEIRO, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, para
regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EXPEDITO JOSÉ RAMOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 PC1101061, de recrutamento amplo, da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELLE COLARES ALI
GANEM, MASP 752885/4, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 AG1100494 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERMANA SOUSA MAIA DO
AMARAL, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100019
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VERA CRISTINA CORDEIRO
DE SOUSA, MASP 901002-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 AG1100004 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANTÔNIO LÚCIO VIANA FERREIRA, MASP 900.934-1, da função gratificada FGD-1 AG1100004
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SILAS BORGES DOS SANTOS,
MASP 348411-0, da função gratificada FGD-1 AG1100003 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SILAS BORGES DOS SANTOS, MASP 348411-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 AG1100015, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIMARA GOMES DA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 AG1100019, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANTÔNIO LÚCIO VIANA FERREIRA, MASP 900.934-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-1 AG1100018, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,