TJMG 11/09/2015 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
51/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandes, MaSP.332048-8, Rosa Marta Ferreira Piau,
EEB2F, adm. 02, Ato nº 33/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de 05/09/2009,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 19/07/2008,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 28/08/2008; MaSP.332048-8, Rosa Marta Ferreira Piau,
EEB2F, adm. 02, Ato nº 51/2006 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 2º quinquênio publicado no MG de 29/09/2006, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 18/07/2003, leia-se:
03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 25/08/2003; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.345778-5,
Maria de Lourdes Zuba Santana, PEB1O-Hist., adm. 01, Ato nº
38/2015 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinquênio publicado no MG de 01/07/2015, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao
5º quinquênio a partir de 07/02/2015, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 5º quinquênio a partir de 26/01/2015.
09 741322 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.286677-0, Mariângela Praes Azevedo, PEB2E, admissão 02, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, MaSP.297995-3,
Geraldo Campos Meneses, PEB1P, admissão 01, apostilado D2A, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.287074-9, Clarice de Fátima Pereira, EEB2P, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 240 h/a; E.E.Eloy Pereira, MaSP.368586-4,
Solange Lima Barbosa, ATB3L, admissão 02, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 22/2015 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.351088-0, Magda Regina Pereira
Magalhães, PEB2P, admissão 01, a partir de 02/09/15; MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.312290-0, Rosalina Borges de Jesus, ASB3J, admissão 01, a partir de 02/09/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 23/2015 - Concede abono
de permanência, nos termos do §5º do art. 2º da EC n.º 41/03, ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.298172-8, Waldeir Nei dos Santos, PEB2P, admissão 01, a partir de 02/09/15.
REVOGAÇÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº
01/2015 - Revoga, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.351501-2, Simone Alves Carvalho Câmara Froes, PEB2P, adm.
01, Ato de Abono de Permanência, pub. MG de 12/06/12, a contar de
03/09/15, motivo concessão indevida.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º
34/2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da
Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da Lei n.º
9.957 de 18/10/1989 a: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.352569-8, Márcia de Jesus Rocha Franco, PEB2A, adm. 02,
ref. 7º biênio a partir de 17/10/2010; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Maria
da Conceição Chaves, MaSP.596985-2, Regina Cássia Alves da Silva,
PEB4B, adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 07/01/1999, data de exercício; MaSP.596985-2, Regina Cássia Alves da Silva, PEB4B, adm. 01,
ref. 2º biênio a partir de 07/01/1999, data de exercício; MaSP.596985-2,
Regina Cássia Alves da Silva, PEB4B, adm. 01, ref. 3º biênio a partir de
07/01/1999, data de exercício; MaSP.596985-2, Regina Cássia Alves da
Silva, PEB4B, adm. 01, ref. 10º biênio a partir de 31/08/2011; MONTES CLAROS, E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.940135-7,
Djanine Raquel Cantuária Santos, PEB21A-Líng. Port., adm. 01, ref.
4º biênio a partir de 07/07/2011; E.E.Salvador Filpi, MaSP.152139-2,
Sandra Maria Normanha Magalhães Santos, PEB3A, em ajust. func.,
adm. 03, ref. 3º biênio a partir de 21/03/1996; MaSP.152139-2, Sandra
Maria Normanha Magalhães Santos, PEB3A, em ajust. func., adm. 03,
ref. 4º biênio a partir de 21/08/1998; MaSP.152139-2, Sandra Maria
Normanha Magalhães Santos, PEB3A, em ajust. func., adm. 03, ref. 5º
biênio a partir de 17/07/2001.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 34/2015 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Maria da Conceição Chaves, MaSP.596985-2, Regina Cássia Alves da Silva, PEB4B, adm. 01, ref. 1º quinquênio magist. a partir de 07/01/1999, data do Exercício; MaSP.596985-2, Regina Cássia
Alves da Silva, PEB4B, adm. 01, ref. 3º quinquênio magist. a partir de
04/04/2006; MaSP.596985-2, Regina Cássia Alves da Silva, PEB4B,
adm. 01, ref. 4º quinquênio magist. a partir de 03/04/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 46/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Josias de Matos,
MaSP.325874-6, Alaíde Maria de Matos, PEB1H, na função DIV, adm.
03, ref. 4º quinq. a partir de 29/03/2014; ENGENHEIRO NAVARRO,
E.E.Mamede Pacífico de Oliveira, MaSP.315750-0, Iraci da Silva
Rodrigues, ASB1J, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 01/03/2015;
MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.331749-2, Rejane
Aparecida de Souza Figueiredo, PEB1H, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 20/04/2015; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandes, MaSP.332048-8, Rosa Marta Ferreira Piau, EEB2F, adm. 02,
ref. 4º quinq. a partir de 27/08/2013; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos,
MaSP.586286-7, Nilson Luiz Mota, PEB1P-Biol., adm. 02, ref. 5º
quinq. a partir de 20/07/2015; MaSP.593925-1, Ducicleide Possidônio
de Souza Leão, PEB1P, em ajust. func., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 27/11/2013; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.1010834-8, Alexandro Ramos Oliveira, PEB1E-Biol., adm. 02,
ref. 2º quinq. a partir de 18/09/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ZONA RURAL – ATO Nº 05/2015
– Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Maria
da Conceição Chaves, MaSP.596985-2, Regina Cássia Alves da Silva,
PEB2L, adm. 01, 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º qüinqüênio a partir de 03/04/2011; MaSP.596985-2, Regina Cássia Alves da
Silva, PEB2L, adm. 01, 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
qüinqüênio a partir de 04/04/2006.
ABONO FAMILIA- ATO Nº 09/2015 – Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar 64 de 25/03/2002
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros,
MaSP.1396884-7, Patrícia Josiane Pereira Santos, TDE1A, adm.1,
por seu filho Pedro, a partir de 27/08/2015; MaSP.1396884-7, Patrícia Josiane Pereira Santos, TDE1A, adm.1, por sua filha Jady, a partir
de 27/08/2015.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 53/2015 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Josias de Matos, MaSP.325874-6, Alaíde Maria de Matos,
PEB1A, adm. 03, Anula Ato nº 15/2009, publicado em 06/05/2009, na
parte em que concedeu o 9º biênio a partir de 10/12/2008, por motivo de
concessão indevida; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos
Anjos, MaSP.590706-8, Cláudia Janner de Araújo, PEB4B-Líng. Port.,
adm. 01, Anula Ato nº 23/2003, publicado em 05/06/2003, na parte em
que concedeu o 6º biênio a partir de 24/11/2002, por motivo de concessão indevida; MaSP.590706-8, Cláudia Janner de Araújo, PEB4B-Líng.
Port., adm. 01, Anula Ato nº 23/2006, publicado em 11/08/2006, na parte
em que concedeu o 7º biênio a partir de 03/12/2004, por motivo de concessão indevida; MaSP.590706-8, Cláudia Janner de Araújo, PEB4BLíng. Port., adm. 01, Anula Ato nº 45/2010, publicado em 30/11/2010,
na parte em que concedeu o 8º biênio a partir de 26/02/2008 na admissão 02, por motivo de concessão indevida; MaSP.590706-8, Cláudia
Janner de Araújo, PEB4B-Líng. Port., adm. 01, Anula Ato nº 45/2010,
publicado em 30/11/2010, na parte em que concedeu o 9º biênio a partir
de 20/05/2010, por motivo de concessão indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2015 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.889165-7, Jacqueline Rezende Rodrigues, PEB1E, adm. 01, a partir de 05/08/2015;
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.1054269-4, Rogério Carvalho, PEB2E-Educ.Física, adm. 01, a partir de 09/08/2015; E.E.Doutor
João Alves, MaSP.345726-4, Eliane Borges Ferreira Cruz, PEB1P, adm.
01, a partir de 29/07/2015; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar,
MaSP.1124483-7, Jeferson Iris Leal dos Santos, PEB1D-Hist., adm. 01,
a partir de 12/07/2015; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão
Campos, MaSP.589091-8, Cristina de Fátima Mendes Costa, PEB2J,
adm. 01, a partir de 06/07/2015; MaSP.589091-8, Cristina de Fátima
Mendes Costa, EEB2F, adm. 02, a partir de 06/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2015 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.331721-1, Myrts Aparecida Fonseca Reis, PEB2P, adm. 01, por
03 meses ref. 4º quinq. a partir de 22/09/2015.
09 741319 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP1250733-1, Josiene Fabiana de Morais,
PEB I A, admissão 2, por, Alessandra Gonçalves de Morais e Alessandro Gonçalves de Morais, filhos, a partir de 13/7/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, ao servidor
: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 332164-3, Maria Aparecida
dos Reis, PEB II N, admissão 2, a partir de 14/8/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Dona Cotinha”,
MaSP 1335949-2, Juliene Rosa de Oliveira Faria, PEBD I A, admissão
1, a partir de 12/12/2014; Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”,
MaSP 1158869-6, Katia Aparecida Gomes, PEBS I A, admissão 2, a
partir de 29/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”,
MaSP 1014917-7, Edna Maria Caixeta, PEB I A, admissão 1, a partir
de 28/7/2015; MaSP 1014917-7, Edna Maria Caixeta, PEB I A, admissão 2, a partir de 28/7/2015; Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de
Aguiar”, MaSP 1344920-2, Solange Maria Augusto Gonçalves, ASBD
I A, admissão 1, a partir de 9/7/2015; Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 1169664-8, Idelma Cristina da Silva, PEBD I A,
admissão 1, a partir de 11/7/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ibiá -“Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363783-2,
Sirlene Imaculada Gonçalves, PEB II P, admissão 1, Gratificação de
Incentivo à Docência 1º e 2º biênios/Retificação, Ato nº 19/2009, publicado em 30/1/2009, por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ibiá -“Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363783-2,
Sirlene Imaculada Gonçalves, PEB II P, admissão 1, Gratificação
Quinquenal 1º quinquênio/Retificação, Ato nº 23/2009, publicado em
30/1/2009, por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio -“Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
328716-6, Mitue Minowa Tatsuta, PEB II G, admissão 1, Férias
Prêmio/3º quinquênio, Ato nº 28/2000, publicado em 18/10/2000, por
falta de implemento de tempo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Nély
Amaral”, MaSP 692423-7, Hélia Dias Pereira, PEB II P - Matemática,
admissão 1, Quinquênio 4º quinquênio/Retificação, Ato nº 41/2010,
publicado em 6/2/2010, por “orientação da SEPLAG a respeito da
memória de cálculo em caso de decadência no processo administrativo
contrária ao que orientava o Ofício SPS/DLNP nº 030/2007, e atendendo
conclusão de processo administrativo nº 20/2012, Termo de Instauração
nº 10/2012, com cobrança dos valores recebidos indevidamente”.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Nély
Amaral”, MaSP 692423-7, Hélia Dias Pereira, PEB II P - Matemática,
admissão 1, Quinquênio 4º quinquênio/Concessão, Ato nº 13/2009,
publicado em 17/4/2009, por “orientação da SEPLAG a respeito da
memória de cálculo em caso de decadência no processo administrativo
contrária ao que orientava o Ofício SPS/DLNP nº 030/2007, e atendendo
conclusão de processo administrativo nº 20/2012, Termo de instauração
nº 10/2012, com cobrança dos valores recebidos indevidamente”.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 24/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ibiá - E.E. “São José”,
MaSP 337153-1, Rosângela Ribeiro da Silva, PEB II P – Biologia e
Ciências de 1º grau, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 1º/8/2015; Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”, MaSP
1110167-2, Fernanda Maria Ferreira Bernardes, PEB I A – Regente de
Turma, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 18/7/2015; CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 872146-6,
Iza Martha Silva, ATB II G, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/3/2015; E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 296275-1,
Adélio Furtado de Oliveira Junior, PEB II P – Educação Física, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/6/2015;
MaSP 365919-0, José Ferreira Nunes, PEB II P - Matemática, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/6/2015;
E.E. “Nély Amaral”, MaSP 688406-8, Elenice Maria de Souza Mota,
PEB II H – Língua Portuguesa, admissão 2, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 1º/12/2014; “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328716-6, Mitue Minowa
Tatsuta, PEB II G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 7/3/2007; Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP
313251-1, Zila Maria Martins Costa, PEB I E, admissão 1, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 11/8/2015.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Patrocínio E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 1322893-7, Lára Gabriela dos Reis
Souza, PEB I A, admissão 2, a partir de 4/8/2015; Serra do Salitre E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1064900-2, Edclênia Rúbia Resende
Ribeiro, PEB I D, admissão 1, a partir de 19/8/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor: Serra do Salitre - E.E. “Cornélia Regina”, MaSP
1323216-0, Taciene Maria Lemos, PEB I A, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE V, a partir de 1º/7/2015.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”, MaSP
692423-7, Hélia Dias Pereira, PEB II P - Matemática, admissão 1, referente ao 4º quinquênio a partir de 11/12/2009.
09 741467 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 42/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
942520-8, Glória Maria da Cunha, ASB I D, admissão 1, E.E.“Odilon
Behrens” – Patrocínio/São João da Serra Negra,a contar de 1º/9/2015.
09 741469 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328716-6, Mitue Minowa Tatsuta,
PEB II G, admissão 1, Ato nº 08/2015, publicado em 6/2/2015, por não
ter constado a média de extensão de carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 108 h/a, com 1 h/a mensal de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363783-2, Sirlene Imaculada Gonçalves, PEB II P,
admissão 1, Ato nº 52/2012, publicado em 7/12/2012, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 28/10/2012, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 5/11/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363783-2, Sirlene Imaculada Gonçalves, PEB II P, admissão 1, Ato nº 16/90, publicado em 28/12/1990,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio, a contar de
26/4/90, leia-se: 1º biênio, a partir de 24/7/1989, com vigência de
pagamento 31/12/1992 data do exercício e Ato nº 16/92, publicado em
15/12/1992, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio, a
contar de 25/4/92, leia-se: 2º biênio, a partir de 11/10/1991, com vigência de pagamento 31/12/1992 data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2015
RETIFICA, NO ATO de Gratificação Quinquenal, referente ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363783-2, Sirlene Imaculada Gonçalves, PEB II
P, admissão 1, Ato nº 28/93, publicado em 1°/10/1993, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 27/04/93,
leia-se: 1º quinquênio, a partir de 10/10/1992, com vigência de pagamento 31/12/1992 data do exercício.
09 741473 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 334/2015
Concede abono permanência, nos termos do § 19 do art 40 da CF/88
com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Andradas – EE
Coronel João Mosconi, MaSP 354751-0-1, Valéria Martins Pontes Guimarães, PEB2/IIP, a partir de 04/08/15.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 335/2015
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art 113 do
ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art 37 CF/88, aos servidores:
Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
282356-5-2, Alzira de Freitas, a partir de 10/11/2008, referente ao
cargo de PEB2/IIP; Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
348037-3-1, Ricardo Antônio Campbell Alvisi, a partir de 09/04/2011,
referente ao cargo de PEB1/IP.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
336/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do §24 do art 36 da CE/89, do servidor: Campestre – EE Rui Barbosa,
MaSP 336793-5-2, Sônia Maria Muniz Ribeiro, a partir de 04/09/15,
referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
337/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 735496-2-2, Maria
Dalva Silveira, a partir de 03/08/15, referente ao PEB1/IA, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art 40 §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5733 dias de exercício sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
338/2015
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Poços de Caldas – SRE, MaSP 1319373-5-1, Rebeca
Dominique Silva, ANE1/IA, a partir de 17/08/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 339/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Alterosa – EE Deputado Jales Machado, MaSP 12159406-1, Denise Aparecida Balbino, PEBD1/IA, a partir de 04/08/15;
Muzambinho – EE Professor Salatiel de Almeida, MaSP 243196-3-2,
Elza Maria Viana, PEB1/IA, a partir de 25/08/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 340/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Poços
de Caldas – SRE, MaSP 1319373-5-1, Rebeca Dominique Silva, para
Rebeca Dominique Silva Aterje.
FÉRIAS PRÊMIO (AFASTAMENTO) – ATO Nº 341/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do
inciso II §1º do art 3º da resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Monte Belo – EE Presidente Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 354696-7-1, Beatriz Helena Amoreli dos Reis,
PEB2/IIP, por 2 meses, refrente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 16/09/15, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 17/11/15.
FÉRIAS PRÊMIO (AFASTAMENTO) – ATO Nº 342/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): Conceição da Aparecida – EE Pe José Antônio
Panucci, MaSP 321764-3-2, Regina Elvira Vechi Vilela, PEB2/IIM, por
2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15;
MaSP 389103-3-1, Waléria Lomonte de Oliveira Araújo, PEB1/IP, por
2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15.
FÉRIAS PRÊMIO (CONCESSÃO) – ATO Nº 343/2015
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art 31 da
CE/1989, aos servidores: Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 3780384-3, Maibal Khoury Ferreira, PEB2/IIP, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 04/05/15; MaSP 897396-8-1, Maura Fernandes
Carvalho de Souza, PEB2/IIP, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/04/15; Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira,
MaSP362090-3-1, Rovilson Carvalho Junqueira, ASE4/IVN, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/10/14; Nova Resende –
EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 283432-3-2, Nilva Martins Gomes,
PEB2/IIM, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/06/15;
MaSP 1004871-8-1, Sandra Flávia da Silva, PEB1/IE, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 09/07/15.
10 741791 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 344/2015
Retifica, o ato de férias Prêmio afastamento, referente ao servidor: Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 381296-3-1, Marly Alcidea
de Carvalho, ATB4/IVH, Ato nº 320/15 publicado em 28/08/15, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 08/09/15, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 345/2015
Retifica, nos atos de férias Prêmio concessão, referente ao servidor:
Alterosa – EE Deputado Jales Machado, MaSP 307923-3-1, Judite
Fidelis da Silva, ASB1/IJ, Ato nº 908/03 publicado em 20/09/03, por
motivo de revisão nos estudos, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício a contar de 20/09/03, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a contar de 03/11/06, Ato nº 144/09 publicado em 20/02/09,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a contar de 19/09/08,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a contar de 02/11/11.
10 741792 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 07/15
CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso III art.7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Monte Santo
de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 612.132-1, Beatriz Bueno
Dias Pereira, PEBII-H (Adm. 01), por Marcos Túlio Pereira Dias, filho,
a partir de 02/09/15; MaSP 612.132-1, Beatriz Bueno Dias Pereira,
PEBI-L (Adm. 02), por Marcos Túlio Pereira Dias, filho, a partir de
02/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos a servidora: São Sebastião Paraíso – E.E. Cel.
José Cândido, MaSP 380.369-9, Vicentina Paula de Oliveira, ATBIV-H
(Adm.01), a partir de 22/08/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da
servidora: Monte Santo de Minas – E. E. Dr. Wenceslau Bráz, MaSP
330.137-1, Maria Helena Ramalho Rezende Giacomelli, a contar da
data da publicação, referente ao PEBI-P (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 144 h/a (036 h/a – aulas facultativas).
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO – ATO N.º 03/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS – PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114
do ADCT da CE/1989, à servidora: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP.
346.140-7, Maria de Fátima Oliveira Borges, PEBII-A (Adm. 01), concedida pelo ATO n.º 156/95, publicado em 26/09/95, 16 dias, referente
ao 1º quinquênio de exercício, restando – lhe 9 meses e 14 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Cássia –
E.E. Melo Viana, MaSP 1.128.887-5, Roberta de Oliveira Muniz Parreira, PEBI-A (Adm.01), a partir de 01/09/15; Guaranésia - E.E. Alice
Autran Dourado, MaSP 1.110.512-9, Érica Aparecida Borges, PEBI-D
(Adm.01), a partir de 18/08/15.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 05/15
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos de inciso XVIII,
do art. 7º da CR/1998 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à servidora: Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 1.198.826-8,
Flávia Vieira de Melo Palos, PEBI-A (Adm.03),por 87 dias, a partir
de 26/08/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Arceburgo - E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP. 444.224-0,
Sander Rogério Ribeiro Pereira, PEB I –I (Adm. 01), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; Capetinga –
E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP. 761.168-4, Angela Maria Pires
de Souza, PEBI-G (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; Guaranésia – E.E. Carvalho
Brito, MaSP. 381.531-3, Carla Delorenzo Nardi, PEB I – O (Adm. 01),
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP.
351.713-3, Ana Claudia Costa, PEBII-P (Adm. 01), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP. 339.518-3, Simone Faleiros Nascimento
Paulino, PEBII – P (Adm. 02), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
das servidoras: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP. 602.692-6, Enicler
de Oliveira Constantino Vital, ATBI – A (Adm. 01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II,
a partir de 01/07/2015; E.E. Dr. Antonio Carlos, MaSP. 1.319.678-7,
Libina Laudade Silva, ATBI – A (Adm. 01), pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
01/07/2015; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP. 444.416-2, Suzi
de Pádua Borges Domingos, ATBI – A (Adm. 03), pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a
partir de 01/07/2015; São Pedro da União, E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP. 878.115-5, Maria José Torres de Siqueira Alves, ATBI – G
(Adm. 01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 01/07/2015; São Tomás
de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP. 882.507-7,
Sonia Maria Duarte Ferreira, ATBII – E (Adm. 01), pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a
partir de 01/07/2015.
PORTARIA Nº 20/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29
de maio de 2001, publicada em 2 de agosto de 2001, fica autorizada
a mudança da Creche Municipal João Cândido da Rua Seis de Abril,
585, B. Santa Helena , em Ibiraci para Rua Seis de Abril, 631, B. Santa
Helena, no mesmo município com as atividades de Educação Infantil.
10 741794 - 1
SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 599/2015
RETIFICA O ATO de concessão de quinquênio, à servidora: Sete
Lagoas – E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 334.399-3, Maria
Angela Barboza Correa, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção
na publicação, Ato nº 24/1996 publicado em 12/12/96, onde se lê, 2º
quinquênio a contar de 29/03/95, leia-se, 2º quinquênio a partir de
02/09/1996, data da averbação.