TJMG 11/09/2015 -Pág. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 53

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 102/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 07/2015, pub. “MG” em 21/08/2015, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, Maria Aparecida
Bali, MaSP 836.092-7, PEB1A, admissão 01, pela retificação da vigência do 3º quinquênio sem débito a ser cobrado pois a servidora tinha
PCRM e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 103/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 07/2015, pub. “MG” em 21/08/2015, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Geraldo Gomes Ribeiro, Maria de
Fátima de Souza Dias, MaSP 339.306-3, PEB2P/VICED, admissão 01,
pela manutenção das vigências do 1º, 9º e 10º biênios e do 1º quinquênio, devido ao período de prescrição e considerando a ausência de
má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 104/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 07/2015, pub. “MG” em 21/08/2015, referente à servidora:
Ipatinga, servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Angelina Boroni Guimarães Vaz, MaSP 796.480-2, PEB1A, admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período de
09/04/2015 a 31/07/2015 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez com remuneração proporcional a 19/30 avos, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 105/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 07/2015, pub. “MG” em 21/08/2015, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. João XXIII, Elvira Siqueira Viggiano, MaSP 334.380-3,
PEB2P, admissão 02, pela manutenção das vigências do 5º e 6º biênios, devido ao período de prescrição e considerando a ausência de
má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
10 741787 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 173/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente aos servidores: Ipatinga: CESEC-João Guimarães Rosa, MaSP: 320.785-9,
Nilceia Maria da Silva, PEB1P/Geografia, admissão 01, ato nº 19/2015
publicado em 30/07/2015, por nº de referência de quinquênio incorreto,
onde se lê: 1º quinquênio, leia-se 3º quinquênio; Timóteo/Cachoeira
do Vale: EE José Ferreira Maia, MaSP: 318.266-4, Arlete Maria Cruz
Lana, PEB2P/Regente de turma, admissão 01, ato nº 14/15 publicado
em 09/06/2015, por incorreção nos meses para gozo, onde se lê: 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses referente ao
4º quinquênio exercício.
10 741788 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 483/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório,
MaSP 1096771-9, Andersson de Jesus Fernandes, PEBID, 1ª admissão, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 20/09/15, por
motivo de incorreção no nome. Ato nº 314/15, publicado em 24/06/15,
onde se lê: Anderson de Jesus Fernandes, leia-se: Andersson de Jesus
Fernandes; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP
949835-3, Hélber Fernandes Borges de Campos, PEBIIF, 1ª admissão,
Ato nº 1344/08, Publicado em 22/10/2008, por erro na vigência, onde
se lê: 2º qüinqüênio de exercício a partir de 22/06/2008, leia-se: 2º qüinqüênio de exercício a partir de 09/09/2008; Ato nº 349/13, Publicado
em 03/07/2013, por erro na vigência, onde se lê: 3º qüinqüênio de exercício a partir de 21/06/2013, leia-se: 3º qüinqüênio de exercício a partir
de 08/09/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 484/15
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM
ESPÉCIE ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ - MaSP 332406-8, Julia Maria
Aparecida de Oliveira, PEBIIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção
na data. Ato nº 441/15 publicado em 28/08/15, onde se lê: 28/08/12,
leia-se: 12/08/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº485/15
RETIFICA O(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente(s) ao(s) servidore(s): CRISTINA – EE Cônego
Artêmio Schiavon, MaSP 722295-3, Selma Maria Rodrigues Brandão
Gorgulho, PEB2/IIO, 1ª admissão, Ato nº 545 publicado em 16/06/10,
por motivo de regularização da situação funcional. Onde se lê: 9º biênio a partir de 29/05/10, leia-se: 9º biênio a partir de 08/06/10; MARIA
DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 949835-3, Hélber Fernandes Borges de Campos, PEBIIF, 1ª admissão, Ato nº 1075/06 publicado em 05/10/2006, por erro na vigência, Onde se lê: 4º biênio a partir
de 20/09/2006, Leia-se 4º biênio a partir de 02/11/2006; Ato nº 80/09
publicado em 29/01/2009, por erro na vigência, Onde se lê: 5º biênio a
partir de 24/12/2008, Leia-se 5º biênio a partir de 21/01/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 486/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA referente ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ - EE Ana Laura
Pereira, MaSP 1289601-5, Roselene Campos Inácio, ATBIA, 2ª admissão, por incorreção, Ato nº 444/15, publicado em 28/08/15, onde se
lê: a partir de 01/06/2015, leia-se a partir de 01/07/2015; EE Major
João Pereira, MaSP 267493-5, Ana Lucia Cunha, ATBID, 2ª admissão, por incorreção, Ato nº 444/15, publicado em 28/08/15, onde se lê:
01/06/2015, leia-se 01/07/2015; EE Wenceslau Braz, MaSP 741316-4,
Maria Cristina Gomes Pereira, ATBIE, 1ª admissão, por incorreção, Ato
nº 461/15, publicado em 02/09/2015, onde se lê: a partir de 01/06/2015,
leia-se: a partir de 01/07/2015; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes
de Oliveira, MaSP 1329505-0, Gerson de Souza Silva, ATBIA, 2ª
admissão, por incorreção, Ato nº 444/15, publicado em 28/08/2015,
onde se lê: a partir de 01/06/2015, leia-se: a partir de 01/07/2015.

Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
469/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAJUBÁ
– Superintendência Regional de Ensino de Itajubá – MaSP 146241-5,
Maria do Carmo Vivas Vieira, a partir de 03/09/2015 referente ao cargo
de ANE/II/P, 4ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral; Centro
de educação profissional de Itajubá, Masp 281412-7, Maria Benedita
Rennó Gonçalves, PEBIIL. 2ª Admissão, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 110 h/a, e a incorporação da gratificação conforme os dias de direito à percepção da função de vice-diretor 1809
dias, a partir dessa publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº470/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MARIA DA FÉ – EE
Renascer Educação Especial, MaSP 1298707-9, Bruna Damázia Nunes
Santos, PEBD1A, 1ª admissão, a partir de 01/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 471/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, MaSP 1320887-1, Patrícia Regina Freitas Tôrres, ATBIA,
1ª admissão, a partir de 01/09/2015; MaSP 1156166-9, Margareth Freitas Tôrres, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 01/09/2015; CRISTINA –
EE Cônego Artêmio Schiavon – (APAE - Adjunção), MaSP 619096-1,
Luciana dos Santos, PEB1A, 1ª admissão, a partir de 26/06/2015;
MARIA DA FÉ , E E Renascer Ed. Esp. MARIA DA FÉ – EE Renascer
Ed. Especial, MaSP 1347599-1, Beatriz Cristina dos Santos Fonseca,
PEBD1A, a partir de 25/08/2015; MaSP 1200903-1, Daniele Ribeiro
dos Santos, ASBDIA a partir de 25/11/2014; PARAISÓPOLIS – EE
Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 365905-9, Rosemara Cecília da
Silva Pires, PEB1M, 1ª admissão, a partir de 03/02/97, por motivo de
regularização da vida funcional; MaSP 748041-1, Aparecida Janeti
Adriano Ribeiro, PEB2N, 1ª admissão, a partir de 20/08/2015;
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 472/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MARIA DA FÉ - EE Renascer Educação Especial, MaSP 1298707-9,
Bruna Damázia Nunes para Bruna Damázia Nunes Santos.
ANULAÇÃO ATO Nº 473/15
ANULA O ATO Nº 240/95 referente ao(s) servidor(es): PARAISÓPOLIS - EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 365905-9, Rosemara
Cecília da Silva Pires, PEB1M, 1ª admissão, na parte que retificou
férias-prêmio em época oportuna, publicado em 22/12/95, por motivo
de regularização da vida funcional;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO –
ATO Nº 474/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) do
servidor(es) para: VIRGÍNIA – E.E. Delfim Moreira, MaSP.1085093-1,
Sandra Maria Florentino, ATBIA, 3ª admissão a partir de 30/07/15; E.E.
Delfim Moreira, MaSP.1381513-9,Dianara Porto Pereira, ATBIA, 2ª
admissão a partir de 04/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO (ZONA RURAL) – ATO Nº 475/15
Nos termos do§ 31º, Inciso II, da C.E., com a redação dada pela EC nº
18 de 22/12/95 e do Art. 290, Inciso I da C.E. concede Férias-Premio
a serem utilizadas oportunamente a: PARAISÓPOLIS – EE Antônio
Eufrásio de Toledo, MaSP 365905-5, Rosemara Cecília da Silva Pires,
PEB1M, 1ª admissão, 6 meses de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/93; MaSP 365905-5, Rosemara
Cecília da Silva Pires, PEB1M, 1ª admissão, 6 meses de férias-prêmio
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/98; MaSP
365905-5, Rosemara Cecília da Silva Pires, PEB1M, 1ª admissão, 3
meses e 11 dias de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/93;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº476/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolucção SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 2] da resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Itajubá,
MaSP 147941-9, Maria de Lelis Salomon Monteiro, ANEIIIH, por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, apartir de 09/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 477/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ –EE Silvério Sanches, MaSP 368934-6, Eunice Braga Pereira,
PEB1D, 1ª admissão, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 09/02/2011; MaSP 867785-8, Gilma Maria Souza da Silva,
ATB4E, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 09/02/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº478/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: GONÇALVES – EE João Ribeiro
da silva, MaSP 1302984-8, Emerson Matos de Oliveira, PEB1A,

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 487/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente
ao(s) servidor(es): PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira,
MaSP 1065392-1, Rosimara Sandra de Almeida Ribeiro, EEBIIE, 1ª
admissão, por incorreção, Ato nº 445/15, publicado em 28/08/2015,
onde se lê: a partir de 01/06/2015, leia-se a partir de 01/07/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº479/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro
de Carvalho, MaSP 613911-7, Maria Aparecida da Silva, ATBIC, 1ª
admissão, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 01/07/2015; ITAJUBÁ – EE Barão do Rio
Branco, MaSP 747079-2, Rosemara de Fátima Paula, ATBIF, 1ª admissão, pela remuneração do cargo efetive acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
III, a partir de 01/07/2015; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de
Toledo, MaSP 749706-8, Teresinha Rojas Pinto, ATBID, 1ª admissão,
pela remuneração do cargo efetive acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II,
a partir de 01/07/2015.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 488/15
RETIFICA O(S) ATO(S) de QUINQUÊNIO referente(s) ao(s)
servidor(es): MARIA DA FÉ – EE. Nossa Senhora de Lourdes, MaSP
949835-3, Hélber Fernandes Borges de Campos, PEBIIF, 1ª admissão,
ato nº 1349/08 publicado em 22/10/2008, por erro na vigência, Onde
se lê: 2º qüinqüênio a partir de 22/06/2008, Leia-se: 2º qüinqüênio a
partir de 09/09/2008.
09 741316 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº480/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP
809828-7, Francisco Altair Gomes, PEB2J, 1ª admissão, PEB1I, 2ª
admissão, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015;ITAJUBÁ

– EE Profº Rafael Magalhães, MaSP 281215-4, Beatriz Guimarães
Gomes, PEB1P, 1ª admissão, PEB1P, 2ª admissão, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior a 24 h semanais acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº481/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): MaSP 170736-3, Doroti de Oliveira Rosa, PEB1I,
1ª admissão, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIII, a partir de 01/07/2015; MaSP 161104-5, José Raimundo dos Reis
Pereira, PEB2P, 1ª admissão, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015; MaSP 112763-3, Ruth de
Castro Lima, PEBIG, 1ª admissão, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; MaSP 165267-6,
Maria Inês de Faria Carneiro, PEBIP, 1ª Admissão, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº482/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): PARAISÓPOLIS – E.E. Antônio Eufrásio de Toledo,
MaSP 455021-6, Madeleine Aparecida de Carvalho Andrade, PEB2H,
1ª admissão, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 01/07/2015; MARIA DA FÉ – EE Renascer Ed. Especial, MaSP 332435-7, Maria do Socorro Campos Carneiro, PEBIL, 1ª
admissão, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a
partir de 01/07/2015.
09 741314 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 84/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba - MaSP 348.173.6.01,
Silvana Alves Baltazar, ANEI IH, Ato n.º 39/15, publicado em 28/08/15,
por informação incorreta, Onde se lê: por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/09/15, Leia-se: por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/09/15.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 85/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 270.216.5.02, Vanda Rodrigues
Cinquini Junqueira, PEBIIP, Ato n.º 08/10, publicado em 26.02.10, por
informação incorreta, Onde se lê: ... referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 04.12.08, Leia-se: ... referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18.01.09.
10 741790 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 354.473-1.01, Valnice
Pereira da Silva, PEBIIN, a partir de 19/08/2015.; Santa Vitória - E.E.
Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 354.467-3.01, Sonia Maria
Nunes, PEBIIP, a partir de 12/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP 389.2254.03, Marluce Alves Ferreira Justino, PEBI I, a partir de 23/07/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 05/2015
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - MaSP
1.048.642-1, Letícia da Fonseca Novaes, para Letícia da Fonseca
Novaes Castanheira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2015
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 261.921-1.02, Maria Marlene de Souza, PEBIIP, na parte em que
concedeu FÉRIAS-PRÊMIO - Concessão, Ato nº 008/97, publicado em
14/08/97, por motivo de concessão indevida.; Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 270.2165.02, Vanda Rodrigues Cinquini Junqueira, PEBIIP, na parte em que
concedeu Férias-prêmio Época Oportuna ref. ao 2º qq. de exercício, Ato
nº 16/98, publicado em 17/01/99, por motivo de concessão indevida.;
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 270.216-5.02, Vanda Rodrigues Cinquini Junqueira,
PEBIIP, na parte em que concedeu Férias-prêmio Época Oportuna referente ao 3º qq. de exercício, Ato nº 33/03, publicado em 20.12.03, por
motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 25/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 261.9211.02, Maria Marlene de Souza, PEBIIP, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
a partir de 08/12/98.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 270.216-5.02, Vanda Rodrigues
Cinquini Junqueira, PEBIIP, referente ao(s) 2º quinquênio(s) a partir de
21/01/99.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 270.216-5.02, Vanda Rodrigues Cinquini Junqueira, PEBIIP, referente ao(s) 3º quinquênio(s) a partir de 20/01/04.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23, da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
881.873-4, Marcivone Garcia Ferreira Santana, ATBIIIG, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissãode Secretário de
Escola SE III, a partir de 01/07/2015.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 1.016.267-5, Juliana de Freitas Pereira, PEBID, admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissãode Secretário
de Escola SE IV, a partir de 1/07/2015.; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro
Brandão de Andrade – MaSP 937.202-0.01, Giselia Maria de Castro,
ATBIIE, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissãode Secretário de Escola SE V, a partir de 01/07/2015.; Ituiutaba –
E.E. Rotary – MaSP 389.210-6.01, Divania Ferreira Batista Gonçalves, ATBIVF , admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento

efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissãode Secretário de Escola SE IV, a partir de 01/07/15.; Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 1.061.345-3.01, Vera Lúcia Francelina Siqueira Barcelos, ATBIID, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissãode Secretário de
Escola SE V, a partir de 01/07/15.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins
– MaSP 370.432-7.01, Hélida Vinhais Camargo Fortunato, ATBIVH,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissãode
Secretário de Escola SE IV, a partir de 01/07/2015.; Canápolis - E.E.
José Ezequiel de Queirós – MaSP 699.566-6.01, Sandra Marcia da
Silva, ATBIIF, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissãode Secretário de Escola SE V, a partir de 01/07/2015.; de provimento em comissãode Secretário de Escola
SE V, a partir de 01/07/2015.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP
444.583-9, Ariádne Jaqueline de Menezes Siqueira, ATBIIIF, admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissãode Secretário de
Escola SE IV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 390.092-5.01,
Eidna Aparecida da Costa, PEBIIO, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissãode Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2015.; Ituiutaba
- E.E. Cônego Ângelo – MaSP 354.456-6, Maria do Rosario Freitas,
PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissãode Diretor de Escola
D IV, a partir de 01/07/2015.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO– ATO N.º 07/2015
CONCEDE QUINQUENIO MAGISTÉRIO, nos termos do inciso I,
paragrafo único do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 261.921-1.02, Maria Marlene de Souza, PEBIIP, referente ao(s)
1º quinquênio, a partir de 05/02/90, data do exercício, para regularização dos registros funcionais.
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SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 17/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a contar de 18/02/11, publ. MG 04/01/12,
MaSP.249102-5, Ademilde Ferreira de Souza, PEB1P, admissão 01,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 173 h/a (DT), por motivo de inclusãode
extensão de carga horária; CORAÇÃO DE JESUS, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a contar de 02/04/14, publ. MG 02/09/15, MaSP.588633-8,
Vilma Terezinha Cardoso Muniz, PEBR2A, admissão 02, onde se lê:
correspondente à carga horária de 118 h/a (AF), leia-se: correspondente
à carga horária de 46 h/a (AF) acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 524 dias de percepção, por motivo de incorreção na
carga horária e inclusão da gratificação de vice-diretor; CRISTÁLIA,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria a contar de 02/04/14, publ. MG 17/06/15,
MaSP.590437-0, Helena Maria de Arruda, PEBR2A, admissão 01, onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 41 h/a, por motivo de incorreção na carga horária;
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a contar de 11/07/12,
publ. MG 11/07/12, MaSP.249363-3, Edna Ribeiro Guimarães Souza,
ATB3P, admissão 01, onde se lê: aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/mensais, leia-se: aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/mensais, por motivo de incorreção na legislação.
RETIFICAÇÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2015
- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.590485-9,
Maria da Paixão Ribeiro Pereira, PEB2P, adm. 01, Ato de Abono de
Permanência a contar de 24/06/15, pub. MG de 01/07/15, motivo incorreção na nome da servidora onde se lê: Maria da Paixão Pereira, leia-se:
Maria da Paixão Ribeiro Pereira.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 36/2015 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Josias de Matos, MaSP.325874-6, Alaíde Maria de Matos,
PEB1A, adm. 03, Ato nº 43/2003 de retif. do 6º biênio pub. MG de
04/12/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 01/11/2002, leia-se: 6º biênio a partir de 30/07/2002,
data do exercício; MaSP.325874-6, Alaíde Maria de Matos, PEB1A,
adm. 03, Ato nº 17/2005 de conc. do 7º biênio pub. MG de 26/05/2005,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de
01/11/2004, leia-se: 7º biênio a partir de 12/07/2004.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 49/2015 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.583101-1, Ana
Lúcia Oliveira Capuchinho, PEB1A-Líng. Port., adm. 01, Ato de conc.
do 1º quinq. a partir de 11/02/1992, pub. MG de 18/06/1992, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 11/02/1992,
leia-se: 1º quinq. a partir de 21/09/1991; MaSP.583101-1, Ana Lúcia
Oliveira Capuchinho, PEB1A-Líng. Port., adm. 01, Ato nº 10/1999
de conc. do 2º quinq. a partir de 10/05/1998, pub. MG de 01/05/1999,
Ato nº 08/2010 de conc. do 3º quinq. a partir de 06/04/2005, pub.
MG de 12/03/2010 e Ato nº 21/2011 de conc. do 4º quinq. a partir
de 06/04/2010, pub. MG de 03/08/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 10/05/1998, 3º quinq. a partir de
06/04/2005 e 4º quinq. a partir de 06/04/2010, leia-se: 2º quinq. a partir
de 17/06/1997, 3º quinq. a partir de 01/05/2004 e 4º quinq. a partir de
28/11/2009; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.345803-1,
Rita de Cássia Soares Pena, PEB2A, adm. 01, Ato de conc. do 1º quinq.
a partir de 22/10/1995, pub. MG de 06/12/1995 e Ato nº 18/2001 de
conc. do 2º quinq. a partir de 20/10/2000, pub. MG de 03/05/2001,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de
22/10/1995 e 2º quinq. a partir de 20/10/2000, leia-se: 1º quinq. a partir
de 21/09/1995 e 2º quinq. a partir de 19/09/2000; VARGEM GRANDE
DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.594758-5, Maria
Aldair Amorim Braz, PEB1F-Educ. Relig., adm. 02, Ato de conc. do 1º
quinq. a partir de 04/04/1994, pub. MG de 01/06/1994, Ato nº 01/2000
de conc. do 2º quinq. a partir de 03/04/1999, pub. MG de 08/01/2000
e Ato nº 33/2005 de conc. do 3º quinq. a partir de 22/04/2004, pub.
MG de 30/06/2005, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinq. a partir de 04/04/1994, 2º quinq. a partir de 03/04/1999 e 3º
quinq. a partir de 22/04/2004, leia-se: 1º quinq. a partir de 13/03/1994,
2º quinq. a partir de 12/03/1999 e 3º quinq. a partir de 13/03/2004;
MaSP.594758-5, Maria Aldair Amorim Braz, PEB1F-Educ. Relig.,
adm. 02, Ato nº 16/2010 de conc. do 4º quinq. a partir de 14/03/2010,
pub. MG de 28/05/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinq. a partir de 14/03/2010, leia-se: 4º quinq. a partir de 07/10/2009.

Cidadania

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