TJMG 16/07/2015 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JACQUELINE MIRIAM
MACIEL JUNQUEIRA, MASP 1.187.420-3, do cargo de provimento
em comissão DAD-8 AN1100193 do Conselho de Segurança Alimentar
e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, BEATRIZ LEANDRO DE CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 AN1100193, de recrutamento amplo, do
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado
de Minas Gerais - CONSEA-MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, do
cargo de provimento em comissão DAD-9 EG1100155 da Secretaria de
Estado de Governo, a contar de 7/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TIAGO DE OLIVEIRA MELGAÇO, do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100129 da
Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ANA CRISTINA QUARESMA MASCARENHAS, MASP
1177255-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CV1100021
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SUELLEN DUTRA PEREIRA, do
cargo de provimento em comissão DAD-10 CV1100003 da Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAROLINA BORGES MONTEIRO, MASP 1211251-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-10 CV1100002 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATÁLIA FREITAS MIRANDA,
do cargo de provimento em comissão DAD-9 CV1100004 da Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CRISTINA QUARESMA
MASCARENHAS, MASP 1177255-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 CV1100003 da Secretaria de Estado de Casa Civil e
de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa LUIZA DA CONCEIÇÃO AYRES ATHAYDE, MASP 1018604-7, da função gratificada
FGD-5 CV1100001 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JULIANA SOUSA ALMEIDA,
MASP 1365354-8, da função gratificada FGD-5 CV1100381 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CELSO MORAIS DA SILVA, da
função gratificada FGD-5 CV1100382 da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa AGNALDO RODRIGUES DE
SOUZA, MASP 1126645-9, da função gratificada FGD-8 CV1100013
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, a
contar de 14/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA FLÁVIA DE OLIVEIRA,
MASP 1018370-5, da função gratificada FGD-7 CV1100004 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DIEGO SCHERR LAIGNIER, para o cargo de provimento em
comissão DAD-9 CV1100007, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SUELLEN DUTRA PEREIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-9 CV1100004, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NATÁLIA FREITAS MIRANDA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-10 CV1100003, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TIAGO DE OLIVEIRA MELGAÇO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-9 CV1100010, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULA MARIA NASSER CURY, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 CV1100003, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JULIANA SOUSA ALMEIDA, MASP 1365354-8, para a função gratificada FGD-8 CV1100003 da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CELSO MORAIS DA SILVA, para a função gratificada
FGD-8 CV1100015 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LUIZA DA CONCEIÇÃO AYRES ATHAYDE, MASP
1018604-7, para a função gratificada FGD-7 CV1100004 da Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS PEREIRA
DE SOUZA, MASP 1173096-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102120 da Controladoria-Geral do Estado, a contar de
13/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WELLINGTON GONÇALVES DUARTE REIS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 AV1102120, de recrutamento amplo,
da Controladoria-Geral do Estado.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOEL FERREIRA DE MELO
FILHO, MASP 341.652-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEIDES DE SOUSA LIMA,
MASP 340.437-3, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS CAPISTRANO, MASP
668.149-8, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL,
do cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança Pública,
código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRE PELLI, MASP
374.850-6, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível
Especial, do cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança
Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ROBSON
EUSTÁQUIO MUNIZ DE CARVALHO, MASP 294.966-7, cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para
exercer, em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD,
símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CLEIDES
DE SOUSA LIMA, MASP 340.437-3, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o
cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JULIO
CESAR NOGUEIRA ZORDAN, MASP 294.951-9, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LUIZ
ALBERTO MOREIRA, MASP 294.322-3, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FRANCISCO CARLOS DA COSTA, MASP 343.797-7, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de
16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
JULIANO ALENCAR MARTINS, MASP 1.188.490-5, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Delegado Regional de Segurança Pública,
código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARY
LUCIA FERNANDES SOUZA, MASP 340.977-8, cargo efetivo de
Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da
Superintendência de Investigação de Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FRANK
ÂNGELO SACRAMENTO, MASP 387.556-4, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ANÍZIO
ROSA DOS SANTOS, MASP 380.217-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão,
o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CAMILA
ROBERTA DE OLIVEIRA DELABELA, MASP 1.345.683-5, cargo
efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I,
recrutamento limitado, para exercer, em comissão, o cargo de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, da Gabinete da Chefia
da Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
retifica o ato de designação de ELVIMAR MONTEIRO, MASP
296.765-1, INVESTIGADOR DE POLÍCIA II, CÓDIGO IP-II, da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em 07/07/2015:
onde se lê “nível II”, leia-se “nível III”.
retifica o ato de designação de RAFAELA GIGLIOTTI, MASP
374.856-3, CARGO EFETIVO DE DELEGADO GERAL DE
POLÍCIA, CÓDIGO DL, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
publicado em 04/03/2015: onde se lê “designa”, leia-se “nomeia”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ADRIANA ROCHA, a gratificação temporária estratégica GTED-1
AG1100003 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 12/6/2015.
retifica o ato de Nomeação de HEBERTH WILLIAM MAIA
XAVIER, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicado em 11/07/2015: onde se lê “Heberth Xavier”, leia-se
“Heberth William Maia Xavier”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ZULLEY JACINTO DE SOUZA, MASP 905634/2, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 JD1100055 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a JOSÉ CARLOS DE SOUZA, MASP 385069-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 JD1100116 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a JEFFERSON RODRIGO CÂMARA, MASP 1105439/2, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100098 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a DENISE PINTO GOMES, MASP 373274-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 JD1100155 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JEFFERSON RODRIGO
CÂMARA, MASP 1105439/2, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100070 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DENISE PINTO GOMES, MASP
373274-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100076 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAMUEL GONÇALVES NASCIMENTO, MASP 1249776/4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100569 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ CARLOS DE SOUZA,
MASP 385069-0, do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100032 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAROLINA GALVÃO DE
PAULA, MASP 1374558/3, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 JD1100082 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 6/7/2015.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WANDERSON EUSTÁQUIO COSTA, MASP 377824-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100072, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Segurança Interna da Superintendência de Segurança Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GILCÉLIA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMOS, MASP 1272633/7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100093, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCELA VALLADARES ANDRADE DE SOUZA NETTO, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100082, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, REINALDO DUARTE GUERRA, MASP 1195877/4, para
a função gratificada FGD-1 JD1100055 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 1140837/4,
para a função gratificada FGD-2 JD1100170 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, WANDERSON PAULO BATISTA DE SOUZA, MASP
1168567/4, para a função gratificada FGD-2 JD1100169 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 15/7/2015, atribui a ZULEY
JACINTO DE SOUSA, MASP 905.634-2, da Subsecretaria de Administração Prisional, a gratificação temporária estratégica GTED-4
JD1100063 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
11/7/2015, pelo qual atribuiu a THIAGO SOUZA SANTANA, MASP
752.714-6, a direção da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LORENA CRISTINA SILVA
RIBEIRO, MASP 752.750-0, da função gratificada FGD-4 EO1100459
da Secretaria de Estado de Esportes, a contar de 4/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a MARILDA POEIRAS SANTOS, MASP 1278250/4,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-4/EO1102620 , de

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIO FRANCISCO
MODESTO, MASP 1079125/9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100528 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3411

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MYRIAM MOREIRA ALVES,
MASP 1219499/9, da função gratificada FGD-2 JD1100163 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 23/6/2015.

Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa WANDERSON PAULO BATISTA
DE SOUZA, MASP 1168567/4, da função gratificada FGD-1
JD1100098 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa LEONARDO CAETANO
DA SILVA FÉLIX, MASP 1105293/3, da função gratificada FGD-1
JD1100117 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

Diretor de Negócios
guilherme Machado silveira
3237-3467

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 1140837/4, da função gratificada FGD-3 JD1100076 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.

Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEONARDO CAETANO DA SILVA FELIX, MASP 11052933, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100032, de recrutamento amplo, para dirigir a DIRETORIA DE SEGURANÇA DA
PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA CAROLINA FONSECA NAIME, MASP 1234258-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100528, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SAMUEL GONÇALVES NASCIMENTO, MASP 1249776/4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100865, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria do Centro Socioeducativo de Ipatinga da
Secretaria de Estado de Defesa Social.

Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

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