TJMG 10/06/2015 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 70/2015
ANULA NO ATO Nº 16/2015 referente ao(a) servidor(a): BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira, MaSP1226513-8, José
Romeu de Andrade, PEB1A, admissão 03, na parte em que concedeu
opção remuneratória, publicado em 29/04/15, por motivo de incorreção
no ato publicado;
ANULAÇÃO – ATO Nº 71/2015
ANULA NO ATO Nº 125/2015 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP1003370-2, Girlene Pereira Santos
Gilbert, PEB1B – Língua Inglesa, cargo 01, na parte em que concedeu férias-prêmio/afastamento, publicado em 13/05/15, por motivo de
desistência do servidor;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 08/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP353282-7, Maria Efigênia Costa, a partir de 10/04/09,
referente ao cargo de PEB1P, 1º cargo;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 09/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à
aposentadoria, MaSP278383-5, Rosilane de Sousa Costa, a partir de
24/05/11, referente ao cargo de PEB1P, 1º cargo;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 96/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP837426-6, Anoilda Leal Gomes
Cardoso, PEB1A, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 16/10/09;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 29/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP270429-4,
João Mendes Lima, PEB2P, admissão 02, aposentado(a) em 11/03/06,
referente ao saldo de 08 meses;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do
Art.40 da CF88, com redação dada pela EC nº41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao(a) servidor(a): ITAOBIM- Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP353282-7, Maria Efigênia Costa, PEB1P,
1º cargo, a contar de 23/04/09 a 31/07/11;
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SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Cel.
Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 621.821-8, Rosilene de Amorim Martins, PEBT II H, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/15.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor para: ESPERA FELIZ- E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP
1.258.381-1, Arthur Aurélio de Magalhães Gomes Júnior, ATB I A,
2º cargo, de CAPARAÓ, da E. E. “Prof. Francisco Lentz”, devendo
entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação; PONTE ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP
1.319.415-4, Wagner Monteiro Guimarães, ATB I A, 1º cargo, de
BOM JESUS DO DIVINO, da E. E. “Vereador José de Souza Gomes”,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do art. 35 da Lei
Delegada nº182, de 2011 e art.12 da Lei nº18.975, de 2010, com redação dada pelo art. 6° da Lei nº19.837, de 2011, da servidora: PONTE
ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 1.309.862-9, Gérsica Ferreira de Andrade Franchini, EEB I A, 2º cargo, pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 29/05/15.
REMANEJAMENTO – ATO nº 05/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram
na situação funcional 26-Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: ESPERA
FELIZ, MaSP 1.095.071-5, Lucinea Alves Amorim Brinati, PEB I A, 2º
cargo, da E. E. “Interventor Julio de Carvalho” de Espera Feliz para a E.
E. “Erênio de Souza Castro” de Espera Feliz, a partir de 12/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: PEDRA DOURADA- E. E.
“Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 1.273.266-5, Tatiani
Carra Ferreira, PEBD I, 1º cargo, a partir de 22/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 1.179.064-9, Rosiana Braga de Oliveira, PEBD I, 1º
cargo, a partir de 27/05/15; MaSP 1.179.064-9, Rosiana Braga de Oliveira, PEBD I, 2º cargo, a partir de 27/05/15.
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SRE de Caratinga
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 69/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP
354791-6, Marcia Engracio de Souza Freitas, PEB I O, Adm. 02, Ato
publicado em 30/05/96 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 01/03/96, leia-se: a contar de 05/07/94; MaSP 354791-6,
Marcia Engracio de Souza Freitas, PEB I O, Adm. 02, Ato nº. 34/01,
publicado em 05/04/01 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 18/03/01, leia-se: a contar de 21/08/99; MaSP 354791-6,
Marcia Engracio de Souza Freitas, PEB I O, Adm. 02, Ato nº. 18/06,
publicado em 11/05/06 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 17/03/06, leia-se: a contar de 21/08/04; MaSP 354791-6,
Marcia Engracio de Souza Freitas, PEB I O, Adm. 02, Ato nº. 22/12,
publicado em 08/08/12 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 16/03/11, leia-se: a contar de 20/08/09; Ubaporanga –
Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
376047-7, Sirleia Mariano Souto Medina, PEB II P, Adm. 02, Ato
publicado em 23/06/98 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 12/02/98, leia-se: a contar de 08/07/97; MaSP 376047-7,
Sirleia Mariano Souto Medina, PEB II P, Adm. 02, Ato publicado
em 19/06/03 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 12/02/03, leia-se: a contar de 08/07/02; MaSP 376047-7, Sirleia
Mariano Souto Medina, PEB II P, Adm. 02, Ato publicado em 02/04/08
(4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 22/02/08,
leia-se: a contar de 14/07/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 70/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP
354791-6, Marcia Engracio de Souza Freitas, PEB I O, Adm. 02, Ato
nº. 26/13, publicado em 06/03/13 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 31/01/06, leia-se: a contar de 18/02/06;
MaSP 354791-6, Marcia Engracio de Souza Freitas, PEB I O, Adm.
02, Ato nº. 26/13, publicado em 06/03/13 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 18/10/11, leia-se: a contar
de 09/11/11.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 71/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Licença Gestante, referente(s) ao(s)
servidor(es): Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 974413-7,
Edilene Dias Cordeiro, PEB I H, Adm. 01, Ato nº. 04/15, publicado em
04/03/15, por incorreção na data do afastamento, onde se lê: a contar de
27/01/15, leia se: a contar de 25/01/15.
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Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
ANULAÇÃO – ATO Nº. 54/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ubaporanga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 376047-7, Sirleia Mariano Souto Medina, PEB II P, Adm.
02, retificação do 2º, 3º e 4º quinquênios, Ato nº. 47/15, publicado em
29/04/15, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 56/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Isabel Vieira,
MaSP 1107279-0, Miriam Rodrigues Ferreira de Souza, PEB I B, Adm.
01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/15; EE
Sudário Alves Pereira, MaSP 941863-3, Vanir de Oliveira Ferreira,
ATB III G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/15; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP
864579-8, Marinalda Helena da Silva, PEB I M, Adm. 01, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/10; Inhapim – EE Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 615049-4, Marcos Vitor Paula dos Santos,
PEB II F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
27/04/14; São Sebastião do Anta – EE Professor Ilídio Alves de Carvalho, MaSP 277422-2, Lucia Maria de Assis Silva, PEB T2 J, Adm.
02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/14; MaSP
1110728-1, Henrique Valois Chaves, PEB I D, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 57/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professor Joaquim
Nunes, MaSP 354791-6, Marcia Engracio de Souza Freitas, PEB I O,
Adm. 02, 04 meses e 22 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02/02/96.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 55/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 354791-6, Marcia Engracio de
Souza Freitas, PEB I O, Adm. 02, concessão de férias-prêmio, Ato
17/96, publicado em 30/05/96 (ref. ao 1º qq.), por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 58/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga
– EE Antonio Penna Sobrinho, MaSP 991248-6, Maria Aparecida Santana Vieira, PEB II P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 16/06/15, “em vistas à aposentadoria”; Iapu –
EE Durval Madalena, MaSP 302251-4, Eva Queiroz Mendes Lopes,
ASB II I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 10/06/15, “em vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 59/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº. 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE de Caratinga”,
MaSP 1107791-4, Ivone Luiza da Silva Neves, ANE I A, Adm. 03, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/15;
MaSP 1121629-8, Telma Carvalho Sperber, ANEI I D, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
26/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ipaba – EE Emilia Cabral Mota, MaSP 354788-2, Lucia
Helena de Souza Pereira, a contar da publicação, referente ao PEB I P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº.
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 206 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº. 05/13
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Santa Rita de Minas – na EE Josefina Vieira, MaSP
320828-7, Terezinha Marcos de Sousa, PEB I P, Adm. 01, a contar de
28/05/15; Santa Rita de Minas – na EE Josefina Vieira, MaSP 320828-7,
Terezinha Marcos de Sousa, PEB I P, Adm. 01, a contar de 07/05/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 10/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.12 da Lei nº. 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Caratinga, Santa Efigênia – EE José Ferreira Mendes, MaSP 320644-8,
Jacqueline de Oliveira Rezende, PEB II H, Adm. 02, pelo subsídio do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a contar de 06/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 20/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP
991781-6, Idinea Werner Heringer, ANEI I A, Adm. 01, a partir de
21/05/15; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 963739-8, Sirlei
Aparecida de Oliveira Silva, ATB I E, Adm. 01, a partir de 21/05/15.
08 705904 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 3º. Inciso
II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 2/7/2012 ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 291.203-8, Patrícia Rotella Fernandes, PEB1J adm 03,por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir da publicação do ato.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 82/2015
Retifica, O ATO de Adicional por Tempo de Serviço, na parte referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 334.805-9, Sandra Maria da Costa de
Oliveira, PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2010
publicado em 13/01/2010, onde se lê: a partir de 08/12/2009; leia-se: a
partir de 17/12/2008.
Retificação – Ato nº 83/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 334.805-9, Sandra Maria da Costa de Oliveira, PEBIIP, 2º cargo, por motivo de preservar os períodos para outra
forma de usufruto, Ato nº 01/2009 publicado em 18/04/2009, onde
se lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
04/05/2009 a 04/06/2009; leia-se: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2009 a 04/06/2009.
Retificação – Ato nº 84/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 334.805-9, Sandra Maria da Costa de
Oliveira, PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/05
e 01/2010 publicados, respectivamente, em 16/06/2005 e 13/01/2010,

onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 05/12/2004 e 5º quinquênio de exercício a partir de 08/12/2009; leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 13/12/2003 e 5º quinquênio de exercício a partir
de 17/12/2008.
Retificação – Ato nº 85/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes aos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 334.805-9, Sandra Maria
da Costa de Oliveira, PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos
nºs 003/90, 003/90, 03/92, 11/94, 03/95, 15/97, 09/99, 01/2002, 02/04
e 02/2006 publicados, respectivamente, em 07/02/1990, 07/02/1990,
12/11/1992, 17/06/1994, 12/12/1995, 25/10/1997, 25/11/1999,
07/03/2002, 29/04/2004 e 21/09/2006, onde se lê: 1º biênio a contar de 14-05-87, 2º biênio a contar de 14-05-89, 3º biênio a contar de
19/09/91, 4º biênio a contar de 19/09/93, 5º biênio a contar de 18/09/95,
6º biênio a contar de 17/09/97, 7º biênio a contar de 17.09.99, a partir
de 16/09/2001 ref. ao 8º biênio, 9º biênio a partir de 26/09/2003 e 10º
biênio a partir de 04/10/2005; leia-se: 1º biênio a partir de 09/07/1990
(data de efetivo exercício), 2º biênio a partir de 09/07/1990 (data de
efetivo exercício), 3º biênio a partir de 09/05/1991, 4º biênio a partir de 23/05/1993, 5º biênio a partir de 23/05/1995, 6º biênio a partir
de 22/05/1997, 7º biênio a partir de 22/05/1999, 8º biênio a partir de
21/05/2001, 9º biênio a partir de 31/05/2003 e 10º biênio a partir de
10/06/2005. Desterro de Entre Rios – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 828.897-9, Paulo Agostinho dos Santos, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº,
13/99, 21/2001 e 01/2006 publicados, respectivamente, em 20/12/1989,
16/05/1991, 18/09/1999, 20/10/2001 e 07/09/2006, onde se lê: 1º biênio
a contar de 01/04/1989, 2º biênio a contar de 10/04/1991, a contar de
19/08/1999 ref. ao 6º biênio, a contar de 20/08/2001 ref. ao 7º biênio e 9º
biênio a partir de 17/08/2005; leia-se: 1º biênio a partir de 12/08/1989,
2º biênio a partir de 21/08/1991, 6º biênio a partir de 20/08/1999, 7º biênio a partir de 19/08/2001 e 9º biênio a partir de 18/08/2005.
Retificação – Ato nº 86/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 334.805-9, Sandra Maria da Costa de Oliveira,
PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 11/90, 03/95,
01/2000, 02/05 e 01/2010 publicados, respectivamente, em 06/11/1990,
10/03/1995, 02/03/2000, 16/06/2005 e 13/01/2010, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 03-11-89, 2º quinquênio a contar de 09 de dezembro
de 1994, 3º quinquênio magistério a c/ de 08.12.99, 4º quinquênio a
partir de 05/12/2004 e 5º quinquênio magistério a partir de 08/12/2009;
leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 09/07/1990, data do exercício, 2º quinquênio magistério a partir de 15/12/1993, 3º quinquênio
magistério a partir de 14/12/1998, 4º quinquênio magistério a partir de
13/12/2003 e 5º quinquênio magistério a partir de 17/12/2008.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Retificação – Ato nº 03/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à
servidora: MaSP 328.760-4, Maria do Carmo de Paula Gonzaga Silveira, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional,
Ato nº 06/2010 publicado em 20/04/2011, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/2011; leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/2011.
09 706238 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Alteração de Titulação – Ato nº 08/2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º
do art. 3º da Lei 9.381, de 18/12/1986 à servidora: Casa Grande – E.
E. “Silvestre Nunes”, MaSP 807.659-8, Elma Elaine Dutra Tavares,
PEBIM, nº de admissão 01, História, para PEBIM, nº de admissão 01,
História/Filosofia/Sociologia.
Ato de Desligamento – Ato nº 14/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE
nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 622.217-8,
Mônica Veloso da Silva Melo, Professor de Educação Básica/PEBIA,
Física, 1º cargo, E. E. “Lopes Franco”, Conselheiro Lafaiete, a contar de 01/06/2015. MaSP 537.227-1, Tânia Maria Panzera de Oliveira,
Professor de Educação Básica/PEBIA, Matemática, 2º cargo, E. E.
“Ribeiro de Oliveira”, Entre Rios de Minas, a contar de 03/02/2015.
MaSP 1.104.134-0, Laura Lúcia de Rezende Milagres, Especialista em
Educação Básica/EEBIA, Supervisor Pedagógico, 1º cargo, E. E. “Cel.
Amantino Maciel”, Piranga, a contar de 29/05/2015.

Minas Gerais - Caderno 1
exercício, a partir de 14/08/2014. MaSP 442.320-8, Ana Paula de Souza
Reis, PEBIJ, 2º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/03/2014. MaSP 442.320-8, Ana Paula de Souza Reis, PEBIIH, 1º
cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2014.
MaSP 334.711-9, Ceumara Zebral Segundo, PEBIIF, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2013. MaSP
615.991-7, Mônica Castanheira dos Santos, PEBIIH, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 03/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
547.869-8, Ernani Ferreira da Silva, ASBIC, 1º cargo, a partir de
14/05/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Anulação – Ato
nº 06/2015
ANULA NO ATO Nº 23/03, na parte referente à servidora: MaSP
377.456-9, Célia de Lima Carvalho, PEBIIP, 2º cargo, na parte em que
retificou os 1º e 2º quinquênios publicado em 23/10/2003, por motivo
de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 556.102-2, Maria Lia
Resende, PEBTIIC, 3º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 25/01/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Licença à
Gestante – Ato nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42.758, de 17/07/2002, para
acerto de situação funcional: MaSP 338.093-8, Maria Aparecida Martins de Assis, PEBTIP, 1º cargo, por um período de 120 dias, a partir
de 22/05/1992.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 553.679-2, Marilia Beatriz
Funghi, PEBIIN, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 30/05/2015.
Ouro Branco – E. E. “Levindo Costa Carvalho” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 877.672-6, Elaine Maria
Campos Martins, PEBTIIG, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/02/2015. MaSP 614.850-6, Ricardo Luiz Pace,
PEBIIG, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 24/12/2014.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” - Licença à Gestante – Ato
nº 17/2015
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: MaSP
976.585-0, Michelle Renata da Silva Pereira, PEBIE, 1º cargo, a partir de 21/05/2015. MaSP 1.044.726-6, Elizângela Cristina Clara Alves,
PEBIA, 1º cargo, a partir de 19/05/2015.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Alteração de Nome
– Ato nº 01/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.261.577-9, Maria Luiza Almada Moreira, para Maria Luiza
Almada Moreira Alves.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 334.097-3, Maria da Conceição Gonçalves Lana, PEBIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 08/06/2014.
09 706237 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”

Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 07/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Conselheiro Lafaiete – SRE
Conselheiro Lafaiete, MaSP 885.119-8, Marilha de Fátima Gomes de
Amorim, ATEIVE, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/02/2015. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete,
MaSP 847.111-2, Janete Aparecida Nogueira de Almeida, ANEIG, 1º
cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2015.

ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2015 - ANULA NO ATO Nº 16/2010 referente ao servidor: SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, Sem Lotação,
Masp 351294-4, Maria Benedita Ferreira Rocha, PEBII I Adm01,
na parte em que concedeu férias-prêmio concessão publicado em
24/03/2010, por motivo de concessão indevida.

Opção Remuneratória – Ato nº 08/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, dos servidores: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna”, MaSP
1.082.235-1, Rafael Dias Amorim, PEBID/PEBIA, 1º e 3º cargos, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III,
a partir de 28/05/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEBID, admissão 01. Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”, MaSP
932.904-6, José Luiz Campos Valli, PEBIL/PEBIA, 1º e 3º cargos, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a
partir de 26/05/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEBIL, admissão
01. (republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG
03/06/2015)

ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2015 - ANULA NO ATO Nº 39/2000
referente ao servidor: VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, Masp
328441-1, Telma Gonçalves dos Reis Fernandes, PEBIIP Adm01,
na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento publicado em
29/08/2000, por motivo de desistência da servidora e para regularizar
a situação funcional.

Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 21/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 161.666-3, M. G. A.
F., EEBIA, 2º cargo. (republicado este Ato por conter incorreção na
publicação de MG 03/06/2015)
Remanejamento – Ato nº 16/2015
REMANEJA, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução nº 2.741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Rio Espera
– MaSP 1.131.010-9, Said de Miranda Silveira, PEBRIIA, Educação Física, 1º cargo, da E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, para a E. E. “Major Miranda”, a partir do dia subsequente ao da
publicação.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Anulação – Ato
nº 01/2015
ANULA NO ATO Nº 09/2014, na parte referente à servidora: MaSP
334.725-9, Fátima Patrícia Ferreira de Assis, PEBIIP, 1º cargo, na parte
em que concedeu férias-prêmio afastamento publicado em 06/05/2015,
por motivo de pedido do servidor.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” –
Abono Família – Ato nº 01/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP 800.526-6, Isabel Aparecida da Silva Araújo, ATBIG, 1º cargo, por Bernardo da Silva Araújo,
filho, a partir de 27/05/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 541.684-7, Cláudia
Cristina Gualberto Fernandes, PEBIIN, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/2015. MaSP 979.375-3, Albano
Martins Neto, PEBIF, 2º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2014. MaSP 849.975-8, Maria Gorete Henriques de Carvalho, PEBIIN, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de

ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2015 - ANULA NO ATO Nº 32/2011 referente ao servidor: DIAMANTINA, E.E. Prof.ª Ayna Tôrres, Masp
441333-2, Nilza Lana de Oliveira Ribeiro, PEBIN Adm01, na parte em
que retificou férias-prêmio afastamento publicado em 01/09/2011, por
motivo de publicação indevida.

ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2015 - ANULA NO ATO Nº 16/2015 referente ao servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 242401-8,
Marlúcia de Jesus Andrade Santos, PEBIRA Adm02, na parte em que
retificou a retificação de afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 08/04/2015, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2015 - ANULA NO ATO Nº 21/2012 referente ao servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 242401-8, Marlúcia de Jesus Andrade Santos, PEBIRA Adm02, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 12/09/2012,
por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2015 - ANULA NO ATO Nº 15/2015 referente ao servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 115456-6,
Maria Elizabet de Miranda, ANEIIH Adm02, na parte em que retificou
afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 08/04/2015, por
motivo de incorreção na proporcionalidade.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC de Capelinha, Masp 299479-6, Marta Maria Pereira,
PEBIIE Adm02, referente ao 2º Quinquênio Magistério a partir de
20/05/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 37/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Iveta Gomes
Santana, Masp 1055517-5, Vera Lúcia dos Santos, ATBIIE Adm01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2007; Masp
1055517-5, Vera Lúcia dos Santos, ATBIIE Adm01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 11/03/2012; CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, E.E. Prof.ª Maria Amélia Ribeiro, Masp 440169-1,
Orlete Filomena Pimenta Safe, PEBIL Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2002; Masp 440169-1, Orlete
Filomena Pimenta Safe, PEBIL Adm01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 14/02/2007; DATAS, E.E. João Hermenegildo
Caldeira, Masp 976032-3, Meire Maria da Silveira, PEBIE Adm02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2015; DIAMANTINA, CESEC Juscelino kubitschek de Oliveira, Masp 868107-4,
Marcelo Marinho de Ávila, PEBII I Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2014; E.E. Matta Machado, Masp
447399-7, Adriana Gonçalves de Almeida, ATBIVE Adm01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2012; E.E. Prof.º Gabriel
Mandacaru, Masp 961215-1, Elenice de Fátima Veloso, PEBIE Adm02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2014; Masp
1002528-6, Marco Aurélio do Nascimento, PEBIF Adm01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2015; Masp 615393-6,