TJMG 10/06/2015 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TIMÓTEO
191540- E.E. Antônio Silva
MASP1321170-1, Alexandra Maria de França, PEBIA - admissão 2,
DI, a contar da publicação até 10/07/2015, em substituição ao MASP
256892-1, Paulo Antônio Silva, afastado em Licença para Tratamento
de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1759/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
23515 – E.E. Mestre Sebastião Jorge
MASP 876481-3, Marcelo Mascarenhas Soares, PEBID – admissão 2,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1760/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
23779 – EE Maria Augusta Caldeira Brant
MASP 1045094-8, Kely Cristina Detone Machado Souza, PEBIE,
admissão 1, a contar da publicação até 29/07/2015, em substituição ao
MASP 971169-8, Sônia de Fátima Silva e Souza, afastada em Licença
para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1762/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
SENADOR JOSÉ BENTO
124982 – EE Professor Mendonça
MASP 351162-3, Mariana Benedita Veríssimo, PEBIIO- admissão 1,
DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1763/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
326861 – E.E. São Francisco de Assis
MASP 866116-7, Marcos Alves Fernandes, PEBIH - admissão 1, DVI,
a contar da publicação.
09 706763 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 13
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
aos servidores:
SRE
MUNICÍPIO
MONTES MONTES CLAROS
CLAROS
TEÓFILO
OTONI
TEÓFILO OTONI
ÓRGÃO
MASP
SRE MONTES
CLAROS
661282-4
EE FREI ANTELMO
KROPMAN
326706-9
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO
ÉRIKA NAYONARA
ALMEIDA GUIMARÃES
ANE
MARTINS
ALCILENE LOPES DE
PEB
AMORIM ANDRADE
NÍVEL
GRAU ADM
I
D
1
II
P
1
09 706179 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 193/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar a aposentadoria, MaSP837426-6, Anoilda Leal Gomes Cardoso, PEB1A, admissão 01, Ato nº 81/2012, publicado em 16/05/12,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir
28/11/07, leia-se: 4º biênio a partir de 06/11/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 194/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM- Servidora afastada preliminar a aposentadoria, MaSP353282-7, Maria Efigênia Costa, PEB1P,
cargo 01, Ato S/Nº, publicado em 05/05/04, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 14/04/93, leia-se: 1º biênio
a contar de de 08/04/93(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 195/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM- Servidora afastada preliminar a aposentadoria, MaSP353282-7, Maria Efigênia Costa,
PEB1P, cargo 01, Ato nº 71/2004, publicado em 21/04/04, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 14/04/93,
leia-se: 2º biênio a contar de de 08/04/93;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 196/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar a aposentadoria, MaSP353282-7, Maria Efigênia Costa, PEB1P,
cargo 01, Ato S/Nº , publicado em 20/01/94, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 28/08/93, leia-se: 3º biênio
a contar de 08/04/93(Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 197/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar a aposentadoria, MaSP353282-7, Maria Efigênia Costa, PEB1P,
cargo 01, Ato S/Nº, publicado em 07/12/95, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 31/08/95, leia-se: 4º biênio
a contar de14/08/93;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 198/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar a aposentadoria, MaSP353282-7, Maria Efigênia Costa,
PEB1P, cargo 01, Ato nº 13/1998, publicado em 11/02/98, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 30/08/97,
leia-se: 5º biênio a contar de 16/08/95;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 199/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar a aposentadoria, MaSP353282-7, Maria Efigênia Costa,
PEB1P, cargo 01, Ato nº 55/2000, publicado em 10/05/00, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 06/01/00,
leia-se: 6º biênio a contar de 15/08/97;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 200/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar a aposentadoria, MaSP353282-7, Maria Efigênia Costa, PEB1P,
cargo 01, Ato S/Nº, publicado em 12/11/03, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 07/04/02, leia-se: 7º biênio
a contar de 21/12/99;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 201/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar a aposentadoria, MaSP353282-7, Maria Efigênia Costa,
PEB1P, cargo 01, Ato nº 131/2004, publicado em 01/09/04, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 06/04/04,
leia-se: 8º biênio a contar de 23/03/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 202/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar a aposentadoria, MaSP353282-7, Maria Efigênia Costa,
PEB1P, cargo 01, Ato nº 5/2007, publicado em 01/02/07, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 15/04/06,
leia-se: 9º biênio a contar de 02/04/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 203/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar a aposentadoria, MaSP353282-7, Maria Efigênia Costa,
PEB1P, cargo 01, Ato nº 129/2009, publicado em 19/08/09, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 30/06/08,
leia-se: 10º biênio a contar de 14/04/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 204/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora
afastada preliminar a aposentadoria, MaSP278383-5, Rosilane de Sousa
Costa, PEB1P, 1º cargo, Ato S/Nº, publicado em 28/12/85, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 31/01/85,
leia-se: 1º biênio a contar de 02/04/85(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 205/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminarmente à aposentadoria,
MaSP837426-6, Anoilda Leal Gomes Cardoso, PEB1A, admissão 01,
Ato S/Nº, publicado em 22/08/07, por motivo de alteração na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 14/10/04, leia-se: 1º quinquênio a
partir de 02/02/07(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 206/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminarmente à aposentadoria,
MaSP837426-6, Anoilda Leal Gomes Cardoso, PEB1A, admissão 01,
Ato nº 81/2012, publicado em 23/05/12, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 20/10/09, leia-se: 2º quinquênio a partir de 16/10/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 207/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, após conclusão de PA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada preliminarmente
à aposentadoria, MaSP634747-0, Esmeralda Evangelista da Silva Soares, ASB1G, 1º cargo, Ato nº 18/2012, publicado em 18/04/12, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
15/03/07, leia-se: 5º quinquênio a partir de 15/11/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 208/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-Servidora afastada preliminarmente à aposentadoria,
MaSP353282-7, Maria Efigênia Costa, PEB1P, 1º cargo, Ato S/Nº,
publicado em 05/05/04, por motivo de incorreção na vigência e na
natureza do quinquênio, onde se lê: 1º quinquênio magistério a contar de 14/04/93, leia-se: 1º quinquênio administrativo a contar de
08/04/93(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 209/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-Servidora afastada preliminarmente à aposentadoria,
MaSP353282-7, Maria Efigênia Costa, PEB1P, 1º cargo, Ato S/Nº,
publicado em 05/05/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 14/04/93, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 08/04/93(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 210/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTEServidora afastada preliminarmente à aposentadoria, MaSP322136-3,
Rosângela Maria Alves Lourenço, PEBT1H, 1º cargo, Ato nº 195/2013,
publicado em 16/10/13, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: à remuneração proporcional à 9794 dias, leia-se: à
remuneração proporcional à 9781 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 211/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidor aposentado, MaSP270429-4,
João Mendes Lima, PEB2P, admissão 02, Ato S/Nº, publicado em
27/06/01, por motivo de omissão de informação, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: 4º quinquênio de exercício a
contar de 15/07/01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 212/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidor aposentado, MaSP270429-4,
João Mendes Lima, PEB2P, admissão 02, Ato S/Nº, publicado em
05/07/95, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
12/02/95, leia-se: a contar de 16/04/96;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 213/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidor aposentado, MaSP270429-4,
João Mendes Lima, PEB2P, admissão 02, Ato S/Nº, publicado em
10/04/91, por motivo de omissão de informação, onde se lê: 1º decênio,
leia-se: 1º decênio a contar de 21/02/92;
08 705902 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 33
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 76/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP666.143-3, Maria Madalena Rodrigues Chaves, ASB1C, admissão 01, a partir de 29/11/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 77/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP278339-7, Maria Ilda Araújo Lamin, ATB4J, admissão 01, a partir de 14/12/14;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e artigo 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira, MaSP1226513-8, José
Romeu de Andrade, PEB1A, admissão 03, pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
14/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 141/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP636461-6, Mércia
Jardim Ornelas, ANE2G, admissão 01, por 01 mês, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/06/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 62/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais,
MaSP1278389-0, Maria Valdirene Barbosa Botelho, PEBD1A, admissão 01, a partir de 07/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 142/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José
de Haas, MaSP247.999-6, Clara Virgínia Fonseca Oliveira, PEBT2L História, cargo 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 19/06/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 63/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP1218575-7, Maria Zilda Nogueira da
Silva, PEBD1A, admissão 01, a partir de 13/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 143/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora
Aparecida Dutra, MaSP363307-0, Silvany Almeida Jardim, PEB2O –
Anos Iniciais, cargo 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 64/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque,
MaSP1200208-5, Maria das Dores Pereira Cardoso, ASBD1A, cargo
01, a partir de 10/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 144/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP380100-8, Aparecida Imaculada Pereira de Oliveira,
ATB4H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 65/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Manoel Pedro Silva,
MaSP1268364-5, Maria Vanessa dos Santos, PEBD1A, admissão 01,
a partir de 04/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 145/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTEEE Inhô Figueiredo, MaSP802770-8, Márcia Maria Alves, PEB1O
– Geografia, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 66/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP855641-7, Iara de
Jesus Quaresma, PEB1N – Língua Portuguesa, admissão 01, a partir
de 18/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 146/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTEEE Inhô Figueiredo, MaSP802770-8, Márcia Maria Alves, PEB1I –
História, admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 67/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP855641-7, Iara de
Jesus Quaresma, PEB1A – Língua Portuguesa, admissão 02, a partir
de 18/02/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 68/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP819399-7,
Sebastião Gilson Alves de Almeida, ASB1G, admissão 01, a partir de
08/04/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 69/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP839831-5, Vânia
Maria Silva Nunes, ASB1G, cargo 01, a partir de 14/03/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 70/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP637807-9,
Ana Esteves dos Santos Gonçalves Lima, ASB1F, cargo 01, a partir
de 23/02/2015;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 71/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DISTRITO DE GRANJAS DO NORTE/CHAPADA DO
NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP878887-9, Maryson José da Silva
Lages, PEBIH – Vice-Diretor, admissão 01, a partir de 02/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 147/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Inhô FIgueiredo, MaSP439934-1, Elmirio dos Santos Neiva,
PEB1P/PUB, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 148/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP645893-9, Clarice Martins Ramalho, PEBT2E – Língua Portuguesa, cargo 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 18/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 149/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP591924-6, Tereza Alves Souza, PEB1P – Regente
de Turma, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 150/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): POVOADO DE LAGOA DE BAIXO/
RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP560418-6, Valdirene Fonseca Franco, PEB1P – Regente de Turma, admissão 01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 72/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP1111081-4, Sérgio Márcio Sena Faria, PEBT1A, admissão 01, a
partir de 09/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 151/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona
Beti, MaSP881623-3, Cléia Pinheiro Couto, PEB1J – Regente de
Aulas, admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 73/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP1111081-4, Sérgio Márcio Sena Faria, PEBR2A, admissão 02, a
partir de 09/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 152/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Catulo Cearense, MaSP340384-7, Maria Divina da Silva Barbosa,
PEB2L – Regente de Turma, admissão 03, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/06/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 74/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP1075796-1,
Josue Vieira Rego, ASB1C, cargo 01, a partir de 22/02/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 75/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental
e Médio, MaSP820128-7, Geralda Barbosa dos Santos, ASB1G, cargo
01, a partir de 06/05/14;
ANULAÇÃO – ATO Nº 68/2015
ANULA NO ATO Nº 106/2015 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP636784-1, Maria Helena de Oliveira e
Sousa, PEB2G – Língua Portuguesa, cargo 01, na parte em que concedeu férias-prêmio/afastamento, publicado em 13/05/15, por motivo
de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 69/2015
ANULA NO ATO Nº 105/2015 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP636784-1, Maria Helena de Oliveira e
Sousa, PEB2O – Língua Portuguesa, cargo 02, na parte em que concedeu férias-prêmio/afastamento, publicado em 13/05/2015, por motivo
de concessão indevida;
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