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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 17

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

a 393, 396 a 398 e 400; Comercial de Brinquedos Papelaria - Brinqpel
Ltda–Me venceu os itens 2, 3, 5, 7 a 10, 13, 15, 19, 21, 24, 26, 27, 31
a 33, 37, 45, 46, 49, 50, 52 a 54, 57 a 62, 72 a 77, 79 a 87, 89 a 92, 95,
96, 98 a 102, 106 a 108, 116, 119 a 121, 125, 126, 128 a 139, 141, 142,
150, 151, 154, 156, 159, 162, 166, 172, 175 a 178, 183,186, 188, 192 a
195, 203, 204, 209 a 211, 214, 217 a 220, 222, 226, 227, 230, 232, 235,
237, 238, 240, 249, 254, 260, 261, 267, 271 a 285, 287, 289, 291, 295,
296, 300, 321, 322, 326, 337, 338, 342, 344 a 367, 372, 377, 379, 382,
390, 394, 395 e 399. Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Poté, 05/05/2015 – Antônio Wilson Gomes de Souza
– Prefeito do Município.
8 cm -07 694463 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG– AVISO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2015 - O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº
022/2015, dia 20 de maio de 2015, às 11:00 (onze horas) – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS, PACIENTES E ACOMPANHANTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RAIMUNDO
GOBIRA. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis,
no horário de 12 às 16 horas, ou através do telefax (33) 3529-2251, do
site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. T. Otoni, 07/05/2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
4 cm -07 694337 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2015 - ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: Dutra &
Dutra Ltda-ME registrou menores preços para os itens: 01 a 07; 09
a 16; 20 e 21. Os itens 08, 17, 18 e 19 foram considerados frustrados devido ao fato da Dutra & Dutra Ltda-ME ofertar preços acima
dos valores médios apurados pelo Município e se recusar a reduzi-los DATA: 24/04/2015 – VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão
nº 011/2015 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de chaveiro – T. Otoni, 24 de abril de 2015 – Getúlio
Afonso Porto Neiva.
3 cm -07 694302 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2015 - ÓRGÃO GERENCIADOR:
Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: Ic Serafini Refrigeração – Me registrou menores preços para os itens 01 a 08 e Multimarcas Ar Condicionados Ltda – Meregistrou menores preços para os
itens 09 a 22. Os itens 23 e 24 não foram cotados - DATA: 24/04/2015
– VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 006/2015 –
OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de condicionadores de ar, prestação de serviços de manutenção e instalação – T.
Otoni, 24 de abril de 2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva.
3 cm -07 694300 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015 - ÓRGÃO GERENCIADOR:
Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: De Nigris Distribuidora de Veículos Ltda, registrou R$177.000,00 o valor unitário do
veículo, totalizando R$531.000,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso - DATA: 06/05/2015 – VIGÊNCIA: 12
meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 014/2015 – OBJETO: registro de
preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor micro ônibus – T. Otoni, 06 de maio de 2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2015 - O MUNICÍPIO DE
TEÓFILO OTONI/MG torna pública a realização do Pregão Presencial
nº 021/2015, dia 20 de maio de 2015, às 08:00 (oito horas) – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E OUTROS
MATERIAIS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO DA FROTA
MUNICIPAL. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de
Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis,
no horário de 12 às 16 horas, ou através do telefax (33) 3529-2251, do
site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. T. Otoni, 07/05/2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -07 694288 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação DESPACHO DO PREFEITO Processo nº 00051/2015. Acolho as justificativas da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura na INEXIGIBILIDADE Nº 00010/2015 e da escolha do fornecedor e AUTORIZO a deflagração dos atos subsequentes para contratação
da empresa: E. P. PENNA TREINAMENTOS – ME, quant 1 unid un
valor unit R$ 6.900,00 valor total R$ 6.900,00. Processo de INEXIGIBILIDADE para contratação de empresa para ministrar a Palestra
“Motivação Nota 10 – A didática do amor”, no dia 07 de março de
2015. Publique-se por delegação do Prefeito Municipal senhor Cláudio Cosme Pereira de Souza, decreto nº 2.870/14. Lisa Paula Andrade
Vilela de Oliveira. Secretário Municipal de Educação. TRÊS CORAÇÕES, 20 de Março de 2015.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação – Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº 00010/2015.Objeto: a palestra “motivação nota 10 – a didática do amor”, no dia 07
de março de 2015 - Contrato nº 00042/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x E.P. PENNA TREINAMENTOS – ME – CNPJ:
05.631.412/0001-43, com o valor total de R$ 6.900,00, (seis mil e
novecentos reais). O presente Contrato terá duração de 31 de março
de 2015,com início na sua assinatura. Publicado no Quadro de aviso da
Prefeitura de Três Corações em 05/03/2015. LISA PAULA ANDRADE
VILELA DE OLIVEIRA. SECRETÁRIA ORDENADORA – SEDUC
Três Corações em 05 de março de 2015.
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Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras e
Licitação. Divisão de Licitação. PREGÃO SRP: Nº 00045/2015. PROCESSO: N° 00105/2015. OBJETO: aquisição de fraldas descartáveis
(adulto e infantil). O município de Três Corações/Prefeitura Municipal
de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão
SRP. Data de abertura dos envelopes: dia 02 de junho de 2015 às 09:00
horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de
Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais

atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através
do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação
das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Alzira Araújo de
Oliveira. Pregoeira. Três Corações, 07 de maio de 2015.
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Prefeitura Municipal De Três Corações.Departamento De Compras
E Licitação. Divisão De Licitação. PREGÃO SRP: Nº 00047/2015.
PROCESSO: N° 00107/2015. OBJETO: Aquisição De Medicamentos Através Da Tabela ABC Farma Referência. O Município De Três
Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Rua
Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, Torna Pública
A Licitação Na Modalidade Pregão SRP. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 27 De Maio De 2015 Às 09:00 Horas. Endereço: Rua Cel.
Alfredo Silva, 57- Centro / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Conforme
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo,
Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br, Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 Horas E Das 14:00 Às 16:00 Horas. Alzira
Araújo De Oliveira. Pregoeira. Três Corações, 07 De Maio De 2015.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação DESPACHO DO PREFEITO Processo nº 00067/2015. Acolho as justificativas da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura na INEXIGIBILIDADE Nº 00014/2015 e da escolha do fornecedor e AUTORIZO a deflagração dos atos subsequentes para contratação
da empresa: CEDROS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. quant 10
unid, valor unit R$ 20.000,00 valor total R$ 200.000,00. Processo de
INEXIGIBILIDADE para Contratacao De Empresa Especializada Em
Ministrar Aulas De Teatro E Musica Direcionadas A Crianças Carentes - Na Faixa Etaria De 09 A 16 Anos - No Municipio De Tres Coraçoes - Projeto “Seu Elias” , Beneficiará A Comunidade Tricordiana
Com Incontáveis Pontos Positivos. Sendo Assim, A Arte E A Cultura
Trarão Bagagens Necessárias Para A Formação Cultural E Social Destes Jovens, Como Futuros Bons Cidadãos E Excelente Representatividade Junto Ao Municipio. Período Até 31/12/2015 - Média De 30 A
75 Crianças. Publique-se por delegação do Prefeito Municipal senhor
Cláudio Cosme Pereira de Souza, decreto nº 2.870/14. Ulisses Ferreira
Pinto. Secretária Municipal de Governo. TRÊS CORAÇÕES, 20 de
Março de 2015.
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Prefeitura Municipal De Três CoraçõesDepartamento De Compras
E Licitação – Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº 00014/2015.Objeto: Contratacao De Empresa Especializada Em Ministrar Aulas De
Teatro E Musica Direcionadas A Crianças Carentes - Na Faixa Etaria De
09 A 16 Anos - No Municipio De Tres Coraçoes - Projeto “Seu Elias” ,
Beneficiará A Comunidade Tricordiana Com Incontáveis Pontos Positivos. Sendo Assim, A Arte E A Cultura Trarão Bagagens Necessárias
Para A Formação Cultural E Social Destes Jovens, Como Futuros Bons
Cidadãos E Excelente Representatividade Junto Ao Municipio. Até
31/12/2015 - Média De 30 A 75 Crianças - Contrato Nº 00072/2015.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Cedros Produções
Artísticas Ltda – Cnpj: 04.134.274/0001-24, Com O Valor Total De R$
200.000,00, (Duzentos Mil Reais). O Presente Contrato Terá Duração
De 10 (Dez) Meses, Com Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 26/03/2015. Eufrania
Paula Correa Potting. Secretária Municipal Lazer, Turismo E Cultura.
Três Corações Em 26 De Março De 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº1040/2014. Tipo “Menor
Preço”. Secretarias Municipais de Obras e de Educação - através da
Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada Objeto: Seleção e Contratação de empresa de engenharia habilitada
para realizar a execução das obras de Reforma e Ampliação da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Professora Carlota Andrade Marquez, situada à Rua dos Sininhos, 205, Bairro Jardim Célia, em Uberlândia – MG, conforme disposições e anexos contidos no Edital, sob o
regime de empreitada total por preços unitários, com fornecimento de
materiais e mão de obra. A visita ao local das obras acontecerá, exclusiva e impreterivelmente, no dia 27/05/2.015 ou no dia 29/05/2.015,
ambos às 14:00 horas, horário limite em que o representante da Licitante deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Obras – Centro
Administrativo Municipal, Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, Bloco
2, 2º pavimento, onde será fornecido o atestado de visita. A garantia de
manutenção da Proposta no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), deverá ser prestada até na data marcada para a abertura do
certame, na Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças – PMU.
O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Rua
Ubiratan Honório de Castro, n.° 826, bairro Santa Mônica, fone 0xx
34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 09/06/2.015 às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 06 de maio de 2015. Prof.ª Dr.ª Gercina
Santana Novais, Secretária Municipal de Educação
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 193/2015. Tipo “Menor
Preço Global”. Secretaria Municipal de Obras - através da Diretoria de
Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção
e contratação de empresa de engenharia para execução das obras de:
Pavimentação Asfáltica na Av. Jericó (entre Av. Aldo Borges Leão e R.
Golã) no Bairro Canaã e Rua Iraque (Trechos entre Av. Seme Simão e
Rua Elba, entre R. Monte Negro e R. Islândia, entre R. Milton José de
Castro e Av. Israel) no Bairro Laranjeiras, em Uberlândia – MG. A visita
ao local da obra acontecerá no dia 28/05/2.015 ou no dia 01/06/2 .015,
ambos às 14:00 horas, horário limite em que o representante da Licitante deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Obras – Centro
Administrativo Municipal, Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, Bloco
2, 2º pavimento, onde será fornecido o atestado de visita. A garantia de
manutenção da Proposta no valor de R$ 6.400,00, deverá ser depositada
até o dia 08/06/2015, na Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças – PMU. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras,
na Rua Ubiratan Honório de Castro, n.° 826, bairro Santa Mônica, fone
0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas. Entrega dos Envelopes e
Sessão Pública para abertura no dia 08/06/2015 às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 07 de maio de 2015. Fernando Antonio
Tahan Nascimento - Secretário Municipal de Obras
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE
UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO –
Ata de Registro de Preços nº 009/2015 – Aquisição de rodos e
vassouras.
Ata de Registro de Preços nº 010/2015 – Aquisição de suprimento de
informática.
Atas completas e maiores informações no site: www.prefeituraunai.
mg.gov.br ou tel. (38) 3677 9610. Ramal 9016 - Unaí-MG., 07/05/2015.
Antonio Carlos M. Ferreira / Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiros
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Prefeitura Municipal de Urucuia/MG- Extrato de Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 032/2015- A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento
dos interessados, que no dia 21 de maio de 2015, às 8:00 horas, realizará Pregão Presencial n° 032/2015, Objeto- Aquisição de Veículo tipo
utilitário zero Km. Cópia do Edital poderá ser obtida pelas empresas
no site: www.urucuia.mg.gov.br informações pelo telefone (038) 3634
9246. Prefeitura Municipal de Urucuia, 07 de maio de 2015, (a) Gervázio Antonio de Andrade Neto- Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG- Extrato de Aviso de LicitaçãoPregão Presencial nº 033/2015- A Prefeitura Municipal de Urucuia/
MG através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos
interessados, que no dia 21 de maio de 2015, às 14:00 horas, realizará
Pregão Presencial n° 033/2015, Objeto- Contratação de empresa com
profissional médico para atuar no sistema único municipal de saúde.
Cópia do Edital poderá ser obtida pelas empresas no site: www.urucuia.mg.gov.br informações pelo telefone (038) 3634 9246. Prefeitura
Municipal de Urucuia, 07 de maio de 2015, (a) Gervázio Antonio de
Andrade Neto- Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG- Extrato de Aviso de LicitaçãoPregão Presencial nº 034/2015- A Prefeitura Municipal de Urucuia/
MG através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos
interessados, que no dia 25 de maio de 2015, às 8:00 horas, realizará
Pregão Presencial n° 034/2015, Objeto- Contratação de empresa com
profissional médico para atuar no sistema único municipal de saúde.
Cópia do Edital poderá ser obtida pelas empresas no site: www.urucuia.mg.gov.br informações pelo telefone (038) 3634 9246. Prefeitura
Municipal de Urucuia, 07 de maio de 2015, (a) Gervázio Antonio de
Andrade Neto- Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG- Extrato de Homologação
Tomada de Preços nº 002/2015, O prefeito Municipal de Urucuia, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93
HOMOLOGA, a Tomada de Preços nº 002/2015- Objeto: implantação
de sistema de abastecimento simplificado de água poço tubular profundo Convenio, nº. 128/2014 celebrado com o Estado de Minas Gerais
através da SEDRU, Adjudicando a empresa:Antônio Marco Machado
Pereira -ME valor global R$ 78.740,00Prefeitura Municipal de Urucuia, 07 de maio de 2015, (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira- Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Urucuia/MG- Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 029/2015- O Prefeito Municipal de Urucuia no uso
de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores HOMOLOGA, o Pregão Presencial nº 029/2015Adjudicando as Empresas. Pettyta Papelaria e Presentes Ltda-ME:
Itens: 01; 04; 06; 07; 08; 11; 14; 15; 16; 17; 18; 20; 23; 27; 28; 33;
34; 35; 45; 46; 54; 56; 67; 68; 70; 74; 76; 86; 88; 89; 92; 95; 96; 98;
99; 105; 111; 112; 113; 115; 117; 119; 121; 122; 125; 128; 129; 130;
131; 132; 135; 138; 142; 143; 144; 145; 147; 149; 154; 155; 158; 161;
163; 164; 165; 168; 169; 174; 175; 179; 180; 184; 190; 192; 196; 199;
200; 207; 214; 220; 221; 222; 226; 230; 234; 236; 237; 238. Comercial
Manchester Ltda-ME: Itens: 02; 03; 05; 09; 10; 12; 13; 19; 21; 22; 24;
25; 26; 29; 30; 31; 32; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 47; 48; 49; 50;
51; 52; 53; 55; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 69; 71; 72; 73; 75; 77; 78; 79;
80; 81; 82; 83; 84; 85; 87; 90; 91; 93; 94; 97; 100; 101; 102; 103; 104;
106; 107; 108; 109; 110; 114; 116; 118; 20; 123; 124; 126; 127; 133;
134; 136; 137; 139; 140; 141; 146; 148; 150; 151; 152; 153; 156; 157;
159; 160; 162; 166; 167; 170; 172; 173; 176; 177; 178; 181; 182; 183;
185; 186; 187; 188; 189; 191; 193; 194; 195; 197; 198; 201; 202; 203;
204; 205; 206; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 215; 216; 217; 218; 219;
223; 224; 225; 227; 228; 229; 231; 232; 233; 235. Prefeitura Municipal
de Urucuia, 07 de maio de 2015, (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira
Prefeito Municipal.
5 cm -07 694124 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.AVISO. EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 094/2015. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015.
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço
global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/2014, para contratação de serviços na área de engenharia incluindo
mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para execução das obras construção de Muro no Parque Zoobotânico
(Zoológico) / Varginha-M.G.,mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data de Protocolo: até 25 / 05 / 2015 às 11h00. Data Abertura:
25 / 05 / 2015 às 14h00. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos
- Fones (0**35) 3690 - 1812. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: [email protected] onde constem o
nome da empresa, endereço completo, telefone, e-mail e a indicação
da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 06 de maio de 2015. Antônio
Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.AVISO. EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 095/2015. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2015.
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço
global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/2014, para contratação de serviços na área de engenharia incluindo
mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução das obras de construção de Praça no Bairro Centenário e construção de Praça e Academia de Rua no Bairro Santana /
Varginha-M.G.,mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de
Protocolo: até 27 / 05 / 2015 às 11h00. Data Abertura: 27 / 05 / 2015
às 14h00. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos - Fones (0**35)
3690 - 1812. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do
e-mail: [email protected] onde constem o nome da empresa,
endereço completo, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 06 de maio de 2015. Antônio Silva - Prefeito
Municipal.
10 cm -07 694430 - 1
Município de Vazante/MG- Alterações Tomada de Preços nº 04/2015 –
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para
Realização da Cobertura da Quadra de Esportes da Escola Pólo Municipal Martinho Campos, no Memorial Descritivo e Projeto Quadra 1-2.
Os documentos com as alterações estão disponíveis na Prefeitura Municipal de Vazante, à Rua Osório Soares, 600, Independência, no horário
de 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: pmvlicitaçã[email protected] ou
retirado no site www.vazante.mg.gov.br, tópico Transparência – Licitação/Contratações Diretas – Tomada de Preços.Maiores informações

pelo telefone (34) 3813-1015. Renata Cristina Caixeta- Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. Vazante-MG, 07/05/2015.
3 cm -07 694188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO - PROCESSO 1237/2015. O Município de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79. Torna publico a Dispensa de Licitação com Fundamento Legal no Art. 23, da Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações a Contratação de informador Jurídico,
Claudinei Soares Rodrigues inscrito no CNPJ nº 10.233.696/0001-16
no valor de R$ 672,00 (Seiscentos e setenta e dois reais).Viçosa 07 de
Maio de 2015. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
2 cm -07 694327 - 1
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA-MG– PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 044/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2015. Ratificação do ato que homologou a Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25 inc III, da Lei Federal 8.666/93, para Contratação
de empresa para realização de show artístico musical da dupla “Alan e
Alex” no dia 09 de Maio de 2015, na XXIX Cavalgada de Santa Maria
de Itabira. Contratada: JCS PINTO – PRODUÇÕES E EVENTOS ME. Valor total R$ 20.000,00 – Extrato de Contrato nº 069/2015. SMI
06/05/2015. Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA-MG – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 045/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2015.
Ratificação do ato que homologou a Inexigibilidade de licitação, com
fundamento no art. 25 inc III, da Lei Federal 8.666/93, para Contratação de empresa para realização de show artístico musical da dupla
“Cesar e Paulinho” no dia 09 de Maio de 2015, na XXIX Cavalgada
de Santa Maria de Itabira. Contratada: DWJ Shows, Entretenimentos e
Participações LTDA. Valor total R$ 50.000,00 – Extrato de Contrato nº
070/2015. SMI, 06/05/2015. Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira – Prefeito Municipal. MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA-MG
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº
004/2015. Ratificação do ato que homologou a Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25 inc III, da Lei Federal 8.666/93, para
Contratação de empresa para realização de show artístico musical da
dupla “Edson e Hudson” no dia 08 de Maio de 2015, na XXIX Cavalgada de Santa Maria de Itabira. Contratada: LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. Valor total R$
70.000,00 – Extrato de Contrato nº 071/2015. SMI 06/05/2015. Olacir
Aparecido Alvarenga Oliveira – Prefeito Municipal.
6 cm -07 694502 - 1
Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG– EXTRATO DO
CONTRATO 005/2015 PROCESSO 001/2015 – P. P nº 001/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra. Objeto: Fornecimento de medicamentos e injetáveis. Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. Prazo:02/03/2015 à 31/12/2015. Valor: R$
30.883,50. Cleide Maria Ferreira Rangel.Prefeita Municipal.Prefeitura
Municipal Santa Rosa da Serra - MG EXTRATO DO CONTRATO
006/2015 PROCESSO 001/2015 – P.P nº 001/2015. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra. Objeto: Fornecimento de medicamentos e injetáveis. Contratada: Aglon Comércio e Representações
Ltda. Prazo: 02/03/2015 à 31/12/2015. Valor: R$ 33.434,50. Cleide
Maria Ferreira Rangel.Prefeita Municipal.Prefeitura Municipal Santa
Rosa da Serra – MG EXTRATO DO CONTRATO 007/2015 PROCESSO 001/2015 – P. P nº 001/2015.Contratante: Prefeitura Municipal
Santa Rosa da Serra. Objeto: Fornecimento de medicamentos e injetáveis. Contratada: Alfalagos Ltda. Prazo: 02/03/2015 à 31/12/2015.
Valor: R$ 62.801,85. Cleide Maria Ferreira Rangel.Prefeita Municipal.Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG EXTRATO DO
CONTRATO 008/2015 PROCESSO 001/2015 P. P nº 001/2015. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra. Objeto: Fornecimento de medicamentos e injetáveis. Contratada: Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda. Prazo: 02/03/2015 à 31/12/2015.Valor:R$ 56.465,50.
Cleide Maria Ferreira Rangel. Prefeita Municipal.Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG EXTRATO DO CONTRATO 009/2015
PROCESSO 001/2015 – P.P nº 001/2015. Contratante: Prefeitura
Municipal Santa Rosa da Serra. Objeto: Fornecimento de medicamentos e injetáveis. Contratada: Equipar Médico e Hospitalar Ltda. Prazo:
02/03/2015 à 31/12/2015. Valor: R$ 21.470,01. Cleide Maria Ferreira
Rangel. Prefeita Municipal.
7 cm -07 694406 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG- Extrato de
rescisão, Ata de Registro de Preço 024/2014 - PP nº 35/14 - PL 62/14.
EMPRESA: M. A. Ribeiro Gás, CNPJ/MF nº 11.348.818/0001-16, fica
rescindido amigavelmente de acordo com Art. 78 e Clausula VIII Da
Ata de registro de preço, a partir de 26/02/2015. São Gonçalo do Pará,
29/04/15. Wallison Willian Guimarães- pregoeiro.
2 cm -07 694459 - 1
O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO PARA- Extrato de Termo
Aditivo - 1º termo aditivo ao contrato de prestação de serviço 11/15, PL
05/15, PP 03/15. Objeto: TRANSPORTE ESCOLAR, Empresa Turística Daldegan Ltda- Me, CNPJ nº 08.515.840/0001-07. Objetivo do
termo aditivo, equilíbrio de valor do km do item 02 (Linha 02) do preço
de R$ 2,03 para R$ 2,35, a que se refere a cláusula quinta. 04/05/15.
Antônio André Nascimento Guimarães.
2 cm -07 694448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA/
MG – Comunica a Homologação ocorrida no dia 10/04/2015 da
Tomada de Preço 0005/2015, Processo nº 00029/2015, objeto: cujo
objeto é a Seleção de empresa para execução de obra de calçamento em
blocos de concreto sextavado no município, conforme convênio denº
0245/2014-SEGOV/PADEM/EMG. Empresa vencedora JOSE TORRES DA CRUZ-ME vencedora do certame, por apresentar o menor
valor global de R$ 209.457,67 (Duzentos e nove mil quatrocentos e
cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Assim homologo a
licitação em nome da vencedora. São Sebastião do Anta-MG, 10 de
abril de 2015 – OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO - PREFEITO
MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO ANTA - EXTRATO
DO CONTRATO Nº 0029/2105 - PROCESSO ADMINISTRATIVO:
0029/2015 – LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 0005/2015 - Licitante contratada a empresa JOSE TORRES DA CRUZ, valor de R$
209.457,67 (Duzentos e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete
reais e sessenta e sete centavos), com a vigência do dia 13/04/2015
a 12/04/2016, cujo objeto é execução de obra de calçamento em blocos de concreto sextavado no município, conforme convênio de nº
0245/2014-SEGOV/PADEM/EMG. São Sebastião do Anta-MG, 13 de
abril de 2015. OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO - PREFEITO
MUNICIPAL
5 cm -05 693488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
CREDENCIAMENTO
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
A Prefeitura Municipal de Gameleiras, Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 19 de maio de 2015 estará aberta a inscrição para

Cidadania

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