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2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 4624 do valor e com observância dos termos do Art. 12-A, § 1º, da Lei nº 7.713/1988, incluído pela Lei 12.350/2010, sem olvidar o disposto em itens próprios da fundamentação. Declaro salário de contribuição as horas extras; intervalo Processo nº 0011458-29.2018.5.15.0070 intrajornada; horas in itinere; reflexos em descansos semanais remunerados e gratificaç�
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 73913 R$10.598,89 (dez mil e quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos), sendo o montante principal atualizado de R$9.216,43 (nove mil e duzentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos), e o montante dos juros de R$1.382,46 (um mil e trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Despacho Processo Nº RTSum-0010352-64.2016.5.15.0082 AU
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2419 355 Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito EDITAIS DA 37ª VARA CIVEL PODER JUDICIÁRIO Comarca de Fortaleza 37 a Vara Cível (SEJUD Io Grau) EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) - Justiça Gratuita Processo n°: 0161205-66.2018.8.06.0001 Classe: Monitória Assunto: Obrigações Requerente: Fortaleza Atlântico Hotéis Ltda Requerido: Camila Carla Promoções e Eventos -
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2945 823 Classe Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa (Execução Fiscal) Exequente Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM Executado Francisco Rodrigues de Moura Eventos Me Valor da Causa R$ 9.427,61 Citando(a)(s): Francisco Rodrigues de Moura Eventos Me FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA EVENTOS ME, CNPJ 17728628000100 R Palhano, 327, Vila Velha
2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ADVOGADO ocorra antecipado, no próprio mês trabalhado (Súmula 381/TST); b) verbas rescisórias: prazo previsto no §6º do artigo 477 da CLT; c) RÉU ADVOGADO indenização por dano moral, estético e pensionamento convertido em parcela única: data da sentença de arbitramento (Súmula ADVOGADO 3714 ANA PAULA YANSSEN NOVELETTO(OAB: 147645/SP) CIRCULO MILITAR DE CAMPINA
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 615 VARAS DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA EDITAIS DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigra
2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 96 DA JUSTIÇA GRATUITA Faz jus o reclamante ao benefício da Justiça Gratuita, nos termos SAO PAULO,24 de Abril de 2017 do art. 790 da CLT, haja vista a declaração apresentada em ID. e489713 de não possuir condições de demandar em juízo, sem CRISTIANE SERPA PANSAN prejuízo de seu sustento e de sua família. Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho III - DO DISPOSITIV
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 615 VARAS DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA EDITAIS DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigra
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8656 Providencie a Secretaria a expedição dos ofícios mencionados na DA PENA DE PRECLUSÃO - Após, pelo prazo COMUM de 8 dias, sentença de Id . Cópia deste despacho assinado eletrônicamente, deverão as partes apresentar impugnação fundamentada com a tem força de OFÍCIO e deverá ser encaminhadoà Gerência indicação dos itens e valores objeto da discordânci
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2777 Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de to