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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015
nº 788238/2013/Ministério dos Esportes, em atendimento à Secretaria
Municipal de Esportes. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado
no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado
na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento de cópias
reproduzidas. Sabará, 06 de maio de 2.015. (a) Michael Magno Barth Secretário Mun. Administração.
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P.M. SABARÁ– INÍCIO DE SESSÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO
003/2015 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sabará torna pública a data para início da sessão
do Chamamento Público 003/2015, que ocorrerá no dia 15/05/2015 às
09h, onde será realizada a análise dos documentos. Sabará, 09 de maio
de 2015. Agnaldo Ozorio Lopes – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação
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PREF. DE SABARÁ– RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
002/2015 - A Secretaria Municipal de Administração torna público
que retifica a Tomada de Preços 002/2015, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reconstrução
de pavimentação na Rua Rio Acima, no bairro General Carneiro, com
fornecimento de mão de obra e materiais, de acordo com Termo de
Compromisso nº 1.004.454-14/2013 – M. Cidades, em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras. Fica remarcada a sessão pública para
o dia 22/05/2015 às 09h. A retificação encontra-se na íntegra no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 06 de maio de 2.015. (a) Michael
Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015
- O Prefeito Municipal, Sr. Bruno Scalon Cordeiro, no uso de suas atribuições, torna público a todas as empresas interessadas em participar
do certame em epígrafe, a RETIFICAÇÃO DO OBJETO do Pregão
Eletrônico nº 002/2015, com a ALTERAÇÃO para o seguinte texto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada (TRATOR CAFEEIRO E PLANTADORA E ADUBADORA), visando propiciar o cumprimento do
Contrato de Repasse nº 2690.1011.699-02/2013MAPA/CAIXA, que
entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Sacramento/MG, sem alteração da data e horário da sessão pública. Sacramento/MG, 05 de Maio
de 2015. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015
- O Prefeito Municipal, Sr. Bruno Scalon Cordeiro, no uso de suas atribuições, torna público a todas as empresas interessadas em participar
do certame em epígrafe, a RETIFICAÇÃO DO OBJETO do Pregão
Eletrônico nº 004/2015, com a ALTERAÇÃO para o seguinte texto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada (TRATOR SOBRE RODAS, CARRETAS AGRÍCOLAS DE MADEIRA, PLANTADORA E ADUBADORA, COLHEDORA DE FORRAGEM (ENSILADEIRA) E DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO), visando propiciar o cumprimento
do Contrato de Repasse nº 2690.1013.213-23/2013MAPA/CAIXA,
que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Sacramento/MG, sem alteração da data e horário da sessão pública. Sacramento/MG, 05 de Maio
de 2015. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2015 –
Objeto: Contratação de serviço de chaveiro e produção de carimbos.
Data de Abertura: Dia 20/05/2015 às 09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro
Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://
www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou gilbertomoraes@santaluzia.
mg.gov.br ou [email protected].
RETIFICAÇÃO – Onde lê se: Pregão Presencial para Registro de Preço
nº 002/2015 – LEIA-SE Pregão Presencial para Registro de Preço nº
017/2015.
2º Aditamento ao Convênio nº. 054/2014 – Creche Comunitária
Senhora da Paz – Prorroga prazo de vigência para até 30/06/15. Ass.
30/04/2015. 1º termo aditivo ao ct nº 006/2014 – Contratado: Imprensa
Nacional. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato – até
20/02/2016. Ass. em 13/02/2015.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE
CALDAS(MG) – Processo nº 044/2015 - Edital nº 042/2015, na modalidade de Tomada de Preços nº 003/2015. Objeto: constitui o objeto do
presente processo, a contratação de empresa em regime de empreitada
global, com o fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução
das obras de reforma e adequação do Complexo Turístico “José Milton
Martins”, na sede do município de Santa Rita de Caldas, Estado de
Minas Gerais, através do Contrato de Repasse nº 784117/2013/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, Processo Nº 2691.1004724-59/2013
e Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, de 24.11.2011, de
acordo com os documentos de engenharia anexos ao edital. Fundamento legal: Art. 21, Inciso I, II e III; §2º, Inciso III da Lei Federal
8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003.
Data entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura prevista: 27.05.2015, respectivamente, às 09:00h e 09:15h. Informações:
somente via e-mail: [email protected]. Data: 06.05.2015. Cleber de
Oliveira Melo-Presidente da CPL. Ronaldo Tomé do Couto-Prefeito
Municipal.
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O Município de Santa Rita de Minas– Publicação de Homologação/
Adjudicação Tomada de preços 001/2015. Torna público a Homologação/Adjudicação do Processo Administrativo Nº. 016/2015 – Tomada de
Preços Nº. 001/2015 – Objeto: Construção de poço artesiano completo
com rede de distribuição no Córrego Jequitibá, Zona Rural, Santa Rita
de Minas e módulos sanitários na sede do Município de Santa Rita de
Minas conforme convênio 131/2014 EMG/SEDESE. Vencedor: Urbanização e Serviços Bucefalo Ereli - EPP – CNPJ – 21.918.080/0001-39
– Valor Total R$ 119.476,62 (cento e dezenove mil, quatrocentos e
setenta e seis reais e sessenta e dois centavos) - Santa Rita de Minas,
05/05/2015. Helio Donato Dornelas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 039/15, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Convenente: CLUBE DA MELHOR
IDADE ALEGRIA DE VIVER CNPJ nº 02.588.478/0001-00, Objeto:
O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando um melhor atendimento às pessoas assistidas pelo
Clube da Melhor Idade Alegria de Viver, através do repasse de verba
do Município, para pagamento de aluguel, limpeza, alimentação,
água, luz, telefone e demais despesas de custeio da referida entidade.,
Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais), Vigência: 05/05/2015 a
31/12/2015, Data de Assinatura: 05/05/2015, Signatários: Concedente:
NORIVAL FERNANDES MENDES CPF nº 676.283.466-34, Convenente: DOROTHY GOMES DA COSTA CPF nº 310.146.666-00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 037/15, Concedente: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL PRÓ-DANÇA – ACPD CNPJ nº
14.520.900/0001-74, Objeto: O presente convênio tem por objeto a
mútua cooperação entre os convenentes, visando a efetiva e cada vez
mais eficiente realização dos trabalhos culturais desenvolvidos pela
Associação Cultural Pró-Dança – ACPD, através do repasse de subvenção do Município, para uso na manutenção das atividades culturais
e aplicação em novos projetos durante o ano de 2015., Valor Total: R$
12.000,00 (doze mil reais), Vigência: 19/04/2015 a 31/12/2015, Data de
Assinatura: 19/04/2015, Signatários: Concedente: JOSÉ NORBERTO
DIAS CPF nº 180.115.517-87, Convenente: ÂNDREA PEDRONI
FALSARELLA CPF nº 029.256.696-46.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG–
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório 018/2015.
Pregão Presencial 015/2015. O Prefeito nesta data homologa o julgamento deste certame, o qual foi deserto. 05/05/2015. Amaury de Sá
Ferreira - Prefeito.
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A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG- Anulação
Tomada de Preços nº 001/2015. Torna público nos Termos da Lei nº
8.666/93, Anulação do Processo Licitatório nº 042/2015 - Tomada de
Preços nº 001/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma do telhado da sede da Prefeitura Municipal com recursos próprios do Município. Fica Anulado, em todos os seus atos e termos, com
fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93, para conhecimento
dos licitantes e de quem interessar possa, Considerando que durante a
sessão de habilitação houve exclusão de licitante devido a não apresentação do engenheiro no quadro societário ou como empregado comprovado através de GFIP, e Considerando que a Resolução 1025 do
CONFEA veda tal exigência. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima Prefeita Municipal. Santo Antônio do Grama/MG, 06/05/2015.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
–AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório
nº 044/2015 – Pregão Presencial Nº 016/2015 torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93,
que REVOGA, por interesse público decorrente de fato superveniente,
a licitação em epígrafe, consoante decisão da Autoridade Administrativa. OBJETO: Contratação dos Serviços de INTERNET BANDA
LARGA, destinado a atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais. São Francisco/MG, 05 de Maio de 2.015. Ass. Luiz
Rocha Neto – Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)
3631-1617/2264.
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A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Pregão
Presencial N.º 34/2015, através da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade
Pregão Presencial N.º 34/2015 – Aquisição de pães e biscoitos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Administração da
PMSGRA . As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do
dia 21/05/2015. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA, onde
poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 06 de maio
de 2012. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG- Pregão
Presencial N.º 028/2015 – O Pregoeiro e Equipe de Apoio informam
que fica retificado o Processo Licitatório 067/2015 - Pregão Presencial N.º 028/2015: Aquisição de dietas enterais para distribuição aos
pacientes com necessidades especificas que são atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG, conforme Termo de Retificação em 05/05/2015. As propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 20/05/2015. A abertura
dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e
local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta
Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA. São G. do R. Abaixo 05 de maio de
2015. Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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Município de São Gonçalo do Sapucaí – MG, Abertura PL
00051/2015 Pregão Registro de Preços 00019/2015 Objeto: Aquisição
de Pão Frances 50g, destinados as Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil, Programas Sociais e demais Secretarias
desta Prefeitura.Data da Abertura 20 de maio de 2015 às 14:00horas.
Editais e informações pelo site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br .
São Gonçalo do Sapucaí, 05 de maio de 2015. Plinio Domingues. Diretor de Compras e Licitações.
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MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG, Ratificação de Contrato prestação de serviços, nº143/2015 PL 00045/2015
Inexigibilidade 00005/2015. Empresa: Anderson Jose de Castro Ltda,
Objeto: Contratação de empresa detentora de exclusividade de representação artística e empresarial para apresentação da banda gang Lex.
RATIFICAÇÃO Contrato nº 144/2015 PL 00048/2015, Inexigibilidade
00006/2015. Empresa: Demétrio Pierangeli Silva, Objeto: Contratação de empresa detentora de exclusividade de representação artística
e empresarial para apresentação da banda Fator RG7. RATIFICAÇÃO
Contrato PL 00029/2015, Pregão 00009/2015. Que celebram entre
si o município e as Empresas: Emige Materiais Odontológicos Ltda,
CNPJ71.505.564/0001-24, Valor R$ 15.332,00; Med Center Comercial
Ltda, CNPJ 00.874.929/0001-40. Valor R$ 63.438,60. Visamed Comercio de Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 08.380.296/0001-25, Valor R$
72.163,50, Vigência 12.04.2016. TERMO ADITIVO vigência ao Contrato 02/2015 pelo município e a empresa: Clarear Construtora Ltda,
CNPJ: 08.748.834/0001-37, Objeto: Obras civis para implantação do
projeto elétrico e prevenção de combate a incêndio em galpão da prefeitura, vigência: 31/05/2015. São Gonçalo do Sapucaí, MG, 06 de maio
2015 – Plínio Domingues – Diretor de Licitação.
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 622/2015. Sessão Oficial dia 21/05/15 às 09:00hs. Objeto:
“Contratação de empresa para aquisição de um Veículo zero km. 1.0
ano/modelo 2014/2015, freio ABS com EDB, airbag duplo frontal, cintos de segurança laterais traseiros retrateis, imobilizador elétrico, parasóis com espelho LD/LE para suprir as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município”. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura Municipal.
Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/
MG, 06 de maio de 2015. Laila Cristina Pereira - Pregoeira.
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PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DA BARRA- TOMADA DE PREÇO
Nº 004/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São José
da Barra torna público que será realizada licitação para a “Contratação de empresa especializada para recapeamento de ruas no Bairro de
Furnas, município de São José da Barra, em atendimento aos convênios OGU n.º 1012252-31/213 e 1017980-21/2014, conforme projetos,
memoriais e planilhas em anexo”. O edital na íntegra está disponível no
site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço
Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 272, Centro,
Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às 08h30min
do dia 22/05/2015. São José da Barra, 07/05/2015. João Alves Passos.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
torna público que realizará Processo Licitatório nº. 051/2015, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 028/2015.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para
o fornecimento parcelado de material e/ou equipamento odontológico.
Data de abertura: 27/05/2015 às 13h30min.Edital, Praça São José, nº.
10, Centro, em São José da Varginha/MG, ou através [email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242. André
Corrêa Duarte. Pregoeiro.
2 cm -05 693379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público Processo Licitatório nº. 049/2015, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 026/2015. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento
parcelado de eletroeletrônicos, armários, arquivos, mesas, cadeiras, eletrodomésticos, etc. Data de abertura: 25/05/2015 às 10h30min. Edital,
Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG, ou através do e-mail [email protected]. Telefone 0xx37
3275-1242. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
2 cm -05 693376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público Processo Licitatório nº. 048/2015, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 025/2015. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento
parcelado de dieta líquida à base de soja e frasco para alimentação
enteral. Data de abertura: 25/05/2015 às 09:00 horas. Edital, Praça São
José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG, ou através do e-mail
[email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242.
André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
2 cm -05 693374 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público realização Processo Licitatório nº. 050/2015, Modalidade Pregão Presencial nº. 027/2015. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de material elétrico e cimento para atender as necessidades do município de São José da Varginha/MG. Data de abertura:
27/05/2015 às 09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em
São José da Varginha/MG, ou através do e-mail [email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
torna público que realizará Processo Licitatório nº. 052/2015, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 029/2015.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para
o fornecimento parcelado de material de laboratório, enfermagem e
hospitalar para atendimento as necessidades do município de São José
da Varginha/MG. Data de abertura: 29/05/2015 às 09:00 horas. Edital,
Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG, ou através do e-mail [email protected]. Telefone 0xx37
3275-1242. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
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A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ– Chamada Pública 001/2015
- torna público que fará realizar no dia 27/05/2015, às 09:00horas, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Informações pelo e-mail: [email protected]. Enir Almeida- Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público a
abertura do PL nº 032/15, Pregão Presencial nº 025/15, R.P. nº 15/15.
objeto: Aquisição deMangueiras e Terminais para motoniveladora e
retroescavadeiras. Entrega dos envelopes – até o dia 22.05.2015 às
09h:00min. Mais informações pelo telefone 37-3286.1173. Edital na
íntegra no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza Helena
Meireles – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
VERDE – MG – Publicação de Edital Aquisição de Equipamentos
de Informática para Unidade de Saúde da Família - Extrato de Publicação de Edital – Pregão: 34 Processo: 0059/2015 Objeto: Aquisição
de equipamentos de Informática para a Unidade de Saúde da Família PSF Crescer e Coordenação da Atenção Básica do Município, conforme especificações contidas no Anexo I, que é parte integrante deste
Edital. Credenciamento: 21/05/2015 às 09:00 horas. Sessão de lances:
21/05/2015 às 09:15 Editais e informações complementares com Lucimara Aparecida de Paula – Pregoeira Oficial– Telefone (35) 3364-1144
Ramal: 23, ou pelo email: [email protected] .
3 cm -05 693528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Despacho de
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n.º 03/2015 - O Prefeito de
Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica o parecer N.º 03/2015,
da Comissão Especial de Licitação e Parecer Juridico n.º 550/2015 da
Procuradoria Jurídica, com fulcro no Artigo 25, Inciso III, da Lei n0
8666/93, e alterações posteriores, para que se proceda à contratação da
cantora: “ALINE BARROS” através da empresa GRUPO GENESIS
DE PRODUÇÕES E EVENTOS INTINERANTES LTDA EPP, pelo
valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), para se apresentar no
município no dia 30/05/2015, conforme processo de inexigibilidade nº
03/2015. Sarzedo/MG, 06 de maio de 2015.
3 cm -06 693865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG – Despacho de
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n.º 03/2015 - O Prefeito de
Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica o parecer N.º 03/2015,
da Comissão Especial de Licitação e Parecer Juridico n.º 550/2015 da
Procuradoria Jurídica, com fulcro no Artigo 25, Inciso III, da Lei n0
8666/93, e alterações posteriores, para que se proceda à contratação da
cantora: “ALINE BARROS” através da empresa GRUPO GENESIS
DE PRODUÇÕES E EVENTOS INTINERANTES LTDA EPP, pelo
valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), para se apresentar no
município no dia 30/05/2015, conforme processo de inexigibilidade nº
03/2015. Sarzedo/MG, 06 de maio de 2015.
3 cm -06 693879 - 1
Prefeitura Municipal de Sem Peixe.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão
Presencial 029/2015. Objeto: Aquisição de troféus e medalhas: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Praça São Sebastião,
440-B, Centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00
horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,06 de maio de 2015.
2 cm -06 693618 - 1
MUNICIPIO SENADOR FIRMINO-MG.Processo Licitatório Nº
018/2015 – Tomada de Preços Nº 001/2015. Empresas classificadas:
Focus Construções Ltda-ME, WDR Serviços Eireli – ME, Construtora
MR Ltda e Construtora AGD Ltda. Abre-se prazo recursal. Senador Firmino, 06 de maiol de 2015. Leonardo da Silva Araujo Neto – PCL.
E-mail: [email protected].
2 cm -06 693900 - 1
A Prefeitura Municipal de Teixeirastorna público o Processo n.º
026/2015, Pregão Presencial n.º 023/2015, contratação de empresa para
execução de exames laboratoriais. Entrega dia 19/05/2015 até as 14:00
horas. O edital com a CPL e e-mail [email protected] Tel.
3895 – 1066. Teixeiras/MG, 06/05/2015. Sérgio Luiz Magalhães da
Silva - Pregoeiro.
2 cm -06 693620 - 1
A Prefeitura Municipal de Teixeirastorna público o Processo n.º
027/2015, Pregão Presencial n.º 024/2015, contratação de caminhões e
máquinas de terraplanagem. Entrega dia 20/05/2015 até as 14:00 horas.
O edital com a CPL e e-mail [email protected] Tel. 3895
– 1066. Teixeiras/MG, 06/05/2015. Sérgio Luiz Magalhães da Silva
- Pregoeiro.
2 cm -06 693621 - 1
A Prefeitura Municipal de Teixeirastorna público o Processo n.º
028/2015, Pregão Presencial n.º 025/2015, aquisição de alimentos e
mat. limpeza Hospital. Entrega dia 22/05/2015 até as 14:00 horas. O
edital com a CPL e e-mail [email protected] Tel. 3895 –
1066. Teixeiras/MG, 06/05/2015. Sérgio Luiz Magalhães da Silva
- Pregoeiro.
2 cm -06 693622 - 1
Município de Teófilo Otoni– Pregão (Presencial) nº 018/2015 –
Extrato da Homologação – Data e horário da sessão: 29/04/2015 – 08
horas – Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de
atos oficiais do Município de Teófilo Otoni, formato tabloide, totalizando 4.000 unidades – Empresa vencedora do certame: Tribuna do
Mucuri Ltda registrou R$ 8,60 o valor unitário do cm/coluna, totalizando R$ 245.100,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 29/04/2015 – Herlon Amós Gomes de
Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -06 693926 - 1
O município de Toledo/MG, Aviso de RETIFICAÇÃO do edital Pregão Presencial 010/2015, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que fará realizar às 10h00min Horas do dia 20/05/2015,
em sua sede, Praça Presidente Vargas, Nº.: 08 – Bairro Centro – Cidade
TOLEDO/MG, a habilitação para o processo licitatório Nº.: 033/2015,
Pregão Presencial Nº.: 010/2015, Edital Nº.: 022/2015, referente ao
registro de preço para Contratação de Empresa especializada em analise de exames laboratoriais, destinados as coletas realizada no centro
de saúde do município de Toledo, conforme especificações constantes
no anexo I do edital. O edital está à disposição dos interessados no local
acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone (035) 34361219. Toledo–MG, em 05 de maio de 2015. Vicente Pereira de Souza
Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -05 693491 - 1

Prefeitura Municipal de Três Corações. Extrato Termo de Rescisão
Unilateral. Termo de Rescisão Unilateral do contrato administrativo nº
00001/2014, da Tomada de Preço nº 00006/2013, cujo objeto consiste
na Construção da Farmácia de Minas. Secretaria Municipal de Saúde
Resolve: Fica rescindido, o Contrato Administrativo nº 00001/2013,
da Tomada de Preço nº 00006/2013, firmando entre o Município de
Três Corações/MG, e a empresa denominada “DYAGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME”. Vandrielen Novais dos Santos Paulino. Secretária Municipal de Saúde. Três Corações em 06 de
maio de 2015
3 cm -06 693888 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação – Extrato de Contrato do PREGÃO: 00017/2015 - Objeto:
Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de camionete
zero km - Contrato nº 00065/2015. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRÊS CORAÇÕES x VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS
LTDA – CNPJ: 00.836.942/0001-04, O valor total deste Contrato é de
R$ 50.500,00 Cinquenta Mil e Quinhentos Reais). O presente Contrato
terá duração de 5 (cinco) meses, com início na sua assinatura.Publicado
no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 18/03/2015.
ANTÔNIO CARLOS GUEDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO. Três Corações em 18 de março de 2015.
3 cm -06 693911 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação – Extrato de Contrato da Dispensa nº 00015/2015..- Objeto:
Locação de Imóvel localizado à Av. Deputado Renato de Azeredo,
nº. 222, Bairro Nossa Senhora Aparecida para a instalação do SINE
- Contrato nº 00068/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x VALERIA APARECIDA FARÃO – CPF Nº: 028.034.476-73,
o valor total do aluguel mensal é de R$4.250,00 (quatro mil, duzentos
e cinquenta reais), perfazendo o valor total do Contrato R$51.000,00
(cinquenta mil reais). Locação para o ano de 2015 com término em
31 de dezembro de 2015, podendo ser renovado por interesse das partes. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em
09/02/2015. VINICIUS PINTO DUTRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Três Corações em 09 de
fevereiro de 2015.
3 cm -06 693882 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação – Extrato de Contrato da Dispensa nº 00015/2015..- Objeto:
Locação de Imóvel localizado à Av. Deputado Renato de Azeredo,
nº. 222 Bairros Nossa Senhora Aparecida para a instalação do SINE
- Contrato nº 00029/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x MARCUS VINICIUS DA COSTA – CPF Nº: 005.509.848-79,
o valor total do aluguel mensal é de R$4.250,00 (quatro mil, duzentos
e cinquenta reais), perfazendo o valor total do Contrato R$51.000,00
(cinquenta mil reais). Locação para o ano de 2015 com término em
31 de dezembro de 2015, podendo ser renovado por interesse das partes. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em
09/02/2015. VINICIUS PINTO DUTRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Três Corações em 09 de
fevereiro de 2015.
3 cm -06 693880 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação DESPACHO DO PREFEITO Processo nº 00070/2015. Acolho as justificativas da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura na INEXIGIBILIDADE Nº 00016/2015 e da escolha do fornecedor e AUTORIZO a deflagração dos atos subsequentes para contratação
da empresa: Editora N.D.J. quant 2 unid un valor unit R$ 8.9500,00
valor total R$ 17.900,00. Processo de INEXIGIBILIDADE para contratação de empresa para aquisição de boletim de Direito Administrativo e Boletim de Licitação e Contratos. Publique-se por delegação do
Prefeito Municipal senhor Cláudio Cosme Pereira de Souza, decreto
nº 2.870/14. Ulisses Ferreira Pinto. Secretária Municipal de Governo.
TRÊS CORAÇÕES, 20 de Março de 2015.
3 cm -06 693728 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação – Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº 00016/2015.Objeto: Contratação de empresa para aquisição de boletim de Direito
Administrativo e Boletim de licitação e Contratos - Contrato nº
00067/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x EDITORA N.D.J LTDA – CNPJ: 54.102.785/0001-32, com o valor total
de R$ 17.900,00, (Dezessete Mil Novecentos Reais). O presente Contrato terá duração de 12 (doze) meses, com início na sua assinatura.
Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em
20/03/2015. ULISSES FERREIRA PINTO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Três Corações em 20 de março de 2015.
3 cm -06 693732 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação – Extrato de Contrato da Dispensa nº 00003/2015.- Objeto:
Constitui objeto do presente locação de Imóvel localizado à Praça Monsenhor Fonseca, nº. 115, Centro, para instalar a sede da E.M. Capitão
Morbello Vendramini: locação de Imóvel localizado à Praça Monsenhor Fonseca, nº. 115, Centro, para instalar a sede da E.M. Capitão
Morbello Vendramini: Andar Térreo: 09 salas de aula, 02 salas de Direção e Secretaria; 01 sala de professores; 01 consultório odontológico;
01 refeitório; 01 cozinha com dispensa; 01 pátio de recreação; sanitários. Andar Superior: 07 salas de 3,80x6,00; 01 sala de 7,60x6,00; 01
sala de 6,00x8,00; 02 salas de 8,50x8,00; 01 sanitário com 06 boxes;
01 anfiteatro com vestiários, banheiros e camarins; 01 quadra poliesportiva (que será utilizada até as 17:00 horas dos dias letivos para atividades físicas. Andar Térreo: 09 salas de aula, 02 salas de Direção
e Secretaria; 01 sala de professores; 01 consultório odontológico; 01
refeitório; 01 cozinha com dispensa; 01 pátio de recreação; sanitários.
Andar Superior: 07 salas de 3,80x6,00; 01 sala de 7,60x6,00; 01 sala de
6,00x8,00; 02 salas de 8,50x8,00; 01 sanitário com 06 boxes; 01 anfiteatro com vestiários, banheiros e camarins; 01 quadra poliesportiva
(que será utilizada até as 17:00 horas dos dias letivos para atividades
físicas - Contrato nº 00019/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Três
Corações x LAR CRISTO REI – CNPJ: 18.194.811/0001-36, o aluguel
é de R$ 8.000,00 (oito mil reais), perfazendo o valor total do Contrato
R$96.000,00 (noventa e seis mil reais) em 12 (doze) parcelas, procedente do Orçamento do Município de Três Corações, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Locação para o ano de 2015 com
término em 31 de dezembro de 2015. Publicado no Quadro de aviso da
Prefeitura de Três Corações em 14/01/2015. Lisa Paula Andrade Vilela
de Oliveira. Secretaria Municipal de Educação. Três Corações em 14
de janeiro de 2015.
7 cm -06 693816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.– AVISO
DE RETIFICAÇÃO – 5ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCURSO
PÚBLICO Nº 001/2015 – O Município de Três Pontas - MG, com sede
administrativa na Praça Prefeito Francisco José de Brito, nº 82, inscrita
no CNPJ sob o n.º 18.245.167/0001-88, por ordem do Exmo. Prefeito
do Município, Sr. Paulo Luís Rabello, promove as seguintes retificações: fica excluído o cargo de Técnico em Educação III – Monitoração
Esportiva (código 31). A retificação e o edital consolidado na íntegra
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Três Pontas e
no endereço eletrônico da empresa organizadora www.polisauditoria.
com.br. Três Pontas, 06 de maio de 2015. Paulo Luís Rabello. Prefeito
Municipal.
3 cm -06 693720 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna
público, que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº024/2015,
destinada à Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para: prestação
de serviços de transporte de materiais de consumo em atendimento à
manutenção da “merenda escolar”, através de veículo apropriado; prestação de serviços de manutenção, conservação e abertura de estradas
vicinais na região da APA do Rio Araçuaí e nas comunidades de Casa
Velha, Queixada e Córrego dos Gomes, através de maquinário próprio;
prestação de serviços de coleta de lixo em comunidades rurais, através de veículo apropriado; com entrega dos envelopes de habilitação
e proposta às 14 horas do dia 21 de maio de 2014, nos termos da Lei
8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na
PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro
- CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 06 de maio de
2014. Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
4 cm -06 693651 - 1