Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região permanente, tais como, colas de madeira, tintas, vernizes, etc.? Guarulhos, 25 de agosto de 2015. 11. Dignar-se o Sr. Perito, informar se as funções exercidas pelo RICARDO LOPES DE OLIVEIRA 7146 reclamante podem ser consideradas insalubres em face da natureza ou do método de suas execuções? OAB/SP nº 137.558." 12. Dignar-se o Sr. Perito, informar se a reclamante, no

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7160 9. Dignar-se o Sr. Perito, informar se as condições de trabalho do reclamante, considerando o tempo, locais, materiais, utilizado em suas prestações de serviços, expunham a saúde do reclamante em risco acentuado e se eram nocivos à saúde do mesmo? Se Termos em que, afirmativo, qual o grau?. 10. Dignar-se o Sr. Perito, informar se o reclamante, no exercício de su

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 prevista no art. 118 da Lei n. 8.213/91. 2612 insalubridade, em grau médio, correspondente a 20% do salário mínimo, nos exatos termos do art. 192 da Consolidação das Leis do Destarte, improcedem os pedidos elencados nos itens "2", "3" e "4" Trabalho. da inicial. Face à natureza jurídica salarial do adicional em questão, são devidos reflexos em aviso prévio, féri

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 587 torno de 120 funcionários deveria ter trazido, pelo menos, um colega de trabalho do autor, assumindo o ônus dessa sua Registre-se que este Juízo também não defere os reflexos do omissão. Nesses aspectos, entende esta Juíza como repouso remunerado com esse adicional e com as horas extras plenamente comprovado o cumprimento de horas extras pelo acima deferidas, sob

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a natureza especial da atividade, porquanto as medidas de segurança não eliminam a nocividade dos agentes agressivos à saúde, tendo apenas o condão de reduzir os seus efeitos, além do que não é exigência da norma que o trabalhador tenha sua higidez física afetada, por conta dos agentes nocivos, para que se considere a atividade como de natureza especial, mas sim que o trabalhador tenha sido exposto a tais agentes, de forma habitual e permanente. 5. Cumprida a carência e preenchidos os

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6309 ID n.º 1e12bdf. ambos exerciam as mesmas atividades. Tudo isso, repito, O recorrente se insurge contra as seguintes matérias: equiparação contrariando o quanto relatado ao perito por ocasião da perícia. salarial; multa por litigância de má-fé e honorários advocatícios. Portanto, estou convencido de que mais do que não provado o fato Representação proce

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2047/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2569 Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006". os valores que o Reclamante recebia extrafolha eram referentes às Nos termos da certidão simplificada de ID 819a595, a Reclamada é horas extras discriminadas em suas folhas de ponto anexas. microempresa. Logo, não se lhe aplica a obrigatoriedade de ser É certo que cabe ao empregado a prova de recebimento de salár

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6288 afirmar que todas as duplas eram quase sempre formadas por um montagem de móveis dificilmente é realizada por uma única pessoa, montador e um ajudante e, ainda assim, insiste em afirmar que diante da própria natureza do serviço (peças moduladas grandes e ambos exerciam as mesmas atividades. Tudo isso, repito, pesadas a serem fixadas, fixação de ferragens e et

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2808 458 Rolo de plástico bolha R$ 50,00, 1 Armário com 2 portas R$ 40,00, Vários Divisórias cortadas para pintura R$ 60,00, Vários Rolos de plástico filme R$ 20,00, 2 Lixeiras em MDF R$ 10,00 a unidade (Total R$ 20,00), 1 Sistema de encanamento de ar comprimido R$ 60,00, 1 Vidro de 8mm e placa de madeira R$ 20,00, 1 Bancada de madeira R$ 30,0