TJMG 01/04/2015 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
cação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Cristiano Otoni / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/08/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Elaine Lucia Eugenio Rocha França,
MASP 345.401-4, CPF 482.499.636-87, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Paraopeba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/07/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Heloiza Helena Massula Cota,
MASP 345.415-4, CPF 196.982.836-68, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/07/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Angela Bastos Ferreira,
MASP 345.438-6, CPF 646.481.926-72, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Baldim / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/12/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nadma Bispo Rodrigues Lima,
MASP 345.469-1, CPF 517.837.116-04, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Matozinhos / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/06/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rejane Iracy Guimarães Barbosa,
MASP 345.483-2, CPF 510.058.406-87, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Araçaí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/03/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jussara Laporta
Gonçalves, MASP 345.532-6, CPF 472.122.506-78, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Aiuruoca / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/09/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lívia Gonçalves Almeida, MASP
345.533-4, CPF 459.939.806-30, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Januária / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/03/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Antonia Carlos, MASP 345.671-2,
CPF 607.399.596-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Curvelo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/03/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Ercilia Teixeira de Souza dos
Santos, MASP 345.912-0, CPF 686.011.076-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lagoa da Prata / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/02/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Célia Regina Menezes de Souza, MASP
346.034-2, CPF 586.152.886-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/07/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Bernadete Dias Linhares Borges,
MASP 346.388-2, CPF 425.609.696-53, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Astolfo Dutra / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/06/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Darcy Inácio Pereira,
MASP 346.405-4, CPF 207.677.736-91, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau J, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Almenara / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Anamaria Caldi D’ Ornellas Caçador,
MASP 346.515-0, CPF 501.239.636-72, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Guarani / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/03/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de
1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002,
Maria Inez de Matos Capobiango, MASP 346.611-7, CPF 684.886.106-53,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Ubá / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/10/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Neli Costa Rodrigues Lopes,
MASP 346.633-1, CPF 470.177.836-20, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Tocantins / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/06/2008, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Conceição Augusta Guimarães Diniz,
MASP 346.808-9, CPF 205.568.296-20, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau H, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Juatuba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/07/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, José Carlos Estevão, MASP 346.828-7,
CPF 409.619.746-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Guidoval / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/01/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Valéria Luiza Faria de Castro,
MASP 347.052-3, CPF 626.806.846-72, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Carmo do Paranaíba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Helana Lúcia Neiva Caetano de Souza,
MASP 347.066-3, CPF 510.980.086-34, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Paracatu / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/10/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Irma Mirlane Moreira Silva,
MASP 347.150-5, CPF 144.760.535-72, ocupante do cargo de Professor de

Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Salto da Divisa / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Helena da Silveira Machado,
MASP 347.221-4, CPF 528.539.776-68, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Formiga / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida de Oliveira Reis,
MASP 347.236-2, CPF 499.122.246-04, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Alpinópolis / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/04/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosimeire Silva Oliveira, MASP
347.275-0, CPF 547.577.386-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau L, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Formiga / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/09/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Alaide Andrade Oliveira, MASP
347.297-4, CPF 299.121.566-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/09/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vania Gomes Martins, MASP
347.384-0, CPF 456.701.706-44, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rio Piracicaba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/04/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Mary Rabelo Guimarães Santos,
MASP 347.401-2, CPF 481.934.296-72, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Carmo do Cajuru / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/06/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria das Dores Ferreira, MASP
347.418-6, CPF 462.722.406-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Carmo do Cajuru / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/06/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Zilda Andrade de Rezende, MASP
347.480-6, CPF 465.673.646-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/04/2008, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Valda do Carmo da Silva, MASP
347.497-0, CPF 363.772.606-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/04/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Alice Oliveira Sena, MASP 347.692-6, CPF
584.279.456-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Medina / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/06/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Antonia Maria de Oliveira, MASP
348.448-2, CPF 665.124.336-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Mendes Pimentel / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/10/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Lourdes de Paula Souza,
MASP 348.713-9, CPF 512.910.966-04, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/06/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Elaine Andrade Ávila, MASP
349.147-9, CPF 546.248.606-59, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - São João Del Rei / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/11/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ana Elizabeth Ferreira Ribeiro,
MASP 350.314-1, CPF 453.994.686-20, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Dona Eusébia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/10/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Soeli de Oliveira Barros, MASP
350.373-7, CPF 333.400.566-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - São Geraldo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/09/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria da Conceição Duarte Dias, MASP
351.586-3, CPF 378.815.746-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Itabira / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/11/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Imperatriz Elizabeth Baião de Moraes,
MASP 352.192-9, CPF 687.070.886-04, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Raul Soares / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/04/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida Souza Fernandes,
MASP 352.204-2, CPF 392.995.546-68, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/09/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Valéria Maria de Oliveira, MASP
352.238-0, CPF 663.209.926-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ponte Nova / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/10/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ilmara da Silva, MASP 352.381-8,
CPF 285.233.006-78, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau J, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Santos Dumont / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/08/2013, com proventos proporcionais,

nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Terezinha Viégas
Campos, MASP 352.845-2, CPF 500.409.526-49, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBT2,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mateus Leme / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/11/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosária Silva Alvarenga, MASP
353.082-1, CPF 617.077.246-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Aguanil / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/09/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nadir Alves Leal de Oliveira,
MASP 353.125-8, CPF 550.673.016-00, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Paracatu / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/09/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Geralda Rodrigues de Leão Ferreira, MASP 353.194-4, CPF 398.379.046-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Paraopeba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/09/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elzita Maria Alves dos Santos,
MASP 353.355-1, CPF 455.831.456-68, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Cordisburgo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/09/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elisabete Maria da Gloria Resende,
MASP 353.439-3, CPF 364.773.976-68, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Passa Tempo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jacqueline Guimarães, MASP
353.464-1, CPF 445.337.216-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bambuí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/10/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Márcia Maria de Oliveira Guimarães,
MASP 353.488-0, CPF 683.115.916-87, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Itaguara / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/04/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria das Dôres Castelano, MASP
353.515-0, CPF 231.776.326-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itapecerica / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/08/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Milene Lucas Vaz de Mello Lacerda,
MASP 353.569-7, CPF 274.958.336-53, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau D, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Araújos / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/08/2007, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vanda Lúcia de Andrade Rodrigues,
MASP 353.786-7, CPF 600.164.506-04, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/09/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vera Lúcia Santos de Oliveira,
MASP 354.066-3, CPF 676.012.436-72, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Mariana / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Zulmira Guimarães Gonzaga,
MASP 354.425-1, CPF 521.451.586-34, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Visconde do Rio Branco / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/06/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Romilda Divina de Oliveira Freitas,
MASP 354.462-4, CPF 619.207.386-49, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Ituiutaba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/10/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Zeila D’ Aquino de Queiroz,
MASP 354.475-6, CPF 524.148.766-20, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Ituiutaba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/08/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sueli de Macedo Lopes, MASP
354.646-2, CPF 437.197.166-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/06/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Terezinha Lúcia da Cruz Beligoli,
MASP 354.652-0, CPF 428.961.186-91, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/02/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Elizabeth Pereira Barbosa dos Santos,
MASP 354.705-6, CPF 545.366.856-34, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Areado / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/08/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elenice Cardoso Corrêa, MASP
354.908-6, CPF 504.391.386-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/11/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lauriane Maria Cabral Lana Bigão,
MASP 354.979-7, CPF 612.699.216-49, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Ponte Nova / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/05/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em
06 de julho de 2005, João Batista de Freitas Nogueira, MASP 358.114-7,

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 19
CPF 282.939.406-20, ocupante do cargo de Assistente de Educação,
Código ASE, Nível III, Símbolo ASE3, Grau P, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Palma / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/02/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, José de Paula Santos, MASP 358.721-9, CPF
165.228.266-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Código ASB, Nível III, Símbolo ASB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Monte Azul / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/08/2013, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Botelho de
Souza Costa, MASP 359.824-0, CPF 127.328.266-34, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Urucânia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/09/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Damares Caldas Godim, MASP
363.190-0, CPF 173.791.136-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conselheiro Pena / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/08/2013, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria de Fatima
Leopoldino de Sá, MASP 363.221-3, CPF 427.700.256-00, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo
PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ibiá / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/07/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Fátima Leite Passos, MASP
363.252-8, CPF 563.471.466-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Senhora dos Remédios / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/10/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Rosangela de Fatima Pereira, MASP
363.349-2, CPF 321.745.196-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/02/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Terezinha Souza Costa Ribeiro de
Castro, MASP 363.479-7, CPF 466.403.716-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ipatinga / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/06/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lucilene Gomes Diniz, MASP
363.488-8, CPF 498.871.066-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Monte Carmelo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/07/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ilda Lea Picinin Valente, MASP
363.539-8, CPF 328.858.226-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Barbacena / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Angela Geralda Fonseca de Freitas,
MASP 363.552-1, CPF 545.425.296-49, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/12/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Farida Nahim Maksud, MASP
363.593-5, CPF 141.347.486-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/05/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Márcia Maria do Vale, MASP
363.632-1, CPF 624.366.516-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/08/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Iracema de Fátima Bernardes da Silva,
MASP 363.816-0, CPF 512.078.696-00, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBT2, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Lagoa Grande / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/07/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Lurdes Moreira Santos, MASP
364.267-5, CPF 400.149.916-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/04/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Márcia Tostes Teixeira, MASP 364.325-1, CPF
347.774.316-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau J, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Ipanema / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Cristina Moura e Silva de Castro
Valério, MASP 364.401-0, CPF 424.410.726-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Barbacena / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/11/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Débora Solange de Oliveira Amaral,
MASP 364.409-3, CPF 602.755.376-68, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/10/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida Santos Lopes,
MASP 364.462-2, CPF 424.598.856-87, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Viçosa / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/04/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Marta da Consolação Nogueira Valente
Costa, MASP 364.578-5, CPF 475.766.006-59, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ubá / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/03/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elvira Emilia Dias Guimarães,
MASP 364.637-9, CPF 260.393.036-20, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau J, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas / MG.