TJMG 19/12/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Portaria DIRE Nº 32/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
da Creche (0 a 3 anos) no Centro de Formação Educacional Machadense, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Rua Santos Silva, nº 338-A, Centro no município de Machado.
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 33/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica o funcionamento da EM de
Educação Infantil Eulza Maria de Carvalho, com a Educação Infantil (0
a 5 anos), situada na Rua Cana do Reino, nº 108 Bairro Jardim Nascente
do Sol, no município de Carvalhópolis.
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 31/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
da pré-escola (4 e 5 anos) nas Escolas Municipais abaixo relacionadas
no município de Elói Mendes.
ESTABELECIMENTO
ENDEREÇO
Fazenda Santa Cruz, Bairro Córrego Rico
Pitangueiras,
Bairro
EM Astolfo Moreira de Carvalho Fazenda
Pindaíbas
Fazenda
São
Domingos,
Bairro
São
EM Maria do Carmo Mendes
Domingos
EM Fazenda Santa Cruz
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
17 643361 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
Aviso Nº 01 /2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de
vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 02/12/2014, para os cargos de Analista Educacional, Analista Educacional / Inspetor Escolar,
Assistente Técnico Educacional e Assistente Técnico de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse toda documentação exigida no item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
Cronograma para Conferência de Documentação e Escolha de Vagas dos Servidores Nomeados
no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011
Cargo
Município
Data
Horário
Classificação
Local / Endereço
29/12/14
14:00:00
10º
ANE - Analista Educacional Belo Horizonte
29/12/14
14:00:00
3º Candidato da Lei nº 11.867/95
ANE / IE - Analista
Educacional /
29/12/14
14:00:00
1º ao 3º
Belo Horizonte
Inspetor Escolar
ATE - Assistente
Técnico Educacional
ATB – Assistente Técnico
de Educação Básica
Belo Horizonte
29/12/14
14:00:00
35º ao 39º
Barão
de
Cocais
Belo Vale
Bonfim
Caeté
Catas Altas
Moeda
Rio Manso
29/12/14
14:00:00
1º ao 2º
29/12/14
29/12/14
29/12/14
29/12/14
29/12/14
29/12/14
29/12/14
14:00:00
14:00:00
14:00:00
14:00:00
14:00:00
14:00:00
09:00:00
29/12/14
09:00:00
1º
1º ao 2º
2º ao 6º
1º
1º
3º
63º ao 109º
7º ao 8º Candidato da
Lei nº 11.867/95
Belo Horizonte
Superintendência Regional
de Ensino Metropolitana A
Rua Congonhas, 675,
Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte - MG
Tel.: 3069-0478
OBSERVAÇÕES:
As declarações informadas no item 14.3 do referido Edital, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação
17 643349 - 1
PORTARIA S.R.E METROPOLITANA A nº. 047/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e dos artigos 18 a 21
da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03
de agosto de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que
lhe foram legalmente conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º -Autorizar o Funcionamento da Educação Infantil (4 e 5 anos) na
Escola Cooperativa Jesus de Nazaré, município de Raposos –MG;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.
Elci Pimenta Costa Santos
Diretora da S.R.E. Metropolitana A
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14 /2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, às servidoras: BELO HORIZONTE
– SRE Metropolitana A, MaSP 1149480-4, Terezinha Maria de Moura
Ribeiro, ATE1C, 1º cargo, a partir de 30/11/2014; EE Governador Milton Campos, Masp 1008802-9, Marli de Oliveira Gomes, EEBIA, 1º
cargoa partir de 26/11/2014; EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP
1110772-9, Andreia das Graças Batista Lima, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 9/12/2014; Instituto São Rafael, MaSP 968660-1, Juliany de Fátima
Sena Reis do Amaral, PEB1A, 1º cargo, a partir de 1/12/2014; MaSP
968660-1, Juliany de Fátima Sena Reis do Amaral, PEB1A, 2º cargo,
a partir de 01/12/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº15/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, às servidoras: BELO HORIZONTE
– SRE Metropolitana A, MaSP 1149480-4, Terezinha Maria de Moura
Ribeiro, ATE1C, 1º cargo, a partir de 30/11/2014; EE Governador Milton Campos, Masp 1008802-9, Marli de Oliveira Gomes, EEBIA, 1º
cargoa partir de 26/11/2014; EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP
1110772-9, Andreia das Graças Batista Lima, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 9/12/2014; Instituto São Rafael, MaSP 968660-1, Juliany de Fátima
Sena Reis do Amaral, PEB1A, 1º cargo, a partir de 1/12/2014; MaSP
968660-1, Juliany de Fátima Sena Reis do Amaral, PEB1A, 2º cargo,
a partir de 01/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, ao servidor: CAETÉ – EE Senhora do Bonsucesso,
MaSP 388495-4, Júlio César Evangelista Augusto, ATBIIIH, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 71/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, em exercício na Governadoria do Estado, MaSP
143370-5, Sandra Dutra de Oliveira Gomes, PEBIIP, exercendo cargo
em comissão DAD- 8, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
08/12/2014
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 20/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 363600-8, Genilzilene Ribeiro Zeferino, a partir de 12/08/2011, ref. ao PEBIP apostilado D3C, cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 27/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70 /2012,à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da
ADI nº 4876, do servidor: SABARÁ – EE Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 984556-1, Maria Helena Fernandes Araújo, a
partir de 08/05/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 160/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989,à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º
inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003
dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP
946640-0, Nildes da Silva Lima Gomes, a partir de 25/11/2014, ref. ao
PEBTIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4270 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 110 h/a; EE Mariano de Abreu, MaSP
369345-4, Vera Lúcia de Matos Oliveira, a partir de 09/12/2014, ref. ao
PEBIA, cargo 03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4664 dias de exercício sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 161/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP 371554-7,
Neusa Nogueira Nápoles, a partir de 09/12/2014, ref. ao PEBIVH,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a; MaSP 261509-4, Newton Damásio de Paula Santos, a partir de 11/12/2014, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE
José Bonifácio, MaSP 322972-1, Denize Soares de Freitas, a partir de
30/09/2014, ref. ao PEBII I, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 162/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 295176-2, Iasmim Hissa Hojron Ribeiro,
a partir de 27/11/2014, ref. ao PEBIB, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 215 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2014. ANULA NO ATO no que se refere
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 853345-7, Ana Maria Fernandes de Souza,
ASBIG, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 12/06/2014, por motivo de impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 72/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: SABARÁ - Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 759989-7, Emília Rosilea de Magalhães Costa,
PEBIIF, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 25/08/2012.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº22 /2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/071952, por até oito dias, ao(s)
servidor(es):BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP
1334436-1, Thayslaine Kristine Correa da Silva, PEBS1A, 2ª função, a
partir de 17/11/2014;BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas,
MaSP 1208544-5, Luciene de Pinho Miranda, PEBD1A, 1ª função, a
partir de 29/10/2014; EE Dona Augusta Gonçalves Nogueira, MaSP
829155-1, Alzira Figueiredo Barboza Dorneles, ATB1E, 2º cargo, a
partir de 17/9/2014; MaSP 829155-1, Alzira Figueiredo Barboza Dorneles, PEBD1A, 1ª função, a partir de 17/9/2014; EE Flávio dos Santos,
MaSP 801008-4, Terezinha de Almeida Rodrigues, ASB1F, 1º cargo, a
partir de 26/11/2014; EE Helena Pena, MaSP 510718-0, Dirlene Maria
Honorato Ferreira, PEB1A, 2º cargo, a partir de 11/11/2014; EE Isabel da Silva Polck, MaSP 984157-8, Rosângela Silva Perez Amorim,
PEB2B, 1º cargo, a partir de 22/11/2014; EE José Mendes Júnior, MaSP
1184305-9, Martinha Antônia Pimentel, PEBD1A, 1ª função, a partir
de 19/10/2014; MaSP 1134891-9, Fátima Nazaré Caldas Carneiro,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 29/10/2014; MaSP 1134891-9, Fátima
Nazaré Caldas Carneiro, EEB1A, 2º cargo, a partir de 29/10/2014;
MaSP 1351611-7, Denis Soares Pereira, PEBS1A, 1ª função, a partir de 3/11/2014; MaSP 1351611-7, Denis Soares Pereira, PEBS1A,
2ª função, a partir de 3/11/2014; EE Maria de Lourdes de Oliveira,
MaSP 454362-5, Meire Pereira Gomes, PEB1B, 1º cargo, a partir de
29/11/2014; EE Mendes Pimentel, MaSP 1327809-8, Odilon Pires
de Araújo, ASBD1A, 1ª função, a partir de 27/11/2014; EE Professor
Pedro Aleixo, MaSP 264290-8, Maria Amélia Lisboa, PEBD1A, 1ª função, a partir de 19/11/2014; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 1244062-4,
Norman Freitas Santiago, ASBD1A, 1ª função, a partir de 16/11/2014;
Instituto São Rafael, MaSP 1198391-1, Tânia Maria Batista Gomes,
ASBD1A, 1ª função, a partir de 1/12/2014; RIO ACIMA – EE Santo
Antônio, MaSP 1008245-1, Tânia Aparecida dos Santos, PEBD1A, 2ª
função, a partir de 20/11/2014.
17 643348 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 130/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 363596-8, Felícia Almeida de Morais Neves,
PEBIIF, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em 21/04/2011, onde se lê: correspondente à carga horária de 128
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 127 h/a; MaSP 363600-8,
Genilzilene Ribeiro Zeferino, PEBIP apostilado D3C, cargo 01, por
motivo de alteração na carga horária, ato publicado em 16/10/2014,
onde se lê: carga horária de 170 h/a, leia-se: carga horária de 147 h/a;
MaSP 271482-2, Tânia Rita de Cássia Pereira de Pádua, PEBIIA,
cargo 01, por motivo de incorreção da carga horária, ato publicado em
03/09/2010, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária
de 118 h/a. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 363600-8, Genilzilene Ribeiro Zeferino, PEBIP
apostilado D3C, cargo 01, por motivo de alteração na vigência, ato
publicado em 10/08/2007, onde se lê: 5º quinq. a partir de 01/06/2007,
leia-se: 5º quinq. a partir de 10/06/2007; MaSP 799228-2, Maria das
Graças Nascimento, ASBIG, cargo 01, por motivo de alteração na
vigência, ato publicado em 04/12/2010, onde se lê: 5º quinq. a partir de
24/10/2010, leia-se: 5º quinq. a partir de 28/10/2010.
À vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada peloSTF nos
autos da ADI nº 4876, RETIFICAÇÃO – ATO Nº 131/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 853345-7, Ana Maria
Fernandes de Souza, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência e MaSP, ato publicado em 05/06/2014, onde se lê: a partir
de 02/04/2014, MaSP 853545-7, leia-se: a partir de 28/05/2014, MaSP
853345-7; MaSP 216183-4, Maria das Graças Moreira, PEBTIA, cargo
02, por motivo de incorreção na vigência e carga horária, ato publicado
em 10/04/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, correspondente a
carga horária de 108 h/a, leia-se: a partir de 03/04/2014, correspondente
à carga horária de 113 h/a; MaSP 442645-8, Maria Francisca de Souza,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência e carga horária,
ato publicado em 29/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: a partir de 26/05/2014,
correspondente a carga horária de 112 h/a. CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 821588-1, Julita de Magalhães Vieira, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 08/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a
partir de 06/05/2014; MaSP 817313-0, Maria Aparecida de Oliveira,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência e carga horária,
ato publicado em 10/04/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: a partir de 07/05/2014,
correspondente a carga horária de 75 h/a.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº. 047/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e dos artigos 18 a 21
da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03
de agosto de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que
lhe foram legalmente conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º -Autorizar o Funcionamento da Educação Infantil (4 e 5 anos) na
Escola Cooperativa Jesus de Nazaré, município de Raposos –MG;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.
Elci Pimenta Costa Santos
Diretora da S.R.E. Metropolitana A
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14 /2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, às servidoras: BELO HORIZONTE
– SRE Metropolitana A, MaSP 1149480-4, Terezinha Maria de Moura
Ribeiro, ATE1C, 1º cargo, a partir de 30/11/2014; EE Governador Milton Campos, Masp 1008802-9, Marli de Oliveira Gomes, EEBIA, 1º
cargoa partir de 26/11/2014; EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP
1110772-9, Andreia das Graças Batista Lima, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 9/12/2014; Instituto São Rafael, MaSP 968660-1, Juliany de Fátima
Sena Reis do Amaral, PEB1A, 1º cargo, a partir de 1/12/2014; MaSP
968660-1, Juliany de Fátima Sena Reis do Amaral, PEB1A, 2º cargo,
a partir de 01/12/2014.
17 643351 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 322 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 851498-6, Aparecida de
Fátima Brey Gil de Almeida, cargo 01, PEB1A, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 368/2011 publicado em 22/07/2011, onde
se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez...
MaSP 851498-6, Aparecida de Fàtima Brey Gil de Almeida, a partir
de 7/4/2010...., ref. à carga horária de 118h/a..., leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez... MaSP 851498-6,
Aparecida de Fátima Brey Gil de Almeida, a partir de 7/4/2010..., ref. à
carga horária de 119h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 323 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a Aposentadoria MaSP 798126-9, Bartira das Graças Correia
Ayala, PEBT1L, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária.
Ato nº 148 publicado em 11/04/2008, onde se lê: a partir de 19/6/2007...
à carga horária de 108 h/a, leia-se: a partir de 19/6/2007... à carga horária de 123 h/a.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 324 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria por invalidez, MaSP 209700-4, Shirley Ferreira Cavalcante, PEBT1A, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 137 publicado em 05/08/2000, onde se lê: ... a contar
de 09/08/99, com direito à remuneração proporcional à razão de 18
anos, Leia-se : ...a partir de 09/08/99, com direito à remuneração proporcional à razão de 18 anos/30 anos, correspondente à carga horária de
112h/a e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à
percepção de incentivo à docência “biênio” (5.306) dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 236 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio/ Conversão em Espécie ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora Aposentada, MaSP 113799-1, Maria
José Azevedo Baia, cargo 01, PEBIIP, por motivo Incorreção no nome.
Ato nº 160, public em 25/10/2013, onde se lê: Maria José Azeredo Baia,
leia-se: Maria José Azevedo Baia.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2014
Retifica no Ato nº 110/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
28/11/2014, a parte referente à: BELO HORIZONTE/BARREIRO –
BETIM - Na EE Do Bairro São Caetano – 8028 - MASP 1057057-0,
Sebastião Valter do Nascimento Silva, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 4, com posse em 07/11/2014 e exercício a contar de 11/11/2014.
Onde se lê: ...11/11/2014, Leia-se: ...07/11/2014, por incorreção na data
do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2014
Retifica no Ato nº 104/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
21/11/2014, a parte referente à: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE
Dr. Paulo Diniz – 1716 - MASP 1109845-6, Gilson Vieira Soares, PEB
1A - Anos Iniciais, admissão 3, com posse em 23/10/2014 e exercício a
contar de 23/10/2014. Onde se lê: ... PEB 1A - Anos Iniciais, Leia-se: ...
PEB 1A - Física, 6 aulas, por incorreção na disciplina.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 333 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Betim - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria MaSP 319880-1, Luiza Maria Cancella Queiroga, PEBT2Acargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 02
publicado em 01/2/2013, onde se lê: a partir de 08/4/2011, leia-se: a
partir de 07/4/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 334 / 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
322221-3, Àurea Inês Teixeira Costa, PEB1L, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 21 publicado em 12/02/2011,
onde se lê: ref. ao 6º quinq. Mag. a partir de 30/11/2009, leia-se: ref. ao
6º quinq. Mag. a partir de 11/12/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 335 / 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Carmo Giffoni - 833- MaSP 345428-7, Kátia Sandra Ribeiro da Silva,
PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na identificação do cargo.
Ato nº 80 publicado em 21/11/2014, onde se lê: ... PEBIB, cargo 02,
ref. ao 4º quinq. Mag..., leia-se ... PEBIB, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
Mag... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 336 / 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem
lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 319880-1,
Luiza Maria Cancella Queiroga, PEBT2A- cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência, Ato nº 504 publicado em 11/05/2012,
onde se lê: 4º quinq. Mag, a partir de 26/04/2006 e 5º quinq. Mag. a
partir de 25/04/2011, leia-se: 4º quinq. Mag. a partir de 08/04/2006 e 5º
quinq. Mag. a partir de 07/04/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 337 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 322221-3, Aurea Inês Teixeira Costa, PEB1L,
cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 151
publicado em 30/03/2012, onde se lê: a partir de 19/10/2009, leia-se a
partir de 11/12/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2014
Retifica o Ato de Redução de Carga Horária de servidor responsável
por excepcional a servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes 841- MaSP 850980-4, Eva Aparecida dos Santos Alves, ASB1G, cargo
01, por motivo de incorreção na data de vigência. Ato nº 02/2014 publicado em 21/02/2014, onde se lê: a partir desta publicação leia-se: em
prorrogação.
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 16 /2014
RETIFICA o Ato de Redução de Carga Horária de servidor responsável por expecional a servidora: Esmeraldas - E.E. João Nazário 9032- MaSP 540842-2, Vera Lúcia da Silva Dias, ASB1G, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 12/2014 publicado em 21/11/2014, onde se lê: a partir de desta publicação, leia-se:
em prorrogação.
18 643902 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 74 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: São Joaquim de
Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 253300-8, Maria das Graças Saraiva de Souza, cargo 01, PEBIID, exercendo cargo em comissão
secretário de escola, a partir de 1º/04/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 75 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Boa Vista - 8516- MaSP 264538-0, Clarice Maria Cristele Domingues,
PEB2F, cargo 01, a partir de 03/09/2013.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 76 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 345428-7, Kátia Sandra Ribeiro da
Silva, PEBIB, cargo 01, a partir de 13/11/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 77 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 164412-6, Vanda Antonia de Padua, PEBIIJ, cargo 02, a partir de
12/9/2013, para regularizar a vida funcional.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 78 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 337818-9, Cássia Maria Scoralick
Dias, PEBTIC, cargo 01, a partir de 28/10/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
556/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Betim - E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP
539484-6, Maria Cristina da Silva Rezende, a partir de 21/08/2013, ref.
ao cargo 01, PEBT1A, com direito, nos termos Art.40, Inc. I da CF/88,
c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcionais a 23/30 avos, correspondente à carga horária de 117h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
557 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
234691-4, Maria Celia da Cunha, a partir de 6/11/2013, ref. ao PEBIIA,
cargo 02, com direito, nos termos art.40, § 1, inc. I, da CF/88, c/c art.
8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcionais a 17/30
avos, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
558/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Guimarães Rosa - 132- MaSP 865906-2, Maria Rita Ornelas Murta, a
partir da data da publicação desse ato, ref. ao cargo 01, PEB1B, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88,com direito à remunueração integral, correspondente
à carga horária de 113h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
559/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Guia Lopes - 51- MaSP 320329-6, Zilda da Assunção Gonçalves
Capaz, a partir de 10/12/2014, data da exoneração do cargo de Diretor,
ref. ao PEBIIH, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 78 / 2014
Anula o Ato nº 53/12 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 209700-4, Shirley Ferreira Cavalcanti, PEBTIA, cargo 01, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, public. em 23/3/12,
por motivo de retificação indevida e em consequência os atos 45/2004
e 39/2004, publicados respectivamente em 4/12/2004 e 17/11/2004,
ficando mantido o ato 137/2000 de concessão de afastamento preliminar a aposentadoria por invalidez, public. em 5/8/2000.
ANULAÇÃO - ATO Nº 79/ 2014
Anula no Ato nº 26 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 798126-9, Bartira
das Graças Correia Ayala, PEBT1L, cargo 01, na parte que retificou,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 08/03/2012, por
motivo de retificação indevida.