Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 4303 TEL: (31) 33307520 Penhorados bens e levados à praça, foi oferecido lanço de E-Mail:[email protected] R$700,00, já levantado pela parte autora (alvará, id. 786282f - pág. 1/2). Foi pronunciada pelo Juízo a prescrição intercorrente (decisão não juntada aos autos). Desta decisão a parte autora opôs agravo de DESTINATÁRIO: ESCOLA SUPERIOR MIAMI LTDA3016

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO(OAB: 106027/MG) LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS(OAB: 156037/MG) JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH(OAB: 151996/MG) Nyase Magalhaes Ganem(OAB: 65314/MG) CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JOSE XAVIER NOGUEIRA ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB: 153559/MG) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 754 PODER JUD

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3380 se o processo,dando-se baixa na distribuição. 924, IV e V do CPC (id. 36d0a8b). Desta decisão a exequente opôs Assinatura agravo de petição (id. 36d0a8b). BELO HORIZONTE, 19 de Janeiro de 2020. Intimadas as partes contrárias para oferecerem contraminuta (id. 36d0a8b - pág. 14/19), estas mantiveram-se inertes (certidão, id. CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DE CASTR

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DEBORA MORALINA DE SOUZA(OAB: 87648/MG) MARCIA ARAUJO SILVA - ME BRUNO FRAGA DE ALMEIDA VALQUIRIA RAMOS DO BRASIL(OAB: 110438/MG) CAROLINA BEATRIZ BATISTA ANDRADE(OAB: 145512/MG) TATIANA DIWO DA SILVA MEDEIROS(OAB: 136498/MG) CARLOS EDUARDO MESSETTI 2487 EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE PERMANENTE. RESPONSABILIDA

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 ADVOGADO FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ(OAB: 150601/MG) ADVOGADO 1953 MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: 109676/SP) MARCIO SIQUEIRA PERITO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - GILBERTO CARLOS VIEIRA Processo Nº AP-0138900-78.1996.5.03.0103 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO A

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 4302 Incluam-se os autos na pauta de audiência do dia 03/03/2020 às 15 horas, devendo as partes comparecer, sob as cominações do art. 844/CLT. PROCESSO: 0011201-61.2016.5.03.0020 CLASSE: AO CIVIL COLETIVA (63) Notifique- se a reclamada. AUTOR(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICACOES DO ESTADO DE MINAS Intime-se a reclamante, pessoalmente, e por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria DIRE Nº 32/2014 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento da Creche (0 a 3 anos) no Centro de Formação Educacional Machadense, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Rua Santos Silva, nº 338-A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 2567/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SRE METROPOLITANA A METROPOLITANA A ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo realização dos devidos descontos na remuneração do servidor conforme Resolução SEPLAG nº 10 de 1º de março de 2004; Instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor C.H.B.G., MASP 10400687, por possível infração ao artigo 216, inciso I, da Lei nº 869/52, assiduidade em decorrência de ausências injustificadas ao trabalho referente ao mês de novembro de 2012 e a realiza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.511, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº. 19.837, de 02 de dezembro de 2011, em relação às servidoras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. A