TJMG 04/12/2014 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PMMG-57º BPM; Homologação do Pregão 010/2014; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço para ampliação e manutenção de bens imóveis, nas dependências do 57ºBPM. Empresa vencedora
DEDETIZADORA GUIMARÃES LTDA; CNPJ 05.453.237/0001-4,
valor: R$6.290,00.
1 cm -03 638152 - 1
Modalidade- pregão eletrônico 19/2014 processo nº 1252903/63/2014
O 24º BPM realizará uma licitação na modalidade pregão eletrônica em
sessão pública através do sítio www.compras.mg.gov.br para prestação
de serviços diversos durante o exercício de 2015 encaminhamentos das
propostas 22/12/2014 à 06/01/2015 ate as 08h30min inicio da sessão
06/01/2015 09h00min.
2 cm -03 638205 - 1
Modalidade - pregão eletrônico 19/2014 processo nº 1252903/63/2014
O 24º BPM realizará uma licitação na modalidade pregão eletrônica em
sessão pública através do sítio www.compras.mg.gov.br para prestação
de serviços diversos durante o exercício de
2015 encaminhamentos das propostas 22/12/2014 à 06/01/2015 ate as
08h30min
inicio da sessão 06/01/2015 09h00min.
2 cm -03 638195 - 1
PMMG CAA 6 x ROMULO CUSTÓDIO VILAS BOAS – ME. Contrato SIAD nº 17.753/2014. Objeto: Prestação de serviço de limpeza de
uma área de 2.000 m², com utilização de máquinas e equipamentos de
terraplanagem. Vigência: até 31/12/2014 a partir da data da publicação.
Valor: R$ 7.999,00.
1 cm -03 638558 - 1
PMMG – 1º BPM – Homologação Leilão Processo 01/2014 – O Primeiro Batalhão de Polícia Militar torna público que foi Homologado o
Leilão de materiais patrimoniados inservíveis. Lote 1 adjudicado para
Getúlio César Ireno, CPF 233116306-53. Lotes 2,3,4 e 5 adjudicado
para Fernando César Ferreira de Noronha, CPF: 455.882.706-20.
1 cm -03 638213 - 1
PMMG – Ajudância Geral x Unitour Turismo Universal Ltda. Contrato
nº05/2014-AjG, Ref.: – Pregão Eletrônico nº 04/2014– Aj. G. Objeto:
Serviço de Agência de Viagens para fornecimento de bilhetes de passagens aéreas para atendimento Institucional da PMMG, conforme proposta vencedora, edital e seus anexos. Valor: R$271.000,00. Vigência:
12(doze) meses a partir de 15/12/2014.
2 cm -03 638222 - 1
PMMG – 44º BPM x REPROS SISTEMA DE IMPRESSÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 13.491/2011, Serviços
de REPROGRAFIA. Nova Vigência 24/10/2015.
1 cm -03 638246 - 1
PMMG – CAA-6 x Vetbrasil Agraveterinaria Ltda EPP. Termo Aditivo nº 001/2014 ao Contrato SIAD nº 17.401/2014. Objeto: acréscimo
de 24,68% no valor-quantidade do contrato. Passa de R$10.289,20
para R$12.540,60. Vigência: Até 31/12/2014 a partir da data da sua
publicação.
1 cm -03 638271 - 1
PMMG – 46º BPM x Construtora Queiroz Parreira. Termo Aditivo
02/2014 ao Contrato 16046/2013. Objeto: Altera as cláusulas 2ª, 5ª, 8ª
e 17ª do contrato original para acréscimo quantitativo do objeto no percentual de 4,63% e prorrogação da vigência e prazo para conclusão da
obra por 45 dias. Data de conclusão: 22/01/2015.
PMMG – 46º BPM x Sd PM Fábio Ferreira de Araújo. Termo Aditivo
02/2014 à Autorização de Uso 09/2013. Objeto: Alteração da cláusula
terceira “valor”. Vigência: 01/12/2014 a 01/03/2018.
PMMG – 46º BPM x Sd PM Vinícius Júnio de Melo Santos. Termo
Aditivo 02/2014 à Autorização de Uso 01/2014. Objeto: Alteração da
cláusula 3ª valor . Vigência: 01/12/2014 a 05/01/2019.
PMMG – 46º BPM x Cb PM Geraldo José Oliveira de Castro. Termo
Aditivo 02/2014 à Autorização de Uso 02/2014. Objeto: Alteração da
cláusula 3ª valor . Vigência: 01/12/2014 a 31/07/2019.
4 cm -03 638286 - 1
PMMG – Btl RpAer. Edital de pregão eletrônico Nr. 32/2014; Tipo:
Menor Preço. Data/hora do Pregão Eletrônico: 22 de dezembro de
2014, às 09:30 hs. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
peças, componentes e acessórios para aplicação nas aeronaves da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), sendo um avião King Air C90 e
um helicóptero Bell Jet Ranger III e, mediante convênio, nas aeronaves
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), a saber: Carajá C820, Corisco Emb711ST, Cessna
182N e Cessna 210.
2 cm -03 638319 - 1
PMMG – Btl RpAer. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nr. 17659,
entre o Btl RpAer e a Aeroservice Ltda. Acréscimo de valor, no total
de R$ 14.725,00, ou seja, 25% ao valor inicial de R$ 58.900,00, devido
à necessidade de aquisição de peças para a aeronave King Air C90 da
PMMG decorrente de manutenção corretiva(discrepâncias).
1 cm -03 638324 - 1
PMMG – Btl RpAer. Edital de pregão eletrônico Nr. 33/2014; Tipo:
Menor Preço. Data/hora do Pregão Eletrônico: 23 de dezembro de
2014, às 09:30 hs. Objeto: contratação de empresa para fornecimento
de peças, componentes e acessórios para aplicação nas aeronaves de asa
rotativa e respectivos motores Arriel da Polícia Militar de Minas Gerais
(PMMG) e, mediante convênio, nas aeronaves de asa rotativa e respectivos motores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
2 cm -03 638318 - 1
PMMG CAA 6 x FM DISTRIBUIDORA LTDA ME. Contrato SIAD
nº 17.752/2014. Objeto: Fornecimento de suprimentos e equipamentos
de informática para atender demanda da 6ª RPM, 8º BPM e 6ª Cia Ind
MAT. Vigência: até 31/12/2014 a partir da data da publicação. Valor:
R$ 2.431,94.
1 cm -03 638557 - 1
PMMG CAA 6 x GERALDO MAGELA VILAS BOAS E CIA LTDA
– EPP. Contrato SIAD nº 17.756/2014. Objeto: Fornecimento de portas
e janelas, metálicas e em vidro, para a 6ª Cia Ind MAT. Vigência: até
31/12/2014 a partir da data da publicação. Valor: R$ 21.338,21.
1 cm -03 638571 - 1
PMMG CAA 6 x VITÓRIA DECORAÇÕES LTDA - EPP. Contrato
SIAD nº 17.755/2014. Objeto: Fornecimento de persianas para a 6ª
Cia Ind MAT. Vigência: até 31/12/2014 a partir da data da publicação.
Valor: R$ 2.200,00.
1 cm -03 638568 - 1
PMMG - 53º BPM. Pregão Eletrônico n° 05/2014. Processo de compra
n° 1253126000024/2014. Referente a contratação de empresa para o
fornecimento de combustível ÓLEO DIESEL S10. A integra do Edital poderá ser obtido na sede do 53º BPM, localizada na Av. Santos
Dumont, 743, Bairro Aeroporto, Araguari/MG, nos dias úteis, em horário comercial ou através do site: , plataforma que ocorrerá sessão do
pregão eletrônico no dia 15 de dezembro de 2014, às 09h00.
2 cm -03 638425 - 1
PMMG CAA 6 x MAIAS COMÉRCIO & REFORMAS LTDA ME.
Contrato SIAD nº 17.754/2014. Objeto: Fornecimento de materiais de
acabamento para 6ª Cia Ind MAT. Vigência: até 31/12/2014 a partir da
data da publicação. Valor: R$ 28.746,87.
1 cm -03 638562 - 1
PMMG – HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE COMPRA 1252114000093/2014. PREGÃO ELETRÔNICO 13/2014 – Objeto: Aquisição
de Peças e Materiais para manutenção em Equipamentos de Ar Condicionado do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Empresas
vencedoras: 1) Focos Comercial Ltda-ME, itens 09,10,17,18 e 19.
valor total: R$ 15.893,98 (quinze mil, oitocentos e noventa três reais e
noventa e oito centavos). 2) Santos Refrigeração Ltda, itens 20,24,35,36
e 37, valor total: R$ 17.517,60 (dezessete mil, quinhentos e dezessete
reais e sessenta centavos). Lotes desertos: 27 (vinte e sete)
PMMG – HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE COMPRA 1252114000096/2014. PREGÃO ELETRÔNICO 15/2014 – Objeto: Aquisição de Materiais hidráulicos e construção para o Hospital da Polícia
Militar de Minas Gerais. Empresas vencedoras: 1) FX Comércio e
Distribuidora Eireli-ME, itens 01 e 26. valor total: R$ 5.881,40 (cinco
mil, oitocentos e oitenta um reais e quarenta centavos). 2) Mercearia
Indianópolis Ltda-ME, itens: 02,10 a 16,18,20 a 23 e 27 a 31, valor
total: R$ 1.214,20 ( um mil, duzentos e quatorze reais e vinte centavos).
3) Ferragens favorita Ltda, itens 03,07,08,09,17 e 19, valor total R$
716,00,(setecentos e dezesseis reais) 4) Mais Comércio & Reformas
Ltda-ME, item 05, R$ 400,00 (quatrocentos reais). Lotes fracassados:
04(quatro) itens.
PMMG – HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE COMPRA 1252114000081/2014. PREGÃO ELETRÔNICO 05/2014 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para qualificação de operação e
desempenho em uma termodesinfectadora e três lavadoras ultrasônicas
utilizadas na CME do HPM. Empresa: Spectrolab do Brasil Ltda-EPP ,
item único, valor total R$ 10.505,68 (dez mil, quinhentos e cinco reais
e sessenta e oito centavos).
PMMG – HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE COMPRA 12521140000100/2014. PREGÃO ELETRÔNICO 11/2014 – Objeto: Instalação e montagem de 37 telas mosquiteiras no Hospital da Polícia Militar. Empresa: Aliança Comércio Ltda-ME, item único, valor total R$
21.999,83 ( vinte e um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta
e três centavos).
PMMG – HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE COMPRA 12521140000101/2014. PREGÃO ELETRÔNICO 14/2014 – Objeto: Aquisição
de Peças e Materiais para manutenção em Equipamentos Médico Hospitalar do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Empresas vencedoras: 1) Cláudia Matos Lima Bento, itens 01,02 e 12. valor total: R$
2.962,95 (dois mil, novecentos e sessenta dois reais e noventa e cinco
centavos). 2) Millenium Comércio Serviço Ltda, itens 15,16,17,18 e
19, valor total: R$ 33.739,90 ( trinta e três mil, setecentos e trinta nove
reais e noventa centavos) Lotes fracassados: 11(onze).
10 cm -03 638456 - 1
PMMG – CTS x PD Case Informática Ltda. – Contrato 14.882/2012.
3º Aditivo. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses a partir de 04Dez2014. Valor global: R$
1.511.448,96.
1 cm -03 638587 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e a Empresa Tartanha Progress Ltda.-ME; Objeto: fornecimento de ventilador pulmonar e aparelho para auxílio à tosse para atender a beneficiário do Sistema de Saúde
da PMMG/CBMMG/IPSM (SISAU); Valor: R$ 66.415,60; Dotações
Orçamentárias: 2121 10 302 715 4392 0001 33 90 30 32 49 1 0 e 2121
10 302 715 4392 0001 44 90 52 09 49 1 0; Vigência: até 31/12/2014,
com início a partir da data de sua assinatura; Foro: Belo Horizonte;
Data: 03/12/2014; Signatários: Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM
QOR, Diretor-Geral, por contratante e Rodrigo Medeiros Santos Representante Legal da Contratada, por contratada.
3 cm -03 638460 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e a Empresa Artec Ar-Condicionado LTDA.ME; Objeto: prestação de serviço de manutenção
preventiva mensal e corretivas; Institui o serviço de desinstalação e
instalação de equipamentos e instalação de central de monitoramento
24 horas, em conformidade com a cláusula primeira do contrato nº
36/2014; Valor Global: R$ 97.000,00; Dotação Orçamentária: 2121 09
122 701 2002 0001 33 90 39 21 49 1 0; Vigência: 12 meses, a partir da
data de sua assinatura; Foro: Belo Horizonte; Data: 01/12/2014; Signatários: Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR, Diretor-Geral, por
contratante e Expedito Francisco Rosa Junior, Representante Legal da
empresa Artec Ar-Condicinado, por contratada.
3 cm -03 638239 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e a Empresa Arper Informática Ltda; Objeto: prestação de serviços de suporte técnico a servidores, em conformidade com a cláusula primeira do contrato nº 37/2014;
Valor Global: R$ 73.990,00; Dotação Orçamentária: 2121 10 302 715
4392 0001 33 90 39 27 49 1 0; Vigência: 12 meses, a partir da data de
sua assinatura; Foro: Belo Horizonte; Data: 28/11/2014; Signatários:
Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR, Diretor-Geral, por contratante e Carla Sales Serra de Lima - Sócia Administrativa da Arper Informática, por contratada.
3 cm -03 638420 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e a Empresa Telealpha
Comercial Ltda; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de suporte preventivo e corretivo em equipamento de telecomunicação de PABX ASSTRA MX-One, em conformidade com a cláusula primeira do contrato nº39/2014; Valor: R$ 1.042.750,00; Dotações
Orçamentárias: 2121 10 302 715 4392 0001 33 90 39 27 49 1 0, 2121
10 302 715 4392 0001 33 90 30 15 49 1 0, 2121 10 302 715 4392 0001
44 90 52 07 49 1 0, 2121 10 302 715 4392 0001 33 90 39 21 49 1 0,
2121 10 302 715 4392 0001 33 90 30 16 49 1 0, 2121 10 302 715 4392
0001 44 90 52 06 49 1 0 e 2121 10 302 715 4392 0001 33 90 39 40 49
1 0; Vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura; Foro: Belo
Horizonte; Data: 03/12/2014; Signatários: Eduardo Mendes de Sousa,
Cel PM QOR, Diretor-Geral, por contratante e Edilson Ferreira da Silva
- Sócio-administrador, por contratada.
4 cm -03 638584 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material e/ou prestação de serviço,
no dia e horário abaixo discriminados. O Edital poderá ser obtido pela
Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através dos telefones: (31) 3915-7104/7105, a saber:
Data da
Processo
Objeto
sessão
Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de capacitação de profissionais em Protocolo de Humanização no 18/12/14
às vítimas de violência sexual,
653/2014 atendimento
às
para atender às necessidades da Superinten- 09h30h
dência de Polícia Técnico Científica, referente à Emenda Popular número 802 de Participação Cidadã.
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “Cadastro De Fornecedores”, conforme instruções nele contidas.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº553/2014
Tipo: empreitada por preço unitário
Objeto: Reforma e adequação da Cadeia Pública de Elói Mendes
Licitante Vencedor: Life Empresarial Ltda., perfazendo um total de R$
361.464,36 (trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e
quatro reais e trinta e seis centavos)
Belo Horizonte 03 de dezembro de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Material e Patrimônio
quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 – 23
Extrato I Termo Aditivo ao Contrato n.11//2013
Modalidade: Tomada de Preços n. 179/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Ether Construções Ltda.: Prorrogação da execução da obra do imóvel da 4ª Delegacia de Polícia Civil
de Betim/MG pelo prazo de 90(noventa) dias corridos, o prazo anteriormente previsto de 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 08
de abril de 2014, tendo como prazo final o dia 06 de outubro de 2014, o
novo prazo final para a execução da obra está previsto para o dia 04 de
janeiro de 2015. A prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo
prazo de 06 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato anteriormente
previsto de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, teve
início no dia 09 de setembro de 2013, tendo como prazo final o dia 09
de setembro de 2014; Assim, acrescido de mais 06(seis) meses, terá
novo prazo final previsto para o dia 09 de março de 2015.Permanecem
inalteradas as cláusulas do Contrato ora aditado não conflitantes com o
presente Termo Aditivo, e ficam ratificados e convalidados os atos já
praticados. Assinatura: 02 de dezembro de 2014. Signatários: Henrique
de Oliveira (p/contratante); Stênio Sousa Santos Silva(p/contratada).
Extrato de III Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Comercial Jaqueline Ltda. CNPJ
n.º23.832.983/0001-28. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 01/09/14, o prazo de vigência do contrato de
fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios
recolhidos na cadeia pública em Candeias/MG, firmado em 01/09/11.
Vr. unitário da diária R$11,50 (onze reais e cinquenta centavos). Vr.
Estimativo mensal: R$8.625,00 (oito mil, seiscentos e vinte e cinco
reais), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.000133.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 08/08/14. Signatários: Bel.Egmar Geraldo da Silva (p/contratante) Comercial Jaqueline Ltda (p/contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento recolhidos na cadeia pública em Candeias/MG, Contrato nº3875
a ser firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e
a empresa Comercial Jaqueline Ltda, objetivando prorrogar a vigência
por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/14 e término em 31/08/15,
bem como alterar o valor mensal para R$8.625,00 (oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais), para aproximadamente 750(setecentas e cinquenta) diárias, ao valor unitário de R$11,50(onze reais e cinquenta
centavos) a diária, em razão do reajuste de 9,72% para o período ora
aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 08
de agosto de 2014.
Egmar Geraldo da Silva
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de II Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Helton Silva-ME. CNPJ
n.º04.206.907/0001-62. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 01/12/14, o prazo de vigência do contrato
de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Monte Belo/MG, firmado em
18/10/12. Vr. unitário da diária R$18,18 (dezoito reais e dezoito centavos). Vr. Estimativo mensal: R$10.908,00 (dez mil, novecentos e oito
reais), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.000133.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 07/11/14. Signatários: Bel. Sérgio Elias Dias (p/contratante) Helton Silva-ME (p/
contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento
recolhidos na cadeia pública em Monte Belo/MG, Contrato nº4453 a
ser firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e
a empresa Helton Silva-ME, objetivando prorrogar a vigência por mais
12 (doze) meses, a contar de 01/12/14 e término em 30/11/15, bem
como alterar o valor mensal para R$10.908,00 (dez mil, novecentos e
oito reais), para aproximadamente 600(seiscentas) diárias, ao valor unitário de R$18,18(dezoito reais e dezoito centavos) a diária, em razão do
reajuste de 9,72% para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 07
de novembro de 2014.
Sérgio Elias Dias
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Caravelas Organizações Alimentícias Ltda. CNPJ n.º86.662.350/0001-39. Objeto: fica prorrogado pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 01/12/14, o prazo de vigência
do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/
ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Rio Preto/MG, firmado
em 12/11/13. Vr. unitário da diária R$16,23 (dezesseis reais e vinte e
três centavos). Vr. Estimativo mensal: R$6.816,60(seis mil, oitocentos
e dezesseis reais e sessenta centavos), através da Dot. Orçamentária
n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro:
B.Hte. Assinatura: 11/11/14. Signatários: Bel.ª Sheila Ap. Pedrosa de
Mello Oliveira (p/contratante) Caravelas Organizações Alimentícias
Ltda (p/contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento
recolhidos na cadeia pública em Rio Preto/MG, Contrato nº4909 a ser
firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a
empresa Caravelas Organizações Alimentícias Ltda, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/12/14 e término em 30/11/15, bem como alterar o valor mensal para R$6.816,60
(seis mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta centavos), para aproximadamente 420(quatrocentas e vinte) diárias, ao valor unitário de
R$16,23(dezesseis reais e vinte e três centavos) a diária, em razão do
reajuste de 9,72% para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11 de
novembro de 2014.
Sheila Ap. Pedrosa de Mello Oliveira
Delegada Regional de Polícia Civil
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa CL Restaurante de Eugenópolis Ltda. CNPJ n.º02.334.709/0001-59. Objeto: fica prorrogado pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 01/12/14, o prazo de vigência
do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/
ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Rio Pomba/MG, firmado em 14/10/13. Vr. unitário da diária R$11,72 (onze reais e setenta
e dois centavos). Vr. Estimativo mensal: R$20.041,20(vinte mil e quarenta e um reais e vinte centavos), através da Dot. Orçamentária n.º
1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro:
B.Hte. Assinatura: 07/11/14. Signatários: Bel. Carlos Alves Francisco
(p/contratante) CL Restaurante de Eugenópolis Ltda (p/contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento
recolhidos na cadeia pública em Rio Pomba/MG, Contrato nº4862 a
ser firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a
empresa CL Restaurante de Eugenópolis Ltda, objetivando prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/12/14 e término em
30/11/15, bem como alterar o valor mensal para R$20.041,20 (vinte
mil e quarenta e um reais e vinte centavos), para aproximadamente
1.710(mil, setecentas e dez) diárias, ao valor unitário de R$11,72(onze
reais e setenta e dois centavos) a diária, em razão do reajuste de 9,72%
para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 07
de novembro de 2014.
Carlos Alves Francisco
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de II Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa GC Cantina Ltda. CNPJ
n.º71.457.089/0001-68. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 01/12/14, o prazo de vigência do contrato de
fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios
recolhidos na cadeia pública em Várzea Da Palma /MG, firmado em
22/11/13. Vr. unitário da diária R$9,50 (nove reais e cinquenta centavos). Vr. Estimativo mensal: R$24.576,50(vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso
27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 21/11/14. Signatários: Bel. João Octacílio Silva Neto (p/contratante) GC Cantina Ltda (p/contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento
recolhidos na cadeia pública em Várzea da Palma/MG, Contrato nº4921
a ser firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil
e a empresa GC Cantina Ltda, objetivando prorrogar a vigência por
mais 12 (doze) meses, a contar de 01/12/14 e término em 30/11/15,
bem como alterar o valor mensal para R$24.576,50 (vinte e quatro mil,
quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), para aproximadamente 2.587(duas mil, quinhentas e oitenta e sete) diárias, ao valor
unitário de R$9,50(nove reais e cinquenta centavos) a diária, em razão
do reajuste de 9,72% para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 21
de novembro de 2014.
João Octacílio Silva Neto
Delegado Regional de Polícia Civil
45 cm -03 638575 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 3º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Claro
Comércio, Representações e Manutenção Aeronáutica Ltda. Espécie:
4º Aditamento ao Contrato nº 2321/10. Objeto: Cláusula 1ª: Prorrogação do prazo de vigência do contrato com reajuste do valor em 6,35%.
Cláusula 2ª: Da vigência do contrato que será prorrogado por mais 12
meses com inicio em 27nov14 e término em 26nov15. As demais cláusulas permanecem inalteradas. BH, 19nov14. Sig: Alexandre Brasil
Pereira Ten Cel BM, Ord. de Desp. do 3º BBM e Cláudio Jorge da
Silva, responsável pela empresa Contratada.
– 5º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes: 5º BBM x Pedroca´s
Auto Posto Ltda. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 23/14. Objeto:
Cláusula 1ª: Alterar o valor do contrato 23/2014-5º BBM, operando
o acréscimo de 1,83% (um virgula oitenta e três por cento) em valor,
nos termos do art. 65, inciso II, alínea da Lei 8.666/93 que passa de
22.828,50 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinqüenta
– valor inicial) para 23.246,26 (vinte e três mil, duzentos e quarenta e
seis reais e vinte e seis centavos). As demais cláusulas permanecem
inalteradas. Uberlândia/MG, 04dez14. Sig: Nivaldo Machado, Maj BM
- Ord. Desp. do 5º BBM e Celmo Azevedo.
4 cm -03 638264 - 1
Gabinete Militar do Governador
Resumo do contrato nº 138/2014 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Sabrina
Evangelista Amaro da Silva - ME. Objeto: a aquisição de 10.000 (dez
mil) cestas básicas de produtos alimentícios, que serão utilizadas pela
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC/GMG nas ações de
socorro e assistência às vítimas de desastres no Estado de Minas Gerais.
O valor é de R$ 372.775,00 (trezentos e setenta e dois mil setecentos
e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 1071.06.182.741.4262
.0001.3390.32.01.10.1. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da sua assinatura em 28/11/2014. Signatários: Cel PM Alex de Melo e Marcos
Eduardo Alves Coimbra.
3 cm -03 638565 - 1
Resumo do contrato nº 130/2014 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Claro
S.A. Objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de
Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso
à Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa
Distância Nacional, Modalidade Longa Distância Internacional para
ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano
Corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários,
em comodato. O valor total estimado é de R$ 413.166,00 (quatrocentos
e treze mil cento e sessenta seis reais) para 24 meses. Dotação Orçamentária: 1071.04.122.701.2002.0001.3390.39.40.0.10.1. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação resumida
do instrumento de contrato no Diário Oficial do Estado. Signatários:
Cel PM Alex de Melo, José Rolando Pedro Silva Olmos e Jacinto Luis
Miotto Neto.
Resumo do contrato nº 131/2014 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Aliança
Comercial Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada na
reforma de uma carroceria de madeira, carga seca, com fornecimento
de peças, acessórios e mão de obra. O valor é de R$ 7.000,00 (sete
mil reais). Dotação Orçamentária: 1071.06.183.743.4271.0001.3390.
39.18.0.10.1. Vigência: 04 (quatro) meses, a partir da sua assinatura
em 28/11/2014. Signatários: Cel PM Alex de Melo e Fábio Eduardo
Soares.
Resumo do contrato nº 134/2014 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Minas
Empresarial e Comércio de Pneus Ltda. Objeto: aquisição de pneus
novos, câmaras de ar e protetores de bico destinados a manutenção da
frota do Gabinete Militar do Governador de Minas Gerais e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, com entrega parcelada. O valor é de R$
47.950,00 (quarenta e sete mil e novecentos e cinquenta reais). Dotação
Orçamentária: 1071.06.183.743.4271.0001.3390.30.23.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura em 28/11/2014. Signatários: Cel PM Alex de Melo e Edna Aparecida Cota.
Resumo do contrato nº 135/2014 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa RG
Pneus Ltda. Objeto: aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de bico destinados a manutenção da frota do Gabinete Militar
do Governador de Minas Gerais e Coordenadoria Estadual de Defesa
Civil, com entrega parcelada. O valor é de R$ 121.989,74 (cento e vinte
e um mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: 1071.06.183.743.4271.0001.3390.30.23.0.10.
1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura em 28/11/2014.
Signatários: Cel PM Alex de Melo e Genilton Cícero Machado.
Resumo do contrato nº 136/2014 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Minas
Soluções Serviços e Comercio Ltda. Objeto: contratação de empresa
especializada no serviço de instalação de molas hidráulicas suspensas, com fornecimento e material, em portas do hangar do Governo de
Minas Gerais. O valor é de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária: 1071.06.183.743.4271.0001.3390.39.22.01.10.
1. Vigência: 04 (quatro) meses, a partir da sua assinatura em 28/11/2014.
Signatários: Cel PM Alex de Melo e Jean Castro de Souza.
Resumo do contrato nº 137/2014 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Ferreira
Silva Artigos Militares Ltda - ME. Objeto: a contratação de empresa
especializada na confecção de uniformes para os servidores da Diretoria de Transportes Aéreos do Gabinete Militar do Governador. O valor
é de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 1071.06.183.743.4271.0001.3390.39.04.10.01.Vigência: 04 (quatro) meses, a partir da sua assinatura em 28/11/2014. Signatários: Cel
PM Alex de Melo e Edson Luiz Ferreira.
15 cm -03 638490 - 1