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3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 - A M C CONSTRUCOES LTDA - B-D MODAS E CONFECCOES EIRELI 7242 Os reclamados já comprovaram o pagamento do INSS e das custas devidas. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria PGF/839/13. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Deverá o reclamante manifestar em 10 dias após o vencimento do acordo, em caso de não cumprimento, sob pena de seu silênci
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6628 preclusão. 04/05/2020, sendo autorizada a realização de audiência por meio INTIMEM-SE AS PARTES, por seus procuradores. telepresencial, através da plataforma Cisco Webex, cujo tutorial de acesso está disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico: DIVINOPOLIS/MG, 28 de maio de 2020. https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticia
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 indenizadas acrescidas de 1/3 e no FGTS + 40%; e multas 7920 PODER JUDICIÁRIO normativas. JUSTIÇA DO TRABALHO Autorizada a retenção do imposto de renda na fonte. As partes ficam advertidas de que não cabem Embargos de SENTENÇA Declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão, ou, RELATÓRIO simplesmente, para contestar puramente o que já foi decidido
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7317 Fica registrado que os cálculos de liquidação elaborados pelas partes deverão ser apresentados com memória e com resumo, nos termos do art. 106 do Provimento Geral Consolidado do TRT da 3ª Região. INTIMAÇÃO Para fins de informação, a partir de 01 de janeiro de 2021 quaisquer Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D
3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 ADVOGADO GERALDO ALEX BATISTA(OAB: 138422/MG) ARTEC AR-CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA - ME ARTEC AR - CONDICIONADO LTDA ME ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA(OAB: 48049/MG) EXPEDITO FRANCISCO ROSA JUNIOR ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA(OAB: 48049/MG) LORENA LUIZA GONCALVES ROSA ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA(OAB: 48049/MG) RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 7988 A
3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 ADVOGADO ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA(OAB: 48049/MG) 5597 DIVINOPOLIS/MG, 13 de agosto de 2020. Intimado(s)/Citado(s): MARINA CAIXETA BRAGA - ARTEC AR - CONDICIONADO LTDA - ME - EXPEDITO FRANCISCO ROSA JUNIOR - LORENA LUIZA GONCALVES ROSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a769b9 Juiz(a) Titular d
3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 6587 Intimado(s)/Citado(s): FRANCISCO JOSE DOS SANTOS JUNIOR - DROGARIA CASTRO LTDA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0010403-47.2020.5.03.0057 AUTOR GUIMARAES NETO E CIA LTDA - ME ADVOGADO OLINTO GUIMARAES NETO(OAB: 62197/MG) ADVOGADO BRUNO HEBER PEREIRA(OAB: 117450/MG) RÉU IARA NOGUEIRA SILVA MELO A
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 6445 ADVOGADO MARCILENE RITA DE OLIVEIRA(OAB: 93940/MG) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ(OAB: 104292/MG) MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) ARTHUR COSTA FERNANDES GUIMARAES(OAB: 157202/MG) GIL LOPES VALE Considerando-se que a execução judicial de ofício de parcela acessória e subsidiária supõe quitação prévia do crédito principal EXECU
3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 ADVOGADO VITOR HUGO FAGUNDES JARDIM(OAB: 54066/MG) 5596 processamento, na Justiça do Trabalho, da execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, e seus Intimado(s)/Citado(s): - PIETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir; Considerando-se que o crédito trabalhista de natureza salarial r
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 7926 e 477, §8º, ambos da CLT. especificamente no que tange à aplicabilidade dos dispositivos de Autorizada a retenção do imposto de renda na fonte. direito material e processual do trabalho. As partes ficam advertidas de que não cabem Embargos de No que tange às regras de direito material, registro que as relações Declaração para rever fatos, provas ou a próp