TJMG 30/10/2014 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EDITAL 007.088/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I
- MONTES CLAROS - AF 2º NIVEL PIRAPORA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Pirapora.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001053293.00-61 Gráfica Superset Ltda - ME
001100316.00-85 D & E Lubrificantes e Acessórios Ltda - ME
001160994.00-91 Antonio Aparecido Goncalves Moreira CPF
065.716.136-54 - ME
001999441.00-83 Associação Pequenos Produtores Leite da Comunidade S.Helena
002303906.00-07 Heraldo e Edilene Transportes Ltda -ME
002352055.00-67 Cristina de Fatima Nobre da Silva - ME
512185732.00-63 Joao Alves da Fonseca 749114576-00 - ME
512215544.00-94 Maria Leide de Souza Araujo - ME
512279576.00-40 Andre Pereira do Nascimento - ME
512885916.00-86 Fabrica de Urnas Assunção Ltda
001042884.01-40 Lira Comercial e Empacotadora de Produtos Alimentícios Eireli
094189449.02-51 LB Madeiras Ltda - EPP
Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014.
Chefe de Unidade: José Rones Ferreira
29 625057 - 1
SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /2º NÍVEL UNAI
INTIMAÇÃO
Nos termos do art.10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº.
44.747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível ou
ausente ao território do estado e não sendo possível a intimação por via
postal, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa
prevista na Resolução - SEF/MG nº. 3.708/05 de 24/10/2005, intimamos o contribuinte abaixo relacionado, pessoalmente, ou por procurador habilitado, para no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, liquidar ou parcelar o crédito tributário exigido através da autuação
infra-relacionada, de sua responsabilidade. Informamos que a peça fiscal encontra-se nesta repartição fazendária, localizada na Rua Nossa
Senhora do Carmo, 18 - 4º na.dar - Centro - Unai /MG, para cumprimento desta intimação.
AI/NL/PTA : 01.000238950-96
Sujeito Passivo/ Coob. : Wanderson de Assis Seixas e Cia Ltda
CNPJ/CPF : 001.482.349-00 70
AI/NL/PTA : 01.000238299-13
Sujeito Passivo/ Coob. : Wanderson de Assis Seixas e Cia ltda
CNPJ/CPF : 001.482.349-00 70
Unai, 29 de outubro de 2.014
Cleide Rocha de Oliveira Santana – Masp. 331.907-6
Chefe AF 2º Nível Unaí – Em Exercício
29 625060 - 1
SRF II - Varginha
SRF-II/VARGINHA-DFT/POÇOS DE CALDAS
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução fiscal judicial, inclusive no
caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública
Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Assis Figueiredo, nº 639-centro-Poços de
Caldas-MG-Cep-37.701-000.
PTA Nº: : 01.000235062.60
PAULA NOGUEIRA DA SILVA SOLLIA TASSI
IE:518.720879.00-13 – ENDEREÇO: Rua Assis Figueiredo, nº
1.164 Bairro: Centro - CEP. 37.701-000- Poços de Caldas – MG.
Poços de Caldas, 29 de Outubro de 2014
(a) Julio Cesar Simões
Delegado Fiscal de Transito/DFT/ Poços de Caldas – Masp 297.681-9
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA II - VARGINHA
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE POÇOS DE CALDAS
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado,
por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do
Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000010582-39, tendente a verificar
eventuais inconsistências entre o faturamento declarado e a apuração do
ICMS, e a soma dos valores informados pelas Administradoras de cartão de crédito/débito/similares; e verificar o cumprimento das obrigações acessórias. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72
(setenta e duas) horas, a contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de
Trânsito de Poços de Caldas, sito à Rua Rio Grande do Sul, 677, Centro,
Poços de Caldas, MG, cópias da DASN relativas ao período de 2010 e
2011 e PGDAS relativas ao período de 01/2012 a 06/2012.
CONTRIBUINTE: GALERA SPORT COMÉRCIO VAREJISTA DE
MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME
Ins. Estadual nº: 001.093540.00-28
CNPJ nº: 10.389.486/0001-55
Municipio: Alfenas /MG.
POÇOS DE CALDAS, 28 DE OUTUBRO DE 2014
JÚLIO CÉSAR SIMÕES
Delegado Fiscal de Trânsito, DFT/Poços de Caldas - Masp: 297.681-9
EDITAL 007.087/2014
Superintendência Regional da Fazenda II - Varginha
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NIVEL/PASSOS
INTIMAÇÃO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96,
incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por
seus sócios, INTIMADO a apresentar na Administração Fazendária de
Passos, localizada na Rua Deputado Lourenço de Andrade nº135, Centro, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta,
toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários
de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou
ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e ter sua
inscrição cancelada de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso
II, alíneas “b”, “c” e §7º do RICMS/02.
Município de Passos.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
479042572.00-00 CARLA ANGELICA DE OLIVEIRA
CPF147896318-26 - ME
Terça-feira, 28 de Outubro de 2014.
Chefe de Unidade: Roseli Eloísa Machado Silveira
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA
II VARGINHA - AF / 2. º NÍVEL / PASSOS.
INTIMAÇÃO
Comunicamos o contribuinte abaixo que o PTA número
05.000243542.37, de sua responsabilidade, foi reformulado incluindo
no polo passivo a Sra. Carla Angélica de Oliveira, CPF 147.896.318-26,
de acordo com o art. 149 do CTN e o disposto no inciso II do art. 4º da
Instrução Normativa SCT 001 de 03 de fevereiro de 2006. Informamos
que, a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as reduções
previstas na Lei 6763/75. O Auto de Infração em referência permanecerá, pelo prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, nesta repartição
fazendária de Passos, situada à Rua Deputado Lourenço de Andrade,
135, Centro, Passos/MG, ao que, transcorrido o prazo supra sem a
devida regularização, o PTA será encaminhado à Advocacia Regional
do Estado para inscrição do débito em dívida ativa e a execução judicial
do crédito tributário
Contribuinte: Carla Angélica de Oliveira - ME.
I.E.: 479.042572.00-00
PTA: 05.000243542.37
Passos, 29 de outubro de 2014.
Roseli Eloísa Machado Silveira MASP 340.761-6
Chefe da AF/2º nível/Passos.
29 625063 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli
Expediente
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/
SA 035/2014 - RETIFICAÇÃO
RETIFICA-SE Extrato de Portaria publicado em 29/10/2014, onde
consta Francisco Sérgio Luiz Monteiro Dias, leia-se: Sérgio Luiz Monteiro Dias
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2014.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
RETIFICAÇÃO
RETIFICA-SE Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD
nº 40/2014 – Processado W.L.S., MASP: 1.083.380-4, publicado em
29/10/2014, onde consta nº 40/2014, leia-se: nº 046/2014.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2014.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
Extrato de PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SA Nº 043/2014.
Sindicância Administrativa
Fato: Apurar circunstâncias e responsabilidades referente a suposta
agressão física ao adolescente P.A.S., ocorridas no âmbito do Centro
de Internação Provisória Dom Bosco/CEIPDB, em Belo Horizonte/
MG, Unidade integrante da Subsecretaria de Atendimento às Medidas
Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Defesa Social, noticiada
através da Notícia de Fato nº 0024.14.012644-2, emitida pela 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Infracional de Belo Horizonte – CIA/BH/MG..
Comissão Sindicante: Presidente: Fernando Henrique de Paiva
Cunha.
Membros: Wilian Alves Sant’Ana.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2014.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
29 624761 - 1
Secretário de Estado de Defesa Social
Marco Antônio Rebelo Romanelli
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO 048/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
MaSP 1.220.475-6 Adeilson Gomes da Silva, AGSE,I/A, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 10/11/2014.
MaSP 1.139.673-6 Adenilson Rodrigues de Oliveira, ASP,II/G, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2014.
MaSP 1.107.217-0 Adriana do Nascimento Faustino, ANEDS,I/A,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2014.
MaSP 1.079.374-3 Adriane de Fátima Costa Mariz, AGSE,I/B, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
24/11/2014.
MaSP 1.221.299-9 Ageu Francisco Cordeiro , ASP, I/B, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 18/11/2014.
MaSP 1.140.468-8 Alex Duarte Miguel , ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 1.139.512-6 Alexandre Júnior de Andrade, ASP,I/D, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2014.
MaSP 1.214.014-1 Ana Paula Cardoso Rocha, ASEDS, I/B, por
02 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2014.
MaSP 1.186.835-3 André Alves Costa, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 1.173.919-0 André Geraldo Isidório, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 1.213.261-9 Andréia Leal Cardoso, ASEDS,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 24/11/2014.
MaSP 1.173.553-7 Antônio Carlos de Souza Oliveira, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2014.
MaSP 1.140.832-5 Antônio Marcos de Souza Silva, ASP,I/D, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2014.
MaSP 446.042-4 Aparecida Lourdes Guilherme, ASEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2014.
MaSP 905.594-8 Claudio Dias Barbosa, ASP, III/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 1.214.067-9 Débora Gomes de Souza Amorim, ASEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/11/2014.
MaSP 1.214.271-7 Eder Santiago Mariniello, ASEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2014.
MaSP 381.600-6 Edmilson Ferreira Lemos , ASP,II/G, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 1.170.375-8 Edsônia Cristina Turqueti dos Santos, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2014.
MaSP 1.213.654-5 Eduardo da Rocha Caires Junior, ANEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/11/2014.
MaSP 1.173.696-4 Eduardo Santos de Encarnação, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2014.
MaSP 905.727-4 Edwin César Maia da Silva, ANEDS, I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2014.
MaSP 1.160.885-8 Elaine da Silva Santos, ASEDS,I/A, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 1.079.673-8 Elaine Dias Borba, ASP,I,C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2014.
MaSP 1.079.771-0 Emerson Alex Hilário dos Santos, ASP,I/D, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/11/2014.
MaSP 1.191.172-4 Emerson Rocha Ferreira, AGSE,I/C DAD 4, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
24/11/2014.
MaSP 1.173.455-5 Evelyn Fernanda Rodrigues Bruno, ASP, I/A,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2014.
MaSP 1.079.975-7 Fernando Rodrigues Barbosa, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2014.
MaSP 905.646-6 Francisco das Chagas de Souza, ASP,II/J, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2014.
MaSP 901.720-3 Francisco Ernesto Eller, MADS,4/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 07/11/2014.
MaSP 1.173.909-1 Gideone Martins, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2014.
MaSP 905.729-0 Gilson Dantas Vieira, ASP,III/A, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 1.171.963-0 Gleisiane Cristina Teixeira , ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 22/11/2014.
MaSP 1.213.577-8 Gustavo Costa de Paula , ANEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
20/11/2014.
MaSP 1.217.422-3 Helena Maria Bicalho, ANEDS, I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 905.435-4 Hélio César da Rocha, ASP,II/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 1.156.636-1 Heloíza Guimarães Abras Costa, ANEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2014.
MaSP 1.221.345-0 Henrique Cruz de Oliveira, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/11/2014.
MaSP 1.213.688-3 Irani Kaiser de Souza, ANEDS,I/C DAD 4, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
12/11/2014.
MaSP 1.078.331-4 Izaqueu Ferreira de Souza, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 1.136.693-7 Janus de Queiroz Cançado Junior , ASP, I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2014.
MaSP 1.218.595-5 Joana D’arc de Brito, ASEDS,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 376.938-7 João Batista de Oliveira, ASP,III/G, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 1.194.986-4 João Batista Tavares, AGSE, I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2014.
MaSP 1.170.308-9 José Francisco Medeiros da Silva, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2014.
MaSP 1.084.058-5 José Maria da Silva, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2014.
MaSP 1.220.038-2 José Roberto Pereira de Sousa, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2014.
MaSP 1.140.736-8 Juliano César de Matos, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 12/11/2014.
MaSP 1.140.849-9 Kênia Silmara Bernardes Souza, ASP,I/D, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2014.
MaSP 523.732-6 Laercio José Pires, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 12/11/2014.
MaSP 1.173.706-1 Laudemir de Jesus Martins, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2014.
MaSP 1.142.583-2 Leandro dos Santos Vieira, ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 1.220.973-0 Leidiana Vanessa Santos, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 10/11/2014.
MaSP 1.173.735-0 Leila Nina da silva, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 1.102.243-1 Leonardo Cesar Silva de Morais, ASEDS, I/B,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/11/2014.
MaSP 1.082.386-2 Leu Andrade Faria, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 18/11/2014.
MaSP 905.693-8 Londrevis Xavier de Moura, ASP,II/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 24/11/2014.
MaSP 1.173.388-8 Luciana Almeida da Silva, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 18/11/2014.
MaSP 1.121.362-6 Luciene Francelina de Araújo, ASP,I/D, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2014.
MaSP 376.967-6 Luís Fernandes Pinto, ASP,II/H, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 1.078.349-6 Maciel Pereira, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 19/11/2014.
MaSP 1.140.240-1 Marcelo Xavier de Oliveira, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 1.101.713-4 Márcio Pedro Alves, , por 01 mês(es), referentes(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 379.551-5 Marconi Gomes da Silva , ASP,II/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 14/11/2014.
MaSP 1.215.324-3 Maria Aparecida de Barros, ASEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2014.
MaSP 1.173.223-7 Maria Aparecida Santos Silva Almeida, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2014.
MaSP 1.214.151-1 Maria do Carmo Silva Santos, ASEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
14/11/2014.
MaSP 1.215.152-8 Maria Jordânia Oliveira Quadros, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
11/11/2014.
MaSP 902.919-0 Mauro Borgo, MADS,II, por 01 mês(es), referentes(s)
ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 385.558-2 Miriam Cristina Lemos, ASGPD,III/F, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 06/11/2014.
MaSP 1.105.301-4 Murilo Cássio Fernandes, ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 1.173.087-6 Nilza Moreira Bernardo , ASP, I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 1.140.912-5 Olivar José Dias , ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 905.573-2 Onilda Ribeiro de Sá, ASP,II/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 1.193.130-0 Otavio Levindo Rosa, AGSE,I/C, por 02 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2014.
MaSP 1.214.779-9 Patricia Satler Ferreira, ASEDS,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 1.218.531-0 Priscilla Hellen Pereira, ASEDS,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2014.
MaSP 1.213.003-5 Rafaela Cristina Silva, ASEDS,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 380.307-9 Regina Célia Barbosa Teixeira, AEDS,III/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
11/11/2014.
MaSP 1.173.467-0 Roberto Gonçalves de Araújo, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2014.
MaSP 381.613-9 Robinson Lima Vieira, ASP,IV/A, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 1.095.777-7 Romer Lucas Andrade Gonçalves, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2014.
MaSP 903.753-2 Ronaldo Michel da Silva, ASEDS,II/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 1.141.820-9 Rosângela de Jesus Amorim Loiola, ASEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
22/11/2014.
MaSP 1.172.245-1 Samuel Severino da Silva, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 1.140.581-8 Saulo José Brito, ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 905.391-9 Sebastião Anastácio Neves, ASP, II/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 10/11/2014.
MaSP 1.214.525-6 Silvana Cássia da Cruz, ANEDS,I/B, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 1.103.385-9 Silvana Elias dos Santos, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/11/2014.
MaSP 1.124.994-3 Soraia Maria Lopes Martins , ANEDS,I/C, por
02 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/11/2014.
MaSP 1.173.799-6 Thaíse Schultz Vieira, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 1.140.876-2 Thales Ferreira Lins, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/11/2014.
MaSP 1.081.636-1 Tiago William de Morais, ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 1.172.669-2 Vagner Aparecido Anicodemos, ASP, I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2014.
MaSP 1.173.356-5 Veralucia Amaral de Carvalho, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2014.
MaSP 1.140.815-0 Wellington Ribeiro de Souza Donato, ASP,I/D,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2014.
MaSP 1.078.184-7 João Bosco Luciano, ASP,II/C DAD 4, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
17/11/2014.
29 624902 - 1
quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 13
SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952,
os servidores:
Masp 1199810-1, ABRAO PEREIRA DA SILVA, referente ao cargo
CONTRATO ASP I/A, de CADEIA PUBLICA DE CAMPESTRE, para
PRESIDIO DE ALFENAS.
Masp 1349453-9, ADRIANA RENATA VIEIRA DE REZENDE
GALDINO, referente ao cargo CONTRATO ASP I/A, de CADEIA
PUBLICA DE CAMPESTRE, para PRESIDIO DE ALFENAS.
Masp 1337455-8, ALEXANDRE CESAR PEIXOTO, referente ao
cargo CONTRATO ASP I/A, de CADEIA PUBLICA DE CAMPESTRE, para PRESIDIO DE ALFENAS.
Masp 1202989-8, ALLAN MAGNUS MAGELA SILVA, referente
ao cargo CONTRATO ASP I/A, de CADEIA PUBLICA DE SANTO
ANTONIO DO MONTE, para COMPLEXO PENITENCIARIO DOUTOR PIO CANEDO.
Masp 1157396-1, ANDERSON DA SILVA, referente ao cargo CONTRATO ASP I/A, de PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS, para
PRESIDIO DE ITABIRA.
Masp 1318793-5, ANDRINA LUCAS NETO, referente ao cargo CONTRATO ASP I/A, de PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES
GONÇALVES, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM.
Masp 1171793-1, CRISTIANE ARAUJO, referente ao cargo CONTRATO ASP I/A, de COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON
HUNGRIA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA
PRISIONAL - BETIM.
Masp 1303620-7, FERNANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, referente
ao cargo CONTRATO ASP I/A, de PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS I, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA
PRISIONAL - BETIM.
Masp 1179270-2, GERALDO GONÇALVES DE AQUINO, referente
ao cargo CONTRATO ASP I/A, de ASSESSORIA DE INFORMAÇAO E INTELIGENCIA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO
DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM.
Masp 1346454-0, HELBERT SANTOS REZENDE, referente ao cargo
CONTRATO ASP I/A, de PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA,
para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI.
Masp 1363325-0, JOUBERT RODRIGUES PEREIRA, referente ao
cargo CONTRATO ASP I/A, de CADEIA PUBLICA DE SANTO
ANTONIO DO MONTE, para COMPLEXO PENITENCIARIO DOUTOR PIO CANEDO.
Masp 1240643-5, LEONARDO FRANCISCO DIAS, referente ao
cargo CONTRATO ASP I/A, de COMPLEXO PENITENCIARIO
NELSON HUNGRIA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO
SISTEMA PRISIONAL - BETIM.
Masp 1203011-0, LUIS FERNANDO SILVA GUIMARAES, referente
ao cargo CONTRATO ASP I/A, de CADEIA PUBLICA DE SANTO
ANTONIO DO MONTE, para COMPLEXO PENITENCIARIO DOUTOR PIO CANEDO.
Masp 1209430-6, LUIZ FERNANDO MADEIRA, referente ao cargo
CONTRATO ASP I/A, de CADEIA PUBLICA DE MUZAMBINHO,
para PRESIDIO DE ALFENAS.
Masp 1202882-5, LUTCHEN DE ANDRADE CUNHA, referente
ao cargo CONTRATO ASP I/A, de CADEIA PUBLICA DE SANTO
ANTONIO DO MONTE, para COMPLEXO PENITENCIARIO DOUTOR PIO CANEDO.
Masp 1209427-2, MAURI COSTA, referente ao cargo CONTRATO
ASP I/A, de CADEIA PUBLICA DE MUZAMBINHO, para PRESIDIO DE ALFENAS.
Masp 1200885-0, OLIEM ERNANDES DO LAGO, referente ao cargo
CONTRATO ASP I/A, de CADEIA PUBLICA DE CAMPESTRE, para
PRESIDIO DE ALFENAS.
Masp 1206283-2, PAULENO DA COSTA, referente ao cargo CONTRATO ASP I/A, de CADEIA PUBLICA DE SANTO ANTONIO
DO MONTE, para COMPLEXO PENITENCIARIO DOUTOR PIO
CANEDO.
Masp 1200880-1, PAULO CESAR DIAS, referente ao cargo CONTRATO ASP I/A, de CADEIA PUBLICA DE CAMPESTRE, para
PRESIDIO DE ALFENAS.
Masp 1292305-8, SANDRELISA LOPES ROCHA DE DEUS, referente ao cargo CONTRATO ASP I/A, de PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO
DRUMOND.
Masp 1154339-4, VANIA EUZEBIA ALVES, referente ao cargo CONTRATO ASP I/A, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - GAMELEIRA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM.
Masp 1202785-0, WELLINGTON DUARTE CRAVO, referente ao
cargo CONTRATO ASP I/A, de CADEIA PUBLICA DE SANTO
ANTONIO DO MONTE, para COMPLEXO PENITENCIARIO DOUTOR PIO CANEDO .
Masp 1175463-7, ALESSANDRA PARANHOS COURI, referente ao
cargo EFETIVO ANEDS I/B, PEDAGOGA, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO.
Masp 905509-9, ANA MARIA PALMA DE OLIVEIRA E SILVA, referente ao cargo EFETIVO ASP III/H, de COMPLEXO PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA, para PENITENCIARIA JOSE
MARIA ALKMIM.
Masp 1214761-7, ANA PAULA DE SOUZA, referente ao cargo EFETIVO ASEDS I/C, AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO de
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, para
PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA.
Masp 1257455-4, DOUGLAS PRADO DE SOUZA, referente ao cargo
EFETIVO ASEDS I/B, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, de ESCOLA
DE FORMAÇAO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, para
PRESIDIO DE JUATUBA.
Masp 1213010-0, ELISANGELA CLEMENTE DE SOUZA, referente
ao cargo EFETIVO ANEDS I/C, ANALISTA TECNICA JURIDICA,
de PRESIDIO DE BARBACENA, para PRESIDIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Masp 1221008-4, LUZMAR OLIVEIRA SILVA, referente ao cargo
EFETIVO ASP I/C, de SUPERINTENDENCIA DE ARTICULAÇAO
INSTITUCIONAL E GESTAO DE VAGAS, para PENITENCIARIA
JOSE MARIA ALKMIN.
Masp 1226891-8, MILENE BUENO, referente ao cargo EFETIVO
ASP I/C, de UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇAO ELETRONICA, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO
PINTO.
Masp 1156935-7, RONERIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, referente
ao cargo EFETIVO ASP I/B, de PENITENCIARIA FRANCISCO
FLORIANO DE PAULA, para PRESIDIO DE GOVERNADOR
VALADARES.
Masp 1083380-4, WANDER LUIZ DA SILVA, referente ao cargo
EFETIVO ASP I/C, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - GAMELEIRA, para CARCERAGEM FORUM
LAFAYETTE.
Masp 1219733-1, WASHINGTON BATISTA SALES, referente ao
cargo EFETIVO ASP I/B, de CENTRO DE REMANEJAMENTO
DO SISTEMA PRISIONAL - GAMELEIRA, para CARCERAGEM
FORUM LAFAYETTE.
29 625148 - 1
DESPACHO
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições legais e, tendo em vista as conclusões da Comissão
designada pela PORTARIA/SUASE nº 029/2012, com publicação no
“Minas Gerais” de 27/10/2012, DECIDE pela aplicação da penalidade
administrativa de REPREENSÃO ao servidor DANIEL DENIS GANDRA DE OLIVEIRA, Masp: 1.203.632-3, Agente de Segurança Socioeducativo, lotado no Centro Socioeducativo Santa Helena, em Belo
Horizonte/MG, nos termos do art. 244, inc. I, da Lei Estadual 869/52,
em face da comprovação de infringência ao art. 216, inc. VI, c/c art.
245 caput, do mesmo Diploma Legal, e ARQUIVA o procedimento em
face da ex–servidora L.F.A.S. Masp. 645.250-2, por não fazer parte do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Social, quando da
publicação deste.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção das medidas
necessárias ao cumprimento deste Despacho, mormente o lançamento
desta decisão nos assentos funcionais do servidor.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2014.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
29 625107 - 1