Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 5 REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado: CONSIDERANDO que, se de um lado a comprovação dessa específica alegação é suficiente para descaracterizar a Irmãos Trevisan S.A – Indústria, Comércio e Agricultura como responsável direta pelas irregularidades acima citadas, ela, por outro, também o é para caracterizá-la c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a Penitenciária de Três Corações: André L. S. Ferreira-557460 Gabriel S. Calixto-471094 Jhonatan O. Silva-284667 Juliano F. Freitas-526039 Paulo E. M. Santos-547547 Thalysson S. Dias-479523 Walisson A. Garcia-526417 Alfenas Alfenas Alfenas Alfenas Alfenas Alfenas Alfenas Ratificar a transferência do Presídio de Varginha para o Presídio de Tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001819811.00-03 Sat Comercio De Sucatas E Resíduos Metálicos Ltda – Me Uberlândia, 13 de outubro de 2014. Pedro Antônio Alves – MASP: 341113-9 Chefe da AF 1º Nível Uberlândia EDITAL 007.050/2014 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inscrição Estadual Nome Empresarial 001090419.00-21 Italat Distribuição e Comercio Ltda. ME 001308217.00-80 J. M. R. Silva 002330135.00-38 JF Pinturas e Acabamentos Eireli - Me 062191432.00-92 Kayalla Modas Ltda. - Me 001043040.00-47 L&L Import Comercio de Bijouterias Ltda. - Epp 062185935.00-96 Lanisul Com. de Equip. e Suprimentos Ltda. 001953569.00-00 Livre: Locadora de Veíc. e Serv. Integrados Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 007.088/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I - MONTES CLAROS - AF 2º NIVEL PIRAPORA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data dest