TJMG 25/09/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 93/14
Anula no Ato nº 45/14, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 351663-0-02 Maristela Dornelas de
Freitas, PEBIIH, a parte em que concedeu 1º quinquênio de magistério,
publicado em 22/07/14, por motivo de erro na legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 94/14
Anula no Ato nº 43/14, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 351663-0-02 Maristela Dornelas de
Freitas, PEBIIH, a parte em que concedeu 2º quinquênio de magistério, publicado em 22/07/14, por motivo de erro na legislação e na
natureza.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/14
Anula no Ato nº 22/08, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 344399-1-01 Selma Luiza do Amaral Agrícola, PEBIIB, a
parte em que retificou 7º biênio, publicado em 20/05/08, por motivo de
impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/14
Anula no Ato nº 50/13, referente ao servidor: São Francisco do Glória:
E.E. Santo Agostinho, MaSP 351663-0-02 Maristela Dornelas de Freitas, PEBIIH, a parte em que retificou 3º e 5º quinquênios de magistério,
publicado em 03/09/13, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 26/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé, E.E. Maria Antônia Muglia, MaSP 599114-6-01 Sandro
Areal Carrizo, PEBIA, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/14.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – Ato nº 27/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias­Prêmio, nos termos do § 2o
do art. 3o da Resolução SEPLAG/SEE no 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Muriaé, Superintendência Regional de Ensino de Muriaé,
MaSP 1059892-8-01, GILCIMAR MACHADO DA SILVEIRA,
ATEIIIE, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 49/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo
Rocha, MaSP 351659-8-01 Maria José Aguiar Pereira Ferreira, PEBIB,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/12; Muriaé:
E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 354426-9-01 Marlúcia Aparecida
de Souza Silva, PEBID, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 04/09/14; E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 274569-3-01 Ediceia
Castro de Oliveira Machado, EEBII I, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 17/02/14; SRE/Muriaé, MaSP 525840-4-01 Cecília Taveira Alexandre Gomes, ATEIIIG, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 07/07/13.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 50/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do art. 31, inciso II
da Constituição Estadual de 21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente aos servidores: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP
851434-1-01 Dayse Cristina Silva Corrêa, PEBIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/14; MaSP 663935-5-02 Marlúcia
Cristina de Lima Magalhães, PEBT2A, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 06/09/14; MaSP 338116-7-01 Neide Maria Rodrigues Lacerda, PEBIE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/07/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
16/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei nº 9263, de 11/09/1986, da Lei
nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957, de 18/10/89, a: Palma: E.E.
Artur Bernardes, MaSP 344399-1-01 Selma Luiza do Amaral Agrícola,
PEBIIB, referente ao 2º biênio, a partir de 16/06/93; MaSP 3443991-01 Selma Luiza do Amaral Agrícola, PEBIIB, referente ao 4º biênio,
a partir de 15/07/97 e referente ao 5º biênio, a partir de 15/07/99; MaSP
344399-1-01 Selma Luiza do Amaral Agrícola, PEBIIB, referente ao 7º
biênio, a partir de 21/09/03; MaSP 344399-1-01 Selma Luiza do Amaral Agrícola, PEBIIB, referente ao 8º biênio, a partir de 29/08/06.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002 e do
art. 50 do Decreto nº 42758 de 17/07/2002, à servidora: Muriaé: E.E.
Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 1182110-5-01 Shirley Pedrosa Freitas, PEBDIA por 120 dias, a partir de 15/09/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 62/14
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989 aos servidores: Muriaé: E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 274235-1-02 Durce de Fátima Rezende
Fanni, PEBIIE exercendo cargo em comissão de Diretor II, referente
ao 2º quinquênio, a partir de 02/01/94, com 373 dias de abono 1.2; São
Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 351663-0-02 Maristela Dornelas de Freitas, PEBIIH, referente ao 2º quinquênio, a partir de
13/01/97, data do exercício, com tempo averbado.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 63/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989 aos servidores: Muriaé: E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 274235-1-02 Durce de Fátima Rezende
Fanni, PEBIIE exercendo cargo em comissão de Diretor II, referente
ao 3º quinquênio, a partir de 01/01/99; São Francisco do Glória: E.E.
Santo Agostinho, MaSP 351663-0-02 Maristela Dornelas de Freitas,
PEBIIH, referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/01/97, data do exercício, com tempo averbado e 3º quinquênio, a partir de 16/07/1999.
SRE de Muriaé
Diretor I – Renan Carlos da Silva Dantas
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
029/2014
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
029/2014, referente ao servidor: MaSP 268.000-7-03, V. M. O. V. C.,
decidindo pela consolidação do 3º quinquênio, na vigência concedida,
em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para o servidor.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
Retifica no Ato de Gratificação Quinquenal de Magistério, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP
274235-1-02 Durce de Fátima Rezende Fanni, PEBIIE exercendo
cargo em comissão de Diretor II, Ato nº 20/90, publicado em 24/07/90,
por erro na vigência: onde se lê: 1º quinquênio, a contar de 30/01/90,
leia-se: 1º quinquênio, a contar de 11/01/90.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
Retifica nos Atos de Processo Administrativo - Conclusão, referente
ao servidor: MaSP 334187-2, S. A. C. B, por motivo de alteração na
Decisão: Ato publicado em 02/09/14: onde se lê: decidindo pela consolidação do 2º quinquênio, na vigência concedida, em decorrência do
prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no
artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG
nº 37/05, não gerando portanto, débito para o servidor e pela alteração
na vigência do 5º quinquênio, de 20/05/11 para 17/06/11, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente, leia-se: decidindo pela
consolidação do 2º quinquênio, na vigência concedida, em decorrência
do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base
no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG
nº 37/05, não gerando portanto, débito para o servidor e pela alteração
na vigência do 5º quinquênio, de 20/05/11 para 17/06/11 e vigência do
Adicional por Tempo de Serviço, de 20/05/11 para 17/06/11, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/14
Retifica no Ato de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 274235-1-02
Durce de Fátima Rezende Fanni, PEBIIE exercendo cargo em comissão de Diretor II, Ato nº 01/2004, publicado em 14/01/04, por erro na
vigência: onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 08 de janeiro de 2004,
leia-se: 4º quinquênio, a partir de 31 de dezembro de 2003.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 274235-1-02 Durce de Fátima
Rezende Fanni, PEBIIE exercendo cargo em comissão de Diretor II,
Ato nº 11/09, publicado em 27/02/09, por erro na vigência: onde se lê:
5º quinquênio de magistério, a partir de 06/01/09, leia-se: 5º quinquênio
de magistério, a partir de 29/12/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: São Francisco do
Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 351663-0-02 Maristela Dornelas
de Freitas, PEBIIH, Ato nº 68/09, publicado em 01/09/09, por erro na
vigência: onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 30/07/09,
leia-se: 5º quinquênio de magistério, a partir de 13/07/09.
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SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, das servidoras: MARIANA - E.E. “Dom
Silvério” - MaSP 967.590-1, Maria Aparecida Lustoza Ferreira, a partir
de 12/05/2014, referente ao cargo PEB1A/1º cargo, com direito, nos
termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea
B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 6.110
dias (16/30 avos), correspondente à carga horária de 111 h/a; MaSP
967.590-1, Maria Aparecida Lustoza Ferreira, a partir de 12/05/2014,
referente ao cargo PEB1A/2º cargo, com direito, nos termos do Art. 40,
§ 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 5.742 dias (15/30 avos),
correspondente à carga horária de 109 h/a (Ato republicado por incorreção no texto do MG 18/09/14).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: MARIANAE.E. “Dr Gomes Freire - MaSP 354.066-3, Vera Lúcia Santos de Oliveira, a partir da data de publicação, referente ao cargo PEB1C/1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº41//03 combinado com, § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração de contribuição integral, correspondente à carga horária de 110
h/a; OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horácio Andrade” - MaSP
306.350-0, Graciete Efren de Abreu Ramos, a partir 22/09/2014, referente ao cargo de ASBIJ/1° cargo, à vista de requerimento de art. 6º
da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/m.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/14
ANULA, NO ATO N° 03/2014, no que se refere à servidora: MARIANA
– E. E. “Cônego Mauro de Faria” – MaSP 282.178-3, Maria da Conceição Alves e Silva, EEBIA/ 1º cargo, na parte em que registrou a Opção
Remuneratória para o cargo em comissão de Diretor de Escola - DV,
publicado em 18/09/2014, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 64/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 02/07/2012:
a Servidora: DIOGO DE VASCONCELOS - E.E. “Coronel Nicolau
Sampaio”, MASP 825.301-5, Eni de Carvalho e Souza, PEBlE/1º
cargo, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: ITABIRITO – E.
E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 450.185-4, Rosália Maria
Rodrigues Pereira, ATB1C/1º cargo, a partir de 08/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: MARIANA, E. E. “Dom Benevides”,
MASP 810.266-7, Marly da Conceição Roberto, PEBIA, a partir de
20/08/2014, por falecimento de seu pai.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 01/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.
“Antônio Pereira”- MASP 1.170.353-5, Joanaina Maria Gomes Lima,
PEBD1A/ adm. 01, a partir 06/09/14; MASP 1.170.353-5, Joanaina
Maria Gomes Lima, PEBD1A/ adm. 02, a partir de 06/09/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14
ANULA, no Ato, no que se refere à servidora: OURO PRETO – E. E.
“José Leandro” – Masp: 805.063-5, Tânia de Fátima Arantes, PEBIB/
1º cargo, na parte em que concedeu, Afastamento de Férias-Prêmio,
Ato nº 58/14 publicado em 04/09/2014, por motivo de desistência da
servidora.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO - E. E. “Marília de Dirceu”, MaSP 354.973-0, Fátima Fernandes, PEBIB/1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/08/13; MaSP
1.009.885-3, Magna Aparecida Ferreira, PEBIB/1º cargo, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E.”Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 843.713-9, Bernadete Ribeiro Teixeira,
PEB1B/1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Professora
Daura de Carvalho Neto”, MaSP 1.119.525-2, Andréia de Vasconcelos,
PEBT1A/1º cargo, a partir de 12/09/14.
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SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
PORTARIA SRE Nº 06/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº1406, de 24/04/2002, artigo 18 e parágrafo 1º do Artigo 19 da Resolução CEE Nº443, de 02/08/2001, fica
autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil
Reynaldo Avellar Gonçalves, localizado na Rua Agneltina GuimarãesNº175, Bairro Novo Tempo, em Piumhi.
SRE- Passos
PORTARIA SRE Nº 07 /2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº1406, de 24/04/2002, artigo 19 da
Resolução CEE Nº443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
1º/12/2010, as atividades do Centro de Educação Infantil Arco- Irisrede particular de ensino, com Registro SRE Nº56/97, em 15.10.97,
localizado na Rua Pardal- 472, Bairro Nossa Senhora das Graças,
em Passos. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao
estabelecimento.
SRE- Passos
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quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 19

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 26/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 303238-0
Nivaldete Aparecida da Costa a partir desta publicação referente ao
ASB-I-J, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 26/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE São José, MaSP 334586-5 Silvia Borges
Pereira Xavier a partir desta publicação referente ao PEB-II-P, (Cargo
2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 26/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 334549-3
Magda Aparecida Pereira dos Santos a partir desta publicação referente
ao PEB-I-G, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art.3º EC 47/05 com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 110 h/a, e a incorporação da gratificação de Vice-Diretor, conforme os dias de direito a percepção: 2639 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 16/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
n° 4876, do(s) servidor (es): Passos – Servidor em Adjunção MaSP
617036-9 Ana Rute Gomes da Silva a partir de 03/09/2014 referente
ao PEBT-I-A, (Cargo 1), conforme requerimento de aposentadoria pelo
art.40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 5513 dias de exercício, sendo a ultima remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – Servidor em Adjunção MaSP 617036-9 Ana Rute Gomes da Silva PEBT-I-A, (Cargo 1), na
parte em que concedeu afastamento preliminar a aposentadoria Ato nº
04 publicado em 11/09/2014 por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Nossa Senhora da
Penha, MaSP 390927-2 Marcelo Esper PEB-II-F, (Cargo 2), na parte
em que concedeu Férias Premio Afastamento Ato nº 02/2014 publicado
em 04/09/2014 por desistência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Nossa Senhora da
Penha, MaSP 317781-3 Maria Helena Andrade Abreu Denúbila PEBI-A, (Cargo 1), na parte em que concedeu Férias Premio Afastamento
Ato nº 01/2014 publicado em 28/08/2014 por desistência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alpinópolis- EE Dona
Indá, MaSP 347281-8 Sueli Maria de Avila PEB-II-F, (Cargo 1), por
02 mês(es), referente ao 4° e 5° qüinqüênio de exercício a partir de
21/10/2014; São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho,
MaSP 353888-1 Luzia Helena da Fonseca PEB-II-F, (Cargo 1), por 02
mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 25/09/2014;
Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 347209-9 Astride de Souza
PEB-II-G, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 20/10/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite,
MaSP 243773-9 Cátia Peixoto de Castro PEB-I-A, (Cargo 2), por 01
mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 17/11/2014;
Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 956708-2 Dulcilene de
Oliveira Santos PEB-I-B, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 1°
qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2014; Piumhi- EE Professor José Vicente, MaSP 353856-8 Angela Celi Sansoni Ribeiro PEBI-B, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício
a partir de 03/11/2014; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 805276-3
Maria José Campos Silva ATB-II-G, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio exercício a partir de 20/10/2014; Passos- EE
Abraão Lincoln, MaSP 353903-8 Marinês Tome de Oliveira Maia PEBII-H, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 02/10/2014; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP
347217-2 Elizabeth Rocha Carvalho Oliveira EEB-IIII-B, (Cargo 1),
por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
20/11/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 28/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE São José, MaSP
621994-3 Silvia Antonia da Silva PEB-I-B, (Cargo 1), referente ao 3°
qüinqüênio de exercício a partir de 02/08/2014;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP
329384-2 Ana Maria Pereira Vilela PEBT-I-B, (Cargo 2), a partir de
20/09/2014; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP
646769-0 Catarina Basilia da Silva ASB-I-B, (Cargo 1), a partir de
16/09/2014;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP
1259397-6 Mirian Aparecida Machado PEBD-I-A, (Cargo 1), a partir
de 11/09/2014; Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 967298-1
Renata de Paulo PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 05/09/2014;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 967298-1
Renata de Paulo PEB-I-A, (Cargo 1), para: Renata de Paulo Ribeiro;
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 04/2014
O Diretor da superintendência regional de ensino de Passos, Eunice
Blanco Pereira Lima, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resoluçao SEE n° 2442 de 07 de novembro de 2013 o servidor MaSP 898664-8
Maria Cecília Marques Vilela Paiva ASB-I-B, (Cargo 1), AlpinópolisCESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, a contar de 15/09/2014;
24 611591 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães,
MaSP 740546-7 Marilia Campos Batista Lima PEB-I-F, (Cargo 1),
publicado em 24/07/2014 por erro na publicação onde se lê: por 02 mês
leia-se: por 02 mês e 15 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias Premio ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 805206-0 Cláudia Borges e Carvalho Reis ATB-III-E, (Cargo 1), publicado em 21/11/2013
por correção na publicação da vigência onde se lê: referente ao 3° qüinqüênio a partir de 20/12/2012 leia-se: referente ao 3° qüinqüênio a partir de 12/01/2013;
24 611597 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, os
servidores: Carmo do Paranaíba - E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1096215-7, Laurinda Margareth Nogueira Santos, ATBDIA, adm. 1, a p/ de 30.05.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 655220-2,
Telma Maria da Glória, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao
cargo PEBII I – Líng. Port., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito
à remun. integral, correspondente à carga horária de 99 h/a; Patos de
Minas - E.E.“Monsenhor Fluery”, MaSP 272789-9, Maria da Glória
Modesto Eugênio, a p/ de 18.09.14, ref. ao cargo ATBIVL, adm. 2, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito
à remun. integral; E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 224280-8, Maria Amélia Fernandes Medeiros e Silva, a p/ de 15.09.14, ref. ao cargo PEBIID
– Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2014
ANULA no Ato, no que se refere aos servidores: Lagoa Formosa E.E.“José Marciano Brandão”, MaSP 1145726-4, Lilian Dayana de
Melo Silva, PEBIA, adm. 1, na parte em que concedeu Gratificação de
Incentivo à Docência, Ato nº 14/09, publ. em 30.04.09, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo; Lagoa Grande - Em Adjunção
à APAE, MaSP 1121795-7, Maria Aparecida Souto, PEBIA, adm. 1, na
parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº
06/08, publ. em 13.03.08, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo; Patos de Minas - E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 1097040-8,
Vilma Marques Teixeira, PEBIC – Líng. Port., adm. 1, na parte em que
concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº 14/08 e 50/09,
publ. em 12.06.08 e 24.12.09, por motivo de Conclusão de Processo
Administrativo; E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP 1168876-9, Maria da
Conceição de Araújo Alves, PEBTIA, adm. 1, na parte em que concedeu Férias Prêmio, Ato nº 4007/12, publ. em 27.12.12, por motivo de
concessão indevida; Rio Paranaíba - E.E.“Prof. José Luiz de Araújo”,
MaSP 268609-5, Leila Barbosa de Paulo, PEBIIF – Matem. 2º G. no
c/c DV, adm. 2, na parte em que concedeu Quinquênio, Ato nº 44/93 e
56/03, publ. em 13.07.93 e 24.10.03, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 75/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Patos de Minas - E.E.“Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 1113720-5, Alline Moreira Ferreira, PEBIC
– Geog., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 01.10.14.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 76/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: Patos de Minas - SRE, MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ATEIC, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a
p/ de 16.10.14.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 77/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: Patos de Minas - SRE, MaSP 1063398-0, Maria da Glória Queiroz, ANEIE, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de
29.09.14, republicado por incorreção no cabeçalho; MaSP 183362-3,
Ivone Mundim da Fonseca Almeida, PEBIIB – Mat. Pedag. 2º G., adm.
2, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 28.10.14, republicado
por incorreção no cabeçalho; MaSP 242998-3, Maria Madalena Silva
Araújo, PEBTIB, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de
28.10.14, republicado por incorreção no cabeçalho; MaSP 1154247-9,
Magda Pereira de Carvalho, ANEIC, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1° qq.
de exerc. a p/ de 06.10.14, republicado por incorreção no cabeçalho;
MaSP 332265-8, Dagma Ferreira Rodrigues, ANEIIG, adm. 2, por 01
mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 28.10.14, republicado por incorreção no cabeçalho; MaSP 866489-8, Washington Santana da Silva,
ATEIIH, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 01.10.14,
republicado por incorreção no cabeçalho; MaSP 224175-0, Lázara
Mendes Ferreira da Silva, ANEI IIE, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 4° qq.
de exerc. a p/ de 20.10.14, republicado por incorreção no cabeçalho;
MaSP 687556-1, Jurema Cremilda Teles de Oliveira, ANEIIG, adm.
1, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 22.09.14, republicado
por incorreção no cabeçalho; MaSP 1059531-2, Veida Marina Amorim
Fonseca, ATEIVE, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de
20.09.14, republicado por incorreção no cabeçalho.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 78/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a: Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP
364646-0, José Rodolfo de Oliveira, PEBIVJ – Quím., adm. 1, ref. ao
4° qq. de exerc., a p/ de 13.09.14; E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP
1168876-9, Maria Conceição de Araújo Alves, PEBTIA, adm. 1, ref.
ao 4° qq. de exerc., a p/ de 24.12.11; E.E.”Santa Terezinha”, MaSP
884525-7, Kéli Eliane Caixeta, EEBIIB, adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc.,
a p/ de 09.06.14; Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1085176-4, Luciana de Fátima Costa Mendes, PEBIB –
Biol., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 01.02.14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 79/2014
Concede nos termos do art. 156, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 a
serem gozados oportunamente à servidora: Patos de Minas - E.E.”Prof.
Zama Maciel”, MaSP 1168876-9, Maria Conceição de Araújo Alves,
PEBTIA, adm. 1, 06 meses ref. ao 1° decênio, a p/ de 06.09.91, data da
averbação; 03 meses ref. ao 3° qq., a p/ de 12.11.91.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 80/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS- PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/ 1989, a: Patos de Minas - E.E.”Monsenhor Fleury”,
MaSP 272789-9, Maria da Glória Modesto Eugênio, ATBIVL, adm. 2,
concedidas pelo Ato nº 74/95, publ. em 26.05.95, 27 dias, ref. ao 1º qq.
de exerc., restando-lhe 01mês e 03 dias para conversão em espécie.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
10/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Patos de Minas
- E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 1168876-9, Maria Conceição de
Araújo Alves, PEBTIA, adm. 1, ref. ao 1º e 2º biênios, a p/ de 05.10.88,
data da estabilidade; 3º biênio, a p/ de 03.04.91.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 055/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
01/05/2014, referente a: Santa Rosa da Serra - E.E.”Antero Magalhães
de Aguiar”, MaSP 657518-7, Alzemira Bento Ferreira Freitas, PEBIA,
adm. 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º qq. adm., com
prescrição do débito, em conformidade com os arts. 64 e 65 da Lei
14.184/2002 c/c art. 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 120/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 17/07/2014, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
198328-7, Edimê Erlinda de Lima Avelar, PEBIIN – Ing., adm. 2, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao subsídio no período de 01 a 08/2011, em obervância ao art. 270 da Lei nº
869/1952.