TJMG 25/09/2014 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato publicado em
16.04.2009, Onde se lê: a partir de 17.07.2007, Leia-se: a partir de
22.06.2006; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.806-9, Rosa Maria Andrade de Oliveira
e Silva, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
21/2012, publicado em 14.06.2012, Onde se lê: a partir de 03.08.2009,
Leia-se: a partir de 25.07.2009; PASSA TEMPO- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.612-0, Helena Maria
Campos Vargas, PEB2O, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 04/2012, publicado em 16.02.2012, Onde se lê: a partir de
08.06.2011 (25 anos de serviço), Leia-se: adicional trintenário a partir
de 16.05.2009 (30 anos de serviço).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2014
RETIFICA, OS ATOS, de Férias Prêmio Concessão, referente aos
servidores: BAMBUÍ, CESEC “João Apolinário de Oliveira”, MaSP
298.760-0, Ribalta Venúter Oliveira Luís, PEB2B, Adm. 02, por motivo
de omissão do MaSP, o ato nº 40/2014, publicado em 12.09.2014, Onde
se lê: MaSP -, Leia-se: MaSP 298.760-0; DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.306-5,
Celi Henrique da Silva, PEB1F, Adm. 01, por motivo de incorreção nas
vigências, os atos publicados em 17.12.2004 e 01.07.2010, Onde se
lê: a contar de 19.01.2004 e a contar de 03.01.2009, Leia- se: a contar
de 19.12.2003, e a contar de 18.12.2008; LAGOA DA PRATA- E.E.
“Chico Rezende”, MaSP 347.442-6, Marta Pereira, PEB1B, Adm. 01, o
ato nº 85/2001, publicado em 25.10.2001, por vigência incorreta, Onde
se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, Leia- se 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07.02.2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2014
RETIFICA, O ATO, de Retificação de férias prêmio época oportuna
zona rural, referente ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.410-4, Antônia Alexandre Nogueira, PEB1D, Adm. 01, por motivo de incorreção no nº de
dias, o ato nº 55/2014, publicado em 10.07.2014, Onde se lê: 05 meses
de 028 dias referente ao 1º quinquênio, Leia- se: 05 meses e 01 dia referente o 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2014
RETIFICA, O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: ITAÚNA- E.E. de “Itaúna”, MaSP 290.468-8, Maria Luzia
Celestino de Araújo, PEB3L, Adm. 02, o ato nº 24/2014, publicado
em 03.07.2014, por motivo de a servidora encontrar-se em licença
para tratamento de saúde, Onde se lê: a partir de 18.08.2014, Leia- se:
20.10.2014 a 20.12.2014, com vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014
RETIFICA, O ATO, de Férias prêmio em dobro para aposentadoria,
referente ao servidor: MOEMA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 370.675-1, Maria Aparecida Fernandes Rezende, ATB3I, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o
ato nº 39/2013, publicado em 17.10.2013, Onde se lê: 02 meses e 16
dias referente ao 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 14
dias, Leia-se: 01 mês e 08 dias referente ao 3º quinquênio de exercício,
restando-lhe 06 meses e 22 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2014
RETIFICA, O ATO, de Concessão de Férias Prêmio/Contagem em
dobro para adicionais, referente ao servidor: PAINS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 348.296-5,
Maria Gorete de Oliveira, PEB2M, Adm.02, por motivo de incorreção
no número de dias usados, o ato nº 04/2014, publicado em 27.02.2014,
Onde se lê: 01 mês e 08 dias referente ao 4º quinquênio, Leia-se: 01
mês e 06 dias referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2014
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: CARMO DO CAJURU- E.E. “São Francisco
de Assis”, MaSP 335.161-6, Maria das Graças Moreira, PEBT1A,
Adm. 02, por motivo de incorreção no município, o ato nº 128/2014,
publicado em 18.09.2014, Onde se lê: Caro do Cajuru, Leia-se: Carmo
do Cajuru; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria , MaSP 478.235-5, Laura Martins Amorim,
PEB1A, Adm. 01, por motivo de proporcionalidade de dias incorreta,
o ato nº 81/2014, publicado em 12.06.2014, Onde se lê: proporcional 6371 dias de exercício, Leia-se: proporcional 6367 dias de exercício; MaSP 483.009-7, Mirian Aparecida Pereira, PEB1A, Adm. 01,
por motivo de publicação incorreta, o ato nº 121/2013, publicado em
10.10.2013, Onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 041 h/a, Leia-se: com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 043 h/a, sendo 002 h/ de
média quinquenal de exigência curricular; MaSP 939.781-1, Alice Faria
Maia, EEB1A, Adm. 01, por motivo de número de dias de exercício
incorreto, o ato nº 110/2014, publicado em 14.08.2014, Onde se lê: integral a 10985 dias, Leia-se: integral a 10976 dias; ITAÚNA- EE. “Dr.
José Gonçalves”, MaSP 335.233-3, Reijane Marra Mendonça, PEB2B,
Adm. 01, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 128/2014, publicado em 18.09.2014, Onde se lê: Reijane Maria Mendonça, Leia- se:
Reijane Marra Mendonça; Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 761.639-4, Nadir das Graças Dias,
ASB1F, Adm. 01, por motivo de proporcionalidade de dias incorreta,
o ato nº 76/2014, publicado em 05.06.2014, Onde se lê: proporcional a
9202 dias de exercício, Leia-se: proporcional a 9519 dias de exercício;
PEDRA DO INDAIÁ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.412-8, Lúcia Antônia de Melo Coelho,
PEB2L, Adm. 01, o ato nº 77/2012, publicado em 05.07.2012, Onde se
lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 115 h/a, sendo 007 h/a de média quinquenal de aulas de exigência
curricular, Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 116 h/, sendo 008 h/a de média quinquenal de aulas
de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2014
RETIFICA, OS ATOS, de Retificação de Afastamento preliminar à
aposentadoria, referente aos servidores: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 765.903-0, Ester
Silva de Paula, ASB1B, Adm. 01, por motivo de incorreção no número
de dias de efetivo exercício, o ato nº 21/2014, publicado em 08.05.2014,
Onde se lê: Leia-se: proporcional à razão de 5594 dias, Leia-se: proporcional à razão de 5565 dias; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 481.651-8, Marli Silva
Fernandes, ASB1C, Adm. 01, por motivo de incorreção no número de
dias, o ato nº 32/2014, publicado em 03.07.2014, Onde se lê: proporcional à razão de 9394 dias, Leia-se: proporcional à razão de 9391 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, O ATO, de Redução de carga horária de servidor responsável por excepcional, referente ao servidor: BAMBUÍ- E.E. “João Batista
de Carvalho”, MaSP 389.469-8, Jane Fonseca Santiago, PEB2D, Adm.
03, por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 06/2014, publicado em
21.08.2014, Onde se lê: PEB2B, Adm. 03, Leia-se: PEB2D, Adm. 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, O ATO, de Alteração de nome, referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- E.E. “Chico Rezende”, MaSP 1.081.505-8,
Karine Almeida Andrade Miranda, o ato nº 22/2014, publicado em
07.08.2014, por incorreção na publicação, Onde se lê: Karine Almeida
Andrade de Miranda, Leia-se: Karine Almeida Andrade Miranda.
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FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 41/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIVINÓPOLIS/SANTO
ANTÔNIO DOS CAMPOS- E.E. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP
547.898-7, Georges José Pinto, PEB1C, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04.08.2014; MaSP 980.541-7, Daniela
Cristina Ribeiro Eloi, PEB2A, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19.02.2013; E.E. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP
888.143-5, Elinan Guimarães Rodrigues, PEB3E, Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2014; ITAGUARAE.E. “Padre Gregório”, MaSP 1.099.676-7, Adriane Araújo Costa,
PEB1B, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02.08.2014; ITAPECERICA- E.E. “Padre Herculano Paz”, MaSP
566.212-7, Fani Diniz Boaventura Rocha, PEB2B, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07.08.2014; LAGOA
DA PRATA- E.E. “Chico Rezende”, MaSP 347.442-6, Marta Pereira,
PEB1B, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09.02.2006 e referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 13.02.2011; MOEMA- E.E. “Chico Marçal”, MaSP 832.938-5,
Gleydismar Aparecida da Silva Fernandes, PEB1B. Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.07.2014; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- E.E. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 474.662-4,
Maria Luisa Costa Cabral, PEB1C, Adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.07.2014; SÃO GONÇALO DO PARÁE.E. “Benedito Valadares”, MaSP 444.837-9, Maria Luisa Guimarães
Moreira, PEB1B, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 11.08.2014; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389.143-9, Hortência Rosa
de Oliveira Malaquias, ATB3G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06.02.2013; CÓRREGO DANTA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.983-0,
Lívia Azevedo Garcia, PEB2D, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 04.04.2012; MOEMA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.239-8, Ângela
Maria Ferreira Moreira, ASB2I, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 24.08.2011.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2014
ANULA, O ATO, de férias prêmio concessão de zona rural, referente ao
servidor: IGUATAMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.964-8, Dalbia Garcia, PEB2P, Adm.01,
o ato publicado em 24.08.1995, na parte em que concedeu 08 dias de
férias prêmio de zona rural, por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 376.891-8, Célio Serafim
dos Santos, ANE2G, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 29.09.2014; MaSP 835.763-4, Nilcélia Soares dos Santos de Paula, ATE1F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29.09.2014; MaSP 1.055.380-8,
Harailton Ananias de Sousa, ATE1E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 06.10.2014.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CARMO DA MATA- E.E.
“Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 283.574.2, Elizabeth dos Reis
Cassiano Penido, PEB2A, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.10.2014; CLÁUDIO- E.E. “Quinto
Alves Tolentino”, MaSP 356.282-4, Clodomir de Barros Filho, ASE3J,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.10.2014; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- E.E. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 379.952-5, Vera Lúcia
Rodrigues Ferreira, ATB3G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 29.09.2014; ITAPECERICA- E.E. “Imaculada Conceição”, MaSP 370.918-5, Dayse Friaça Moreira Rodrigues, ATB4H,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.10.2014; PERDIGÃO- E.E. “Pedro Primo”, MaSP 386.794-2,
Vânia Márcia Mesquita Costa, ATB4F, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.10.2014.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIVINÓPOLIS- E.E.
“Manoel Corrêa Filho”, MaSP 265.319-4, Rosângela de Castro Oliveira, ATB3L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio,
de exercício, a partir de 01.10.2014, com vistas à aposentadoria; E.E.
“Patronato Bom Pastor”, MaSP 364.748-4, Neide Galvão Campos
Mesquita, PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 13.10.2014, com vistas à aposentadoria; E.E. “São
Francisco de Paula”, MaSP 344.345-4, Terezinha Maria Lopes Silveira,
PEB1D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 29.09.2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 24/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e II do
art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: CARMO DO CAJURUServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
347.418-6, Maria das Dores Ferreira, PEB2H, Adm. 01, concedidas
pelos atos publicados respectivamente em 25.08.1995 e 20.08.1996, 04
meses e 14 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 03 meses e 28 dias para utilização posterior.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 20/2014
REVOGA no ato de concessão de gratificação por curso de pós- graduação a parte que se refere ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271.728-8, Janaína das Graças Camargos Alves, PEB2M,
Adm. 01, o ato nº 20/2007, publicado em 09.08.2007, a partir de
30.06.2007, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente
incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21
da lei nº 15.784/2005.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es):
DIVINÓPOLIS- E.E. “Dona Diva de Oliveira”, MaSP 335.026-1, Clarice de Oliveira Cordeiro Vasconcelos, PEB1D, Adm. 03, a partir de
01.09.2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
129/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: BAMBUÍ- E.E. “João Batista de Carvalho”, MaSP 486.494-8, Inês
Vieira, a partir de 18.09.2014, referente ao PEB1F, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a”
c/c §5º da CR/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a de média
quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
130/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ARAÚJOS- E.E. “José Manoel”, MaSP 488.639-6, Leila Maria da
Silva, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB1A, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; NOVA SERRANA- E.E. “Major
Agenor Lopes Cançado”, MaSP 335.134-3, Maria do Carmo Silva
Camilo, a partir de 24.09.2014, referente ao PEB2H, Adm. 01, à vista
do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular; OLIVEIRA- Servidor em adjunção na APAE- Oliveira,
MaSP 330.364-1, Elisandra Mara Vilela Resende Monteiro, a partir de
15.09.2014, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, com direito à incorporação de Apostila Integral referente ao cargo
D3A; PAINS- E.E. “Padre José Venâncio”, MaSP 366.426-5, Ivone
Maria de Paiva Faria, a partir de 19.09.2014, referente ao PEB1B, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 101 h/a; MaSP 763.267-2, Aucédia Lopes
Veloso, a partir da data de 05.10.2014, referente ao PEB2D, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SANTO ANTÔNIO DO MONTEE.E. de “São José dos Rosas”, MaSP 353.996-2, Marli Aparecida Dionísio Silveira, a partir da data da publicação, referente ao PEB1B, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a de aula facultativa/ exigência
curricular; SÃO GONÇALO DO PARÁ- E.E. “Benedito Valadares”,
MaSP 324.483-7, Elen Simoni Lima de Faria Morais, a partir da data
da publicação, referente ao PEB2D, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal de exigência curricular e
aulas facultativas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2014
ANULA O ATO, de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 04.09.2014 referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.664-2, Maria de Fátima Medeiros, EEB1A, Adm. 02, na
parte em que retificou vigência da aposentadoria por motivo de incorreção na vigência.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 29/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
ARCOS- E.E. “D. Maricota Pinto”, MaSP 487.591-0, Antônia Aparecida da Fonseca, para Antônia Aparecida da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- E.E. “Armando
Nogueira Soares”, MaSP 299.461-4, Maria Elvira Couto Tavares,
PEB2N, Adm. 01, a partir de 30.09.2013; MaSP 353.437-7, Elizabeth
Dehon Pedrosa Santana, PEB2G, Adm. 02, a partir de 05.06.2014; MaSP
380.990-2, Anabel de Alcântara Ribeiro, ATB4J, Adm. 01, a partir de
05.08.2013 ; MaSP 381.281-5, Zákia Gonçalves Lobo Leite, ATB4J,
Adm. 01, a partir de 19.08.2010; MaSP 381.281-5, Zákia Gonçalves
Lobo Leite, ATB4J, Adm. 01, a partir de 02.10.2013; MaSP 485.020-2,
Maria Aparecida Rodrigues Xavier, PEB1B, Adm. 02, a partir de
12.11.2010, para regularizar a situação funcional; E.E. “Lauro Epifânio”, MaSP 488.685-9, Sânia Fernandes Gontijo, PEB1D, Adm. 01, a
partir de 28.08.2014; E.E. “São Francisco de Paula”, MaSP 321.508-4,
Maria Raimunda Maia Oliveira Campos, PEB2M, Adm. 01, a partir de
26.08.2014; MaSP 321.508-4, Maria Raimunda Maia Oliveira Campos,
PEB1B, Adm. 02, a partir de 26.08.2014; LAGOA DA PRATA- E.E.
“Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 369.667-1, Rachel Bernardes de
Araújo, ATB3H, Adm. 01, a partir de 21.08.2014; NOVA SERRANAE.E. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1.075.537-9, Ana Cláudia dos
Santos, ATB1A, Adm. 03, a partir de 27.08.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: ITAÚNA- E.E. “Manoel da Costa Rezende”,
MaSP 1.196.869-0, Nildes Maria Pires de Oliveira, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 27.08.2014; LAGOA DA PRATA- E.E. “Helena Aparecida”- Educação Especial, MaSP 1.224.998-3, Aparecida Maria da
Silva Miranda, EEB1A, Adm. 01, a partir de 24.08.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
22/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- E.E. “Armando
Nogueira Soares”, MaSP 1.348.689-9, Ana Cláudia de Moura, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 26.07.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
23/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/071952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- E.E. “Vicente
Mateus”, MaSP 1.190.294-7, Mateus Soares Silva, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 23.08.2014; IGUATAMA- E.E. “Paula Carvalho”, MaSP
1.349.364-8, Tauana Garcia Carvalho, PEBS1A, Adm. 01, a partir de
14.08.2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA O ATO, de Designação, referente ao servidor: ITAPECERICA/MARILÂNDIA- E.E. “Carmelo Mesquita”, MaSP 944.756-6,
Nília Melo Lopes Tavares, ASB1D, Adm. 01, o ato nº 02/2014, publicado em 18.01.2014, por desistência do servidor, pra regularização da
vida funcional.
23 611289 - 1
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, DE 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 363.938-2,
Luciene Santos Alves, ANEI2B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 20.10.2014; MaSP 800.946-6,
Paulo Roberto Gonçalves, ANE1G, Adm. 03, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 17.10.2014; MaSP 961.535-2,
Simone Vasconcelos Silva Pollarini, ATE1F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.10.2014.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel
Couto”, MaSP 454.874-9, Edneide Clementino Gomes, PEB2B, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
21.10.2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 47/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 879.098-2, Alessandra Daniela Azevedo Santos,
PEB1A, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 20.10.2014; ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”,
MaSP 364.753-4, Remaclo Antônio do Couto, PEB2J, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20.10.2014;
BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 369.208-4, Cleide
Aparecida Rodrigues dos Santos, ATB4G, Adm. 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 20.10.2014; CARMO DA MATAEE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 339.724-7, Ivana da Consolação Silveira Dias, PEB2L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º e
4º quinquênios de exercício a partir de 20.10.2014; MaSP 339.728-8,
Magda Aparecida da Silva Ribeiro, PEB2L, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20.10.2014; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 252.168-0, Vera Lúcia de Fátima Barreto Gomes,
PEB1B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 20.10.2014; MaSP 931.878-3, Flávia Cristina Costa Gomes,
PEB2C, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 20.10.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 762.946-2, Iracilda Aparecida Cabreira Ragazi, PEB1A,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 20.10.2014; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 1061.652-2, Ronei
Leander Gonçalves, PEBT2B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 20.10.2014; EE. “São Vicente”,
MaSP 232.799-7, Elma Pereira de Assis, EEB1B, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20.10.2014; ITAGUARA- EE. “Cel. Frazão”, MaSP 389.695-8, Regina Maria da Silva,
ATB3G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29.09.2014; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano
Paz”, MaSP 455.046-3, Geraldo Eustáquio Faria Rezende, PEB2A,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20.10.2014; MaSP 1014.649-6, Rogério Santos D’Alessandro,
PEBT2A, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 20.10.2014; ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto Cordeiro do
Couto”, MaSP 763.478-5, Ophelia Maria de Souza Mezêncio, PEB2B,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20.10.2014; MaSP 843.662-8, Leide Gomides Batista, ATB2G,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
20.10.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP 337.951-8,
Maira Rezende da Silva Santos, PEB2, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23.10.2014; MaSP 353.993-9,
Marildes Bruno Ribeiro Silva, PEB2G, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20.10.2014; EE. “Dr. Arnaldo
de Faria Tavares”, MaSP 353.997-0, Marlúcia Maria Xavier Mendes,
PEB2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 30.10.2014; EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 803.115-5,
Sônia Cardoso de Miranda e Modesto, PEB1A, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20.10.2014; EE.
“Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 885.559-5, Lília Aparecida
Tavares, ATB4G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 27.10.2014; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”,
MaSP 347.344-4, Ione Rabelo Duarte Carvalho, PEB2G, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20.10.2014;
MaSP 371.025-8, Ivonice Souza Costa Carvalho, ATB4H, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26.09.2014;
MaSP 484.652-3, Rosimar da Cruz Araújo, PEB1A, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20.10.2014;
MaSP 484.652-3, Rosimar da Cruz Araújo, PEB2D, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20.10.2014; EE.
“Dª Lica Raposo”, MaSP 765.872-7, Márcia Santos Bernardes Pereira,
PEB2E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21.10.2014; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”,
MaSP 868.403-7, Maria Lídia Silveira de Sousa Luz, PEB2G, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
20.10.2014; MaSP 1008.350-9, Maria Regina Silveira Pereira, PEB1B,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 20.10.2014; EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 281.196-6, Andrea
Pereira da Silva, PEBT2B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20.10.2014; MaSP 339.729-6, Marcilene Resende de Oliveira, PEB1D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 20.10.2014; MaSP 484.017-9,
Maria José de Resende, PEB2F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 20.10.2014; EE. “Professor Pinheiro
Campos”, MaSP 335.250-7, Sandra Mara Machado Stacanelli, PEB2G,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20.10.2014; MaSP 898.223-3, Marcelo Moura Teodoro, PEB2C,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20.10.2014; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de
Oliveira”, MaSP 353.613-3, Suelaine Sebastiana Barcelos Ferreira,
PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 20.10.2014; MaSP 446.536-5, Marialva Brígida Lara Pereira,
PEBT2A, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20.10.2014; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 664.028-8, Flávia Alves Araújo, PEB1B,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 20.10.2014; EE. “Padre Lauro”, MaSP 347.473-1, Telma Aparecida
de Souza Cabral, PEB2H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20.10.2014; MaSP 353.989-7, Maria da
Glória Fonseca Barbosa, PEB2B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 20.10.2014; SÃO GONÇALO DE
PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 854.495-9, Luzia Maria de
Andrade Rezende, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20.10.2014; MaSP 962.806-6, Ione de
Araújo Maia, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 20.10.2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo
19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: LUZ- EE. “Sandoval Azevedo”, MaSP 353.563-0, Maristela de
Oliveira Campos, PEB1F, Adm. 01, a partir de 23.07.2014.
24 611581 - 1
SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64 /14
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria na parte
referente a servidora: MONTE CARMELO - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 363.488-8,
Lucilene Gomes Diniz, PEB I E, 2º cargo, Ato Nº22/11 publicado em
09/09/2011 por motivo de retificar carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 151 h/a; leia-se: correspondente à carga
horária de 188 h/a.
24 611590 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 19/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: MONTE CARMELO - E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.001.631-9, Alexandre Luiz
Gonçalves, PEBT2B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 29/09/2014; Masp 351.696-0, Jaine Francisca
da Silva, PEB II E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2014; Masp 1.052.184-7, Márcia Regina
Melo, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 20/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO, Masp 617.152-4, Eny Cristina Vieira, ANE II F, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
17/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO – E. E. “ELIAS DE
MORAES”, Masp 344.83-8, Dorotéia Joana Damasceno Reis, PEB I
B, 1º cargo, a partir de 17/09/14.
24 611588 - 1
SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Palma: E.E.
Artur Bernardes, MaSP 344399-1-01 Selma Luiza do Amaral Agrícola,
PEBIIB, a partir de 25/07/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/14
Anula no Ato nº 09/94, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 344399-1-01 Selma Luiza do Amaral Agrícola, PEBIIB, a
parte em que concedeu 2º biênio, publicado em 18/05/94, por motivo
de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/14
Anula no Ato nº 30/03, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 344399-1-01 Selma Luiza do Amaral Agrícola, PEBIIB,
a parte em que concedeu 4º e 5º biênios, publicado em 11/06/03, por
motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/14
Anula no Ato nº 53/03, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 344399-1-01 Selma Luiza do Amaral Agrícola, PEBIIB, a
parte em que concedeu 7º biênio, publicado em 20/11/03, por motivo
de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/14
Anula no Ato nº 17/08, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 344399-1-01 Selma Luiza do Amaral Agrícola, PEBIIB, a
parte em que concedeu 8º biênio, publicado em 20/05/08, por motivo
de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 90/14
Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Orlando
de Lima Faria, MaSP 274235-1-02 Durce de Fátima Rezende Fanni,
PEBIIE exercendo cargo em comissão de Diretor II, a parte em que
concedeu 2º quinquênio magistério, publicado em 24/03/94, por motivo
de erro na natureza do quinquênio e na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 91/14
Anula no Ato nº 02/99, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 274235-1-02 Durce de Fátima Rezende
Fanni, PEBIIE exercendo cargo em comissão de Diretor II, a parte em
que concedeu 3º quinquênio administrativo, publicado em 29/01/99,
por motivo de erro na natureza do quinquênio e na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 92/14
Anula no Ato nº 37/99, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 351663-0-02 Maristela Dornelas de
Freitas, PEBIIH, a parte em que concedeu 3º quinquênio de magistério,
publicado em 21/07/99, por motivo de vigência antecipada.