TJMG 19/08/2014 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 23/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Santo Antônio do Jacinto– M.B.V.,
Masp. 944.026-4, PEBR1A ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 24/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Divisópolis – I.P.M., Masp. 631.606-1,
PEB1A ADM 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 25/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Mata Verde – R.C.L., Masp.
1.094.115-1, PEBR2A ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 26/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – T.F.F.G, Masp. 1.081.476-2,
PEB1A ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 27/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Joaíma – A. de L.Q.M., Masp.
623.352-2, PEB1A ADM 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 28/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Cachoeira de Pajeú – Z.R.X., Masp.
952.301-0, ASB1C ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 29/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jequitinhonha – S.M.S.da S., Masp.
626.246-3, ASB1D ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 30/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Águas Vermelhas – C.D. da S., Masp.
634.625-8, ASB1A ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 31/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Rubim – E.B.P.A., Masp. 634.004-6,
PEBT2A ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 32/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Rubim – E.B.P.A., Masp. 634.004-6,
PEBT2A ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 33/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Rubim – E.B.P.A., Masp. 634.004-6,
PEBT2A ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 34/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Joaíma – M.L.L. dos S., Masp.
365.249-2, PEB1A ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 35/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Joaíma – M.L.L. dos S., Masp.
365.249-2, PEB2A ADM 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 36/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Monte Formoso – L.C.do N., Masp.
638.382-2, PEB1A ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 37/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – S. M. S. e B., Masp.
634.574-8, PEB1A ADM 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 38/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – S.A.S. e P., Masp.
370.360-0, PEB3A ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 39/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – S.A.S. e P., Masp.
370.360-0, PEB3A ADM 01.
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SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2014 - Registra afastamento por motivo de casamento nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp
11.271.420-0, Lucimauro dos Santos Corrêa, EEB1A adm 02, a partir
de 25/7/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2014

– Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 947.532-8, Marcelo Mathias Menezes, PEB1A adm 01, a partir de 7/8/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, a vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp 944.703-8,
Mônica de Fátima da Silva, a partir de 2/4/2014, referente ao ASB1D
adm 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo artigo 40 §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 4370 dias de exercício, sendo a ultima remuneração correspondente
a carga horária de 180 h/a; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa,
masp 734.538-2, Maria Aparecida Vita Maciel, a partir de 2/4/2014,
referente ao ASB1G adm 01, conforme requerimento de aposentadoria
pelo artigo 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 10.635 dias de exercício, sendo a ultima remuneração
correspondente a carga horária de 180 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2014 – Altera o nome, à vista
de documento apresentado, do servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda
Russano, masp 318.987-5, Maria Olívia Ribeiro dos Santos, para Maria
Olívia Ribeiro dos Santos Barbosa.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2014 – Anula no ato, no que se refere ao
servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp
300.089-0, José Fábio Rocha Vieira, PEB1B adm 02, retificação de
férias-prêmio afastamento, no ato nº 76, publicado em 12/4/2011, por
retificação indevida.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 02/2014 – O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni
Ilha, desliga a pedido, nos termos do artigo 58 da Resolução SEE nº
2442 de 07 de novembro de 2013, o servidor: masp 941.827-8, Donizetti de Jesus Oliveira Gouvea, PEB1A adm 02. E. E. Joaquim Alvarenga Maciel, Baependi, a contar de 8/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 25/2014 – Concede três
meses de férias-prêmio, no termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Alagoa: E. E. Maria do Carmo Lima Pinto, masp 744.979-6,
Amarildo Olinto Corrêa, PEB1A adm 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 3/6/2014; São Lourenço: E. E. Professor Antonio
Magalhães Alves, masp 975.772-5, Ilza Isabel Abraão, PEB1A adm 02,
03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício e 03 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 5/4/2014, data do exercício.
PROCESSO ADMINSTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo
Administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 27/2014, publicada no “Minas Gerais” em 22/07/2014 referente ao servidor: masp
1.264.189-0, D.N.S., PEBD1A 1ª função, pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº
10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINSTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo
Administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 28/2014, publicada no “Minas Gerais” em 22/07/2014 referente ao servidor: masp
1.184.671, M.C.O.B. PEBD1A 1ª função, pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº
10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINSTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo
Administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 29/2014, publicada no “Minas Gerais” em 22/07/2014 referente ao servidor: masp
338.867-5, K.M.L.S.T. PEB2M adm 02, pela manutenção do 1º, 2º, 3º
e 4º biênios, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver
nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINSTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo Administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 30/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 22/07/2014 referente ao servidor:
masp 338.867-5, K.M.L.S.T. PEB2M adm 02, pela manutenção do
1ºquinquênio, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver
nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINSTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo
Administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 31/2014, publicada no “Minas Gerais” em 22/07/2014 referente ao servidor: masp
338.867-5, K.M.L.S.T. PEB2M adm 02, pela manutenção do 8ºbiênio,
por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso
nenhuma retificação.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 11/2014 – Revoga no ato de concessão de
férias-prêmio, no que se refere ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Antônio Magalhães Alves, masp 975.772-5, Ilza Isabel Abraão, no
ato nº 4007, publicado em 27/12/2012, por concessão na data do exercício, a partir de 5/4/2013.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 137/2014 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
333.761-5, Selma Maria Pinto Figueiredo, PEB2F adm 02, no ato nº 23
publicado em 12/08/2014, por incorreção no número do masp, onde se
lê: masp 333.751-5, leia-se: masp 333.761-5.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 138/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 369.940-2, Márcio Fernandes Monteiro, ATB4G adm 02, no ato nº 24 publicado em
12/08/2014, por incorreção na localização, onde se lê: São Lourenço,
leia-se: Passa Quatro.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/2014 – Retifica o ato férias-prêmio
conversão em espécie: São Lourenço: masp 347.556-3, Mara de
Castro Pereira Oliveira, PEB4A adm 01, no ato nº 12 publicado em
12/08/2014, por incorreção no número de meses, onde se lê: 13 meses
e 12 dias, leia-se: 11 meses e 12 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 140/2014 – Retifica no ato de férias-prêmio
afastamento, referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 115.705-6, Lydia Anália
de Figueiredo Silvério Alves, PEBT1B adm 02, no ato nº 59 publicado
em 22/10/2005, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício.
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SRE de Governador Valadares
Sandra Márcia Ferreira
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 172/2014
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Sre”, Masp
1062917-8, Rogério Viana Silva, ATE3C, 1º cargo, no ato nº 20/14,
public. em 26/07/14, onde se lê: Masp 872150-8, leia-se: Masp
1062917-8, por incorreção no masp;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 173/2014
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. (s) servidor(es): AÇUCENA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 315169-3, Nazir Avelino de Almeida,
ASB1A, 1º cargo, no ato nº 25/04, public. em 10/09/04, onde se lê:
25/30 anos, leia-se: 24/30 anos, por incorreção e de acordo com o processo administrativo public. em 02/08/14; AIMORÉS: “Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, Masp 245627-5, Helenita Angela Soares
Boniares, P2C, 1º cargo, no ato nº 08/05, public. em 10/05/05, onde se
lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria Proporcional 26/30, leia-se:
25/30 conforme processo administrativo public. em 02/08/14; COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 992618-9, Maria Socorro de
Oliveira Souza, ASB1E, 1º cargo, no ato nº 19/14, public. em 03/06/14,
onde se lê: 5.848 dias, leia-se: 5.927 dias, por incorreção na razão dos
proventos proporcionais; GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 991000-1, Maria Calixta,
ASB1F, 1º cargo, no ato nº 28/14, public. em 02/08/14, onde se lê:
Masp 9910000-1, leia-se: Masp 991000-1, por incorreção no masp;
“EE Diocesano”, Masp 505908-4, Célia Januária Gomes, PEB1A, 1º
cargo, no ato nº 24/14, public. em 05/07/14, onde se lê: a/p da data da
public. do ato, leia-se: a/p de 24/06/14, por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 174/2014
RETIFICA NO ATO DE DISPENSA DO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, ref. ao(s) servidor(es): RESPLENDOR: “EE
Comendador Nascimento Nunes Leal”, Masp 337259-6, Marize Fagundes Franco dos Santos, PEB2F, 1º cargo, no ato nº 01/14, public. em

19/06/14, onde se lê: Dispensa do cargo de coordenador de escola,
leia-se: Dispensa do cargo em comissão de secretário de escola, por
incorreção na nomenclatura do ato;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 175/2014
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 275070-1, Elenice Botelho, PEB2A, 3º cargo, no ato
nº 19/14, public. em 24/05/14, onde se lê: 2º cargo, leia-se: 3º cargo,
por incorreção no cargo;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 176/2014
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, ref. ao(s)
servidor(es): AIMORÉS: “Aposentada”, Masp 266328-4, Elisete Maria
de Paula, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 02/14, public. em 08/02/14, onde
se lê: Aposentada em 26/01/14, leia-se: Aposentada em 21/01/14,
por incorreção na vigência; CONSELHEIRO PENA: “Aposentada”,
Masp 280042-3, Marcília Rosa de Paiva, PEB2P, 1º cargo, no ato nº
14/14, public. em 19/06/14, onde se lê: Marcília Rosa de Paiva Mendes, leia-se: Marcília Rosa de Paiva, por incorreção no nome; SOBRÁLIA: “Aposentada”, Masp 246269-5, Marcionila Camilla do Carmo,
PEBT1A, 1º cargo, no ato nº 06/14, public. em 15/03/14, onde se lê:
PEBI, leia-se: PEBT1A, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 177/2014
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “EE Odete Valadares”, Masp 315091-9, Maria Rita de Aguiar
dos Santos, ASB1I, 1º cargo, no ato nº 45/07, public. em 08/12/07, onde
se lê: Ref. ao 4º qq., a/p de 12/02/02, leia-se: Ref. ao 4º qq., a/p de
10/02/07, por conclusão do processo administrativo; ALPERCATA:
“EE Terezinha Pinto Fernandes Maia”, Masp 323111-5, Maria Conceição Nunes Oliveira, PEBT2, 1º cargo, no ato nº 58/10, public. em
27/11/10, onde se lê: 5º qq., a/p de 01/04/10, leia-se: 5º qq., a/p de
22/07/10, por incorreção na vigência e pela conclusão do processo
administrativo; CONSELHEIRO PENA: “EE de Conselheiro Pena”,
Masp 872005-4, Luzia Soares Pereira, ASB1A, 1º cargo, no ato nº
04/13, public. em 20/04/13, onde se lê: 3º qq., a/p de 25/06/10, leia-se:
3º qq., a/p de 09/07/10, por incorreção na vigência e pela conclusão
do processo administrativo, public. em 14/06/14, ato nº 47/14; GOIABEIRA: “EE de Goiabeira”, Masp 279946-8, Janice Maria Arruda Garcia, PEBT1A, 1º cargo, no ato nº 26/00, public. em 04/07/00, onde se
lê: 2º decênio, leia-se: 3º e 4º qüinqüênio, por erro na identificação e
para regularização de vida funcional; GOVERNADOR VALADARES:
“EE Carlos Luz”, Masp 352246-3, Marly de Fátima Gujansque Maciel
Fabri, ATB3J, 2º cargo, no ato nº 37/10, public. em 09/10/10, onde se
lê: a/p de 23/02/10, leia-se: a/p de 28/03/09, por utilizar o abono 1.2 nos
qqs., anteriores, modificando a vigência do 4º qq; “EE Labor Club”,
Masp 562482-0, Maria da Glória Beirão Santos, ASB1F, 1º cargo, no
ato nº 38/99, public. em 20/04/99, ref. ao 2º qq., onde se lê: a/p de
24/09/98, leia-se: a/p de 24/08/98, por incorreção na vigência; “EE
Labor Club”, Masp 562482-0, Maria da Glória Beirão Santos, ASB1F,
1º cargo, no ato nº 45/04, public. em 10/09/04, ref. ao 3º qq., onde se
lê: a/p de 21/09/03, leia-se: a/p de 23/08/03, por incorreção na vigência; “EE Labor Club”, Masp 562482-0, Maria da Glória Beirão Santos,
ASB1F, 1º cargo, no ato nº 03/09, public. em 31/01/09, ref. ao 4º qq.,
onde se lê: a/p de 26/09/08, leia-se: a/p de 26/08/08, por incorreção
na vigência;
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ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato Nº 14/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 266377-1, Maria Marta
da Cunha, PEB2P, 1º cargo, a/p de 11/04/14; “EE Carlota de Andrade”,
Masp 266377-1, Maria Marta da Cunha, PEB2P, 2º cargo, a/p de
11/04/14; SÃO JOSÉ DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp
2746704-9, Iolanda Mércia Aguilar Denículi, PEB1A, 2º cargo, a/p de
05/12/09;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato Nº
30/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE de 21/09/89, do(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “Sre”, Masp 128418-1, Maria das
Mercês Meira Alvarenga, PEB2C, 2º cargo, a/p de 15/08/14, à vista do
requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”,
da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito
à remuneração proporcional à razão de 10.709 dias, correspondente à
média das contribuições de remuneração; “C. I. Dr. Raimundo Soares
de Albergaria Filho”, Masp 662349-0, Márcia Silva Dantas Figueiredo, PEB2G, 1º cargo, a/p de 07/08/14, à vista do requerimento de
aposentadoria, pelo art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c § 5º do art.
40 da Emenda à CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a mensais; “EE Abílio Rodrigues
Patto”, Masp 990784-1, Ângela Teixeira Domingos, PEB1A, 1º cargo,
a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria,
pelo art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da Emenda
à CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 111 h/a mensais e, à incorporação das gratificações
correspondente à 8.379 dias de percepção de biênios; “EE Carlos Luz”,
Masp 322996-0, Elivanete Batista Simões e Silva, PEB1B, 1º cargo,
a/p de 13/08/14, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º
da Emenda à CF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da Emenda à CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
119 h/a mensais; “EE Manoel Byrro”, Masp 541302-6, Ivone Pereira
dos Santos Bruch, PEBT1B, 1º cargo, a/p da data da public. do ato, à
vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da Emenda à CF nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da Emenda à CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 116 h/a mensais;
ANULAÇÃO – Ato Nº 27/2014
ANULA O(S) ATO(S) referente ao(s) servidor(es): ALPERCATA: “EE
Terezinha Pinto Fernandes Maia”, Masp 323111-5, Maria Conceição
Nunes Oliveira, PEBT2D, 1º cargo, no ato nº 127/14 de Retificação,
public. em 14/06/14, por incorreção na informação; COROACI: “EE
Professora Elge Renan Braga”, Masp 381718-6, Elcira Leite Silva,
PEB1A, 1º cargo, no ato nº 20/98 de Quinquênio Magistério, public.
em 17/02/98, ref. ao 1º qq., por incorreção na vigência; GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp 168456-2, Edermae de
Souza Toledo, PEB1P, 2º cargo, no ato nº 15/14 de Anulação, public.
em 24/05/14, por public. indevida; SOBRÁLIA: “Aposentada”, Masp
246269-5, Marcionila Camilla do Carmo, PEBT1A, 1º cargo, no ato nº
99/14 de Retificação de Férias-Prêmio em Dobro, public. em 24/05/14,
por publicação indevida;
ATO DE DESLIGAMENTO – Ato Nº 01/2014
O (A) DIRETOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES, DESLIGA A PEDIDO,
nos termos do art. 58 da Resolução da SEE nº 2.442 de 07/11/13, o(s)
servidor(es): AIMORÉS: “EE Machado de Assis”, Masp 1057833-4,
Geane Antunes de Souza, ATB1C, 1º cargo, a/p de 01/04/14; GOVERNADOR VALADARES: “EE Sagrada Família”, Masp 1107380-6,
Meire de Castro Coelho, PEBR2A, 1º cargo, a/p de 14/05/14; RESPLENDOR: “EE Floriano Witt”, Masp 936547-9, Laudinéia Tetzner
de Oliveira, PEBR2A, 1º cargo, a/p de 05/05/14; SOBRÁLIA: “EE
José Severino”, Masp 444706-6, Helizângela Neves dos Reis Carvalho,
PEBR2A, 1º cargo, a/p de 11/07/14;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato Nº 29/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ALPERCATA: “EE Terezinha Pinto Fernandes Maia”, Masp 323245-1, Sebastiana Mônica de
Oliveira, PEB2G, 1º cargo, concedida pelo ato nº 58/10, public. em
23/11/10, por 03 meses, ref. ao 5º qq., a/p de 19/09/14; ENGENHEIRO
CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 279978-1,
Laudicena Barbosa Coutinho, PEB1A, 2º cargo, concedida pelos atos
nºs 39/05 e 36/12, public. respectivamente em 27/09/05 e 12/09/12,
por 03 meses, ref. ao 4º e 5º qqs., a/p de 19/09/14; GOVERNADOR
VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp
363881-4, Elenilde Verônica Pires Figueiredo, PEB2F, 1º cargo, concedida pelo ato nº 148/14, public. em 05/07/14, por 03 meses, ref. ao
3º qq., a/p de 01/09/14; “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp
350579-9, Joseny Ferreira de Almeida, PEB1C, 1º cargo, concedida
pelo ato nº 28/13, public. em 22/06/13, por 03 meses, ref. ao 5º qq., a/p
de 22/09/14; “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 365435-7,
Nilma Helena Valentim Silva, PEB1B, 1º cargo, concedida pelos atos
nºs 21/05 e 57/10, public. respectivamente em 17/05/05 e 13/11/10, por
03 meses, ref. ao 3º e 4º qqs., a/p de 22/09/14; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 141501-7, Reny Helena do Amaral Lopes, ATB4F,
2º cargo, concedida pelo ato nº 17/13, public. em 04/05/13, por 02

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 17
meses, ref. ao 4º qq., a/p de 13/09/14; ITABIRINHA: “EE João Amâncio Sobrinho”, Masp 364106-5, Maria do Carmo de Carvalho Cunha,
PEB1C, 1º cargo, concedida pelo ato nº 38/06, public. em 11/07/06, por
03 meses, ref. ao 4º qq., a/p de 19/09/14;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato Nº 35/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE José Teixeira Franco”, Masp 990751-0, Maria Bernadete Ribeiro de Carvalho, PEB1B, 1º cargo, a/p de 25/07/14, ref. ao 3º qq; CONSELHEIRO
PENA: “EE de Conselheiro Pena”, Masp 256087-8, Janethe de Oliveira Sanches Saraiva, PEB2A, 2º cargo, a/p de 11/06/14, ref. ao 3º
qq; GOVERNADOR VALADARES: “EE Alexandre Peixoto”, Masp
951369-8, Luciane Teixeira Martins, PEB1A, 1º cargo, a/p de 25/07/07,
ref. ao 1º qq; “EE Dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp 370776-7,
Sandra Aparecida da Silva, ATB3H, 2º cargo, a/p de 27/01/13, ref. ao
4º qq; “EE Dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp 517263-0, Lindalva
Luzia Pereira, PEB2D, 2º cargo, a/p de 10/09/13, ref. ao 4º qq; “EE
Labor Club”, Masp 562482-0, Maria da Glória Beirão Santos, ASB1F,
1º cargo, a/p de 05/10/13, ref. ao 1º qq; “EE Presidente Kennedy”,
Masp 514946-3, Girlene Lopes de Oliveira Lourenço, EEB2A, 1º
cargo, a/p de 29/01/12, ref. ao 2º qq; “EE Presidente Kennedy”, Masp
514946-3, Girlene Lopes de Oliveira Lourenço, EEB2A, 1º cargo, a/p
de 29/11/13, ref. ao 3º qq., data da vinculação de tempo; “EE Presidente Kennedy”, Masp 514946-3, Girlene Lopes de Oliveira Lourenço,
EEB2A, 1º cargo, a/p de 29/11/13, ref. ao 4º qq; “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 616491-7, Carlos Alberto Vargas Portes,
PEBT2A, 1º cargo, a/p de 13/02/14, ref. ao 3º qq; SÃO GERALDO
DA PIEDADE: “EE Sebastião Gualberto”, Masp 1074799-6, Saulo
Lucindo de Souza, PEB1B, 1º cargo, a/p de 20/11/12, ref. ao 2º qq;
“EE Sebastião Gualberto”, Masp 572567-6, Geraldo Martins Amaral,
PEB1B, 1º cargo, a/p de 03/07/13, ref. ao 3º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato Nº 36/2014
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do art. 290 da CE/89, ao(s) servidor(es): COROACI: “EE
Chico Teófilo”, Masp 515019-8, Maria Aparecida Caldeira Andrade,
PEB1D, 1º cargo, a/p de 12/04/13, ref. ao 6º qq;
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA Ato Nº 07/2014AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, I do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/89, ao(s) servidor(es): ITABIRINHA: “EE João Amâncio Sobrinho”, Masp 280679-2, Flordecina de Oliveira Alves, EEB1P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 10/93,
public. em 31/03/93, por 01 mês e 02 dias, ref. ao 1º decênio, restandolhe 03 meses e 28 dias para conversão em espécie;
FÉRIAS PRÊMIO – EM ESPÉCIE - Ato Nº 18/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/89 e, do art. 7º do Decreto
nº 30.586, de 05/12/89, a conversão de férias-prêmio em espécie, por
ocasião de aposentadoria de: ENGENHEIRO CALDAS: “Aposentada”, Masp 279908-8, Irenes Alves Leite Silveira, PEBT1C, 1º cargo,
aposentada em 06/08/14, ref. ao saldo de 19 meses e 02 dias; “Aposentada”, Masp 504293-2, Gezolina Marcia Lopes Mendes, PEB2B,
1º cargo, aposentada em 06/08/14, ref. ao saldo de 05 meses; FREI
INOCÊNCIO: “Aposentada”, Masp 323033-1, Irani Vitória Ferreira,
PEB2N, 1º cargo, aposentada em 03/04/14, ref. ao saldo de 04 meses
e 08 dias; GALILÉIA: “Aposentada”, Masp 266304-5, Aide de Lima
Cusini, PEB2P, 2º cargo, aposentada em 06/08/2014, ref. ao saldo de
06 meses; GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp
107707-2, Maristela de Moura, PEB2O, 2º cargo, aposentada em
06/08/14, ref. ao saldo de 04 meses e 04 dias; “Aposentada”, Masp
109406-9, Idê Bretas Leite, PEB1N, 2º cargo, aposentada em 06/08/14,
ref. ao saldo de 06 meses; “Aposentada”, Masp 229175-5, Maria Aguilar de Souza, PEB1B, 2º cargo, aposentada em 06/08/14, ref. ao saldo
de 04 meses e 10 dias; “Aposentada”, Masp 279767-8, Elida Neves
Guimarães, PEB2J, 1º cargo, aposentada em 06/08/14, ref. ao saldo de
04 meses; “Aposentada”, Masp 279816-3, Expedita Emilia Alves Nascimento, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 06/08/14, ref. ao saldo de 12
meses; “Aposentada”, Masp 280183-5, Maria Glória Freire da Silva
Ferreira, PEBT1P, 1º cargo, aposentada em 06/08/14, ref. ao saldo de
09 meses; “Aposentada”, Masp 300569-1, Maria Goretti Grossi Rocha,
PEB2P, 1º cargo, aposentada em 06/08/14, ref. ao saldo de 08 meses;
“Aposentada”, Masp 314597-6, Edna Rodrigues, ASB3H, 1º cargo,
aposentada em 06/08/14, ref. ao saldo de 09 meses; “Aposentada”,
Masp 320676-0, Márcia Maria da Cruz Oliveira, PEB1F, 1º cargo, aposentada em 06/08/14, ref. ao saldo de 05 meses; “Aposentada”, Masp
322954-9, Cleonice Giacomini Almeida, PEB2I, 1º cargo, aposentada
em 06/08/14, ref. ao saldo de 07 meses; “Aposentada”, Masp 332679-0,
Tania Valeria de Miranda, PEBT1C, 2º cargo, aposentada em 06/08/14,
ref. ao saldo de 04 meses; “Aposentada”, Masp 337208-3, Dejanira
Pereira da Costa Mendes, PEB2G, 1º cargo, aposentada em 06/08/14,
ref. ao saldo de 03 meses; “Aposentada”, Masp 337243-0, Maria Divina
Berto, PEB1P, 2º cargo, aposentada em 06/08/14, ref. ao saldo de 07
meses e 28 dias; “Aposentada”, Masp 365411-8, Dulce Helena de Faria
Quintão, PEB1M, 1º cargo, aposentada em 06/08/14, ref. ao saldo de
06 meses; “Aposentada”, Masp 509058-4, Eloiza Heringer Rodrigues,
EEB2A, 1º cargo, aposentada em 06/08/14, ref. ao saldo de 09 meses;
ITABIRINHA: “Aposentada”, Masp 245905-5, Maria Rosa de Oliveira
Silva, PEBT1G, 1º cargo, aposentada em 06/08/14, ref. ao saldo de 20
meses e 18 dias; “Aposentada”, Masp 280510-9, Onelina Mafra Falção, PEBT1A, 1º cargo, aposentada em 06/08/14, ref. ao saldo de 04
meses e 07 dias; MANTENA: “Aposentada”, Masp 280539-8, Rosa
Antonia dos Santos, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 06/08/14, ref. ao
saldo de 03 meses e 06 dias; TUMIRITINGA: “Aposentada”, Masp
323017-4, Gildete Maria Vieira dos Santos, PEB1F, 1º cargo, aposentada em 06/08/14, ref. ao saldo de 02 meses e 25 dias;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - Ato Nº
19/2014
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de
04/07/89 e da Lei nº 9.957, de 18/10/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE do Bairro Jardim do Ipê”, Masp 934858-2,
Maria de Fátima Veras da Silva, PEB1A, 1º cargo, 4º a/p de 23/10/04, 5º
a/p de 26/05/07, 6º a/p de 09/06/09 e 7º a/p de 09/06/01;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - Ato Nº 14/2014
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182/11 e art. 13 da Lei
nº 18.975/10, c/ redação dada pelo art. 8º da Lei 19.837/11, ao(s)
servidor(es): ITUÊTA: “EE Américo Vespúcio”, Masp 850785-7,
Denilson Dietrich Boasquives, ATB1G, 1º cargo, opta pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE – IV da EE Américo Vespúcio, código: 43907, Aimorés, vinculado ao cargo adm. 01,
a/p de 08/08/14, data do protocolo do requerimento;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 79/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 53/2010, publicada em 07/05/2010, referente ao servidor: FERNANDES TOURINHO: “EE AGRIPINO VILAS NOVAS”, MASP
565428-0, R.C.D, PEB1A, 1º cargo, é pela manutenção da concessão e
vigência da 1ª(primeira) à 7º(sétima) gratificação de incentivo à docência e do 1º(primeiro) ao 3º(terceiro)Adicional Quinquenal, por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme
Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º
37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional
do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 80/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 54/2014, publicada em 28/06/2014, referente ao servidor: GOVERNADOR VALADARES: “CIE DR RAIMUNDO SOARES DE A
FILHO”, MASP 518935-2, R.C.M, ASB1A, 1º cargo, é pela manutenção da concessão e vigência do 1º(primeiro), 3º(terceiro), 4º(quarto) e
5º(quinto) Adicionais Quinquenais, por estar dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de
2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para
regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 81/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 75/2014, publicada em 28/06/2014, referente ao servidor: CONSELHEIRO PENA: “E.E. MARIA GUILHERMINA PENA”, MASP
150070-1, M.S, EEB2H - 2º cargo é pela anulação da concessão Adicional por Tempo de Serviço(Adicional de 10%), ficando imputado a