TJMG 19/08/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 1859/2014
Usando da competência delegada pelo artigo 15 do Decreto 46032,
de 21 de agosto de 2012, autoriza, Helena Maria Campos, MASP
1059896-9, cargo ANEIIID, lotada na Diretoria de Ensino Médio,
Órgão Central, a afastar-se de suas atribuições, nos dias 18, 22, 25 e
29/08/2014; 1, 5, 8, 12, 15, 19, 22, 26, e 29/09/2014; 3, 6, 10, 13, 17,
20, 24, 27 e 31/10/2014; 3, 7, 10, 14, 17, 21, 24 e 28/11/2014 e 1, 5,
8, 12, 15, 19, 22, 26 e 29/12/2014, para frequentar o curso de Doutorado em Saúde Coletiva, turma Doutorado Internacional em Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida, ministrado por meio
do Convênio Geral de Cooperação entre a Universidade de Coimbra
e a Fundação Oswaldo Cruz, em Belo Horizonte/MG, sem prejuízo do
vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento pelo
Estado de demais despesas.
ATO Nº 1860/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço à Vanuze Maria Pacheco Cavalcante, MASP
599166-6, cargo PEBIB/Língua Portuguesa – Admissão 1, lotada na
EE “Doutor Odilon Loures”, em Bocaiúva, para frequentar Mestrado
Profissional em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS, ministrado
pela Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros/MG, no
período a contar da publicação até 31/12/2014 – SRE Montes Claros.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto
de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
18 596767 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1861/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812; de 22 março de 2011, designa para exercer as funções
do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191566- E.E. Professora Hilda de Araújo Osório Zauza
MASP 895178-2, Valdenir Martins Ramos, PEBIIA – admissão 1 e
PEBIIA admissão 2, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1862/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191566- E.E. Professora Hilda de Araújo Osório Zauza
MASP 895178-2, Valdenir Martins Ramos, PEBIIA – admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1863/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
LAVRAS
202967 – E.E. Dora Matarazzo
MASP 266497-7, Elenice dos Santos Barbosa Costa, PEBIIB, admissão 2, a contar da publicação até 19/12/2014, em substituição ao MASP
1049199-1, Janaina Vilares Pinto Ribeiro Fonseca, afastada em licença
maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1864/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
IGARATINGA
33634- E.E. Dona Amanda Pinheiro Senna
MASP 1110183-9, Andreia Cecílio Ferreira, PEBIA – admissão 1, a
contar de 26/07/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1865/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
9130 – E.E. Gyslaine de Freitas Araújo
MASP 977410-0, Gláucia Micheli Cândida da Silva, PEBIA - admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1866/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
9130 – E.E. Gyslaine de Freitas Araújo
MASP 453753-6, Silvia Regina da Silva Lara, PEBTIIC - admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1867/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SABINÓPOLIS
44989 – EE Monsenhor José Amantino dos Santos
MASP 515735-9, Maria Claudete Rabelo Silva, PEBTIIA, Símb. Vencimento PEBRIIA, admissão 1, a contar de 02/04/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1868/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SABINÓPOLIS
44989 – EE Monsenhor José Amantino dos Santos
MASP 1273562-7, Letícia Celly de Oliveira, EEBIA, admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1869/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 01/01/1997, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. Frei Rogato, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 320169-6, Niuza Borges da Silva Coelho.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1870/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 01/01/1998, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. Frei Rogato, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 320169-6, Niuza Borges da Silva Coelho.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1872/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Teófilo Otoni
PADRE PARAÍSO
147711 – EE Professor José Monteiro Fonseca
MASP 635393-2, Eva Maria Paixão, PEBIA - admissão 2, a contar de
29/07/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1873/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
PADRE PARAÍSO
147711 – EE Professor José Monteiro Fonseca
MASP 890031-8, Armando Pereira Ribeiro, PEBIB - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1874/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
CABO VERDE
124095 – E.E. Major Leonel
MASP 1055148-9, Patrícia Figueiredo Silva e Silva, ATBIIE - admissão 1, PEBIA - admissão 3, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1875/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011 designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
UBÁ
181820 – EE Eunice Weaver
MASP 350365-3, Nilse Vieira Camilo, PEBIIG – admissão 1, DV,
a contar da publicação até 26/12/2014, em substituição ao MASP
1101408-1, Jussara Isabel Teixeira, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1876/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
FREI GASPAR
146706 – EE Salmen Bukzem
MASP 366768-0, Marilane dos Santos Oliveira, PEBIB - admissão 1,
a contar de 22/07/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1880/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8711 – E.E. Deputado Cláudio Pinheiro
MASP 298938-2, Carlos Alberto Silva Diniz, PEBIIO - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1881/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
9091 – E.E. Pedro Evangelista Diniz
MASP 388992-0, Maria das Graças de Souza Silva, PEBIIG - admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1882/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 01/02/1998 a 31/08/1999, admissão 2, para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na
EE Américo Caldeira Brant, para regularizar a situação funcional da
servidora:
SRE Montes Claros
BOCAIÚVA
MASP 286738-0, Mirian Maria Carneiro Souto.
18 597078 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 126/2014
Retifica, o(s) ato(s) de adicional por tempo de serviço, referente(s) ao(s)
servidor(es): Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.281-7, Eliene Rocha Lopes, PEBIIP adm. 1, ato
nº 32/07, publicado em 06/09/07 , por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 06/12/05, leia-se: a partir de 19/12/03; Santo
Antônio do Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.329-8, Maria de Fátima Menezes de Souza, PEBIIC
adm. 2, ato nº 03/10, publicado em 18/03/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/02/09, leia-se: a partir de
23/05/08.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMETNO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 127/2014
Retifica, o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Felisburgo – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 324.250-0, Mayana Martins Botelho, PEBIIIB adm. 1, ato nº 11/10, publicado em 01/06/10, por motivo
de incorreção no cálculo da média, onde se lê: correspondente à carga
horária de 170 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 151 h/a;
Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 390.281-4, Mário Barbosa de Sá, ATBI’I’ adm. 1, ato nº 26/14,
publicado em 05/08/14, por motivo de inclusão de averbação protocolada em 27/02/14, onde se lê: proventos proporcionais a 9476 dias,
leia-se: proventos proporcionais a 9749 dias; Pedra Azul – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.218-7, Eliene
Rocha Lopes, PEBIIP adm. 1, ato nº 29/11, publicado em 28/12/11, por
motivo de incorreção na legislação, onde se lê: art. 6º da ECF nº 41/03,
c/c § 5º do ar. 40 da CF/88, leia-se: art. 3º da ECF nº 47/05; Santo Antônio do Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 278.329-8, Maria de Fátima Menezes de Souza, PEBIIC adm. 2,
ato nº 05/10, publicado em 18/03/10, por motivo de incorreção na legislação, onde se lê: art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
118 h/a, e à incorporação das gratificações de biênio 2070 dias, e à continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação no
percentual de 10%, leia-se: art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da
CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 121 h/a e à incorporação
das gratificações de biênio 2070 dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
128/2014
Retifica o(s) atos de férias-prêmio concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): Felisburgo – EE. de Felisburgo, Masp. 637.120-7, Azenilda Camargo Costa, PEBIB adm. 1, ato nº 39/09, publicado em
07/07/09, por motivo de incorreção na certidão de contagem de tempo,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de de 02/04/07, leia-se: 3º quinquênio
a partir de 24/03/07; Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.421-3, Jonas Martins Parreira, PEBIIIG
adm. 2, ato nº 38/10, publicado em 24/06/10, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 26/11/07, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 05/11/07.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 129/2014
Retifica o(s) atos de gratificação de incentivo à docência, referente(s)
ao(s) servidor(es): Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp. 324.218-1, Eliene Rocha Lopes, PEBIIP adm.
1, atos s/nº, s/nº, publicados respectivamente em 08/08/87, 06/09/89,
por motico de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de

01/01/86, 2º biênio a/c de 14/05/86, 3º biênio a/c de 10/05/89, leia-se:
1º, 2º e 3º biênios a/c de 13/10/88, data do efetivo exercício.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 130/2014
Retifica, o(s) ato(s) Quinquênio, ao(s) servidor(es): Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.218-7,
Eliene Rocha Lopes, PEBIIP adm. 1, atos s/ nº, nº 87/91, nº 116/95,
nº 23/02, nº 28/07, nº 35/09, publicados respectivamente em 18/09/87,
13/09/91, 15/11/95, 10/07/02, 06/09/07, 10/12/09, por motivo de revisão na memória de cálculo de quinquênio com a inclusão do abono
1.2, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 16/09/86 e Masp. 628.625, 3º
quinquênio a/c de 23/06/91, 4º quinquênio a/c de 07/10/95, 5º quinquênio a/c de 28/12/00, 6º quinquênio a/c de 06/12/05, 7º quinquênio a/c de 31/12/08, leia-se: 1º quinquênio a/c de 13/10/88, data do
exercício e Masp. 324.218-7, 3º quinquênio a/c de 27/05/91, data do
protocolo da averbação, 4º quinquênio a/c de 16/12/93, 5º quinquênio
a/c de 19/12/98, 6º quinquênio a/c de 19/12/03, 7º quinquênio a/c de
16/12/08; Masp. 278.421-3, Jonas Martins Parreira, PEBIIIG adm. 2,
atos nº 33/93, nº 92/97, nº 35/02, nº 11/10, publicados respectivamente
em 18/05/93, 25/09/97, 31/10/02, 24/06/10, por motivo de incorreção
nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 14/07/87, 2º quinquênio
a/c de 12/07/92, 3º quinquênio a/c de 13/07/97, 4º quinquênio a/c de
23/07/02, 5º quinquênio a/c de 20/09/07, leia-se: 1º quinquênio a/c de
26/08/87, 2º quinquênio a/c de 24/08/92, 3º quinquênio a/c de 29/10/97,
4º quinquênio a/c de 22/08/02, 5º quinquênio a/c de 30/08/07; Salto da
Divisa – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
248.816-1, Magda Batista Santos Silva, ATBIVO adm. 1, atos s/ nº,
nº 28/01, nº 17/08, publicados respectivamente em 24/06/97, 14/09/01,
20/05/08, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 20/03/96, 5º quinquênio a/c de 29/04/01, 6º quinquênio
a/c de 25/04/06, leia-se: 4º quinquênio a/c de 19/04/96, 5º quinquênio a/c de 11/04/01, 6º quinquênio a/c de 13/04/06; Santo Antônio do
Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
278.329-8, Maria de Fátima Menezes de Souza, PEBIIC adm. 2, ato nº
01/07, publicado em 09/01/07, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio a/c de 17/08/06, leia-se: 5º quinquênio a/c
de 23/05/08.
18 596869 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Almenara –
CESEC Querobim Fróis Otoni, Masp. 637.865-7, Maria Eliete Sousa
Dutra, a partir da data de publicação, referente ao PEBIID adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 117 h/a; Jequitinhonha – EE. Prof. Manuel
do Norte, Masp. 302.959-2, Maria José de Souza Pereira, a partir da
data de publicação, referente ao ASBIJ adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03; Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, Masp. 299.667-6, Eva Ozana Pereira de Souza, a partir
da data de publicação, referente ao PEBIIO adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária 108 h/a; Salto da Divisa – EE. Cel. Elpídio Alves Ferreira,
Masp. 630.712-8, Vanessa Maria Gomes, a partir da data de publicação, referente ao PEBID adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 ,§ 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à remuneração de contribuição integral a 10154 dias de exercício, média correspondente à
carga horária de 115 h/a e a incorporação da gratificação da função de
vice-direção 941 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2014
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(os) servidor(es): Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.218-7,
Eliene Rocha Lopes, PEBIIP adm. 1, na parte em que retificou 1º, 2º
e 3º biênios, atos nº 197/03, nº 172/09, publicados respectivamente em
26/11/03, 15/12/09, por motivo de incorreção nas vigências; Masp.
324.218-7, Eliene Rocha Lopes, PEBIIP adm. 1, na parte em que retificou 1º, 3º, 4º e 5º, 1º, 4º e 5º, 2º, 4º, 5º e 6º quinquênios, atos s/nº,
nº 64/02, nº 112/02, nº 196/03, nº 103/07, nº 160/09, publicados respectivamente em 18/09/87, 10/07/02, 15/11/02, 19/11/03, 25/09/07,
10/12/09, por motivo de incorreção nas vigências; Masp. 324.218-7,
Eliene Rocha Lopes, PEBIIP adm. 1, na parte em que anulou retificação do 4º, 5º quinquênios, atos nº 166/07, nº 167/07, publicados ambos
em 06/09/07, por motivo de incorreção na vigência; Masp. 324.218-7,
Eliene Rocha Lopes, PEBIIP adm. 1, na parte em que retificou adicional por tempo de serviço, ato nº 154/09, publicado em 10/12/09, por
motivo de incorreção na publicação; Masp. 278.421-3, Jonas Martins
Parreira, PEBIIIG adm. 2, na parte em que retificou 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios, ato nº 63/10, publicado em 24/06/10, por motivo de incorreção
na contagem de tempo; Salto da Divisa – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 248.816-1, Magda Batista Santos Silva,
ATBIVO adm. 1, na parte em que retificou 5º, 4º, 5º e 6º quinquênios,
atos nº 84/13, nº 125/14, publicados respectivamente em 23/04/13,
12/08/14, por motivo de incorreção nas vigências; Santo Antônio do
Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
278.329-8, Maria de Fátima Menezes de Souza, PEBIIC adm. 2, na
parte em que concedeu Férias-prêmio contagem em dobro para adicionais, ato nº 05/10, publicado em 18/03/10, por motivo de publicação indevida; Masp. 278.329-8, Maria de Fátima Menezes de Souza,
PEBIIC adm. 2, na parte em que concedeu 6º quinquênio, ato nº 02/10,
publicado em 18/03/10, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2014
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Felisburgo – EE. de Felisburgo, Masp.
637.120-7, Azenilda Camargo Costa, PEBIA adm. 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 09/04/12; Jequitinhonha – EE. Prof.
Manoel do Norte, Masp. 302.959-2, Maria José Souza Pereira, ASBIJ
adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/09/10.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
20/2014
Concede gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a: Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp.
631.596-4, Roberto Chapadeiro, PEBIA adm. 2, referente ao 10º biênio, a partir de 03/12/11.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da lei nº 7.109 de 13/10/77:
Jequitinhonha – na EE. Dr. Henrique Heitmann, Masp. 365.230-2,
Dirce Ribeiro de Souza Melo, PEBT1A adm. 1, a contar de 28/07/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 20/2014
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s): Jequitinhonha – EE. Prof. Manoel do Norte, Masp. 302.959-2,
Maria José de Souza Pereira, ASBIJ adm. 1, referente ao 5º quinquênio
administrativo a partir de 29/03/09.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2014
Revoga no ato de designação para função de Coordenador de Escola e
PECON, no que se refere ao servidor: Felisburgo – PECON de Felisburgo, Masp. 324.314-4, Soraia Guimarães Figueiredo, PEBIA adm. 1,
ato nº 01/13, publicado em 28/03/13, em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 23/07/14; Revoga no ato de Aprovação
de exercício no cargo de Secretária, no que se refere ao servidor: Jordânia – EE. Frei Henrique de Coimbra, Masp. 278.315-7, Maria Avelina
Ferreira, PEBT1B, ato nº 09/93, publicado em 01/09/93, a pedido, a
partir de 01/02/99, a fim de regularizar situação funcional.

Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 4/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Mata Verde – M.L.dos A., Masp.
1.094.104-5, PEB1A ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 5/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Monte Formoso – L.M. da S., Masp.
942.972-1, PEB3A ADM 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 6/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Monte Formoso – V. de O., Masp.
1.107.955-5, PEB3A ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 7/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Monte Formoso – A. A. M., Masp.
1.111.700-9, PEB3A ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 8/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Monte Formoso – A.L.S., Masp.
1.111.088-9, PEB3A ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 9/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Cachoeira de Pajeú– A.R.M., Masp.
1.108.929-9, PEB1A ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 10/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Águas Vermelhas – D.N.S., Masp.
1.154.584-5, PEBR2A ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 11/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Jequitinhonha – A.L. da S., Masp.
1.107.970-4, PEB1A ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 12/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jacinto – E.P.C., Masp. 1.157.042-1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 13/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Jequitinhonha – M.M.de O., Masp.
640.132-7, PEBT2A ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 14/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Santo Antônio do Jacinto– M.S.G.,
Masp. 636.361-8, ASB1E ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 15/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Bandeira – A. A. do Vale., Masp.
636.098-6, ASB1E ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 16/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Jordânia – R.P.de O., Masp.
1.034.679-9, EEB1A ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 17/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Jordânia – R.P.de O., Masp.
1.034.679-9, PEB1A ADM 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 18/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Pedra Azul – V.S. de O., Masp.
1.074.831-7, PEB1A ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 19/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Palmópolis – L.S.J., Masp. 1.018.681-5,
PEB1A ADM 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 1/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Santa Maria do Salto – E.G.V., Masp.
1.113.562-1, PEB2A ADM 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 20/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Jordânia – J.A.L.dos S., Masp.
645.971-3, PEB1A ADM 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 2/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jordânia – J.B.G.T., Masp. 1.175.459-5,
PEBD1A ADM 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 21/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Águas Vermelhas – B.A.F., Masp.
566.780-3, PEB1A ADM 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 3/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Salto da Divisa – B.A.P.de O., Masp.
1.084.973-5, EEB1A ADM 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 22/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – W.A.de O.J., Masp.
864.450-2, PEB1A ADM 01.