TJMG 30/04/2014 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
5 – INVESTIMENTOS
Durante o ano de 2013 a DMED priorizou investimentos nos sistemas de Distribuição e Geração de energia elétrica em sua área de concessão,
totalizando cerca de R$ 12 milhões.
Foram realizadas melhorias no sistema de distribuição e comercialização de energia, totalizando cerca de R$ 5,2 milhões, sendo R$ 2,4 milhões
em serviços e R$ 2,8 milhões em materiais. Destacam-se as melhorias das redes de distribuição primária e secundária, aquisição de medidores
eletrônicos de energia elétrica e finalização da implantação do sistema supervisório. Além disso, foram investidos cerca de R$ 1,1 milhão em
manutenção e melhorias na iluminação pública.
Continuou em 2013 a automação da Usina Walther Rossi com investimentos da ordem de R$ 500 mil. Este projeto está previsto para ser
concluído em 2014 e, sua conclusão, permitirá desassistir a operação da usina, além de modernizar o sistema de comando. Ainda no sistema de
geração, iniciou-se o projeto de instalação do Sistema de Medição de Faturamento nas Usinas com investimentos na ordem de R$ 460 mil.
Em Tecnologia da Informação, a DMED investiu cerca de R$ 230 mil. Destaca-se a aquisição de switches para a nova sede administrativa e
software para atendimento dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST-ANEEL.
Por fim, em 2013, a DMED continuou com a construção da Nova Sede Administrativa, cujo montante investimento totalizou R$ 5,8 milhões, com
previsão de término para 2014. Este projeto irá permitir maior organização dos setores, trazendo maior conforto e segurança aos trabalhadores na
execução das tarefas diárias, bem como melhores condições de atendimento para os consumidores.
6 – QUALIDADE DO SERVIÇO
6.1 – Indicadores de qualidade
O desempenho das concessionárias quanto à qualidade e continuidade do serviço prestado de energia elétrica é medido pela ANEEL com base em
indicadores específicos, denominados de DEC e FEC.
O DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) indica o número de horas, em média, que um consumidor fica sem
energia elétrica durante um período.
O FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) indica quantas vezes, em média, houve interrupção na unidade
consumidora.
Nos gráficos abaixo, apresentamos os índices alcançados pela DMED nos últimos anos, bem como as metas estabelecidas pela ANEEL para cada
indicador.
Duração Equivalente de Interrupções por Unidade Consumidora - DEC
12
11,00
10,00
horas
10
9,00
8
6
3,50
4
4,08
3,10
8,00
8,00
3,33
2,58
2
-
2009
2010
2011
DEC - DMED
2012
2013
DEC - meta ANEEL
Frequência Equivalente de Interrupções por Unidade Consumidora - FEC
12
11,00
vezes
10
10,00
9,00
8,00
8
6
4
2,85
3,51
4,34
3,30
8,00
2,76
2
-
2009
quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 15
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
A redução foi resultado da Lei nº 12.783/2013, que promoveu a renovação das concessões de transmissão e geração de energia elétrica que
venciam até 2017, e das medidas provisórias 591/2012 e 605/2013. As principais alterações que permitiram a redução da conta foram: Alocação
de quotas de energia, resultantes das geradoras com concessão renovadas, a um preço médio de R$ 32,81/ MWh; Redução dos custos de
transmissão; Redução dos encargos setoriais; Retirada de subsídios da estrutura da tarifa, com aporte direto do Tesouro Nacional.
O efeito dessa redução será estrutural, ou seja, promoverá uma mudança permanente no nível das tarifas, pois retira definitivamente custos que
compunham as tarifas anteriores. Para os consumidores residenciais da DME Distribuição a redução foi de 18,08%.
Reposicionamento Tarifário Anual
Em 28 de outubro de 2013, foram homologadas e passaram a vigorar as novas tarifas da DMED. O efeito médio percebido pelos consumidores foi
de 4,68%, sendo de 4,31% para os consumidores conectados em alta tensão e 4,03% para os conectados em baixa tensão.
2010
FEC - DMED
2011
2012
2013
FEC - meta ANEEL
O DEC alcançado pela DMED em 2013 foi de 2,58 horas, apresentando redução de 22,52% quando comparado aos 3,33 obtidos em 2012. O
mesmo aconteceu com o FEC, que passou de 3,30 em 2012 para 2,76 em 2013, o que representa redução de 16,36%.
Destaca-se que o processo de coleta e apuração dos indicadores individuais e coletivos de fornecimento de energia elétrica está certificado pela
NBR ISSO 9001:2008. Tal certificação assegura para a empresa, padronização dos procedimentos internos trazendo maior confiabilidade às
informações apuradas.
7 – ASPECTOS ADMINISTRATIVOS
7.1 – Relacionamento com o cliente
Em 2013, foram realizados 47.519 serviços, sendo 30.222 calibrações em medidores, verificações diversas, ligações e desligamentos de unidades
consumidoras, 8.790 suspensões de fornecimento de energia, 8.455 religações, 31 pedidos de verificação de tensão e 21 termos de ocorrência de
irregularidade.
Foi iniciado o processo de ligação de unidade consumidora efetuado juntamente com o pedido de vistoria. Através desse processo é possível
diminuir o tempo total de execução, que atualmente é contado a partir da data de solicitação do consumidor até a conclusão de todo o processo
proporcionando maior agilidade aos consumidores.
7.3 – Tecnologia da Informação
Em 2013, foi encerrado o processo de organização e digitalização de todos os documentos dos arquivos intermediário e inativo, melhorando a
armazenagem e proporcionando maior agilidade no acesso de documentos antigos. Em 2014, teremos a implantação de um sistema GED* para os
documentos do arquivo ativo, gerando uma menor utilização de documentos impressos e uma melhor gestão dos processos internos da empresa.
*GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos) é uma tecnologia que provê um meio de facilmente gerar, controlar, armazenar, compartilhar e
recuperar informações existentes em documentos. Os sistemas GED permitem aos usuários acessarem os documentos de forma ágil e segura,
normalmente via navegador Web por meio de uma intranet corporativa acessada interna ou externamente.
7.4 – Suprimentos e Logística
Em 2013, a DMED iniciou um trabalho que visa a otimização dos processos de compras, com investimento na qualificação dos membros da
equipe de apoio, bem como das pregoeiras no que diz respeito ao pregão presencial e eletrônico.
Foi iniciado também, o processo de implantação do pregão eletrônico com a contratação do portal de compras, além da realização de melhorias
nos procedimentos de compra e no processo de avaliação de fornecedores.
7.5 – Recursos Humanos / Treinamento e Desenvolvimento
A DMED investiu aproximadamente setenta mil reais em treinamentos no ano de 2013. Colaboradores de diversas áreas da organização
participaram dos treinamentos, dentre eles o Curso de Reciclagem da Norma Regulamentadora (NR)10 que dispões sobre Segurança em
Instalações e Serviços com Eletricidade que contemplou mais de cem participantes. Os empregados que executam trabalhos com risco de queda
com diferença de nível (NR35) também passaram pelo processo de reciclagem.
Houve ainda grande investimento em cursos com temas ligados à Regulamentação do Setor de Energia Elétrica, Renovação das Concessões e
Estrutura Tarifária, visto que o setor teve mudanças significativas.
Outro importante treinamento foi ministrado in company sobre Pregão Presencial e Pregão Eletrônico.
7.6 – Planejamento Estratégico
Em outubro de 2013, iniciou a implantação do Planejamento Estratégico do Grupo DME 2014-2018, composto pelas empresas: DME Distribuição
S/A, DME Energética S/A e DME Poços de Caldas Participações S/A (Holding).
A implantação do Planejamento Estratégico no Grupo foi desenvolvida com apoio técnico dos consultores da Fundação COGE.
Os trabalhos realizados pela consultoria foram: Levantamento do diagnóstico organizacional; Entrevistas com os conselheiros, Diretores, gestores
e alguns colaboradores de diversos setores das empresas; Realização de analise da Matriz FOFA (pontos fortes, oportunidades, fraquezas e
ameaça) no negócio do Grupo DME; Realizações de seminário e oficina de estudos sobre a entidade organizacional; Elaboração em conjunto com
os colaboradores da Missão, Visão e Valores; Desenvolvimento do Mapa Estratégico do grupo DME (É a representação gráfica da estratégia. O
mapa ajuda a visualizar a estratégia de uma forma mais simples, garantindo coerência e facilitando todo o processo de comunicação, divulgação e
apresentação da estratégia da organização); Definição de metas empresariais; Palestra motivacional para o corpo gerencial; Curso de Capacitação
em Melhoria Contínua de Processos; Seminários, sendo um Gerencial Vivencial e um de Alinhamento do Planejamento Estratégico entre a
diretoria e funcionários.
O planejamento estratégico estabelece de forma organizada o conjunto de ações definidas pela alta administração, no que tange aos objetivos
traçados. Planejar estrategicamente significa compatibilizar as oportunidades oferecidas pelo ambiente externo com as condições internas,
favoráveis ou não, da empresa, de modo a satisfazer seus objetivos futuros.
7.7 – Segurança do Trabalho
Objetivando melhorar o atendimento e aumentar as opções de escolha dos colaboradores da DMED, foi implantado no ano de 2013, o sistema de
credenciamento que proporcionou o cadastramento de diversos laboratórios de análises clínicas para a realização dos exames relativos ao
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.
No aspecto da saúde ocupacional a contratação de empresa especializada para lavagem profissional dos uniformes antichamas utilizados pelos
eletricistas que acessam espaços confinados, proporcionou além da maior durabilidade do material protetor contra chamas, a segurança dos
colaboradores que pela especificidade da atividade desenvolvida necessitam de equipamentos eficientes e de qualidade.
As atividades do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT em conjunto com a Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes – CIPA foram intensificadas em 2013, com muitas inspeções, implantação de normas nos diversos setores da DMED
incluídas as prestadoras de serviços terceirizadas, além de orientações a todos os colaboradores sobre as boas práticas de saúde e segurança no
trabalho.
8 – PROJETOS AMBIENTAIS
A DMED visando ao pleno atendimento à legislação ambiental vigente e buscando atingir o menor impacto ambiental possível em suas atividades
desenvolve cotidianamente várias ações preventivas e corretivas de cunho ambiental. A seguir, relacionamos os principais resultados e ações
realizadas em 2013.
8.1 – Regularização Ambiental
Atendimento das Condicionantes das Licenças de Operação dos empreendimentos: UHE Engº Pedro Affonso Junqueira e Represa Lindolpho Pio
da Silva Dias (Barragem do Cipó).
Prosseguimento nos processos de revalidação da Licença de Operação da UHE Walther Rossi (Antas II) e de obtenção de Autorização Ambiental
de Funcionamento da MCH José Togni (Bortolan).
Manutenção do reflorestamento com espécies nativas em área de preservação permanente do lago da barragem da UHE Engº Pedro Affonso
Junqueira (PCH Antas I).
Obtenção das autorizações de poda e corte de árvores, necessárias às obras de manutenção e ampliação de rede de distribuição de energia elétrica
em Poços de Caldas, junto aos órgãos ambientais competentes.
8.2 – Controle de Impactos Ambientais
Os resíduos gerados nas atividades técnicas e administrativas são gerenciados visando o menor impacto ambiental possível. Os resíduos
recicláveis da área administrativa são recolhidos pela Ação Reciclar (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Poços de Caldas); os
resíduos Classe I (Perigosos), contaminados com óleo mineral, são coletados e armazenados provisoriamente em locais adequados até serem
encaminhados para coprocessamento; as lâmpadas mercuriais usadas são encaminhadas para descontaminação e posterior reciclagem; e os
resíduos Classe II são reutilizados e/ou reciclados.
Os efluentes gerados nas pequenas centrais hidrelétricas, subestações e almoxarifado são encaminhados para tratamento e disposição final através
de empresas devidamente licenciadas para estas atividades.
Em 2013, a Agência Nacional de Águas – ANA aprovou o projeto encaminhado pela DMED para instalação de estações hidrométricas na cidade
de Poços de Caldas. Estas estações deverão ser instaladas em 2014, possibilitando a obtenção de relevantes informações hidrológicas sobre os
principais cursos d’água da cidade.
Visando minimizar os impactos com a arborização urbana, a DMED ampliou seu sistema de distribuição com a implantação de redes compacta
(MT) e isolada (BT).
Celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal visando um melhor planejamento da arborização urbana municipal e a
substituição de espécies inadequadas onde houver interferência com a rede de energia elétrica.
Monitoramento da qualidade da água em diversos pontos das bacias do Ribeirão Cipó e Ribeirão das Antas e dos sistemas de tratamento de
efluentes localizados nas áreas das PCH’s.
8.3 – Melhoria da Qualidade Ambiental
Proteção ambiental da fauna, flora e mananciais nas áreas de usinas e represas da DMED, através de convênio celebrado com a Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais – 18ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito, que busca intensificar as ações de fiscalização nestas áreas.
Atividades diversas de educação ambiental no CEMA – Centro de Excelência em Meio Ambiente (Unidade VerDeMinas) e na Reserva Particular
do Patrimônio Natural do Rio das Antas, através de convênio firmado com a EMATER/MG – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais.
Instalação de placas e banners educativos na área de entorno da Reserva Particular do Patrimônio Natural do Rio das Antas.
Divulgação da política ambiental da empresa para os funcionários.
Realização de projeto educacional de eficiência energética com todas as escolas municipais de ensino fundamental da cidade de Poços de Caldas,
com objetivo de disseminar conceitos básicos de uso eficiente e seguro da energia elétrica, bem como a importância do consumo consciente e suas
implicações sobre os recursos naturais.
9 – RESPONSABILIDADE SOCIAL
9.1 – Programa de Eficiência Energética – PEE e Programa de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D
Através do Programa de Eficiência Energética – PEE realizado no ano de 2013, foram substituídas 1.250 refrigeradores e 6.250 lâmpadas
incandescentes por fluorescentes compactas em famílias baixa renda do município de Poços de Caldas, atendendo a Resolução Normativa nº 300
de 29/02/2008 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e Manual para Elaboração de Programas de Eficiência Energética MPEE
versão 2008, com investimento total de R$ 1.234.241,64 proporcionando economia de 1.182,571 MWh/ano. Esse programa teve início em janeiro
de 2013 e conclusão em outubro do mesmo ano.
Neste ano foi executado também o projeto educacional cidadão ecoeficientes, atendendo a rede pública municipal de ensino, contemplando
aproximadamente 12 mil alunos, este projeto iniciou-se em fevereiro de 2013 com término previsto para maio de 2014 e investimento de
R$ 224.100,00
Através da Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico – P&D está sendo realizado projeto cooperado entre a DMED, Instituto Abradee e demais
concessionárias referente ao “APRIMORAMENTO DAS METODOLOGIAS DE REVISÃO TARIFÁRIA DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA”. Esse projeto teve início em maio de 2013 e término previsto para abril de 2015. No ano de 2013 a DMED aplicou
R$ 93.790,92, correspondente a 46,90% do total de sua quota parte.
9.2 – Projetos Sociais e Culturais
No ano de 2013, 35 projetos foram apoiados pelo Programa de Patrocínios do Grupo DME, formado pela DME Poços de Caldas Participações
S/A (Holding), e suas subsidiárias, a DME Distribuição S.A e a DME Energética S/A
No total foram inscritos 180 projetos culturais, artísticos, esportivos e socioambientais, sendo 44 pelo patrocínio com incentivo fiscal, e 136 sem
incentivo fiscal.
Ao promover ações que prezam pela educação, proteção social, atendimento à criança e ao adolescente, esportes, cultura e meio ambiente, o
Grupo DME reforça o compromisso de participar efetivamente da comunidade poçoscaldense. Por isso o Programa recebe apenas projetos
originários e que atendam exclusivamente o município de Poços de Caldas.
Em 2013, a DME Distribuição S/A ficou responsável por 23 projetos, totalizando um investimento de R$1.247.500,00. Destes projetos, 12 foram
apoiados com recursos próprios e 11 com incentivo fiscal, que são aqueles que se enquadram nas leis de incentivo à cultura, sendo 1 através da
Lei Rouanet e 10 através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
No caso da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, por lei, o patrocínio oferecido pela DMED é de 3% do valor devido do ICMS. A concessionária
ainda contribui com uma pequena parte, contrapartida ao patrocínio, ou seja, dos 3% repassados através do ICMS, a empresa calcula 5% desse
valor que também é encaminhado ao projeto.
Conheça alguns projetos:
Sinfonia das Águas: Este é um projeto apoiado pela Lei Rouanet no valor de cerca de cem mil reais em que a Orquestra Sinfônica de Poços de
Caldas traz o melhor do mundo da música em um evento gratuito e ao ar livre em um dos cartões postais da cidade, o Palace Hotel.
Projeto Eco-Art, Reutilizar para não acabar: Este projeto, de patrocínio sem incentivo fiscal no valor de quinze mil reais, tem como objetivo a
utilização consciente de recursos da natureza. Nele, um escultor da cidade ensina como reaproveitar madeiras, raízes e troncos desprezados pela
comunidade, transformando estes materiais em peças de arte e decoração. Além disso, os alunos podem aplicar estes conhecimentos
posteriormente como fonte de renda.
A música como prática pedagógica: o objetivo é que, através da aprendizagem de música, crianças e adolescentes desenvolvam suas habilidades
cognitivas, linguísticas, psicomotoras e sócio-afetivas. Seus idealizadores apresentam a música não apenas como experiência estética, mas
também como facilitadora do processo de aprendizagem, como instrumento para tornar o ambiente socioeducativo mais alegre e receptivo e
também ampliar o conhecimento musical do aluno. Este projeto recebeu no total vinte mil reais de patrocínio direto.
Rasgacêro e os Artêros Gerais: Rasgacêro é um grupo cênico-musical que mistura teatro de rua, música regional, circo e dança no espaço público.
Os espetáculos agregam elementos da cultura popular brasileira e do folclore, trazendo a quem assiste arte, diversão, conhecimento e interação
social. O grupo também oferece oficinas culturais, levando um pouco da experiência do grupo por onde passa. O projeto é apoiado através da Lei
Estadual de Incentivo à Cultura com o valor de cinquenta mil reais.
Festival AnimaAção – Mostra Itinerante de Curtas de Animação: este é um projeto que faz mostras de curtas de animação em escolas municipais
e particulares, associações de apoio à comunidade e até mesmo abertas ao público. O objetivo é colaborar com a circulação da produção de curtas
de animação nacionais, contribuindo para o fortalecimento das atividades audiovisuais. Além disso, é oferecido ao público workshops e oficinas
livres de animação. O patrocínio cultural é feito através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, no valor total de trinta mil reais.
Interação – Dança Adaptada: é um projeto que disponibiliza aos usuários da Associação de Deficientes Físicos de Poços de Caldas (ADEFIP)
aulas de dança, promovendo o desenvolvimento da expressão e consciência corporal dos indivíduos, além de, é claro, a criatividade, concentração,
autodisciplina, socialização, comunicação e autonomia dos participantes. Esta iniciativa é apoiada pela DMED com patrocínio direto no valor
total de trinta e cinco mil reais.
14º Festival Música nas Montanhas: O projeto, apoiado através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura com o valor de quinhentos mil reais, tem
como objetivo incentivar e promover a música erudita no país através de oficinas para estudantes de música, bem como para leigos, e de concertos
gratuitos, voltados para a comunidade. O festival atrai centenas de pessoas todos os anos, reafirmando Poços como cidade referência musical.
10 – BALANÇO SOCIAL
DEMONSTRAÇÃO DO BALANÇO SOCIAL – 2013
(Valores expressos em milhares de reais)
2013
R$ mil
2012
R$ mil
104.145
15.924
-23.059
93.274
-3.866
-20.673
% sobre
% sobre
1 – Base de Cálculo
Receita Líquida (RL)
Resultado Operacional (RO)
Folha de Pagamento Bruta (FBP)
2 - Indicadores Sociais Internos
Alimentação - Auxílio alimentação e outros
Encargos sociais compulsórios
Entidade de previdência privada
Saúde – Convênio assistencial e outros
benefícios
Segurança no trabalho - CIPA e exames
periódicos
R$ mil
FBP
RL
R$ mil
FBP
RL
2.382
4.476
976
-10
-19
-4
2
4
1
1.404
-6
1
2.248
4.050
762
1.201
-11
-20
-4
-6
2
4
1
1
123
-1
0
142
-1
0
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