TJMG 17/04/2014 -Pág. 85 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO
Na publicação do “MG” de 25.03.2014, Férias Prêmio-Afastamento,
referente à Masp 262.951-7, Marinêz Lobão Torres e Silva, onde se lê:
a partir de 22.4.2014, leia: a partir de 24.4.2014.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE UM MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à Masp 1.125.889-4, Dimas Geraldo da Silva
Junior, Procurador do Estado - PE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12.11.2013.
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º, da CR/1988, à Masp 1.122.386-4, Anamélia de Matos Alves, por
um período de 120 dias, a partir de 14.4.2014.
16 546830 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
1-Súmula da milésima octogentésima oitava reunião ordinária realizada
em 15 de abril de 2014, presidida pela Senhora Ana Paula Muggler
Rodarte e Secretaria pela Sra. Lucilene Custódia Siuves. Presentes os
Conselheiros Solange Irene Henrique de Melo, Janice Pessoa Pires Martins, Carolina Monteiro de Castro Ataíde, Brígida Maria Colares e Camila
Menezes de Oliveira.1.Cylton Brandão da Mata-Vistas à Conselheira
Camila Menezes.2.Isahyr Cangussu-Convertido em diligência.3.Jorge
Eustáquio de Faria-Não conheceram da reclamação.4.Maria Clarete
Guimarães-Não conheceram da reclamação.5.Maria José Nishihara
Luiz e outros-Processo retirado de pauta.6.Heverton Alves de Oliveira-Vistas à Conselheira Solange Irene.7.Urbano Luiz Magalhães dos
Santos-Convertido em diligência.8.Vinicius Sampaio da Costa-Negaram provimento.
2-Pauta para a milésima octogentésima nona reunião ordinária à realizar-se às 14:00, do dia 24 de abril de 2014, 7º andar, sala de reunião da
sede da Advocacia-Geral do Estado, localizada na Rua Espírito 495Centro.1.Processo 49053108003-Valdivino Alves Filho-Conselheira
Carolina Monteiro.2.Processo 883661080.9-Alexsandro da Silva Eliote-Conselheira Patrícia Gabbo.3.Processo 1671721080.7-Antônio Martins de Sousa-Conselheira Patrícia Gabbo.4.Processo 798691080.6Eloisa Maria Veloso-Conselheira Solange Irene.
16 547439 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana

Expediente
Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia
Militar de Minas Gerais:
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente,
- de conformidade com o art. 204, parágrafo único, da Lei n. 5.301/69,
com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, e nos termos do art. 136, inciso I e §1º, c/c art. 159, § 2º, inciso
I, ambos da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar
n. 109, de 23Dez2009, com os proventos integrais de seus postos, de
acordo com o art. 2º, da Lei Delegada n. 37/89, c/c o art. 1º, §§ 1º, 2º
e 3º, da Lei Delegada n. 43/2000, art. 31, § 4º, art. 39, § 11, art. 112,
art. 117 e art. 122 (ADCT), todos da Constituição Estadual/89, alterada
pelas Emendas à Constituição n. 57/2003 e n. 59/2003, os seguintes
militares:
Ao Posto de Coronel PM
081.405-3, Ten Cel QOPM Reinaldo Armindo de Lima, da 6ª RPM, a
partir de 23/01/14, e sua transferência a partir de 24/01/14, data de seu
afastamento. Fez jus ao adicional trintenário em 10/01/12.
Ao Posto de Major PM
081.358-4, Cap QOC Luiz Jorge Coelho, do 38º BPM, a partir de
03/02/14, e sua transferência a partir de 04/02/14, data de seu afastamento. Fez jus ao adicional trintenário em 05/12/06.
Promovendo e Transferindo,
- de conformidade com o art. 204, da Lei n. 5.301/69, com as alterações
da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art. 136,
I, c/c art. 159, § 2º, I, ambos da Lei n. 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente,
para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com os proventos integrais de seus postos, de acordo com o art. 2º da Lei Delegada
37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000; e com o
art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112, art. 117 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
Ao Posto de Coronel PM
103.358-8, Ten Cel QOS Marcos Murilo de Lima Faria, do HPM, a
partir de 25/12/13, e sua transferência a partir de 26/12/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 13/08/13.
083.812-8, Ten Cel QOPM Márcio Constâncio da Silva, da 5ª Cia PM
Ind. Mat., a partir de 05/02/14, e sua transferência a partir de 06/02/14.
Fez jus ao adicional trintenário em 25/12/11.
Ao Posto de Tenente-Coronel PM
085.851-4, Maj QOPM Samir Muci Alcici, do 31º BPM, a partir de
21/01/14, e sua transferência a partir de 22/01/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 10/10/11.
107.110-9, Maj QOS Augusto Catão Júnior, do HPM, a partir de
12/01/14, e sua transferência a partir de 13/01/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 02/06/13.
Ao Posto de Major PM
081.209-9, Cap QOE Eliomar Pereira Rodrigues, do 17º BPM, a partir
de 26/12/13, e sua transferência a partir de 27/12/13. Fez jus ao adicional trintenário em 26/12/10.
082.615-6, Cap QOC Ademir Vieira, do 34º BPM, a partir de 10/01/14,
e sua transferência a partir de 11/01/14. Fez jus ao adicional trintenário em 31/01/13.
Ao Posto de Capitão PM
083.430-9, 1 Ten QOC Átila Campos da Rocha, do 18º BPM, a partir de
26/12/13, e sua transferência a partir de 27/12/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 30/05/13.
Ao Posto de 1º Tenente PM
091.923-3, 2 Ten QOC Pedro Moisés Nunes Duarte, do C. Farm., a
partir de 02/02/14, e sua transferência a partir de 03/02/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 09/11/12.
- de conformidade com o art. 204, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do
art. 136, I, c/c art. 159, § 2º, I, ambos da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com
os proventos integrais de seus postos, de acordo com o art. 2º da Lei
Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000;
e com o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
Ao Posto de Coronel PM
090.130-6, Ten Cel QOPM Ademir Ribeiro de Moura, do 4º BPM, a
partir de 09/02/14, e sua transferência a partir de 10/02/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 01/02/13.
Ao Posto de Major PM
106.382-5, Cap QOPM José Leonardus Saraiva Hoed, do 1º BPM, a
partir de 31/01/14, e sua transferência a partir de 01/02/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 31/10/11.
108.295-7, Cap QOPM Francisco de Assis da Silva, do 16º BPM, a
partir de 17/04/13, e sua transferência a partir de 18/04/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 17/04/13.
086.783-8, Cap QOPM Andréa Freitas de Oliveira, da JCS, a partir de
01/01/14, e sua transferência a partir de 02/01/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 28/07/08.
Ao Posto de Capitão PM
092.255-9, 1 Ten QOC Idalécio José Leite Ferreira, do 50º BPM, a partir de 25/12/13, e sua transferência a partir de 26/12/13. Fez jus ao adicional trintenário em 25/12/13.
084.424-1, 1 Ten QOC Geraldo César Parreira do Nascimento, da
18ª Cia PM Ind., a partir de 13/02/14, e sua transferência a partir de
14/02/14. Fez jus ao adicional trintenário em 02/01/13.

082.929-1, 1 Ten QOC Geraldo Alves Ferreira, da 7ª Cia PM Ind. Mat.,
a partir de 06/02/14, e sua transferência a partir de 07/02/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 03/09/12.
Ao Posto de 1º Tenente PM
096.059-1, 2 Ten QOC Cairo Murilo Alves e Santos, do 43º BPM, a
partir de 02/01/14, e sua transferência a partir de 03/01/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 02/01/14.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações
da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art. 136,
I, c/c art. 159, § 2º, I, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente,
para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com os proventos integrais de seus postos, de acordo com o art. 2º da Lei Delegada
37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000; e com o
art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112, art. 117 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente PM
099.736-1, Subten QPPM Sérgio Gonçalves Corrêa, da 4ª Cia PM Ind.
Mat., a partir de 11/03/13, e sua transferência a partir de 12/03/13. Fez
jus ao adicional trintenário em 08/01/09.
080.370-0, Subten QPPM Ronaldo Pacheco Soares, do 16º BPM, a partir de 01/03/13, e sua transferência a partir de 02/03/13. Fez jus ao adicional trintenário em 01/03/13.
101.113-9, Subten QPE Sérgio Luiz da Silva, do CAM/APM, a partir
de 03/01/13, e sua transferência a partir de 04/01/13. Fez jus ao adicional trintenário em 03/01/13.
084.755-8, Subten QPPM Júlio César de Almeida, do 18º BPM, a partir
de 26/12/13, e sua transferência a partir de 27/12/13. Fez jus ao adicional trintenário em 22/11/13.
079.835-5, Subten QPPM Marcus Vinícius Alves Ferreira, do CICOp,
a partir de 25/12/13, e sua transferência a partir de 26/12/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 23/11/11.
091.492-9, Subten QPE Eliane dos Passos Alves, do HPM, a partir de
05/02/14, e sua transferência a partir de 06/02/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 25/05/13.
098.815-4, Subten QPPM Aelcio Rodrigues de Sousa, do CICOp, a partir de 29/12/13, e sua transferência a partir de 30/12/13. Fez jus ao adicional trintenário em 27/10/12.
081.774-2, Subten QPPM Carlos Alberto Gomes da Silva, do CAE/
APM, a partir de 03/01/13, e sua transferência a partir de 04/01/13. Fez
jus ao adicional trintenário em 09/07/12.
084.492-8, Subten QPPM Celino Albano, da 17ª Cia PM Ind. Mat., a
partir de 02/01/14, e sua transferência a partir de 03/01/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 03/05/12.
092.013-2, Subten QPPM Niraldo de Assis, da 2ª Cia MEsp., a partir de
05/02/14, e sua transferência a partir de 06/02/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 08/10/12.
086.158-3, Subten QPPM Paulo Sérgio Coelho de Azevedo, do 18º
BPM, a partir de 26/12/13, e sua transferência a partir de 27/12/13. Fez
jus ao adicional trintenário em 01/01/12.
087.323-2, Subten QPPM Silvio Quenede Rangel, do 18º BPM, a partir
de 01/01/14, e sua transferência a partir de 02/01/14. Fez jus ao adicional trintenário em 01/01/14.
087.874-4, Subten QPE César Dionísio de Lima, do 9º BPM, a partir de
03/01/14, e sua transferência a partir de 04/01/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 22/01/13.
084.167-6, Subten QPPM Welington Geraldo dos Santos, do 41º BPM,
a partir de 26/12/13, e sua transferência a partir de 27/12/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 29/11/13.
081.948-2, Subten QPPM Vandir Freire Machado, do 12º BPM, a partir
de 22/01/14, e sua transferência a partir de 23/01/14. Fez jus ao adicional trintenário em 28/12/12.
082.803-8, Subten QPPM Dalmi Aparecido da Cruz, do BPTran, a partir de 27/12/13, e sua transferência a partir de 28/12/13. Fez jus ao adicional trintenário em 26/09/13.
089.279-4, Subten QPPM Elmar Alves de Melo Filho, do 13º BPM, a
partir de 04/01/14, e sua transferência a partir de 05/01/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 04/01/14.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do
art. 136, I, c/c art. 159, § 2º, I, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com
os proventos integrais de seus postos, de acordo com o art. 2º da Lei
Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000;
e com o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente PM
081.835-1, Subten QPPM Marcos Magno Gomide Vieira, do 34º BPM,
a partir de 16/02/14, e sua transferência a partir de 17/02/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 16/02/14.
101.360-6, Subten QPPM Aroldo Henrique Rocha Amaral, do 10º
BPM, a partir de 25/12/13, e sua transferência a partir de 26/12/13. Fez
jus ao adicional trintenário em 13/08/13.
099.726-2, Subten QPPM Leandro José da Silva, da DINT, a partir de
27/12/13, e sua transferência a partir de 28/12/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 27/12/13.
087.613-6, Subten QPPM Luiz Augusto de Matos Guerra, do CICOp,
a partir de 25/12/13, e sua transferência a partir de 26/12/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 03/11/13.
087.165-7, Subten QPPM Odir Costa dos Reis Júnior, do 34º BPM, a
partir de 25/12/13, e sua transferência a partir de 26/12/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 31/05/12.
091.813-6, Subten QPPM Josué Coelho de Souza, do 6º BPM, a partir
de 27/12/13, e sua transferência a partir de 28/12/13. Fez jus ao adicional trintenário em 27/12/13.
096.038-5, Subten QPPM Temildo Lopes da Silva, do 54º BPM, a partir
de 09/02/14, e sua transferência a partir de 10/02/14. Fez jus ao adicional trintenário em 31/05/13.
092.476-1, Subten QPPM Antônio Carlos Silvério, da 18ª Cia PM Ind.
Mat., a partir de 05/01/14, e sua transferência a partir de 06/01/14. Fez
jus ao adicional trintenário em 04/04/13.
084.219-5, Subten QPPM Gilberto Lopes Fernandes, do BPMRv, a partir de 17/03/14, e sua transferência a partir de 18/03/14. Fez jus ao adicional trintenário em 20/10/13.
104.567-3, Subten QPPM Carlos Roberto Ferreira, da 18ª Cia PM Ind.,
a partir de 06/02/14, e sua transferência a partir de 07/02/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 04/05/07.
099.724-7, Subten QPPM Eduardo Gonçalves Teixeira, do BPE, a partir de 07/01/13, e sua transferência a partir de 08/01/13. Fez jus ao adicional trintenário em 07/01/13.
097.757-9, Subten QPPM Benedito Rogério Pereira, do 20º BPM, a
partir de 01/01/14, e sua transferência a partir de 02/01/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 05/10/13.
091.388-9, Subten QPPM Júlio César Mendes Pimenta, do 49º BPM, a
partir de 01/01/14, e sua transferência a partir de 02/01/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 27/12/13.
087.501-3, Subten QPPM Márcio Lúcio de Miranda, da DS, a partir de
28/02/14, e sua transferência a partir de 01/03/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 14/10/13.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações
da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, promove, ao posto de 2º
Tenente PM, o n. 080.557-2, Subten QPE Antônio Midiã Nery Zóglio,
do BTL ROTAM, a partir de 23/08/13, e nos termos do art. 136, inciso
I e §1º, c/c art. 159, § 2º, inciso I, ambos da Lei n. 5.301/69, com as
alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere, compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a
partir de 24/08/13, com os proventos integrais de seu posto, de acordo
com o art. 2º, da Lei Delegada n. 37/89, c/c o art. 1º, §§ 1º, 2º e 3º, da
Lei Delegada n. 43/2000, art. 31, § 4º, art. 39, § 11, art. 112, art. 117
e art. 122 (ADCT), todos da Constituição Estadual/89, alterada pelas
Emendas à Constituição n. 57/2003 e n. 59/2003. Fez jus ao adicional
trintenário em 01/10/11.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações
da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, promove à graduação de
Subtenente PM, o n. 095.935-3, 1 Sgt QPE Jacqueline Alves da Silva,
da 11ª RPM, a partir de 25/12/13, e nos termos do art. 136, §§13 e 14,
c/c art. 159, § 2º, I, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei
Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente, para o
Quadro de Praças da Reserva Remunerada, com os proventos integrais
de sua graduação, a partir de 26/12/13, de acordo com o art. 2º da Lei
Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000;
e com o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112 e 117 (ADCT), todos da
Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03.

- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art.
136, §§13 e 14, c/c art. 159, § 2º, I, ambos da Lei n.º 5.301/69, com
as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere
voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada,
com os proventos integrais de suas graduações, de acordo com o art.
2º da Lei Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada
43/2000; e com o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, as
seguintes militares:
À Graduação de Subtenente PM
100.742-6, 1 Sgt QPPM Nicéia Prates Macedo, da DS, a partir de
25/12/13, e sua transferência a partir de 26/12/13.
À Graduação de 3º Sargento PM
100.730-1, Cb QPPM Maria José de Souza Dias, da 13ª RPM, a partir
de 07/02/14, e sua transferência a partir de 08/02/14.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações
da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art. 136,
I, c/c art. 159, § 2º, I, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente,
para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, com os proventos
integrais de suas graduações, de acordo com o art. 2º da Lei Delegada
37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000; e com o
art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112, 117 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
À Graduação de Subtenente PM
083.730-2, 1 Sgt QPPM Luiz Mendes Pinheiro, do 19º BPM, a partir de
05/02/14, e sua transferência a partir de 06/02/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 05/02/13.
105.419-6, 1 Sgt QPE Vanderlei de Oliveira Silva, do HPM, a partir de
25/12/13, e sua transferência a partir de 26/12/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 25/12/13.
087.604-5, 1 Sgt QPPM Roberto da Rocha Ferreira, do BPM Rv, a partir de 19/01/14, e sua transferência a partir de 20/01/14. Fez jus ao adicional trintenário em 19/01/14.
083.503-3, 1 Sgt QPPM Bruno Nonato Tavares, da 13ª Cia MEsp., a
partir de 25/12/13, e sua transferência a partir de 26/12/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 02/10/12.
106.962-4, 1 Sgt QPPM Raphael Monteiro Neto, da 16ª Cia PM Ind., a
partir de 15/01/14, e sua transferência a partir de 16/01/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 15/01/14.
082.082-9, 1 Sgt QPPM João Alves Martins, da DINT, a partir de
02/02/14, e sua transferência a partir de 03/02/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 11/01/13.
090.542-2, 1 Sgt QPPM Warley da Silva Dias, da DINT, a partir de
11/11/13, e sua transferência a partir de 12/11/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 03/08/13.
098.818-8, 1 Sgt QPPM Ailson da Luz Soares, do RCAT, a partir de
16/02/14, e sua transferência a partir de 17/02/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 29/04/13.
081.031-7, 1 Sgt QPPM Luiz Antônio Damião Martins, da 4ª RPM, a
partir de 14/10/13, e sua transferência a partir de 15/10/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 18/01/08.
086.192-2, 1 Sgt QPPM Júlio Lourenço Haramoto, do 9º BPM, a partir
de 07/02/13, e sua transferência a partir de 08/02/13. Fez jus ao adicional trintenário em 30/11/11.
085.005-7, 1 Sgt QPPM Jesus Elias da Silva, do CICOp, a partir de
27/12/13, e sua transferência a partir de 28/12/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 25/08/13.
097.368-5, 1 Sgt QPPM Márcio Antônio Felisberto, do 26º BPM, a partir de 26/12/13, e sua transferência a partir de 27/12/13. Fez jus ao adicional trintenário em 26/12/13.
099.857-5, 1 Sgt QPPM Elenoir Rodrigues Alves, do 28º BPM, a partir
de 26/01/14, e sua transferência a partir de 27/01/14. Fez jus ao adicional trintenário em 31/08/13.
108.105-8, 1 Sgt QPPM Hércules Alves, do CICOp, a partir de
25/12/13, e sua transferência a partir de 26/12/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 24/05/12.
083.774-0, 1 Sgt QPPM Maurício de Castro Souza, do 23º BPM, a partir de 02/01/14, e sua transferência a partir de 03/01/14. Fez jus ao adicional trintenário em 08/10/12.
À Graduação de 1º Sargento PM
080.715-6, 2 Sgt QPPM Edson Fernandes Alves, do 35º BPM, a partir
de 22/02/12, e sua transferência a partir de 23/02/12. Fez jus ao adicional trintenário em 22/02/12.
087.626-8, 2 Sgt QPPM Edson Lelis Pacheco, do 34º BPM, a partir de
22/11/13, e sua transferência a partir de 23/11/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 22/11/13.
087.509-6, 2 Sgt QPPM Edson Francisco Damasceno, do 8º BPM, a
partir de 03/01/14, e sua transferência a partir de 04/01/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 20/04/13.
098.065-6, 2 Sgt QPPM Itamar José de Lacerda, do 5º BPM, a partir de
19/02/14, e sua transferência a partir de 20/02/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 25/08/13.
100.354-0, 2 Sgt QPPM Edésio Silveira Dias, da 18ª Cia PM Ind., a
partir de 06/02/14, e sua transferência a partir de 07/02/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 06/02/14.
099.712-2, 2 Sgt QPPM Izaias Fonseca Júnior, do GMG, a partir de
26/12/13, e sua transferência a partir de 27/12/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 30/11/12.
083.229-5, 2 Sgt QPPM Jorge Luiz Barbosa Câmara, do BPTran, a partir de 26/12/13, e sua transferência a partir de 27/12/13. Fez jus ao adicional trintenário em 01/06/13.
À Graduação de 2º Sargento PM
110.764-8, 3 Sgt QPPM Dilvanir de Oliveira, do 9º BPM, a partir de
05/02/13, e sua transferência a partir de 06/02/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 05/02/13.
086.624-4, 3 Sgt QPPM José Maria Ferreira de Oliveira, da 17ª Cia PM
Ind., a partir de 03/01/14, e sua transferência a partir de 04/01/14. Fez
jus ao adicional trintenário em 03/01/14.
085.301-0, 3 Sgt QPPM Marcos Antônio Augusto, do 5º BPM, a partir
de 05/02/14, e sua transferência a partir de 06/02/14. Fez jus ao adicional trintenário em 05/02/14.
099.461-6, 3 Sgt QPPM Marcelino da Silva, do 22º BPM, a partir de
22/08/13, e sua transferência a partir de 23/08/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 22/08/13.
098.978-0, 3 Sgt QPPM José Alves Pereira, do 11º BPM, a partir de
22/01/14, e sua transferência a partir de 23/01/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 07/05/13.
094.903-2, 3 Sgt QPPM João Carlos Ferreira, da Cia PM MAmb, a
partir de 21/02/14, e sua transferência a partir de 22/02/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 18/11/13.
089.313-1, 3 Sgt QPPM Wagner Alves da Silva, do 57º BPM, a partir de
10/12/13, e sua transferência a partir de 11/12/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 10/12/13.
097.606-8, 3 Sgt QPPM Luiz Mário Martins, do 15º BPM, a partir de
02/09/13, e sua transferência a partir de 03/09/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 02/09/13.
085.850-6, 3 Sgt QPPM Robson Tadeu da Silva, da 4ª Cia MEsp., a
partir de 02/04/13, e sua transferência a partir de 03/04/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 02/04/13.
090.428-4, 3 Sgt QPPM Antônio Ferreira Soares, do 22º BPM, a partir
de 04/04/13, e sua transferência a partir de 05/04/13. Fez jus ao adicional trintenário em 04/04/13.
091.561-1, 3 Sgt QPPM Geraldo Ribeiro de Assis, do BPE, a partir de
28/12/12, e sua transferência a partir de 29/12/12. Fez jus ao adicional
trintenário em 05/07/12.
087.256-4, 3 Sgt QPPM Roberto Carlos de Oliveira, do 6º BPM, a partir de 09/12/13, e sua transferência a partir de 10/12/13. Fez jus ao adicional trintenário em 04/06/13.
101.563-5, 3 Sgt QPPM Lúcio José Gonçalves Cardozo, do 27º BPM,
a partir de 24/10/13, e sua transferência a partir de 25/10/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 15/04/12.
083.662-7, 3 Sgt QPPM Paulo Antônio Ramos, do 34º BPM, a partir de
09/09/13, e sua transferência a partir de 10/09/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 09/09/13.
092.525-5, 3 Sgt QPPM Wellington Marshal de Almeida, do 13º BPM,
a partir de 13/01/14, e sua transferência a partir de 14/01/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 13/01/14.
094.875-2, 3 Sgt QPPM Mateus Carneiro Balbino, do 31º BPM, a partir
de 07/01/14, e sua transferência a partir de 08/01/14. Fez jus ao adicional trintenário em 07/01/14.
096.861-0, 3 Sgt QPPM Jaco Horta Brazil, da 4ª Cia PM Ind. Mat., a
partir de 05/02/13, e sua transferência a partir de 06/02/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 05/02/13.
086.642-6, 3 Sgt QPPM Nilson Dias Mendes, do 14º BPM, a partir de
02/08/13, e sua transferência a partir de 03/08/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 02/08/13.
097.182-0, 3 Sgt QPPM Celso Nazário Gomes, da 2ª RPM, a partir de

quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 85
15/01/14, e sua transferência a partir de 16/01/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 15/01/14.
099.682-7, 3 Sgt QPPM Aguimar Fernandes de Andrade, do CAA-10,
a partir de 01/12/13, e sua transferência a partir de 02/12/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 01/12/13.
109.393-9, 3 Sgt QPPM Marcelo Sério Rodrigues de Matos, do 16º
BPM, a partir de 23/07/12, e sua transferência a partir de 24/07/12. Fez
jus ao adicional trintenário em 23/07/12.
090.634-7, 3 Sgt QPPM Dirceu José da Silva, da 7ª Cia PM Ind., a
partir de 15/04/13, e sua transferência a partir de 16/04/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 15/04/13.
084.826-7, 3 Sgt QPPM Jonas dos Anjos Alves, do 40º BPM, a partir de
17/06/13, e sua transferência a partir de 18/06/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 17/06/13.
À Graduação de 3º Sargento PM
109.942-3, Cb QPPM Wanderlei Krephe, do 27º BPM, a partir de
01/05/13, e sua transferência a partir de 02/05/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 01/05/13.
097.225-7, Cb QPPM Aloysio Ferreira Guedes, do 2º BPM, a partir de
13/01/13, e sua transferência a partir de 14/01/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 13/01/13.
094.466-0, Cb QPPM Paulo César Soares, da Cia PM Ind. PCães, a
partir de 07/11/12, e sua transferência a partir de 08/11/12. Fez jus ao
adicional trintenário em 07/11/12.
102.347-2, Cb QPPM Célio Zanin, do 21º BPM, a partir de 14/02/14,
e sua transferência a partir de 15/02/14. Fez jus ao adicional trintenário em 14/02/14.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art.
136, I, c/c art. 159, § 2º, I, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, com os
proventos integrais de suas graduações, de acordo com o art. 2º da Lei
Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000;
e com o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
À Graduação de Subtenente PM
098.922-8, 1 Sgt QPPM José Geraldo Vieira, do 3º BPM, a partir de
24/01/14, e sua transferência a partir de 25/01/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 24/01/14.
088.716-6, 1 Sgt QPPM Sônia Lopes Guilarducci Barros, do 9º BPM,
a partir de 27/12/13, e sua transferência a partir de 28/12/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 27/12/13.
082.897-0, 1 Sgt QPPM Nilson Jorge Marcolino de Assunpção Lima,
do 35º BPM, a partir de 29/05/12, e sua transferência a partir de
30/05/12. Fez jus ao adicional trintenário em 29/05/12.
089.006-1, 1 Sgt QPPM José Marques de Souza, do 29º BPM, a partir
de 27/12/13, e sua transferência a partir de 28/12/13. Fez jus ao adicional trintenário em 27/12/13.
083.782-3, 1 Sgt QPPM Elmar Antônio de Oliveira, do 54º BPM, a
partir de 04/02/14, e sua transferência a partir de 05/02/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 01/10/11.
097.890-8, 1 Sgt QPPM Paulo Henrique Fagundes de Oliveira, da
3ª Cia PM Ind., a partir de 27/02/14, e sua transferência a partir de
28/02/14. Fez jus ao adicional trintenário em 07/01/14.
095.689-6, 1 Sgt QPPM Altemar Rodrigues Oliveira, do 19º BPM, a
partir de 05/02/14, e sua transferência a partir de 06/02/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 20/11/13.
À Graduação de 1º Sargento PM
083.337-6, 2 Sgt QPPM Ricardo Eiderique Coelho, do BPTran, a partir
de 27/12/13, e sua transferência a partir de 28/12/13. Fez jus ao adicional trintenário em 23/02/13.
089.456-8, 2 Sgt QPPM José Mário Pereira, do 31º BPM, a partir de
10/02/14, e sua transferência a partir de 11/02/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 02/09/08.
084.530-5, 2 Sgt QPPM Luiz Antônio do Nascimento, do 24º BPM, a
partir de 05/02/14, e sua transferência a partir de 06/02/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 06/10/12.
090.438-3, 2 Sgt QPPM Carlos Roberto Ribeiro de Andrade, da 2ª
RPM, a partir de 02/01/14, e sua transferência a partir de 03/01/14. Fez
jus ao adicional trintenário em 02/01/14.
À Graduação de 2º Sargento PM
090.645-3, 3 Sgt QPPM José Geraldo Gontijo Teixeira, da 7ª Cia PM
Ind. Mat., a partir de 02/02/14, e sua transferência a partir de 03/02/14.
Fez jus ao adicional trintenário em 02/02/14.
096.656-4, 3 Sgt QPPM Sílvio Vieira dos Santos, do 32º BPM, a partir
de 08/12/13, e sua transferência a partir de 09/12/13. Fez jus ao adicional trintenário em 08/12/13.
084.911-7, 3 Sgt QPPM Withaman Lima Duarte, do 18º BPM, a partir
de 19/12/13, e sua transferência a partir de 20/12/13. Fez jus ao adicional trintenário em 19/12/13.
111.363-8, 3 Sgt QPPM Lindomar André Ferreira, do 52º BPM, a partir
de 12/01/14, e sua transferência a partir de 13/01/14.
088.126-8, 3 Sgt QPPM Geraldo Magela Ferrarez da Silva, do 48º
BPM, a partir de 02/01/14, e sua transferência a partir de 03/01/14. Fez
jus ao adicional trintenário em 02/01/14.
092.149-4, 3 Sgt QPE João Henrique Victuriano, do 20º BPM, a partir
de 11/02/14, e sua transferência a partir de 12/02/14. Fez jus ao adicional trintenário em 02/04/13.
086.938-8, 3 Sgt QPPM Marco Aurélio Magioli Bevilacqua, da 4ª
Cia PM Ind. Mat., a partir de 11/01/13, e sua transferência a partir de
12/01/13. Fez jus ao adicional trintenário em 11/01/13.
089.167-1, 3 Sgt QPPM Valter Mendes da Silva, da 25ª Cia PM Ind., a
partir de 20/04/13, e sua transferência a partir de 21/04/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 20/04/13.
097.879-1, 3 Sgt QPPM Ronaldo Benedito Pereira, da 17ª Cia PM Ind.
Mat., a partir de 03/02/14, e sua transferência a partir de 04/02/14. Fez
jus ao adicional trintenário em 03/02/14.
085.561-9, 3 Sgt QPPM Geraldo Dias dos Santos, da 2ª Cia PM Ind., a
partir de 24/06/13, e sua transferência a partir de 25/06/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 24/06/13.
091.391-3, 3 Sgt QPPM Pedro da Silva Leite, do 13º BPM, a partir de
23/01/14, e sua transferência a partir de 24/01/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 23/01/14.
084.743-4, 3 Sgt QPPM Júlio César dos Santos, do BTL ROTAM, a
partir de 07/08/13, e sua transferência a partir de 08/08/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 07/08/13.
095.523-7, 3 Sgt QPPM Adélio César de Melo Sady, do 28º BPM, a
partir de 20/01/14, e sua transferência a partir de 21/01/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 20/01/14.
097.358-6, 3 Sgt QPPM Márcio Cendrette, do 13º BPM, a partir de
10/02/14, e sua transferência a partir de 11/02/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 10/02/14.
085.512-2, 3 Sgt QPPM Carlos Alberto Dias, do 34º BPM, a partir de
06/02/14, e sua transferência a partir de 07/02/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 06/02/14.
115.032-5, 3 Sgt QPPM José Luiz Santos, do 25º BPM, a partir de
06/01/14, e sua transferência a partir de 07/01/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 14/02/13.
086.385-2, 3 Sgt QPPM Adalberto Rodrigues Gonçalves, do 25º BPM,
a partir de 05/01/14, e sua transferência a partir de 06/01/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 05/01/14.
089.040-0, 3 Sgt QPPM Samoel Gonçalves de Paula, do 29º BPM, a
partir de 11/12/13, e sua transferência a partir de 12/12/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 11/12/13.
À Graduação de 3º Sargento PM
102.521-2, Cb QPPM Aurélio Miranda, do 43º BPM, a partir de
05/01/14, e sua transferência a partir de 06/01/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 05/01/14.
088.840-4, Cb QPPM Marco Antônio da Silva Ciodaro, do 27º BPM, a
partir de 03/03/13, e sua transferência a partir de 04/03/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 03/03/13.
099.404-6, Cb QPPM Alexander Mesquita Pinto, do 18º BPM, a partir
de 26/11/13, e sua transferência a partir de 27/11/13. Fez jus ao adicional trintenário em 26/11/13.
082.084-5, Cb QPPM João Pacífico Soares de Ramos, do BTL ROTAM,
a partir de 30/11/13, e sua transferência a partir de 01/12/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 30/11/13.
094.823-2, Cb QPPM Edimar da Silva, do 20º BPM, a partir de
20/01/14, e sua transferência a partir de 21/01/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 20/01/14.
090.431-8, Cb QPPM Antônio Reduzino da Silva, do 16º BPM, a partir
de 03/03/13, e sua transferência a partir de 04/03/13. Fez jus ao adicional trintenário em 04/09/12.
086.930-5, Cb QPPM Robson William Mendes Cruz, do 16º BPM, a
partir de 17/03/13, e sua transferência a partir de 18/03/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 17/03/13.
087.191-3, Cb QPPM Cláudio César Rodrigues Lopes, da 15ª Cia PM