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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. ERRATA PREGÃO
N.º 010/2014 2014 – Serviço de telefonia móvel (SMP), com controle
de gastos e comodato de aparelhos. Foi excluído o item 3.2.3 do edital. Informações 31 3251 5448. Helenice B. G. Ribeiro, Pregoeira, em
02/04/2014.
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CHAMAMENTO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG Torna público que irá realizar licitação CHAMAMENTO PÚBLICO
nº. 001/2014, tipo menor preço por item, às 09:00 horas do dia 06 de
MAIO de 2014, para :aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar,
com dispensa de licitação fundamentada na lei federal nº. 11.947/2009
E resolução fnde nº. 038/2009, Para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar / PNAE. Os interessados deverão enviar um
e-mail para [email protected], solicitando o edital, contendo
todas as informações da empresa solicitante e e-mail legível para o
envio do Edital.
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AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA
DE REG. DE PREÇO 006/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 102/2013
PREGÃO Nº. 062/2013
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG torna público o
CANCELAMENTO da ATA de Registro de Preço 006/2013 para todos
os itens registrados com a empresa ADRIANO NORONHA BRAGA
FLORIANO, por violação ao disposto no Art. 7º da Lei nº.10.520/02
e nos Arts. 77, 78, I, II, III, V e XII, 79, 80, 86, 87, II e III, 88 da Lei
8.666/93, e Art. 20, I “a”, 22 e 23 do Decreto Municipal nº.6.098/2008,
e nas cláusulas da Ata de Registro de Preço que tem como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA
DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS SOLICITANTE E SUAS DIVISÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG”.
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Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Grama/MG. Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, Resultado do
Pregão Presencial nº 009/2014. Objeto: Contratação de empresa para
locação, montagem e desmontagem de palco, iluminação, sonorização, gerador de energia para realização de eventos no Município. Após negociação o pregoeiro Adjudicou os lotes 001 e 002 a
favor da licitante: Tropicaldense Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
03.922.369/0001-40, por ter atendido todos os requisitos exigidos no
Edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
Marcelo Russo Lima - Pregoeiro. Santo Antônio do Grama/MG, 01 de
abril de 2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO
SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO/MG
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, torna público, que realizará no dia
14 (quatorze) de abril de 2014,às 14:00 horas, Pregão Presencial nº
07/2014, contratação de empresa de Engenharia, para Estudos e Elaboração deProjeto, para construção de Talude, na Rua Silvestre da Costa
Lage. Em tempo será realizado no dia 15 de abril de 2014, as 14:00
horas, Pregão Presencial nº 08/2014, para aquisição de 02 (duas) Carretas Agrícolas. E também Tomada de Preço nº 09/2014, no dia 23 (vinte
e três) de abril as 15:00 horas para aquisição de Material de Expediente.
Os interessados poderão obter o edital, na sede do Município, à Praça
Alcino Quintão, nº 20 Centro, ou pelo e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (031)
3867-11-22 e 3867-1254, Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Comissão de Licitação.
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A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através
da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 58/2014 –
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA SEGURO TOTAL
DOS VEÍCULOS QUE COMPOEM A FROTA PRÓPRIA DA PMSGRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia
22/04/2014. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00
horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser
obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 01 de abril de 2014. –
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 4º aditivo ao contrato 089/2013. Partes: PMSGRA e Horebe
Locações, Serviços e Eventos Ltda Ltda. Prazo: Até 16/04/2014.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – A Comissão Permanente de Licitação torna público e para conhecimento dos
interessados referente a Tomada de Preços Nº 003/14 – Contratação de
empresa para reforma da quadra do Patrimônio, no Município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG, , que fica retificado o edital conforme Ata
de Reunião/Retificação Tomada de Preços N° 003/2014. As propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 29/04/2014. A abertura
dos envelopes será realizada no mesmo dia a partir das 09:00 horas, no
Setor de Compras da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº
27 – Centro – SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G.
do R. Abaixo, 20 de Março de 2014.
Retificação: TERMO DE CONTRATO Nº 81/2014 – Objeto Aquisição de Material de Limpeza de uso geral. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Comercial Verner Ltda- Vigência 26/02/2014 à
31/12/2014. Valor R$ 196.059,89.
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Inexigibilidade de Licitação N.º 33/2014 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação das apresentações
artísticas musicais: Kabalou, Nayara Rayane, Dj Lucas, Dj Claudiney
Godoi, Rafael e Ramon, Rural Uai, Social Samba e Mc Lobão,durante
a 29º Cavalgada de São Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa
Carla Dorotea Novaes da Silva Carla Novaes, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$
24.275,00. Termo de Contrato N.º 133/2014.
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MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG, AVISO DE
REAJUSTE DE PREÇO PL 00006/2013, Pregão Registro de Preço
00003/2013. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, que entre
si celebram o Município e a empresa JULIANA GODOY MOREIRA
LOPES, CNPJ 38.649.612/0001-82, reajustado Refrigerante 2 lts frutty
fardo com 6 unidades R$ 18,58. São Gonçalo do Sapucaí- MG 02 de
abril 2014. Plinio Domingues Diretor do Setor Licitações.
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O Município de São João del-Rei,torna pública a abertura do processo
de licitação nº 132/2013, Pregão Presencial nº 062/2013, para aquisição
de eletrodoméstico para atendimento às escolas municipais (Abertura
dia 15/04/2014, às 09 horas). Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, O Prefeito Municipal, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
071/2014, na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços
nº 007/2014, do tipo menor preço por item. Objeto: Fornecimento de
cestas básicas. Entrega dos envelopes: 14/04/2014 até às 13:30 horas.
Credenciamento: 13:30 horas. O edital encontra-se disponível somente
na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Abertura após o
Credenciamento. Informações complementares pelo telefone 33-34122510, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Em 02 de abril de 2014 Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal – João Batista Fideles
– Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, O Prefeito
Municipal de São João Evangelista, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preço. Processo Licitatório nº
086/2014, Pregão Presencial nº 008/2014, do tipo menor preço por
lote. Objeto: Aquisição de material de construção, ferramentas e outros.
Abertura: 15/04/2013 às 13:30 horas na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de São João Evangelista, sito à Rua Benedito Valadares, 40,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Centro. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Entrega dos envelopes:
15/04/2013 até às 13:30 horas – Credenciamento: à partir das 13:30
horas do mesmo dia 15/04/2013. Abertura após o credenciamento.
Informações complementares pelo telefone 33-3412-2510, no horário
de 13:00 às 17:00 horas. Em 02 de Abril de 2014 – Pedro de Queiroz
Braga – Prefeito Municipal - João Batista Fideles – Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG –Pregão presencial – registro de preços nº 009/2014 – processo nº 087/2014 –
menor preço por lote – O Prefeito Municipal torna pública a realização
do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 009/2014 – Aquisição
de pneus novos, câmaras de ar e serviços de recapagens, a realizar-se
no dia 22/04/2014 às 14:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de São João Evangelista-MG. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações
complementares junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário
de 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone 033-3412-2510. Em 02 de Abril
de 2014 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal – João Batista
Fideles – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO / MG -Processo 0087/2014 - Concorrência Pública 0001/2014 - Objeto: Delegação de permissão para exploração do serviço de transporte remunerado de passageiros em veículos de aluguel – táxi, no Município de São
Lourenço. Recebimento de envelopes até o dia 03/06/2014 até as 9h.
Abertura dos envelopes de documentação dia 03/06/2014 às 10h. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal,
Gerência de Licitações pelo telefone (35) 3339-2781, ou no site www.
saolourenco.mg.gov.br. São Lourenço 02 de abril de 2014. Solicitar o
Edital através do email: [email protected],
informando os dados da empresa (CNPJ e telefone). Janaína Oliveira
dos Santos. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS – MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL
ProcessoAdministrativodeCompras nº 018/2014 – Pregão Presencial nº
013/2014. Objeto: Aquisição de aparelho de ultrassonografia. Motivo:
melhor definição de seu objeto junto ao mercado, conforme definição
técnica. Amparo Legal: Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Rosangela
Inácio Ferreira – Pregoeira Oficial
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍtorna publico que estará recebendo na sede da Prefeitura Municipal
de São Pedro do Suaçuí/MG, Praça Prefeito Pedro Caldeira Brant,
221,Centro, no período de 16/04/2014 a 31/12/2014, das 08:00 as 11:00
e de 12:30 ás 15:00 horas, a documentação e proposta para CREDENCIAMENTO PÚBLICO de profissionais da saúde: Nutricionista, Educador Físico e Assistente Social para atendimento ao Núcleo de Apoio
à Saúde da Família (NASF). Enir Almeida de Jesus, Presidente da CPL.
O Edital estará disponível na íntegra no setor de licitações da prefeitura.
Informações pelo e-mail: [email protected].
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍtorna publico que fará realizar no dia 16/04/14, às 09:00, licitação na
modalidade Pregão Presencial 021/2014, por registro de preços, sendo
menor preço por ÍTEM para futura Contratação de horas Máquinas para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes e de Agricultura e Meio Ambiente de São Pedro
do Suaçuí/MG. O Edital estará disponível na íntegra no setor de licitações da prefeitura. Informações pelo e-mail: [email protected].
Enir Almeida.
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O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG, torna
público o PL nº 041⁄2014, Pregão n. 032/14. OBJETO: Aquisiçãodetrator de cortar grama, cortador de grama auto tracionado e roçadeira. Entrega dos envelopes até o dia 16.04.2014 ás 09h:00min. Edital encontra-se no site www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Mais
informações pelo telefone – 37-3286.11.33. Dotações Orçamentárias
– 02.13.01.27.812.2701.2053 – 4.4.90.52.00. Neuza Helena Meireles
– Pregoeira.
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A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Sebastião do Rio Preto /MG, baseado no interesse publico, torna público
para conhecimento dos interessados os contratos firmados comCOMERCIAL E AGRO VP LTDA, Tomada de Preço 009/2014, Objeto
fornecimento de materiais de limpeza e utensílios, Valor do Contrato
R$ 63.883,45,ARMAZEM VIEIRA E MADUREIRA LTDA, Carta
Convite 004/2014, objeto fornecimento de merenda escolar, Valor do
Contrato R$ 49.298,80,CARLOS EDUARDO RIBEIRODispensa
003/2014, contratação de preparador físico e técnico de futsal para
os atletas de São Sebastião do Rio Preto que irão disputar o JEMG,
valor do contrato 7.800,00,ANITA MARCIA DE SOUZA E SILVAConvite 001/2014, cujo objeto e a locação, montagem e operação de
equipamento para realização da festa de 18 de janeiro de 2014, valor
do contrato R$ 27.800,00,POSTO MANGUEIRA LTDA,Tomada de
Preço 001/2014, objeto aquisição de combustíveis e lubrificantes para
atender a frota municipal, valor R$ 464.750,00,DISTRIMIX DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA, Tomada de Preço
003/2014, objeto aquisição de medicamentos necessários a manutenção da farmácia básica do posto de saúde municipal, valor do contrato
R$ 66.265,00,DISTRIBUIDORA BRASIL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS, Tomada de Preço 003/2014, objeto aquisição de
medicamentos necessários a manutenção da farmácia básica do posto
de saúde municipal, valor do contrato R$ 97.574,30,VIACAR VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, Tomada de Preço 005/2014,
cujo objeto e a aquisição de um veículo 0 Km para a Secretaria de
Saúde valor R$ 42.000,00,DEPOSITO ANDRADE E FILHOS
LTDA, Tomada de Preço 010/2014, objeto fornecimento de materiais
de construção, valor R$ 274.506,30,ARMAZEM VIEIRA E MADUREIRA ME LTDA, Tomada de Preço 008/2014, objeto fornecimento
de Gás Liquefeito de petróleo (GLP), valor R$ 8.780,00.ZELIA
AUGUSTA RODRIGUES METomada de Preço 010/2014, objeto
fornecimento de areia e cascalho para atender a secretaria de Obras,
valor R$ 330.000,00,COMERCIAL E AGRO VP LTDA, Tomada de
preço 011/2014, objeto fornecimento de 300 cestas básicas para atender
a Secretaria Municipal de Assistência social, valor 29.475,00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3867-5126. Presidente
da Comissão de Licitação, Maria Marlete de Almeida.
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O Município de São Tiago/MG torna público que formalizou Processo
Licitatório n° 025/2014 para adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 032/2014 do FNDE.Objeto :Aquisição de brinquedos
para atender a Secretaria Municipal de Educação. São Tiago/MG, 01 de
abril de 2014. Maria Karla Andrade Reis – Presidente da CPL.
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prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 30/2014, tipo menor
preço. OBJETO: “Locação de estruturas de tendas, barracas e cabines
a serem utilizados pelo município durante o ano de 2014 em diversos eventos”. Abertura em 16/04/2014. Edital disponível pelo website:
www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 01 de Abril de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG Publica Extrato
de Contrato:Contrato nº 30/2014–Dispensa de Licitação- Empresa:DP
Produções e Eventos Ltda. Objeto: “Contratação de empRESA PARA
SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO VOLANTE COMO: CURSOS, CAMPANHAS DE VACINAÇÃO/DENGUE E EVENTOS EM GERAL”.
Vigência: 19/03/2014 a 31/12/2014. Valor total: R$ 7.000,00(Sete mil
reais) Sarzedo, 19 de Março de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/
MG Publica Extrato de Contrato:
Contrato nº 35/2014–Dispensa de Licitação- Empresa:Jeová Nissi
Conection Ltda me. Objeto: “Contratação de empRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FAIXAS DE PANO E FAIXAS DE
RÁFIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO- SETOR DE

COMUNICAÇÃO”. Vigência: 31/03/2014 a 31/12/2014. Valor total:
R$ 4.000,00(quatro mil reais) Sarzedo, 31 de Março de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/
MG Publica Extrato de Contrato:
Contrato nº 36/2014–Dispensa de Licitação- Empresa:Release Propaganda e Produção Artística Ltda. Objeto: “Contratação de empRESA
PARA SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE SPOT’S DE ATÉ 45
SEGUNDOS REFERENTE A COMUNICados a população relacionados a serviços, campanhas, eventos e demais atividades relacionadas ÀS secretarias da prefeitura EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO- SETOR DE COMUNICAÇÃO”.
Vigência: 01/04/2014 a 31/12/2014. Valor total: R$ 8.000,00(oito mil
reais) Sarzedo, 01 de Abril de 2014.
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TERMO DE ANULAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002,
subsidiada pelo Art. 49, “caput”, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de
junho de 1993, e: Considerando a documentação contida no Processo
Administrativo n° 10/2014, que origina o certame licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 06/2014, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios,
para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Seritinga, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência-Anexo II.
Considerando a justificativa do Pregoeiro, inserida nos autos em que
o mesmo explicita um fato superveniente devidamente comprovado.
Considerando o parecer jurídico, favorável a anulação. RESOLVE:
ANULAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2014, processo administrativo n°
10/2014, por ato ilegal, causado por erro administrativo que ocasionou
a impossibilidade da empresa Geraldo Bastos Pneus e Peças Ltda. em
participar do certame, tornando impossível dar continuidade no ato com
a segurança e com a seriedade que o procedimento licitatório necessita, tornando-se imprescindível a sua anulação, conforme consta nos
autos, nos termos do Art. 49, “caput” Lei Federal n° 8.666/93. Com
fundamento no Art. 49, § 3° da Lei Federal n° 8.666/93, NOTIFICAR
todas as empresas participantes do Pregão Presencial n° 10/2014, para
exercer o direito da ampla defesa e do contraditório. Notifique-se as
Empresas. Publique-se. Cumpra-se. Seritinga, 25 de março de 2014.
Baruc Sebastião Landim, Prefeito Municipal.
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O Município de Simão Pereira-MG, faz saber que estará realizando licitação no dia 24/04/2014, às 10:00 hs, na modalidade Tomada de Preço
n. 009/2014, tipo menor preço por item, para COMPRAS DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO
ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Local: Rua Dr.
Duarte de Abreu, 90, Centro. Edital e informações: (32) 3272-0521,
e-mail: [email protected]. Alexandre Rodrigues Teixeira, presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Teixeiras torna público o Processo n.º 014/2014, Pregão Presencial n.º 012/2014, aquis. nutrição enteral e fraldas descartáveis. Entrega dia 17/04/2014 até as 14:00 horas. O edital com a CPL e
e-mail [email protected]. Tel: (31) 3895 – 1066. Teixeiras/
MG, 02 de abril de 2014. Sérgio Luiz M. da Silva - Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Teixeiras torna público o Processo n.º 015/2014, Pregão
Presencial n.º 013/2014, aquis. equiptº informática, móveis p/ escritório, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, bolsas padrão FNS, pesca larvas. Entrega dia 22/04/2014 até as 14:00 horas. O edital com a CPL e
e-mail [email protected]. Tel: (31) 3895 – 1066. Teixeiras/
MG, 02 de abril de 2014. Sérgio Luiz M. da Silva - Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG– AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 009/2014, dia 17 de abril de 2014, às
08:00 (oito horas) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE MULTAS, INSTALAÇÃO DE RADARES PARA FISCALIZAR LIMITE
DE VELOCIDADE E AVANÇO DE SEMÁFOROS, TALONÁRIOS
ELETRÔNICOS / PALM’S PARA USO DA DIVISÃO DE TRÂNSITO. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 12 às 16 horas, ou através do telefone (33) 3529.2251, do
site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo email licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. T. Otoni, 02/04/2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATO DA ANULAÇÃO DO PROC. LICIT. 090/2013 – INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 014/2013- MOTIVO: O Prefeito Municipal de Teófilo Otoni, no uso de suas atribuições legais, considerando não constar autorização expressa para abertura do processo em epígrafe, o que
configura ilegalidade do certame, que impede o prosseguimento regular
do feito. – T. Otoni, 02/12/13 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito
do Município.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 049/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 011/2014
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 13:30 h do dia 14 de abril de 2014, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n° 129,
bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para
a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE LIMPEZA tipo Menor Preço por Item pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma
da lei.
TOCANTINS, 2 de abril de 2014.
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Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL: Nº 00027/2014
PROCESSO: N° 00086/2014 OBJETO: aquisição de aparelho de Coagulômetro tipo dois canais, microprocessado, 310x220x70mm O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com
sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000,
torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial. Data de
abertura dos envelopes: dia 24 de abril de 2014 às 09:30 horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação
Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n°
10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br , ou no Departamento de Licitação
das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Três Corações,
02 de abril de 2014. Angélica Lacerda de Rezende Rocha Chefe da
Divisão de Licitação
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Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras e
LicitaçãoDivisão de Licitação AVISO DE TOMADA DE PREÇO:
Nº 00001/2014 O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de
Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Tomada
de Preço nº 00001/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de Academia de Saúde - com fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos necessários - para atender
as necessidades da Academia de Saúde, sob a responsabilidade da
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, conforme Lei Federal n.º 8.666
de 21.06.1993 e alterações e pelas demais condições fixadas no edital.
Data de abertura dos envelopes: dia 30 de abril de 2014 às 09:30 horas
Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 25
demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência
através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de
Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Três
Corações, 02 de abril de 2014. Angélica Lacerda de Rezende Rocha
Chefe da Divisão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG- Extrato de
edital de Pregão Presencial SRP nº 012/2014. OBJETO: Contratação de
empresa para aquisições futuras de madeiras em gerais, vidros, forros
e divisórios para atender as necessidades das secretarias do Município
de Ubaporanga. Tipo menor preço por item. Protocolo 15/04/2014 às
09:00 horas. Abertura às 09:10 horas do mesmo dia. Edital disponível
no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo Telefone (33) 3323-1200. Ubaporanga, 02 de Abril de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Secretaria Municipal de Administração
ESCLARECIMENTOS E COMUNICAÇÃO
DE ALTERAÇÃO DO EDITAL
Referência: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2014
(locação de equipamentos de informática)
A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, Esclarece e Comunica
aos participantes da licitação Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 008/2014 o seguinte:
1º) “O Edital no item Notebooks (Anexo VII) - exige que a velocidade do Disco Rígido (HD) seja de 7200 RPM, entretanto os equipamentos do mercado atual possuem velocidade de 5400 RPM. Buscando
uma maior competitividade no certame e atendendo ao mercado atual,
entendemos que ao ofertarmos um Notebook cujo HD possui a velocidade de 5400 RPM, estaremos atendendo ao edital. Está correto o
nosso entendimento?”
Resposta: Visando maior competitividade, será aceito no item Notebook (Anexo VII) Disco Rígido (HD) com rotação de 5400 RPM.
Logo, no Anexo VII do edital, no item 6, Onde se lê: “Disco Rígido
500 GB 7200 RPM”, Leia-se:
“Disco Rígido 500 GB 5400 RPM”.
2º) “O Edital no item Notebooks (Anexo VII) - exige que o equipamento possua uma porta HDMI, entretanto as características técnicas
do mesmo demanda notebooks da linha corporativa e estes raramente
possuem esta conexão. Desta forma, solicitamos a supressão da referida porta ou então que seja aceito o fornecimento do conversor (USB/
HDMI).”
Resposta: No item Notebooks (Anexo VII), os equipamentos deverão
ter porta HDMI “nativa”, ou seja, não será aceito uso de conversores.
Assim, nos termos do §4º do art. 21 da Lei 8.666/93, fica alterada a data
para a entrega e abertura dos envelopes, como se segue:
Nova Data: dia 16 de abril (quarta-feira), às 9:00 horas, no mesmo local
antes determinado, ficando as adquirentes e os demais interessados
cientes da modificação aqui apontada.Uberlândia, 01 de abril de 2014.
Maria Barbosa Policarpo - Pregoeira
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Inexigibilidade de Licitação n. 002/2014 – Aquisição de bilhetes de
passagens rodoviário Unaí – Brasilia – Unaí. Santa Izabel Transportes e Turismo Ltda Valor R$ 9.840,00 - Inexigibilidade de Licitação n.
003/2014 – Aquisição de bilhetes de passagens rodoviário Unaí – Belo
Horizonte – Unaí. Viação Sertaneja Ltda Valor R$ 9.932,15. Contratos completo no sitio: www.prefeituraunai.mg.gov.br – maiores informações no tel. (38) 3677 – 9610, ramal 9016, Unaí-MG, 02/04/2014.
Telmo Ribeiro de Melo – Presidente CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
– Resultados Tomada de Preços n. 003/2014. Locação de Caminhões.
– Pregão Presencial n. 016/2014 – Aquisição de kits bebê – Convênio
Piso Mineiro SEDESE - Contratos e homologações completos no sitio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br – maiores informações no tel. (38) 3677
– 9610, ramal 9016, Unaí-MG, 02/04/2014. Telmo Ribeiro de Melo –
Presidente CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Ata de Registro de Preços nº. 008/2014 – Aquisição de carga para botijão de gás e água mineral. Ata completa no sitio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br – maiores informações no tel. (38) 3677 – 9610, ramal 9016,
Unaí-MG, 02/04/2014. Antonio Carlos M. Ferreira – Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Pregão Presencial nº. 024/2014 – Aquisição de Equipamento hospitalar,
de informática, móveis e outros materiais permanentes. Julgamento dia
15/04/2014 às 12:30 hs. Edital Completo no sitio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br – maiores informações no tel. (38) 3677 – 9610, ramal 9016,
Unaí-MG, 02/04/2014. Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Concorrência Pública nº. 002/2014 – Contratação de serviços de Caminhões e Máquinas. Julgamento dia 06/05/2014 às 14:00 hs. Edital Completo no sitio: www.prefeituraunai.mg.gov.br – maiores informações
no tel. (38) 3677 – 9610, ramal 9016, Unaí-MG, 02/04/2014. Telmo
Ribeiro de Melo – Presidente da CPL.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- através de
seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que
no dia 16 de abril de 2014, às 8:30 horas, realizará Pregão Presencial
para Registro de Preços n° 032/2014, Objeto- para futuras e eventuais
contratações de empresas para o fornecimento de medicamentos para
entrega imediata no atendimento a pessoa carentes. A cópia do Edital
poderá ser obtida pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura
Municipal, das 7:30 às 16:00 horas, maiores informações pelo telefone
(038) 3634 9217. Urucuia, 02 de abril de 2014 (a) Gervázio Antonio de
Andrade Neto– Pregoeiro.
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VARGEM BONITA- PL022/2014 - Pregão016/2014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA XX FESTA DO PEÃO DE VARGEM
BONITA/MG DE 29 de MAIO A 01 DE JUNHO DE 2014 - Tipo:
“MENOR PREÇO” - Critério: Menor Preço – Item - Data/hora:
22/04/2014 09:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83,
Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo
e-mail: [email protected] ou pelo site: www.vargembonita.mg.gov.br – Ana Carolina da Silva - PREGOEIRA
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Prefeitura Municipal de Varzelândia– Extrato de Contrato – Pregão Presencial nº 0014/2014: Contratante: Município de Varzelândia – Contratadas: Gilvan Marcos Soares dos Reis, CNPJ:
13.395.682/0001-20 valor: 76.400,00 – Minas Interação Eireli – ME,
CNPJ: 17.460.233/0001-70, valor: 53.400,00 - Objeto: Locação de
equipamentos e promoção de shows artísticos para festejos populares–
vigência: 02/04/2014 a 31/12/2014– Varzelândia, 02 de abril de 2014.
Solange Mendes de Almeida – Prefeito Municipal.
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Município de Vazante/MG-Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº.
21/2014, critério de julgamento: menor preço por item. Objeto: Aquisição de Veículos e Equipamentos (caminhão coletor compactador de
lixo, veículo tipo pick–up, Caminhonete cabine dupla, minitrator, roçadeira hidráulica, podador, moto serra). Protocolo dos Envelopes: até as
9h do dia 15/04/14. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia
15/04/14, às 9h15min, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser
retirado no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Transparência; solicitado pelo e-mail [email protected] sem ônus, ou ainda
adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00,
correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 02/04/14 –
Pedro José de Araújo - Pregoeiro.
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Notificação:
Processo: 1658/13
Tomada de Preços: 07/2013
Empresa: Ação Engenharia Ltda
O Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico do município de Viçosa – MG, no exercício de suas atribuições
legais, torna publico que tendo em vista a inercia da empresa Ação
Engenharia Ltda, APLICA a rescisão do contrato e as penalidades previstas na Clausula Nona do contrato de Execução nº 127/2013 e artigo
nº 87 da Lei 8.666/93, declarando a empresa INIDONEA para licitar
ou contratar com a Administração Pública. Viçosa, 02 de abril de 2014.
Ronaldo César Sant’ana - Secretário Municipal de Administração e
Desenvolvimento Econômico.
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