TJMG 03/04/2014 -Pág. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014
Processo licitatório nº. 036/2014 - Pregão presencial nº. 009/2013 APREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/MG-torna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.009/2013, do tipo menor
preço por item, até as 14:30h do dia 15/04/2014 para a contrtação de
empresa para fornecimento do serviço de recarga de toner e aquisição
de cartucho para impressoras , conforme especificações e quantitativos
no Anexo I do presente Edital. As informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº
447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira MG, CEP 36.148-000– em horário comercial. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira, 02 de abril de 2014. Gabriel Bruno Moreira
Campos - Presidente da CPL.
4 cm -02 540262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro
de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna
público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 32/2014 - Pregão
Presencial nº 16/2014 - objeto: formar registro de preços para prestação
de serviços transporte escolar, com abertura dos envelopes às 12:00
hs do dia 15.04.2014. O edital está disponível no site: www.perdoes.
mg.gov.br
2 cm -31 538638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro
de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna
público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 31/2014 - Pregão
Presencial nº 15/2014 - objeto: formar registro de preços para implantação de site, com abertura dos envelopes às 12:00 hs do dia 16.04.2014.
O edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -31 538635 - 1
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGAtorna público a
RATIFICAÇÃO do Processo n° 094/2014 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO n° 001/2014 – Contratada: CRISTÓVAO O. DE FREITAS, CNPJ nº 11.037.545/0001-99; objeto: Contratação de Shows
Artísticos Musicais com “ELIZÂNGELA PAULA”, valor R$ 8.502,50
(oito mil quinhentos e dois reais e cinquenta centavos); com o grupo
musical “VIOLEIROS DE MADRE DE DEUS”, valor R$ 8.882,50
(oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); e com
o grupo musical “MATHIAS NETO E JOSUÉ”, valor R$3.325,00 (três
mil trezentos e vinte e cinco reais); para comemoração do Encontro de
Carros de Boi no Município de Piedade de Caratinga, nos dias 25, 26
e 27 de abril de 2014. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III da Lei
8.666/93 – Piedade de Caratinga/MG, 01 de abril de 2014 – Adolfo
Bento Neto - Prefeito Municipal.
3 cm -01 539592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
Homologação pregão nº 001/2014
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
Aquisição de carnes e derivados para atender aos alunos da rede municipal de ensino, neste município. Licitantes Vencedores: COMERCIAL
CARDOSO VIDIGAL LTDA, item:04, SUPERMERCADO OLIVEIRA DE PIRANGA, Itens: 03 e 05. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal
Pregão 005/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA -torna público que
a licitação, na modalidade de pregão no registro de preço destinado
a Contratação de Posto de Combustível para prestação de serviço de
abastecimento (óleo diesel s-10) dos veículos do Departamento Municipal De Saúde E Departamento Municipal De Educação, Neste Município terá sua data de abertura para o dia 27/03/2014 para às 09:00hs.
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:
[email protected], ou pelo telefone (31) 3746-1056 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 14 de março de 2014. Marcelo
Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL
Ratificação inexigibilidade nº 001/2014
Chamada pública nº 001/2014
O prefeito municipal de PIRANGA,no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Inexigibilidade nº 001/2014, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural
destinado ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Credenciados: Marta Maria Vieira
Dias, Edilene Maria Rodrigues, Marisa Patrícia de Paula, Elenice Felix
Moreira, Genésio Mauro de Souza, José Norberto Ferreira, Francisco
da Silva Soares, Augusta Itaci de Paula Gregório, Maria José da Silva
Maciel, Margarida Laudelina da Silva Gonçalves, Rubens Damião Teixeira, Maria Efigênia da Silva Barbosa. Piranga 14 de março de 2014
– Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal
Concorrência 002/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA-torna público que
a licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA destinado a concessão de uso de espaço público para exploração comercial para o período dA II COPA MUNICIPAL DE FUTSAL 2014, Neste Município
terá sua data de abertura para o dia 16/04/2014 para às 10:00hs. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (31) 3746-1056 no horário de
08:00 às 17:00 horas. Piranga, 14 de março de 2014. Marcelo Ferreira
Ladeira – Pregoeiro da CPL
10 cm -02 540218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Homologação-Processo Licitatório Nº 014/2014 Pregão Presencial c/ Registro de Preço
Nº 012/2014. Homologo o Processo Licitatório com o objetivo: Prestacao de servico de hospedagem para divervos setores da Prefeitura
de Pirapora, em favor da licitante vencedora a empresa SAN FRANCISCO HOTEL DE PIRAPORA LTDA – EPP no valor total de R$
155.420,00. Pirapora, 19 de fevereiro de 2014. Heliomar Valle da Silveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Homologação-Processo Licitatório Nº 091/2013 Concorrência Publica Nº 003/2013.
Homologo e Adjudico o Processo Licitatório com o objetivo: Prestacao de servicos de construcao de espaco educativo -12(doze) salas-ESCOLA MUNICIPAL MATHILDE CORDEIRO de AQUINO no Bairro
Nova Pirapora, em favor da licitante vencedora a empresa POSITIVO
ENGENHARIA LTDA no valor total de R$ 3.334,212,61. Pirapora, 13
de janeiro de 2014. Heliomar Valle da Silveira Prefeito Municipal.
4 cm -02 539793 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Pompéu torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 046/2014, Pregão Presencial
029/2014. Objeto:Registro de Preços para elaboração de projeto de
rotatória.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“MENOR
PREÇO POR ITEM”.Data da Abertura:28/04/2014 às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido
na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às
17:00hs, ou pelo [email protected].
2 cm -02 540018 - 1
Ementa:PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG, que torna público para
o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando
o resultado da Licitação referente ao Processo 073/2014, Pregão
031/2014 cujo objeto é Aquisição de Uniformes Diversos, que o referido processo foi deserta, conforme parecer jurídico anexo ao processo.
Ponte Nova ,27 de março de 2014.
Paulo Augusto Malta Moreira Prefeito Municipal
2 cm -02 539949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir
Processo 092/14 – Pregão Nº 043/14 – Data:16/04/2014, Início da Sessão: 14h30h,Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Filmes para Raio X, fixador e revelador.Pregoeira: Patrícia
Corrêa Porto.
Processo 093/14 – Pregão Nº 044/14 – Data:24/04/2014, Início da Sessão: 13h00h,Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de óleos lubrificantes.Pregoeira: Patrícia Corrêa Porto.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38171980, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br
4 cm -02 540042 - 1
A Prefeitura de Ponto Chique, torna público o DECRETO N.º 07
DE 17/02/2014-Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, imóvel suburbano em favor da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba que especifica e dá outras
providências.O Prefeito Municipal de Ponto Chique Estado de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica
do Município de Ponto Chique e nos termos do artigo 5º da Constituição
Federal;DECRETA:Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para os
fins de desapropriação amigável ou judicial, em favor da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, empresa
pública federal vinculada ao Ministério de Integração Nacional, inscrita
no CNPJ/MF sob o n. 00.399.857/0001-26 em regime de urgência para
efeito de imissão de posse em uma área de terras no terreno 01 (um) de
9787,74 m² (Nove mil setecentos e oitenta e sete metros quadrados e
setenta e quatro decímetros quadrados), no terreno 02 (dois) 23.710,25
m² (Vinte e três mil e Setecentos e dez metros quadrados e vinte e cinco
decímetros quadrados), localizada na sede do município de Ponto Chique, na Fazenda Paracatu de Seis Dedos, de propriedade do Sr. Nelson Veloso Clementino, CPF 268.307.266-68, e sua mulher Maria da
Conceição Ramos Clementino, CPF nº 537.513.706-25, e o Espólio de
Antônio Adão Veloso Clementino, com matrícula no Cartório de Registro de Imóveis sob o n. 4.540, no livro 2, sendo terreno 01 15,76 ha e
terreno 02 15,96 ha com as seguintes descrições perimétricas do Terreno 01 a desapropriar:O P.P. (Ponto de Partida) foi materializado no
marco existente M0, de coordenadas N 8.161.116.38 e E 493.078,59,
localizado na Praça Santana em Ponto Chique - MG. Deste ponto com
azimute de 289°48’57” e distância de 468,68 m tem-se o V1 nas coordenadas N 8.161.275,26 e E 492.637,66 onde teve início esta descrição.
Daí, com o , com azimute de 210°50’19” e distância de 17,57 m tem-se
o V2, nas coordenadas N 8.161.260,17 e E 492.628,65, Daí, com azimute de 181°07’40” e distância de 19,14 m tem-se o V3, nas coordenadas N 8.161.241,03 e E 492.628,28, Daí, com azimute de 155°58’14” e
distância de 18,75 m tem-se o V4, nas coordenadas N 8.161.223, 91 e
E 492.635,91, Daí, com azimute de 175°09’05” e distância de 14,06 m
tem-se o V5, nas coordenadas N 8.161.209,89 e E 492.637,10, Daí, com
azimute de 211°49’07” e distância de 14,31 m tem-se o V6, nas coordenadas N 8.161.197,74 e E 492.629,56, Daí, com azimute de 202°05’40”
e distância de 14,97 m tem-se o V7, nas coordenadas N 8.161.183,87 e
E 492.623,93, Daí, com azimute de 185°18’54” e distância de 29,53 m
tem-se o V8, nas coordenadas N 8.161.154,47 e E 492.621,19, Daí, com
azimute de 158°19’51” e distância de 23,04 m tem-se o V9, nas coordenadas N 8.161.133,06 e E 492.629,70, Daí, com azimute de 197°55’39”
e distância de 30,62 m tem-se o V10, nas coordenadas N 8.161.103,93
e E 492.620,28, Daí, com azimute de 272°36’36” e distância de 50,76
m tem-se o V11, nas coordenadas N 8.161.106,24 e E 492.569,57,
Daí, com azimute de 7°17’43” e distância de 180,23 m tem-se o V12,
nas coordenadas N 8.161.285,01 e E 492.592,45, Daí, com azimute
de com azimute de 55°53’08” e distância de 53,84 m tem-se o V13,
nas coordenadas N 8.161.315,21 e E 492.637,03, Daí, com azimute
de 35°48’02” e distância de 7,29 m tem-se o V14, nas coordenadas N
8.161.321,13 e E 492.641,30, Daí, com azimute de 97°27’50” e distância de 4,13 m tem-se o V15, nas coordenadas N 8.161.320,59 e E
492.645,39, Daí, com azimute de 151°01’42” e distância de 13,45 m
tem-se o V16, nas coordenadas N 8.161.308,83 e E 492.651,91, Daí,
com azimute de 168°51’22” e distância de 10,73 m tem-se o V17 nas
coordenadas N 8.161.298,30 e E 492.653,98, Daí, com azimute de
198°02’02” e distância de 7,36 m tem-se o V18, nas coordenadas N
8.161.291,30 e E 492.651,70, Daí, com azimute de 221°11’08” e distância de 21,32 m, tem-se o V1 onde se teve início e onde termina esta
descrição fechando a poligonal com uma área de 9.787,74 m². A área
descrita acima faz divisa do Vértice V1 ao vértice V10 confrontando
com José Ramos Alves, do Vértice V10 ao vértice V11 confrontando
com Avenida São Francisco, do Vértice V11 ao vértice V12 confrontando com o próprio proprietário, do Vértice V18 ao Vértice V1 confrontando com Prefeitura Municipal de Ponto Chique. Descrições perimétricas do terreno 02:O P.P. (Ponto de Partida) foi materializado no
marco existente. M0, de coordenadas N 8.161.116.38 e E 493.078,59,
localizado na Praça Santana em Ponto Chique - MG. Deste ponto com
azimute de 85°16’08” e distância de 484,05 m tem-se o V1 nas coordenadas N 8.161.076,46 e E 492.596,19 onde teve início esta descrição.
Daí, com azimute de 184°09’56” e distância de 114,31 m tem-se o V2,
nas coordenadas n 8.160.962,45 e E 492.587,89, Daí, com azimute de
168°05’51” e distância de 18,90 m tem-se o V3, nas coordenadas N
8.160.943,95 e E 492.591,79, Daí, com azimute de 136°55’35” e distância de 26,95 m tem-se o V4, nas coordenadas N 8.160.924,27 e E
492.610,19, Daí, com azimute de 119°05’05” e distância de 27,62 m
tem-se o V5, nas coordenadas N8.160.910,84 e E 492.634,33, Daí, com
azimute de 98°04’13” e distância de 63,69 m tem-se o V6, nas coordenadas N 8.160.901,90 e E 492.697,39, Daí, com azimute de 160°16’08”
e distância de 436,67 m tem-se o V7, nas coordenadas N 8.160.490,87
e E 492.844,81, Daí, com azimute de 115°31’08” e distância de 172,97
m tem-se o V8, nas coordenadas N 8.160.416,35 e E 493.000,91, Daí,
com azimute de 203°50’14” e distância de 13,43 m tem-se o V9, nas
coordenadas N 8.160.404,07 e E 492.995,48, Daí, com azimute de
290°23’12” e distância de 180,00 m tem-se o V10, nas coordenadas
N 8.160.466,77 e E 492.826,75, Daí, com azimute de 339°25’53” e
distância de 432,71 m tem-se o V11, nas coordenadas N 8.160.871,90
e E 492.674,73, Daí, com azimute de 281°19’43” e distância de 50,83
m tem-se o V12, nas coordenadas N 8.160.881,88 e E 492.624,89, Daí,
com azimute de 297°36’33” e distância de 44,36 m tem-se o V13, nas
coordenadas N 8.160.902,44 e E 492.585,58, Daí, com azimute de
327°33’04” e distância de 37,67 m tem-se o V14, nas coordenadas N
8.160.934,23 e E 492.565,37, Daí, com azimute de 353°09’53” e distância de 29,82 m tem-se o V15, nas coordenadas N 8.160.963,84 e E
492.561,82, Daí, com azimute de 3°06’43” e distância de 112,25 m
tem-se o V16, nas coordenadas N 8.161.075,93 e E 492.567,92, Daí,
com azimute de 88°55’31” e distância de 28,28 m tem-se o V1 onde se
teve início e onde termina esta descrição fechando a poligonal com uma
área de 23.710,25 m². A área descrita acima faz divisa do Vértice V1 ao
vértice V2 confrontando com o próprio proprietário, do Vértice V2 ao
vértice V1 confrontando com a Prefeitura Municipal de Ponto Chique.
Art. 2º - A área do imóvel aqui caracterizada será destinada a implantação de um DIQUE para a contenção de cheias do Rio São Francisco na
sede do município de Ponto Chique-MG.Art. 3º - A desapropriação de
que trata o artigo anterior é declarada de natureza urgente para os efeitos do art. 15 do Decreto-Lei 4.320 de 17 de março de 1964.Art. 4º - As
despesas decorrentes deste ato correrão por conta de recursos próprios
da CODEVASF, nos termos do Decreto-Lei 4.320 de 17 de março de
1964.Art. 5º - Fica a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, autorizada a promover amigável ou judicialmente a referida desapropriação mediante prévia avaliação, utilizando-se para tanto os meios legais.Art. 6º - Este decreto entra
em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Ponto Chique, 17 de Fevereiro de 2014.
Geraldo Magela Flávio Rabelo-Prefeito Municipal.
25 cm -01 539629 - 1
A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes/MG, Situada na Rua
do Ginásio, nº. 10/A, Centro, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna Público que se encontra aberto o Processo de Licitação nº. 029/2014, na Modalidade de Tomada de Preços nº. 006/2014,
Tipo “Menor Preço Global”, para a Contratação dos Serviços de Sistema de Irrigação do Campo de Futebol, conforme Projeto, Planilha
Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro. Os envelopes com os
Documentos de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as 09:00 horas do dia 25/04/2014,
e posteriormente serão abertos em sessão pública que será realizada no
mesmo dia 25/04/2014 a partir das 09:05 horas, na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal, situada no endereço acima, conforme os critérios
estabelecidos no Edital de Licitação, que se encontra à disposição, na
íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente
licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Ponto dos Volantes/MG, 02 Abril de
2.014. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes/MG, Situada na Rua do
Ginásio, nº. 10/A, Centro, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna Público que se encontra aberto o Processo de Licitação
nº. 030/2014, na Modalidade de Tomada de Preços nº. 007/2014, Tipo
“Menor Preço Global”, para a Contratação dos Serviços de Construção
de Bueiros Armcos, conforme Projeto, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro. Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as 15:00 horas do dia 25/04/2014, e posteriormente serão
abertos em sessão pública que será realizada no mesmo dia 25/04/2014

a partir das 15:05 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal,
situada no endereço acima, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Licitação, que se encontra à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações. Ponto dos Volantes/MG, 02 Abril de 2.014. Cândido Ferraz
Alves – Prefeito Municipal.
8 cm -02 539858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO / MG:Edital de
CONVITE – Processo nº 0053/2014 – Convitenº 0003/2014 – Objeto:
Prestação de serviços em consultoria na área de Patrimônio Cultural e
de Turismo, através da consolidação da Política Municipal de Proteção
do Patrimônio Cultural e de Turismo de Pouso Alto, que, dentre outros
fins, visa o repasse de ICMS Patrimônio Cultural e Turístico de acordo
com a Deliberação Normativa 02/2012 do CONEP (Lei 18.030/2009).
Recebimento e Abertura dos Envelopes: 11/04/2014 às 16:00h. Abertura dos Envelopes dePropostas: 22/04/2014 às 14:00h. Dotações do
orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da
Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 01 de Abril de 2014 – Janaína Soares Fonseca – Presidente da CPL. Paulo Mancilha Rangel – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO / MG: Edital de
PREGÃO – Tipo PRESENCIAL– Processo nº 0058/2014 – Pregão nº
0019/2014 – Objeto: Aquisição de materiais de informática para manutenção dos diversos setores da Administração Municipal, em tabela oferecida pelo Pregoeiro vigente em Abril de 2014, para inscrição em Ata
de Registro de Preços. Credenciamento: 16/04/2014 às 16:00h e Propostas: 16/04/2014 às 16:30h. Dotações do orçamento vigente. Edital e
informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas
ou pelo site: www.pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso
Alto, 01 de Abril de 2014 – Silvana Maria Fonseca – Pregoeira Oficial.
Paulo Mancilha Rangel – Prefeito Municipal.
6 cm -01 539651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Pregão Presencial (RP) n.º 011/2014 do tipo menor preço para a futura e eventual
contratação de empresas para prestação de serviço de pavimentação
Asfáltica com CBUQ, incluindo fornecimento, transporte, pintura de
ligação e aplicação, para operação tapa buracos, pavimentação e recapeamento no Município de Prados. A abertura dos envelopes será no dia
16/04/2014 as 14h00min. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.prados.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura junto ao
Setor de Licitação – Contato: 032 3353 6388. Maurílio José de Lima
– Prefeito Municipal.
3 cm -02 540026 - 1
O MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS/MG torna público para
conhecimento dos interessados que celebrou contrato de prestação
de serviços de pagamento a fornecedores de bens e serviços e de
servidores celebrado entre o município de Pratápolis e Banco do
Brasil S.A. A vigência do contrato será de 19/03/2014 à 18/03/2019.
Pratápolis/MG. José Eneido Modesto – Prefeito Municipal.
2 cm -02 540124 - 1
Município Ressaquinha,Aviso licitação Proc. 015/2014. PP 007/2014.
Aquisição de Pneus p/Frota Municipal. Abertura 16/04/2014. Lei
10.520. Informações (32) 3341/1259. 01/04/2014. Eliete Coutinho
- Pregoeira
1 cm -01 539112 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG,nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial n°.
013/2014. Adjudicando as Empresas: JEFFERSON FERREIRA DA
CRUZ, item: 01; ANDREA DE CASSIA ALVES, item: 02. Prefeitura
Municipal de Riachinho/MG 03 de abril de 2014 (a) Valmir Gontijo
Ferreira - Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG,nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial n°.
014/2014. Adjudicando a Empresa: TORNEADORA VAZ LTDA,
Itens:01; 02; 03; 04; 05. Prefeitura Municipal de Riachinho/MG 03 de
abril de 2014 (a) Valmir Gontijo Ferreira - Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG,nos termos
da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA a Chamada Pública 001/2014.
Adjudicando aos Agricultores Familiares: Sebastião Silvério da Silva
Itens: 01, 06, 08, 11, 20, 23- Adão da Costa Ribeiro Itens: 02, 07, 21,
26- Roberto Pires Moreira Itens: 10,14,15, 16, 17, 19, 22, 24, 25- Jandira Silvério Pereira Itens:04, 05, 09, 12, 18. Prefeitura Municipal de
Riachinho/MG 03 de abril de 2014 (a) Valmir Gontijo Ferreira - Prefeito Municipal.
4 cm -02 540044 - 1
MUNICÍPIO DE RIO ACIMAtorna pública a abertura do Pregão
Presencial nº 032/2014 – PAL 047-2014 no dia 17/04/14 às 10:00hs.
Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar de Estudantes
Residentes na Zona Rural de Rio Acima/MG. O edital na íntegra estará
disponível no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40 - Centro.
Informações (31) 3545-1286 ou [email protected].
MUNICÍPIO DE RIO ACIMAtorna pública a abertura do Pregão
Presencial nº 033/2014 – PAL 048-2014 no dia 16/04/14 às 14:00hs.
Objeto: Fornecimento de 1.000m² de bloquetes de concreto e 50 bancos
de concreto com encosto anatômico. O edital na íntegra estará disponível no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40 - Centro. Informações (31) 3545-1286 ou [email protected].
3 cm -02 539867 - 1
Decreto nº 034 de 01 de abril de 2014. Extrato. Ficam os candidatos e demais interessados devidamente cientificados de que foi expedido o Decreto nº 034 de 01 de abril de 2014 referente a nomeação,
convocação para apresentação de documentos e posse de candidatos
aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal de Rio Casca,
edital nº 001/2012 relativamente ao cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO. Maiores informações e a integra do Decreto poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Av. Senador
Cupertino, 66, centro, Rio Casca, Minas Gerais. Rio Casca, 01 de abril
de 2014.
: PORTEIRO
3 cm -02 540052 - 1
A Prefeitura Municipal de Ritápolis/MGtorna público Extrato da
ARP 025/14 e 026/14. Detentoras Moura e Moura Inf. e Emp. Com.
Ltda e EPC Informática Ltda. Vlr. 1.680,00 e 15.870,00, respectivamente. Vig. 11/03/15 e Tb ratificação da Dispensa 003/14- Contratação do CISVER e extrato dos contratos respectivos: n°/obj. 029/ rateio
de repasse mensal; 030/Consultas e Exames-; 031/Programa Bem
Viver Saúde Mental ; 032/Transporte Sanitário de Pacientes; 033/
Casa Lar e 034/14- Transportes de Resíduos de serviços saúde . Vlrs.
32.000,00; 74.427,50; 26.900,00; 10.296,30; 40.000,00 e 5.447,00.
Vig. 31/12/2014. Marcus Vinícius G. Resende- Prefeito.
3 cm -02 540151 - 1
P.M. SABARÁ – EXTRATO: Contrato nº 130/2014 - Partes: Município de Sabará e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Prestação de serviços de publicação de notificações de autuação e de
penalidade de trânsito – boletim da JARI e outros atos administrativos, 1.000 (um mil centímetros/coluna), no Diário Oficial “MINAS
GERAIS”, em atendimento à Secretaria de Defesa Social. Prazo: 12
meses. Valor: R$88.590,00. Dt.: 02/04/2014. Sabará, 02 de abril de
2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -02 539800 - 1
P.M. SABARÁ -Homologação –Modalidade: Pregão Presencial nº
018/2014. Objeto: Prestação de serviços de apoio na orientação, coordenação e controle de trânsito e estacionamento em vias públicas do
Município durante as festividades de Sabará. Valor: R$223.999,20.
Prazo: 12 meses. Homologado em 18/03/2014 e adjudicado à empresa
Lomes & Santos Segurança Ltda. Sabará, 02 de abril de 2014. (a) Ana
da Piedade Mendes - Secretária Municipal de Administração.
2 cm -02 540068 - 1
P.M. SABARÁ – 1ª RETIFICAÇÃO - PREGÃO Nº 022/2014. A
Secretaria de Administração torna público que resolve retificar o edital
do Pregão Presencial nº 022/14, que tem por objeto promover registro
de preço, consignado em Ata, para locação de sonorização e iluminação
Tipo C Externa (som de pequeno porte); locação de sonorização Tipo
C Interna ( som de pequeno porte); locação de palco, som e luz Tipo B;
locação de sonorização e iluminação Tipo A; e locação de sonorização
externa e/ou interna, para atender eventos de pequeno porte, conforme
especificado neste edital e seus Anexos. Fica remarcada hora da sessão

para às 15:00 horas, na mesma data designada, dia 14/04/2014. A retificação encontra-se na íntegra no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
02 de abril de 2.014. (a) Ana da Piedade Mendes - Secretária Mun. de
Administração.
3 cm -02 540065 - 1
P.M. SABARÁ – RATIFICAÇÃO – A Secretária Municipal de Administração, no uso de atribuições legais e com fundamento no artigo 25,
inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2014, Processo Interno nº
358/2014, para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do aparelho de RX da UPA Padre Lázaro Crispim em Sabará/
MG, pelo prazo de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. Sabará, 02 de abril de 2014. (a) Ana da Piedade Mendes - Secretária Municipal de Administração.
2 cm -02 540078 - 1
O Município de Sabinópolis/MG. Aviso Licitação. Tomada de Preços Nº 08/2014 - Proc. Nº 39/2014. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da obra remanescente de construção da
barragem para captação de água bruta no rio correntes no Município de
Sabinópolis/MG. Abertura dia 24/04/2014, às 09h00min. Edital disponível no site www.sabinopolis.mg.gov.br. Tel.: (33) 3423-1161/1166.
Luciana Queiroz Barroso - Pregoeira.
O Município de Sabinópolis/MG. Aviso Licitação. Pregão Presencial Nº 39/2014 - Proc. Nº 40/2014. Objeto: Contratação de empresa
especializada em transporte escolar dos alunos da rede municipal de
ensino do Município de Sabinópolis/MG. Abertura dia 16/04/2014, às
09h00min. Edital disponível no site www.sabinopolis.mg.gov.br. Tel.:
(33) 3423-1161/1166. Luciana Queiroz Barroso - Pregoeira.
O Município de Sabinópolis/MG. Errata 001. Pregão 35/2014 - Processo Licitatório nº 30/2014. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de infraestrutura para festividades no Município. Sessão marcada para o dia 08/04/2014, às 09h00min. Edital disponível no site
www.sabinopolis.mg.gov.br. Tel.: (33) 3423-1161/1166. Luciana Queiroz Barroso - Pregoeira.
4 cm -02 539991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Convênio nº.
023/2014 – Liga Municipal de Desportos de Santa Luzia – Valor R$
43.000,00. Ass. 25/03/2014. 2º Aditamento ao Convênio nº. 049/2013
– Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina –
Prorroga prazo de vigência para 30 de abril de 2014. Ass. 24/03/2014.
4º TERMO ADITIVO AO CT Nº 195/2010 – Contratado: GUSTAVO
CARCERONI COTTA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência –
até 28/06/2014, reajuste conforme INPC – o valor do aluguel passa a
ser R$ 697,55 a partir de janeiro de 2014 e convalidação dos atos praticados fora da vigência do ct – a partir de janeiro de 2014 até a data
de assinatura. Ass. em 31/03/2014. 1º TERMO ADITIVO AO CT Nº
322/2013 – Empresa: COSTA PIMENTEL ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Acréscimo de 23,65% no valor – o valor
global passa ser R$ 1.272.689,96. Ass. em 24/03/2014.
3 cm -02 540241 - 1
MUNICÍPIO SANTANA DO GARAMBÉU - MG – Mod. Pregão
(Presencial) Tipo Menor Preço Unitário – o Município de Santana do
Garambéu torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e
tipo acima, para Registro de Preços de materiais de consumo de Escritório, Informática, Escolar, Didático, Esportivo e Expediente. Informa
que o Edital completo do pregão nº 008/2014 estará à disposição dos
interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120,
de 8:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, tel. (32) 3334-1160
e sua sessão terá início dia 16/04/2013, às 09:00 horas, em sua sede.
Santana do Garambéu, 02 de abril de 2013. Walter Evaristo da Fonseca
– Prefeito Municipal.
3 cm -02 539954 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG
• ERRATA. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 030/2014.
Pregão Presencial Nº 004/2014. O Município de Santana do Manhuaçu
– MG, torna a público que irá realizar no dia 17 de Abril de 2014 às
08h30min, a Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 004/2014,
para Contratação de Empresas para o fornecimento de Pneus novos,
Câmara e protetores para a frota dos veículos do Município de Santana do Manhuaçu, o edital encontra-se à disposição dos interessados
na prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu, maiores informações
poderão ser esclarecidas através do Telefone 0xx33-3373-1149 - Santana do Manhuaçu/MG, 02 de Abril de 2014. Henrique Jorge Gomes
Cesário – Pregoeiro.
• AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 005/2014. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 031/2014. A Prefeitura Municipal de Santana do
Manhuaçu – MG, torna a público a abertura do Processo Licitatório nº
031/2014, na modalidade Pregão nº 005/2014, na forma Presencial, tipo
menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA MÁQUINAS PESADAS
DA FROTA MUNICIPAL. Abertura marcada para 25/04/2014 às 13:30
horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, Rua Major Custódio,
96, Centro, Fone: (0xx) 33-3373-1149. Santana do Manhuaçu/MG, 02
de Abril de 2014. Henrique Jorge Gomes Cesário – Pregoeiro.
• AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 006/2014. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 049/2014 . A Prefeitura Municipal de Santana do
Manhuaçu – MG torna público a abertura do Processo Licitatório
nº 049/2014, na modalidade Pregão nº 006/2014, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTOPARCELADO DE PEÇAS ELÉTRICAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU.
Abertura marcada para 29/04/2014 às 13:30 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, Rua Major Custódio, 96, Centro, Fone: (0xx)
33-3373-1149. Henrique Jorge Gomes Cesário – Pregoeiro .
• AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 050/2014. Pregão Presencial Nº 007/2014. O Município de Santana do Manhuaçu
– MG, torna a público que irá realizar no dia 28 de Abril de 2014 às
08h30min, a Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 007/2014, para
Contratação de fornecimento parcelado de Merenda Escolar, Material
de Consumo e Material de Limpeza para o Município de Santana do
Manhuaçu, o edital encontra-se à disposição dos interessados na prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu, maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone 0xx33-3373-1149 - Santana do
Manhuaçu/MG, 02 de Abril de 2014. Pregoeiro: Henrique Jorge Gomes
Cesário – Pregoeiro.
• AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 051/2014. Pregão
Presencial Nº 008/2014. O Município de Santana do Manhuaçu – MG,
torna a público que irá realizar no dia 30 de Abril de 2014 às 08h30min,
a Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 008/2014, para Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças para a frota de
veículos para o Município de Santana do Manhuaçu , o edital encontra-se à disposição dos interessados na prefeitura Municipal de Santana
do Manhuaçu, maiores informações poderão ser esclarecidas através do
Telefone 0xx33-3373-1149 - Santana do Manhuaçu/MG, 02 de Abril de
2014. Pregoeiro: Henrique Jorge Gomes Cesário – Pregoeiro.
13 cm -02 540261 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO CONCORRENCIA PUBLICA N.º 002/2014 – Construção de UBS bairro Cidade
Nova. Abertura 06/05/2014 às 13 horas. Retirada do edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às 18 horas. Comissão de Licitação, Wanderley Manoel Ciriaco, em 02/04/2014
1 cm -02 539938 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO CONCORRENCIA PUBLICA N.º 003/2014 – Drenagem e Pavimentação de ruas
e construção muros de contenção. Abertura 07/05/2014 às 13 horas.
Retirada do edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às 18 horas.
Comissão de Licitação, Wanderley Manoel Ciriaco, em 02/04/2014
1 cm -02 539944 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO.CANCELAMENTO
PREGÃO N.º 011/2014 - Serviços de pavimentação, tapa buracos e
construção de quebra molas com previsão de abertura 15/04/2014 às
13 horas. Motivo: mudança de modalidade licitatória. Helenice B. G.
Ribeiro, Pregoeira, em 02/04/2014.
1 cm -02 540131 - 1