TJMG 27/02/2014 -Pág. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o (a) servidor (a): Jussara dos Santos
Lopes, MASP 1040363-2, lotado (a) no (a) CEPAI, Efetivo, AGAS IV
C - Terapeuta Ocupacional, a partir de (a) data da publicação, para o
(a) IRS, Admissão 1. Nelma de Viterbo dos Anjos, MASP 1042672-4,
lotado (a) no (a) CEPAI, Efetivo, TOS IV C - Auxiliar Administrativo, a
partir de (a) data da publicação, para o (a) HCM, Admissão 1.
REMOVE EX-OFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o (a) servidor (a): Valeska Flavia Faustino de Almeida,
MASP 1120111-8, lotado (a) no (a) HGBJA, Efetivo, MED III A
- Médico Anestesiologista, a partir de (a) data da publicação, para o
(a) HRJP, Admissão 5. Marcia Benevides da Silva Grazzioti, MASP
1253911-0, lotado (a) no (a) ADC, Efetivo AGAS I A - Relações Públicas, a partir de (a) data da publicação, para o (a) MOV, Admissão 2.
Tiago Lanfernini Ricardo Coelho, MASP 1132925-7, lotado (a) no (a)
MOV, Efetivo, MED III A - Médico Ginecologista Obstetra, a partir de
(a) data da publicação, para o (a) HJK, Admissão 3. Cristiane Emilia
Dutra Valadao, MASP 1242423-0, lotado (a) no (a) HJK, Efetivo, MED
III A - Médico Ginecologista Obstetra, a partir de (a) data da publicação, para o (a) MOV, Admissão 3.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos da Resolução
SERHA nº 2342/92, a servidora: Paola Thereza Vieira dos Santos,
MASP 1358103-8, lotado (a) no (a) HCM, por 76 dias, a partir de
06/02/2014. Edna Soares Fonseca, MASP 1359410-6, lotado (a) no (a)
HJXXIII, por 63 dias, a partir de 04/02/2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Samuel Washington de Figueiredo Carvalho Melado, MASP 1352915-1/Efetivo, lotado
no HCM, a partir de 17/02/2014. Pedro Daibert de Navarro, MASP
1201624-2/Contrato Administrativo, lotado na ADC, a partir de
05/12/2013. Felipe Doyle Maia Abuzaid, MASP 1258260-7/Efetivo,
lotada no HRAD, a partir de 10/02/2014. Alexandre de Aguiar Ferreira,
MASP 1204501-9/Efetivo, lotado no IRS, a partir de 13/02/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor (es): Greciane Lima de Almeida, MASP 1278481-5/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 29/01/2014. Geraldo Matias Barbosa,
MASP 1040024-0/Efetivo, lotado no HEM, a partir de 13/02/2014.
Guilherme Moreira da Costa, MASP 1200186-3/Efetivo, lotado no
HMAL, a partir de 12/01/2014. Eva Cassia Azevedo Veloso, MASP
1087818-9/Efetivo, lotada no HEM, a partir de 09/02/2014. Marleide
Pereira Sousa e Silva, MASP 1308900-8/Efetivo, lotada HJXXIII, a
partir de 20/01/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Adriano Rocha Galdino, MASP
1163850-9/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 12/02/2014. Jean
Alves Prates, MASP 1161939-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de
07/02/2014. Giselle de Paula Chaves, MASP 1282439-7/Efetivo, lotada
no HJXXIII, a partir de 07/02/2014. Gisele Estevam de Lima, MASP
1288668-5/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 16/02/2014. Renato
Omar dos Santos, MASP 1229643-0/Efetivo, lotado no HMAL, a partir de 12/02/2014.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Marta Maria Bereta Coelho Abuzaid, MASP 1258558-4/Efetivo, lotada
no HRAD, a partir de 10/02/2014. Bethania Scotton Fracaro, MASP
1357064-3/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 09/01/2014. Cristiane de Fatima Girardelli Barros, MASP 1288141-3/Efetivo, lotada no
HJXXIII, a partir de 24/02/2014. Cirlene Aparecida de Souza, MASP
1295852-6/Efetivo, lotada no HEM, a partir de 20/02/2014. Cristina Martins, MASP 1305903-5/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de
17/02/2014. Lourdes Cordeiro de Jesus Soares, MASP 1277905-4/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 13/02/2014. Paula de Melo Amaral, MASP 1307749-0/Efetivo, lotada na CSPD, a partir de 30/01/2014.
Patricia dos Santos Alberto Lima, MASP 1295169-5/Efetivo, lotada no
HEM, a partir de 19/02/2014. Lea Cristina Ferreira, MASP 1091899-3/
Efetivo, lotada na MOV, a partir de 23/02/2014. Lea Cristina Ferreira,
MASP 1091899-3/Contrato Administrativo, lotada no HJXXIII, a partir de 23/02/2014.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Leila Oliveira Maia, MASP
1072975-4/Efetivo, lotada no HJXXIII, de solteira para casada. Aline
Lucia Menezes, solteira, MASP 1253574-6/Efetivo, lotada no HJXXIII,
para Aline Lucia Menezes Ferrao, casada. Claudia Fernandes Madureira, MASP 1232403-4/Efetivo, lotada no HRAD, de solteira para
casada. Carla Aparecida Sant´ Ana Santos, casada, MASP 1087324-8/
Contrato Administrativo, lotada no HIJPII, para Carla Aparecida Sant´
Ana, divorciada. Karla Barbosa Castro, casada, MASP 1090472-0/
Contrato Administrativo, lotada no HIJPII, para Karla Barbosa da
Silva, divorciada. Adriano Rocha Galdino, solteiro, MASP 1163850-9/
Efetivo, lotado no HJXXIII, para Adriano Rocha Rezende, casado.
26 526031 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, ANULA o ato de CONCEDE LICENÇA POR
MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, publicado em
Minas Gerais - Caderno 1
15/01/2014, do(a) servidor(a) Jose Aparecido Isaac, MASP 1091100-6,
Vínculo Efetivo, lotado(a) no(a) HAC, por motivo de servidor em férias
no período.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor(es): Aline Guimaraes
Marçal Pulit, MASP 1119692-0, lotada no IRS, a partir de 09/03/2014.
Claudia Santos Gonçalves de Carvalho, MASP 1304964-8, lotada no
HEM, a partir de 26/12/2013. Edna Rita da Fonseca Pereira, MASP
1089447-5, lotada no IRS, a partir de 30/11/2013. Graziele Paula
Gabriel Ramos da Silva, MASP 1292337-1, lotada no HJXXIII, a partir de 19/02/2014. Luciana Ribeiro da Silva, MASP 1337295-8, lotada
no HRJP, a partir de 14/01/2014. Luzia Emiliana Rodrigues, MASP
1087555-7, lotada no HJXXIII, a partir de 04/01/2014. Vera Lucia
Campos da Silva Ventura, MASP 1082325-0, lotada no HJK, a partir de
09/03/2012, para fins de regularização funcional. Vera Lucia Campos da
Silva Ventura, MASP 1082325-0, lotada no HJK, a partir de 09/09/2012,
para fins de regularização funcional. Vera Lucia Campos da Silva Ventura, MASP 1082325-0, lotada no HJK, a partir de 09/03/2012, para
fins de regularização funcional. Vera Lucia Campos da Silva Ventura,
MASP 1082325-0, lotada no HJK, a partir de 09/09/2013, para fins de
regularização funcional. Vera Lucia Campos da Silva Ventura, MASP
1082325-0, lotada no HJK, a partir de 09/03/2014.
26 526035 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
alínea “b”do Art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora, Masp 0.271.711-4, Tatiana Clarete Fonseca Vieira, retroagindo
seus efeitos a partir de 19/02/2014.Belo Horizonte, 26 de fevereiro de
2014. José Murilo Resende – Presidente da UTRAMIG.
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº 013/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de
22/09/2011, dispensa Marcos Luiz Andrade, Masp 359.602-0, da Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art.
10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, a partir
de 01/03/2014. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014. José Murilo
Resende – Presidente da UTRAMIG.
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 014/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 44.745, de
29/02/2008, designa os servidores: Ana Patrícia Silva, Raphael Augusto
de Sá Oliveira e Rita de Cássia Wardi Brasil Dias, para a Função
Pública com a denominação de “Analista de Gestão e Políticas Públicas
em Desenvolvimento”, tendo em vista a comprovada necessidade de
pessoal, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei
10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo
1º a 3º, do Decreto 31.930, a partir de 03/03/2014 a 31/12/2014. Belo
Horizonte, 26 de fevereiro de 2014. José Murilo Resende – Presidente
da UTRAMIG.
26 525477 - 1
Fundação Caio Martins
Secretário: Cássio Antonio Ferreira Soares
Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Ato Administrativo nº 19/2014
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº 0012/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180,
de 20/01/2011 e o Decreto Estadual nº 45740 de 22/09/2011, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/03, Art. 5º, ao Masp: 1.018.095-8, Cristina
Aparecida Bratiliere, cargo efetivo de ASB-I-G, sendo 3 meses a contar
de 25/02/2014. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014. Cynthia Bernis de Oliveira - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
26 526016 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 509/2014
A Secretária de Estado de Educação retifica a contar de 18/12/2013 no(s) Ato(s) nº 3440/2010 de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola publicado no “MG” de 06/10/2010 e retificado conforme Ato nº 3255/2012 publicado no “MG” de 06/09/2012 , referente a:
ONDE SE LE:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81809 EE PROFA DULCE SARMENTO
SE-III
450975-8
JULIANA GABRIELLE DOS REIS CORDEIRO
PEBIA
1
PEBIA
2
LEIA-SE, a partir de: 18/12/2013
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81809 EE PROFA DULCE SARMENTO
SE-III
450975-8
JULIANA GABRIELLE DOS REIS CORDEIRO
PEBIA
1
Belo Horizonte, 26 de Fevereiro de 2014.
26 525936 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 507/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo do qual se afasta com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Vigência
Cargo
adm
Cargo
adm
Caratinga
Inhapim
Inhapim
20486 EE JOAQUIM FRANCISCO XAVIER
SE-V
885288-1 Rosemary De Almeida Reis Barbosa
PEBIA
1
A contar de 03/02/2014
Metropolitana C Belo Horizonte Venda Nova
2381
EE SAO PEDRO E SAO PAULO
SE-IV
159923-2 Maria Celia Bomtempo Da Silva
ATBIVI
3
A contar de 31/01/2014
Ubá
Ubá
Ubá
182036 EE GOV VALADARES
SE-IV
1256281-5 Christina Lemos De Oliveira
ATBIA
3
A contar da publicação
Belo Horizonte, 25 de Fevereiro de 2014.
26 525940 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 508/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo do qual se afasta com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
Caxambu
São Lourenço
São Lourenço
356832 EE DE ENSINO MÉDIO
SE-V
369950-1
Ruth Maria Chaib Junqueira
ATBIB
1
Januária
Pedras De Maria Da Cruz São Pedro Das Tabocas
62685
EE STA LUZIA
SE-VI
1356597-3 Patricia Cardoso E Lemos
ATBIA
1
Metropolitana C Belo Horizonte
Venda Nova
2381
EE SAO PEDRO E SAO PAULO
SE-IV
1272665-9 Darlene Caldeira Lima
ATBIA
3
Ponte Nova
Ponte Nova
Ponte Nova
338877 EE ANTONIO COELHO
SE-VI
1320474-8 Sonia Silva Do Nascimento Dias
ATBIA
1
Ubá
Ubá
Ubá
182036 EE GOVERNADOR VALADARES
SE-IV
389814-5
Heloisa Moreira Silva
ATBIVF
1
Uberaba
Uberaba
Uberaba
159671 EE MAL HUMBERTO A C BRANCO
SE-II
557018-9
Regina Celia Silva
ATBID
1
Belo Horizonte, 25 de Fevereiro de 2014.
26 525945 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 510 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
ENGENHEIRO
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
146170
EE
JOSE
DOS
SANTOS
NEIVA
SE-IV
961473-6
VANDERLEIA
AMARAL
FIGUEREDO
ATBIE
1
SCHNOOR
BARBACENA
BARROSO
BARROSO
15326
EE SANT’ANA
SE-V
1002544-3 JANILMA EMERIQUE CALDEIRA OLIVEIRA
ATBIA
3
PADRE
JOÃO
DIAMANTINA
ITAMARANDIBA
24350
EE
MARIA
RAIMUNDA
ANDRADE
NEVES
SE-V
1308752-3
ELIANE
APARECIDA
NEVES
ATBIA
2
AFONSO
DIAMANTINA
RIO VERMELHO
PEDRA MENINA
24724
EE FRANCISCO GONCALVES VIEIRA
SE-IV
566488-3 RENATA LESSA CARVALHAIS
ATBIVD
1
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
196576
EE ARTHUR JUNQUEIRA DE ALMEIDA
SE-IV
880050-0 LUCIMAR APARECIDA DE SOUZA
ATBIF
1
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
196568
EE GOV BIAS FORTES
SE-III
348148-8 ADRIANA MAIA LOPES GOMES
ATBID
2
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
80624
EE PROFA NHA-GUI AZEVEDO
SE-IV
897345-5 IVANIA PEREIRA DA SILVA
ATBIIF
1
LEOPOLDINA
CATAGUASES
CATAGUASES
97365
EE MANUEL INACIO PEIXOTO
SE-III
380503-3 REGINA CELIA NEVES AZEVEDO
ATBIVG
1
RIBEIRÃO
METROPOLITANA C RIBEIRÃO DAS NEVES
9954
EE JOAO GONCALVES NETO
SE-III
1218537-7 SIMONE REGES MAURO SILVA
ATBIA
2
DAS NEVES
MONTES CLAROS
OLHOS-D AGUA
OLHOS-D AGUA
79472
EE SEBASTIAO VIEIRA DIAS
SE-III
377994-9 LAUDILENE TEREZINHA DIAS
ATBIVG
2
PARACATU
PARACATU
PARACATU
108952
EE DOM SERAFIM GOMES JARDIM
SE-IV
264878-0 ROSILENE ROQUE GUIMARAES
ATBIC
2
CARMO DO
PATOS DE MINAS
CARMO DO PARANAÍBA
305341
EE LEONCIO FERREIRA DE MELO
SE-V
390583-3 GILMA DE FATIMA ANDRADE GONTIJO
PEBIB
2
PARANAÍBA
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
356794
EE TEREZINHA MOREIRA MARRA
SE-V
1117681-5 CRISTIANE GONCALVES OLIVEIRA
PEBIA
1
UBÁ
PIRAÚBA
PIRAÚBA
181366
EE LAFAYETE MAURICIO LOPES
SE-VI
1096788-3 CAROLINA DOS ANJOS BRUGIOLO RODRIGUES
ATBIC
1
Belo Horizonte, 26 de Fevereiro de 2014.
26 525950 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 511/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
ARAÇUAÍ
SALINAS
SALINAS
218189
CARATINGA
BUGRE
BUGRE
20397
DIVINÓPOLIS
NOVA SERRANA
NOVA SERRANA
34606
Escola
EE DR OSVALDO PREDILIANO SANT’ANNA
EE ANTONIO MARQUES
EE
DIRETORA
MARIA
MANSO
Símbolo
Cargo
Masp
Nome
SE-III
1102567-3 FLAVIA NAPOLYANE COSTA BUENO
SE-V
826580-3
SEIR ALMEIDA SOUSA VIANA
SE-IV
979751-5
JANETH APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
PEBT2A,
SIMBOLO PEBR2
PEBIA
adm
ATBIC
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
1
A CONTAR DE 03/02/2014
2
A CONTAR DE 04/02/2014
1
A CONTAR DE 06/02/2014