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3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ Juiz do Trabalho Substituto 11394 do CPC). Cumprido, notifique-se a reclamada da audiência já designada com as cautelas de praxe. Processo Nº ATSum-0010498-89.2020.5.15.0042 AUTOR FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO RENAN PORTO TOCCHINI(OAB: 354673/SP) RÉU DV EMPREITEIRA CONSTRUCOES EIRELI - ME RÉU BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA A
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região comunicadas via e-mail ([email protected]) e desde logo peticionadas nos autos, com a devida comprovação. Registrese que eventuais atrasos no início da audiência poderão ocorrer, em razão de ainda estar em curso audiência anterior, o que pode ser acompanhado pela parte/patrono via aplicativo JTe. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Ju
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14580 Não há se falar em recolhimento fiscal, eis que as verbas de comprove o pagamento das parcelas referentes ao acordo. incidência não atingem o teto mínimo. No silêncio, execute-se. Acresçam-se à condenação as despesas processuais, no valor de RIBEIRAO PRETO/SP, 16 de maio de 2022 R$267,56, até 31.08.2021, bem como a contribuição previdenciária, PAULO H
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 601 317 - 0000250-65.2010.8.26.0072 (990.10.576401-0) - Apelação - Bebedouro - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Pedro Antonio de Souza Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOÃO CARLOS BORDONAL (OAB: 197757/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 226 - 0000269-12.2007.8.26.0352 (
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 976 1175 Nº 0000450-75.2009.8.26.0050 (990.09.133977-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilberto Alves Barcelos e outros Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: HELENA ROSA RODRIGUES COSTA (OAB: 89786/SP) (Defensor Público) - João Mendes -
52 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011, publicada em 19/4/2011, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o (a) servidor (a): Jussara dos Santos Lopes, MASP 1040363-2, lotado (a) no (a) CEPAI, Efetivo, AGAS IV C - Terapeuta Ocupacional, a partir de (a) data da public