TJMG 23/01/2014 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - caderno 2
CONSELHO SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, INQUÉRITOS CIVIS E PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS DISTRIBUÍDOS AOS SENHORES MEMBROS DO EGRÉGIO CONSELHO
SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
Conselheiro(a) Relator(a): ANTONIO DE PADOVA MARCHI
JUNIOR: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0024.03.000082-2, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0110.04.000008-2, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0188.02.000010-8, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO
MPMG-0188.04.000015-3,
PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO MPMG-0188.04.000040-1, PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO MPMG-0188.05.000028-3, PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO MPMG-0188.05.000031-7, PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO MPMG-0193.07.000106-3, INQUÉRITO CIVIL
MPMG-0223.04.000037-2,
PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO MPMG-0223.10.000288-8, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0261
.05.000005-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0317.05.000002-3,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0443.01.000013-3, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0461.04.000045-1, INQUÉRITO CIVIL MPMG0461.04.000047-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0517.05.000016-8,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0517.05.000017-6, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0518.13.000016-0, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0518.13.000660-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG0549.04.000004-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0680.05.000002-4,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0699.04.000001-9, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0702.08.000862-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702
.08.001314-8; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO s/
nº, Protocolo SCMP: 52/2014, Comarca: BELO HORIZONTE
Conselheiro(a) Relator(a): ANTONIO SERGIO TONET: INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0024.05.000271-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG0024.13.000190-2, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0024.13.001126-5,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0024.98.000010-3, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0027.07.000180-8, INQUÉRITO CIVIL MPMG0090.04.000013-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0123.07.000013-8,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0194.05.000013-3, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0259.04.000014-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG0261.05.000066-8, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0313.03.000002-7,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0327.06.000003-8, NOTÍCIA DE
FATO MPMG-0327.13.000142-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG0338.00.000004-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0372.08.000054-3,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0396.02.000001-6, PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO MPMG-0439.13.000172-0, INQUÉRITO CIVIL
MPMG-0461.03.000014-9, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0461
.04.000058-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0549.04.000008-1,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0582.03.000002-7, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0671.08.000013-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702
.08.001312-2; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO s/
nº, Protocolo SCMP: 54/2014, Comarca: CONTAGEM
Conselheiro(a) Relator(a): ELIAS PAULO CORDEIRO: INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0016.05.000009-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0019
.07.000012-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0024.05.000249-2, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0090.05.000043-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG0105.05.000004-8, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0105.07.000017-6,
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0118.04.000026-7,
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0188.04.000017-9,
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0188.06.000047-1,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0194.02.000001-5, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0194.02.000004-9, INQUÉRITO CIVIL MPMG0209.13.000114-9, NOTÍCIA DE FATO MPMG-0242.13.000033-2,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0259.04.000003-8, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0317.06.000034-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG0396.04.000019-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0514.02.000010-5,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0518.13.000172-1, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0567.04.000001-8, INQUÉRITO CIVIL MPMG0620.08.000072-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0699.05.000015-6,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0699.08.000214-9, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0702.08.001431-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG0713.08.000030-8
Conselheiro(a) Relator(a): GISELA POTERIO SANTOS SALDANHA: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0016.05.000033-6, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0024.05.000344-1, INQUÉRITO
CIVIL
MPMG-0035.05.000027-8,
PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO MPMG-0106.13.000035-4, PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO MPMG-0118.05.000063-7, PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO MPMG-0188.02.000009-0, PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO MPMG-0188.02.000011-6, PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO MPMG-0188.02.000014-0, PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO MPMG-0188.04.000033-6, PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO MPMG-0188.05.000027-5, PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO MPMG-0372.08.000079-0, INQUÉRITO CIVIL
MPMG-0394.02.000004-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0396
.03.000003-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0396.03.000005-5,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0396.04.000003-8, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0452.05.000007-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG0461.04.000061-8, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0471.04.000010-4,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0479.13.000102-3, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0549.03.000008-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG0568.04.000004-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0569.03.000005-7,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.08.001300-7; PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO INTERNO s/nº, Protocolo SCMP: 55/2014,
Comarca: BELO HORIZONTE; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO s/nº, Protocolo SCMP: 50/2014, Comarca:
CONTAGEM
Conselheiro(a) Relator(a): HELENO ROSA PORTES: INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0016.04.000010-7, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0024.04.000117-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG0024.04.000119-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0112.02.000005-8,
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0118.04.000009-3,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0194.05.000014-1, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0223.02.000018-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG0231.12.000540-1, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0331.08.000017-6,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0331.08.000018-4, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0338.05.000013-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG0346.05.000001-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0396.04.000020-2,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0396.04.000021-0, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0461.03.000026-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG0480.03.000022-2, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0517.04.000009-6,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0549.03.000018-2, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0549.06.000023-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG0556.05.000004-2, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0671.04.000003-4,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0686.04.000362-2, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0687.07.000032-2, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702
.08.001284-3; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO s/
nº, Protocolo SCMP: 51/2014, Comarca: BELO HORIZONTE; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO s/nº, Protocolo SCMP:
48/2014, Comarca: RIO POMBA
Conselheiro(a) Relator(a): IRAIDES DE OLIVEIRA MARQUES
CAILLAUX: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0024.05.000238-5,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0024.05.000267-4, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0105.09.000035-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG0120.04.000009-9, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0134.05.000091-5,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0313.08.000061-2, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0392.04.000084-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG0396.03.000001-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0396.03.000002-2,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0431.02.000001-1, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0461.04.000019-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG0471.97.000003-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0481.02.000032-1,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0481.06.000300-3, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0549.03.000003-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG0549.06.000007-8, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0569.05.000009-4,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0582.05.000002-2, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0671.08.000010-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG0686.05.000045-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0686.05.000060-9,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.08.000470-9, INQUÉRITO CIVIL
MPMG-0702.08.001418-7
Conselheiro(a) Relator(a): JACSON RAFAEL CAMPOMIZZI:
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0017.13.000243-3, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0024.08.001440-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG-
diário da justiça
0090.05.000041-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0105.02.000007-8,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0134.03.000051-4, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0134.05.000070-9, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0145.13.001795-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG0166.06.000042-8, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0210.08.000004-0,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0271.02.000005-2, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0342.02.000002-8, INQUÉRITO CIVIL MPMG0396.03.000004-8, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0396.04.000018-6,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0431.03.000007-6, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0452.02.000001-7, NOTÍCIA DE FATO MPMG0479.13.000784-8, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0517.04.000008-8,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0549.02.000006-9, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0680.05.000004-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG0686.04.000297-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.08.001247-0,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.08.001565-5, INQUÉRITO CIVIL
MPMG-0704.04.000030-6; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
INTERNO s/nº, Protocolo SCMP: 49/2014, Comarca: CONGONHAS;
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO s/nº, Protocolo
SCMP: 53/2014, Comarca: CONSELHEIRO LAFAIETE
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2014
LUIZ ANTONIO SASDELLI PRUDENTE
Corregedor Geral do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DO REGISTRO ÚNICO
INQUÉRITOS CIVIS, PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS, PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS INSTAURADOS,
INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES DO PROCON E PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS DO PROCON:
COMARCA: ARAGUARI
RESPONSÁVEL: LEILA MARIA CORREA DE SA E BENEVIDES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.000919-0, instaurado
em 21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARAGUARI DE OFÍCIO, MILO DE MELO. Representado(s): JOSMIEL ALVES
DA FONSECA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.001097-4, instaurado
em 21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
COORDENADORIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UBERLÂNDIA. Representado(s): IMDC INSTITUTO MINEIRO DO DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, PREFEITURA
MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.001133-7, instaurado
em 21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Representado(s): DER DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM,
GOIÁSMINAS INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA..
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.001333-3, instaurado
em 21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
CHAYB & MASCIMO ADVOGADOS ASSOCIADOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.09.000103-9, instaurado em
21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
FABIANA PAULA DE CARVALHO ABREU, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, WALDOMIRO PEDRO BRANDÃO. Representado(s): MUNICÍPIO DE
INDIANÓPOLIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.09.000365-4, instaurado em
21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.11.000293-4, instaurado em
21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
MINISTERIO PÚBLICO. Representado(s): MUNICÍPIO DE
INDIANÓPOLIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.11.000489-8, instaurado em
21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.11.000611-7, instaurado em
21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
ILÍDIO BATISTA MOURA FILHO. Representado(s): MUNICIPIO
DE ARAGUARI.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.12.000637-0, instaurado em
21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARAGUARI.
Representado(s): DIVERSOS CANDIDATOS À VEREADORES
QUE OBTIVERAM ZERO PORCENTO DE VOTOS NO PLEITO
ELEITORAL DE 2012.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.12.000683-4, instaurado em
21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE ARAGUARI - SERVIDOR RAFAEL DE LIMA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.13.000339-1, instaurado em
21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): 3º
PROMOTOR DE JUSTIÇA - CURADOR DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Representado(s): MUNICÍPIO DE ARAGUARI - POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADO
POR RAFAEL DE LIMA,.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.13.000581-8, instaurado em
21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
FÁBIO LOPES FERNANDES. Representado(s): MUNICÍPIO DE
INDIANÓPOLIS - AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS EM
DETRIMENTO DOS PROTESTOS DE CDA..
COMARCA: ARINOS
RESPONSÁVEL: RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA
MACHADO
- Inquérito Civil nº MPMG-0778.12.000101-2, instaurado em
21/01/2014. Assunto: EDUCAÇÃO. Representado(s): GILDETE
RODRIGUES DA SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0778.13.000307-3, instaurado em
21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
EDVALDO ROSA LISBOA, JOSIMAR APARECIDA CAIXETA.
Representado(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE URUCUIA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0778.13.000379-2, instaurado em
21/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s):
MANOEL DA PAIXÃO LOPES.
COMARCA: BARBACENA
RESPONSÁVEL: FLAVIO BARRA ROCHA
- Inquérito Civil nº MPMG-0056.13.000977-4, instaurado em
21/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):
CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE BARBACENA. Representado(s): MARTA MARIA DE ASSIS,
RONALDO AMARAL FERREIRA.
RESPONSÁVEL: GIOVANNA ARAUJO DA CRUZ
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0056.13.001135-8, instaurado em 13/12/2013. Assunto: IDOSO, PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): JOSE LUIZ DE ALMEIDA - EX-DIRETOR DO
INSTITUTO MAURO ALCIDES FERREIRA.
COMARCA: BELO HORIZONTE
RESPONSÁVEL: CLAUDIA DO AMARAL XAVIER
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024.12.010796-6,
instaurado em 10/12/2013. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): A APURAR.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024.12.010548-1,
instaurado em 21/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.000368-4, instaurado em 21/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): SALETE ANTÔNIA HONORATA DOS SANTOS.
Representado(s): “SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.003745-0, instaurado em 21/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): ADRIANA DARWICH. Representado(s): WARLEY
PONTELLO BARBOSA.
RESPONSÁVEL: EDUARDO HENRIQUE SOARES MACHADO
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0024.14.000616-4,
instaurado em 21/01/2014. Assunto: PROCON - PUBLICIDADE.
Reclamante(s): PROCON DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Reclamado(s): FIAT AUTOMÓVEIS S.A..
RESPONSÁVEL: JANAINA DE ANDRADE DAURO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024.12.007641-9,
instaurado em 21/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: JOAO MEDEIROS SILVA NETO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.012122-1, instaurado em 21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ELISEU KOPP & CIA LTDA. Representado(s):
BHTRANS - EMPRESA DE TRANSPORTE S E TRÂNSITO DE
BELO HORIZONTE.
RESPONSÁVEL: LEONARDO COSTA COSCARELLI
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.14.000611-5, instaurado
em 21/01/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL).
Representado(s): CINEMA E LOJAS DO BOULEVARD SHOPPING.
COMARCA: BETIM
RESPONSÁVEL: CAROLINA MENDONCA DE SIQUEIRA
CARVALHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000079-8, instaurado em
21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
“ANÔNIMO”. Representado(s): MUNICÍPIO DE BETIM.
COMARCA: CABO VERDE
RESPONSÁVEL: MARCELLO MORAES BARROS DE CAMPOS
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0095.13.000073-0, instaurado
em 21/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ. Representado(s): “ESTADO
DE MINAS GERAIS”, MUNICÍPIO DE CABO VERDE - MG.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0095.13.000087-0, instaurado
em 21/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ. Representado(s): “ESTADO
DE MINAS GERAIS”, MUNICÍPIO DE DIVISA NOVA - MG.
COMARCA: CACHOEIRA DE MINAS
RESPONSÁVEL: SERGIO BRITO FERREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0097.14.000043-7, instaurado em
21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS. Representado(s): JOSÉ
JOAQUIM AFONSO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0097.14.000044-5, instaurado em
21/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE POUSO ALEGRE. Representado(s):
KLEBER AGOSTINHO DE FARIA.
COMARCA: CAMPINA VERDE
RESPONSÁVEL: EDUARDO FANTINATI MENEZES
- Inquérito Civil nº MPMG-0111.13.000162-6, instaurado em
21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG.
COMARCA: CAMPO BELO
RESPONSÁVEL: CLEBER AUGUSTO DO NASCIMENTO
- Inquérito Civil nº MPMG-0112.14.000052-5, instaurado em
21/01/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): SMAS - AGUANIL.
Representado(s): JOSÉ EDUARDO FILHO.
RESPONSÁVEL: RODRIGO FERNANDES MAGGI
- Inquérito Civil nº MPMG-0112.13.000608-6, instaurado em
21/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): JOSÉ AVELINO DA
SILVA FILHO. Representado(s): “A APURAR”.
- Inquérito Civil nº MPMG-0112.13.000666-4, instaurado
em 21/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): BRUNO LUIZ DE LIMA. Representado(s): MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0112.14.000049-1, instaurado em
21/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): JÚLIO
CÉSAR MIRANDA. Representado(s): MUNICÍPIO DE CAMPO
BELO.
COMARCA: CANAPOLIS
RESPONSÁVEL: ANDRE LUIZ NOLLI MERRIGHI
- Inquérito Civil nº MPMG-0118.14.000029-0, instaurado em
21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
DIONEIR KENNEDY DE OLIVEIRA, FÁBIO JOSÉ LINO, UALISSON CARVALHO PINTO. Representado(s): DIÓGENES ROBERTO
BORGES.
COMARCA: CAPELINHA
RESPONSÁVEL: HOSANA REGINA ANDRADE DE FREITAS
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0123.14.000062-1, instaurado em 21/01/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS
E PRIVADOS. Reclamante(s): GEILSON ALVES FERREIRA, LEANDRO ALVES PEREIRA, RAFAELA CAROL SOARES ROCHA.
Reclamado(s): COLÉGIO POLITÉCNICO DOM LUCIANO.
COMARCA: CARANDAI
RESPONSÁVEL: RODRIGO SILVEIRA PROTASIO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0132.14.000006-9,
instaurado em 21/01/2014. Assunto: CRIMINAL. Comunicante(s): D.
D. P. D. C.. Investigado(s): B. A. A..
COMARCA: CATAGUASES
RESPONSÁVEL: CAROLINA ANDRADE BORGES DE MATTOS
- Inquérito Civil nº MPMG-0153.14.000031-3, instaurado em
21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
ÉDER ALVES DUARTE.
- Inquérito Civil nº MPMG-0153.14.000035-4, instaurado em
21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
MARCO ANTÔNIO MACHADO ANDRADE, MARISA DE FREITAS BEGHINI. Representado(s): ERNANI ENGENHARIA LTDA.,
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
RESPONSÁVEL: SHERMILA PERES DHINGRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0153.14.000036-2, instaurado em
21/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 4ª
CIA PM IND MAT 5º PEL PM ESP. MAMB - 1º GP PM MAMB.
Representado(s): CESAR RAPHAEL PEREIRA.
COMARCA: CAXAMBU
RESPONSÁVEL: LEANDRO PANNAIN REZENDE
- Inquérito Civil nº MPMG-0155.13.000001-3, instaurado em
21/01/2014.Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s):
JOSÉ CARLOS DE SOUZA SILVA. Representado(s): COMPANHIA
DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
COMARCA: CONSELHEIRO LAFAIETE
RESPONSÁVEL: DANIELLE VIGNOLI GUZELLA LEITE
- Inquérito Civil nº MPMG-0183.13.000753-1, instaurado em
21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE LAMIM/MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0183.14.000092-2, instaurado em
21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
COMARCA: CURVELO
RESPONSÁVEL: RODRIGO GONCALVES MARCIANO DE
OLIVEIRA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0209.14.000009-9, instaurado
em 21/01/2014. Assunto: ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR - 42.º BATALHÃO DE CURVELO/MG. Representado(s): A APURAR.
COMARCA: DIAMANTINA
RESPONSÁVEL: FELIPE FARIA DE OLIVEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000034-2, instaurado em
21/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ITA MED
MINERAÇÃO LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000035-9, instaurado em
21/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000036-7, instaurado em
21/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA..
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000037-5, instaurado em
21/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): OURO
MINAS GRANITOS LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000038-3, instaurado em
21/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): VALE
VIDA GRANITOS LTDA.
quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 – 3
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000039-1, instaurado em
21/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): NOVA
AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000040-9, instaurado em
21/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MINERAÇÃO ITINGA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000041-7, instaurado em
21/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA..
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000042-5, instaurado em
21/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MINERAÇÃO TROPICAL LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000043-3, instaurado em
21/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000044-1, instaurado em
21/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000045-8, instaurado em
21/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ITINGA
MINERAÇÃO LTDA..
COMARCA: DIVINOPOLIS
RESPONSÁVEL: ALESSANDRO GARCIA SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0223.12.000344-5, instaurado em
21/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DIVINOPOLIS. Representado(s): AREIÃO SAO
LUIZ LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0223.13.000309-6, instaurado em
21/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): POLICIA
MILITAR DO MEIO AMBIENTE - DIVINÓPOLIS. Representado(s):
JURANDIR VITOI DO NASCIMENTO, MUNICÍPIO DE
DIVINÓPOLIS-MG.
RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN
- Inquérito Civil nº MPMG-0223.13.000645-3, instaurado em
21/01/2014.Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s):
OSVALDO ALVES DE MELO JÚNIOR. Representado(s): BARDOT.
- Inquérito Civil nº MPMG-0223.13.000788-1, instaurado
em 21/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): WANDER DE SOUSA. Representado(s): IMOBILIÁRIAS DE DIVINÓPOLIS.
COMARCA: FORMIGA
RESPONSÁVEL: LUCIANA IMACULADA DE PAULA
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000041-3, instaurado em
20/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): BALTAZAR JOSE PIRES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000042-1, instaurado em
20/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): GILBERTO DAVID DOS SANTOS, ZILDA RAIMUNDA DOS
SANTOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000040-5, instaurado em
21/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JADIR
MIRANDA DA SILVA.
COMARCA: GUAXUPE
RESPONSÁVEL: CLAUDIO LUIZ GONCALVES MARINS
- Inquérito Civil nº MPMG-0287.13.000043-6, instaurado em
19/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
SEBASTIÃO APARECIDO DE JESUS. Representado(s): JARBAS
CORRÊA FILHO.
COMARCA: IBIRITE
RESPONSÁVEL: LUCIANA TELLES MACHADO DA SILVA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.11.000063-4, instaurado em 21/01/2014. Assunto: FAUNA, MEIO AMBIENTE.
Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ROSILENE SANTIAGO FIALHO
BORGES.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.12.000110-1, instaurado em 21/01/2014. Assunto: FAUNA, MEIO AMBIENTE.
Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): JORGE LUIZ AZEVEDO.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.13.000198-4, instaurado
em 21/01/2014. Assunto: IDOSO. Representado(s): DILAINE CLAUDIA DOS SANTOS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.13.000482-2, instaurado
em 21/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): MARIA IMACULADA DA CRUZ SILVA. Representado(s): A APURAR.
COMARCA: IPATINGA
RESPONSÁVEL: WALTER FREITAS DE MORAES JUNIOR
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0313.14.000082-6, instaurado em 21/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.03.000014-2, instaurado em
21/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
EDVALDO GONÇALVES DE ALMEIDA.
COMARCA: ITAPECERICA
RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0335.14.000006-8, instaurado em 10/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
4º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): JOÃO BATISTA DE LACERDA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0335.14.000007-6, instaurado em 10/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
4º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): JOVINO ALVES VIEIRA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0335.14.000008-4, instaurado em 10/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
4º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): ADÃO ALVES DE MOURA, JOSÉ ANTÔNIO
BENTO, LEANDRO TUBERTINI TEIXEIRA.
COMARCA: ITAUNA
RESPONSÁVEL: ENEIAS XAVIER GOMES
- Inquérito Civil nº MPMG-0338.13.000272-2,
21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0338.13.000280-5,
21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
instaurado em
Representado(s):
instaurado em
Representado(s):
COMARCA: ITURAMA
RESPONSÁVEL: LEONARDO DE FARIA GIGNON
- Inquérito Civil nº MPMG-0344.13.000114-4, instaurado em
21/01/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representante(s): JOSE FELISBERTO DE QUEIROZ, LUCINDO DOMICIANO. Representado(s):
CLEONIR TOSTES DINIZ.
- Inquérito Civil nº MPMG-0344.14.000007-8, instaurado em
21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
ROQUE DIAS RIBEIRO. Representado(s): MUNICÍPIO DE UNIÃO
DE MINAS-MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0344.14.000008-6, instaurado em
21/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
ROQUE DIAS RIBEIRO. Representado(s): MUNICÍPIO DE UNIÃO
DE MINAS-MG.
COMARCA: JOAO MONLEVADE
RESPONSÁVEL: ANA LUCIA D’AGOSTO OLIVEIRA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0362.13.000451-2,
instaurado em 21/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): J. P..
Investigado(s): S. G. D. S. J., S. J. P. N..
COMARCA: JUIZ DE FORA
RESPONSÁVEL: JOSE CELIO MARTINS DE ABREU
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.13.002132-5, instaurado em
21/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): “O
ESTADO”. Representado(s): LEONARDO HENRIQUE CLIMACO
DA SILVA.
RESPONSÁVEL: PLINIO LACERDA MARTINS
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0145.14.000067-3, instaurado em 21/01/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS
E PRIVADOS. Reclamado(s): A APURAR.
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0145.14.000068-1, instaurado em 21/01/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS
E PRIVADOS. Reclamante(s): LUIZ CARLOS OLIVEIRA SOUZA.
Reclamado(s): INSTITUTO METODISTA GRANBERY.