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TJGO 30/05/2019 -Pág. 1380 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III

Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019

Publicação: sexta-feira, 31/05/2019

NR. PROTOCOLO
:
58951-88.2019.8.09.0100
AUTOS NR. : 1361
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ACUSADO
: LUCAS DA SILVA
DESPACHO
:
2 VARA CRIMINAL - COMARCA DE LUZIANIA/GO AUTOS N.: 201 900589510
NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO DESIGNO O DIA 05/07/
2019, AS 13:30 HORAS PARA O INTERROGATORIO DO REU. INTIMEM-SE. OF
ICIE-SE, INCLUSIVE SOLICITANDO AO JUIZO DEPRECANTE QUE ENCAMINHE
COPIA DO DEPOIMENTO DO REU COLHIDO NA FASE ADMINISTRATIVA. LUZIAN
IA, 16 DE MAIO DE 2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
881-78.2019.8.09.0100
AUTOS NR. : 15
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: ELTON MENDES DA COSTA
VITIMA
: O ESTADO
DESPACHO
:
DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, DESIGNO O DIA 25/07/19
, AS 15:15 HORAS PARA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIO
NAL DO PROCESSO, NOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA
LEI 9.099/95. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O ACUSADO ELTON NO ENDERECO I
NFORMADO AS FLS. RETRO. LUZIANIA. 23 DE MAIO DE 2019. CELIA REGIN
A LARA JUIZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

:
20921-81.2019.8.09.0100
: 518
: ACAO PENAL
: MARINALVA JORGE DOS SANTOS
GERSON JORGE DOS SANTOS
LUCAS DA SILVA
VITIMA
: PATRICK DE SOUZA RIBEIRO
FRANCISCO SOUZA RODRIGUES
ADV ACUS
: 40066 GO - CRISTIANO PEIXOTO DE QUEIROZ
DESPACHO
:
NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, VERIFICA-SE R
ESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E
MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL
; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE
RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES
OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEI
XO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE OS REUS. DESIGNO O DIA 09/07/2019, AS
13 : 30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM RELACA
O, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PE
NAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 21 DE MAIO DE 2019. CEL
IA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA

33396-69.2019.8.09.0100
755
ACAO PENAL
MARCELO DOS SANTOS RASQUINHO
WALACE CLEITON SILVA MORAIS
DANILO NEGRI DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 55483 GO - MILENA GOMES DE CASTRO
DESPACHO
:
NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, VERIFICA-SE R
ESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E
MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL
; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE
RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES

Documento Assinado Digitalmente

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DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br

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