2.197 Resultado da pesquisa presenca de justa causa - em: 18/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 ESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENA LMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA A AUTORIA, ASSIM COMO, PRE SENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QU AL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. DESIGNO O DIA ____/____/ ____, AS ____ : ____ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EX ISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTI JURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM , INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NAO HA DIVERGENCIA DESTE JUIZO, O QUE REPERCUTIRIA NA HIPOTESE P REVISTA NO ART. 28, CPP, MORMENTE PORQUE O PARQUET E O TITULAR DA ACAO PENAL, CABENDO A ELE AFERIR A PRESENCA DE JUSTA CAUSA E AS CONDICOES DA ACAO. NESSE SENTIDO: ""MANDADO DE SEGURANCA. DIREITO PROCESSUAL PENAL. INQUERITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO PROMOVIDO PEL O MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINADO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 371750-95.2016.8.09.0100 3232 ACAO PENAL ANDREW VERAS SALHEB RODRIGO FERREIRA DA SILVA HYAGO SENA CARDOSO JOAO FERNANDO DE CASTRO ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ______________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 NR. PROTOCOLO : 324449-26.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 2119 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JESIEL SILVA MONTEIRO VITIMA : AMANDA MARTINS DOS SANTOS ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EX ISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTI JURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR. PROTOCOLO : 97231-50.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 1182 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROBSON JOSE DA SILVA VITIMA : CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201800972312 NATUREZA: INQUERITO INDICIADO: ROBSON JOS E DA SILVA -DECISAO- TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N. 18/2018 IN STAURADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, A FIM DE APURAR AS CIRCUNSTANC IAS DA SUPOSTA PRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 2018. ALICE TELES DE OLIVEIR A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 255147-02.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 3564 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA AFONSINA DA SILVA ACUSADO : JOSE MARIA DE OLIVEIRA CAEXETA ADV ACUS : 43234 GO - MAYARA MEIRELES RODRIGUES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ______________________________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 VITIMA : GILDENISIA DOS SANTOS SOUZA ACUSADO : FRANCISCO VIEIRA DA COSTA ADV ACUS : 47039 GO - JUNIO CARLOS SILVA FERNANDES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, C ONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 PROTOCOLO NR. : 136006-86.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 1646 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIANA PEREIRA MEIRELES ACUSADO : OLAVO TEODORO RIBEIRO JUNIOR ADV ACUS : 47039 GO - JUNIO CARLOS SILVA FERNANDES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ NATUREZA: ACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 O, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS PARA AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE LUZIANIA, 19 DE JUNHO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 354383-58.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 3064 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRUNA SUELLEN GUIMARAES DOS SA