TJGO 10/01/2018 -Pág. 4421 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018
Publicação: quinta-feira, 11/01/2018
STILO E CAUTELAS DEVIDAS. LUZIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. ALICE
TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
63093-09.2017.8.09.0100
: 767
: ACAO PENAL
: EGBD
VJBD
LJBD
ACUSADO
: JRO
ADV ACUS
: 35516 GO - MARCOS ANTONIO SOUZA VIEIRA
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI
MINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, VERIFIC
A-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FO
RMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROC
ESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENA
LMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA A AUTORIA, ASSIM COMO, PRE
SENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QU
AL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. DESIGNO O DIA 23/01/18,
AS 13:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM RELACA
O, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PE
NAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. OFICIE-SE SOLICITANDO A REALIZACA
O DO ESTUDO PSICOSSOCIAL, BEM COMO AS INFORMACOES ESCOLARES, CONF
ORME REQUERIDO PELA DEFESA. LUZIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. ALI
CE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 244507-37.2017.8.09.0100
AUTOS NR. : 3381
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: VANDERLI BUENO DA CRUZ
ACUSADO
: TIAGO MARTINS DUARTE
ADV ACUS
: 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI
MINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, VERIFIC
A-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FO
RMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROC
ESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENA
LMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA A AUTORIA, ASSIM COMO, PRE
SENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QU
AL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. DESIGNO O DIA 24/01/18,
AS 15:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM RELACA
O, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PE
NAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 385901-66.2016.8.09.0100
AUTOS NR. : 3379
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ANDERSON DA SILVA LIMA
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
ADV ACUS
: 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI
MINAL AUTOS N.: 201603859017 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. TR
ATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS PELO MINISTERIO PUBL
ICO A RESPEITO DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 246/253. ANALISANDO
DETIDAMENTE OS AUTOS VERIFICO QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE
DO ORGAO MINISTERIAL, VEZ QUE DE FATO HOUVE OMISSAO QUANTO A APLI
CACAO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 333, PARAGRA
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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