TJGO 05/07/2017 -Pág. 1687 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017
LMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA A AUTORIA, ASSIM COMO, PRE
SENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QU
AL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. DESIGNO O DIA 03/08/17,
AS 14:15 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM RELACA
O, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PE
NAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 29 DE JUNHO DE 2017. CE
LIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 135248-10.2017.8.09.0100
AUTOS NR. : 1643
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JMCS
VITIMA
: NVS
ADV ACUS
: 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI
MINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, VERIFIC
A-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FO
RMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROC
ESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENA
LMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA A AUTORIA, ASSIM COMO, PRE
SENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QU
AL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. DESIGNO O DIA 03/08/17,
AS 13:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM RELACA
O, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PE
NAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 29 DE JUNHO DE 2017. CE
LIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 130915-15.2017.8.09.0100
: 1597
: ACAO PENAL
: JOSE WASHINGTON SIQUEIRA XAVIER
JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA BATISTA
VITIMA
: VICTOR RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
LUCAS REIS DE ARAUJO
ADV ACUS
: 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI
MINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, VERIFIC
A-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FO
RMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROC
ESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENA
LMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA A AUTORIA, ASSIM COMO, PRE
SENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QU
AL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE OS REUS. DESIGNO O DIA 31/07/17
, AS 16:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM RELA
CAO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 29 DE JUNHO DE 2017.
CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 273495-05.2016.8.09.0100
AUTOS NR. : 2293
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LEANDRO MACHADO DE ABREU
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI
MINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, VERIFIC
A-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FO
RMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROC
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