TJDFT 06/06/2019 -Pág. 858 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 107/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019
Polo Ativo
V. D. S.
BEATRIZ ARAUJO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
0708496-24.2018.8.07.0018
16
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Garantias Constitucionais (9986)
Polo Ativo
I. G. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo ANDRE SILVA RIBEIRO
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
0700150-50.2019.8.07.0018
17
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Garantias Constitucionais (9986)
E. R. C.
MARIA DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
0700914-36.2019.8.07.0018
18
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Garantias Constitucionais (9986)
D. S. L.
KATE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
0711426-15.2018.8.07.0018
19
Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Garantias Constitucionais (9986)
Polo Ativo
D. M. P. D. C.
NAIARA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Juiz sentenciante do processo MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
de origem
Processo
Número de ordem
0712154-90.2017.8.07.0018
20
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