TJDFT 06/06/2019 -Pág. 857 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 107/2019
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Juiz sentenciante do processo
de origem
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
0702011-71.2019.8.07.0018
11
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Garantias Constitucionais (9986)
A. B. D. C.
EDLA CAROLAINE BEZERRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo ACACIA REGINA SOARES DE SA
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
0701790-88.2019.8.07.0018
12
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Garantias Constitucionais (9986)
I. D. C. C.
DANIELE DA CONCEICAO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo ACACIA REGINA SOARES DE SA
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Juiz sentenciante do processo
de origem
0701352-62.2019.8.07.0018
13
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Garantias Constitucionais (9986)
A. H. R. D. S.
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
0708495-39.2018.8.07.0018
14
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Garantias Constitucionais (9986)
Polo Ativo
A. M. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo ANDRE SILVA RIBEIRO
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
0700309-90.2019.8.07.0018
15
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
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