TJDFT 19/09/2016 -Pág. 1212 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 176/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016
- O casamento válido somente se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio." Prazo :15(quinze) dias. Brasília - DF, quinta-feira,
15/09/2016 às 18h52. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito.
Nº 2015.01.1.124705-3 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: MALCOV MACHADO MARCOS TERENA. Adv(s).: DF016613 MARCILIO ALVES DE CARVALHO. R: CLAUDIA APARECIDA MACHADO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Tendo em conta a manifestação
do Ministério Público de fl. 4650, defiro em parte o pedido formulado pelo requerente à fl. 4647, para autorizar, mediante traslado, o
desentranhamento da documentação carreada aos autos. Certificado o trânsito em julgado e ausentes outros requerimentos das partes, arquivemse os autos. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 13/09/2016 às 19h57. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito.
DESPACHO
Nº 2014.01.1.175170-0 - Divorcio Litigioso - A: R.R.R.L.. Adv(s).: DF041212 - PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES. R: M.M.R.L..
Adv(s).: DF008654 - MARIA BERNADETE TEIXEIRA. DESPACHO - Manifestem as partes, no prazo comum de 10 dias, sobre as informações
juntadas às fls. 173/191, 194/242. Na oportunidade, digam se ainda há alguma outra prova a ser produzida. Int. Brasília - DF, terça-feira, 13/09/2016
às 18h03. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito.
Nº 2016.01.1.061150-5 - Procedimento Comum - A: Z.C.L.R.D.S.. Adv(s).: DF039883 - ALINE MONTEIRO DIAS. R: N.H.. Adv(s).: NAO
CONSTA ADVOGADO. DESPACHO - Concedo a dilação do prazo por 20 (vinte) dias. Transcorrido o prazo retro, sem manifestação da parte
autora nos autos, intime-a pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira,
13/09/2016 às 16h34. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito.
CERTIDAO
Nº 2010.01.1.135901-9 - Execucao de Alimentos - A: B.C.D.S.S.. Adv(s).: DF015682 - VICTOR MENDONCA NEIVA. R: C.B.D.S..
Adv(s).: DF031570 - JEAN CLEBER GARCIA FARIAS. CERTIDAO - Nos termos da Portaria n.º 02/2016, deste Juízo, diga a parte exequente,
no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça. Brasília - DF, quinta-feira, 15/09/2016 às 15h22..
Nº 2012.01.1.142075-0 - Execucao de Alimentos - A: J.P.N.e.o.. Adv(s).: DF021822 - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO. R:
J.D.S.N.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: T.P.N.. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Nos termos da Portaria n.º 02/2016, deste Juízo, manifeste(m)se a(s) parte(s) REQUERENTE sobre o(s) ofício(s) retro, no prazo legal. Brasília - DF, quinta-feira, 15/09/2016 às 12h28..
Nº 2015.01.1.118370-5 - Procedimento Comum - A: G.V.C.. Adv(s).: DF042335 - FLÁVIO AUGUSTO FONSECA. R: D.C.N.D.A..
Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que transcorreu o prazo legal sem que houvesse manifestação da(s)
parte(s) interessada(s) sobre a determinação de fl(s). 134. Ante o exposto, em aplicação à Portaria nº 02/2016, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s)
REQUERENTE(s) intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção. Decorrido o prazo sem manifestação do patrono da parte, expeça-se o mandado de intimação pessoal da parte. Brasília - DF, quartafeira, 14/09/2016 às 14h44..
Nº 2015.01.1.142167-7 - Procedimento Comum - A: R.R.D.A.. Adv(s).: DF012513 - CRISTIAN FETTER MOLD. R: M.A.V.J.. Adv(s).:
NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO - Nos termos da Portaria n.º 02/2016, deste Juízo, à(s) parte(s) REQUERENTE para tomar(em)
conhecimento do(s) ofício(s), comunicando a distribuição da carta precatória, com o número de acompanhamento. Brasília - DF, quinta-feira,
15/09/2016 às 12h52..
Nº 2015.01.1.144682-8 - Procedimento Comum - A: A.C.. Adv(s).: DF049341 - ANTONIO MIGUEL PENAFORT QUEIROS GROSSI.
R: E.Z.M.. Adv(s).: DF007662 - MARIA DAS GRACAS GONTIJO. CERTIDAO - Ante o exposto, em aplicação à Portaria n.º 02/2016, deste Juízo,
INTIMO a(s) parte(s) REQUERIDA(S) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Por oportuno, cientifico-a de que, decorrido tal
interregno, os autos serão remetidos ao eg. TJDFT. Brasília - DF, quarta-feira, 14/09/2016 às 12h35..
Nº 2016.01.1.060700-6 - Interdicao - A: S.M.B.P.. Adv(s).: DF028813 - ANNA CAROLINA MENEZES DE NORONHA. R: E.P.. Adv(s).:
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. CERTIDAO - Certifico e dou fé que transcorreu o prazo legal sem que houvesse manifestação
da(s) parte(s) interessada(s) sobre a determinação de fl(s). 150. Ante o exposto, em aplicação à Portaria nº 02/2016, deste juízo, fica(m) a(s)
parte(s) REQUERENTE(s) intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação do patrono da parte, expeça-se o mandado de intimação pessoal da parte. Brasília - DF,
quarta-feira, 14/09/2016 às 15h03..
Nº 2016.01.1.061781-9 - Procedimento Comum - A: E.F.D.S.. Adv(s).: DF026791 - GLADSTON FERREIRA DA SILVA. R: J.A.D.S.S..
Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou frustrada a tentativa de acordo na audiência de conciliação
designada, em razão da parte requerida não ter sido citada, conforme pode ser verificado no termo de audiência juntado aos autos. Ante o exposto,
nos termos da Portaria n.º 02/2016, deste Juízo, diga a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito requerendo o
que entender de direito sob pena de extição da presente a ação. Brasília - DF, terça-feira, 13/09/2016 às 17h46..
Nº 2015.01.1.115663-9 - Procedimento Comum - A: L.B.G.P.C.. Adv(s).: DF026938 - LIVIA MAGALHAES RIBEIRO. R: F.R.D.S.C..
Adv(s).: DF019178 - ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO. CERTIDAO - Nos termos da Portaria n.º 02/2016, deste Juízo, bem como do art. 437,
§ 1º, do CPC, à(s) parte(s) REQUERENTE(S) sobre a(s) petição(ões) e documentos juntados, para requerer(em) o que entender(em) de direito,
pelo prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 15/09/2016 às 15h49..
DIVERSOS
Nº 2011.01.1.129460-2 - Execucao de Alimentos - A: G.P.F.B.. Adv(s).: DF015773 - ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA. R:
S.B.. Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL. CERTIDAO - Em aplicação à Portaria n.º 02/2016, deste Juízo, fica a parte credora intimada
para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente planilha atualizada do débito para fins de expedição da certidão de protesto, sob pena de extinção
dos autos. Brasília - DF, quinta-feira, 15/09/2016 às 15h26. DECISAO - Defiro o pedido de expedição de certidão para efetivação do protesto
do pronunciamento judicial, nos termos dos parágrafos 1º ao 4º do artigo 517 do NCPC. Expeça-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/09/2016 às
16h53. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito.
JULGAMENTO
Nº 2016.01.1.065714-8 - Conversao de Separacao Judicial Em Divorcio - A: P.D.L.P.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO
FEDERAL. R: N.S.S.Q.N.. Adv(s).: DF015932 - JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA. Ante o exposto, julgo procedente o pedido e
decreto a dissolução do vínculo conjugal, pela conversão da separação judicial em divórcio entre P. D. L. P. e N. S. S. Q. N. e, em consequência,
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