TJCE 13/04/2018 -Pág. 492 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1883
492
Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: JOAO PAULO CRUZ SANTOS (OAB 5975/CE) - Processo 0011152-84.2014.8.06.0075 - Usucapião - Usucapião da
L 6.969/1981 - REQUERENTE: Francisco Raimundo Bezerra e outro - Instrução Data: 04/06/2018 Hora 10:30 Local: Sala de
Audiência Situacão: Pendente
ADV: MIKHAIL DE PAULA DAMASCENO (OAB 28538/CE), JOSE MATIAS SOUZA NETO (OAB 4042/CE), SUELI HIGASHI
(OAB 134530/SP) - Processo 0011366-12.2013.8.06.0075 - Procedimento Comum - Cancelamento de Hipoteca - REQUERENTE:
Maria Natividade Sampaio Arruda - Francisco Irapuan Arruda - REQUERIDO: Isla Verde Condominio Ltda - Matone Securitizadora
S/A - Instrução Data: 03/05/2018 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: JOAO PAULO CRUZ SANTOS (OAB 5975/CE) - Processo 0011522-63.2014.8.06.0075 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - VÍTIMA: Luiz Felipe de Oliveira Ferro - RÉU: Rosivan Martins da Silva - Instrução Data: 22/05/2018 Hora
10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO (OAB 10666/CE) - Processo 0012101-74.2015.8.06.0075 - Recuperação
Judicial - Recuperação judicial e Falência - AUTOR: Joongbo Quimica do Brasil Ltda - REQUERIDO: Banco do Brasil S.A - Do
apresentado às fls. 546/568 (emenda ao plano de recuperação) abra-se vistas ao administrador judicial e ato continuo ao
Ministério Público. prazo: 10 dias Exp. Nec.
ADV: TIBERIO MACIEL CARVALHO (OAB 22398/CE) - Processo 0012498-70.2014.8.06.0075 - Processo de Apuração de
Ato Infracional - Do Sistema Nacional de Armas - INFRATOR: John Wenblen da Costa Lopes - Instrução Data: 15/05/2018 Hora
11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: JOAO PAULO CRUZ SANTOS (OAB 5975/CE) - Processo 0012680-90.2013.8.06.0075 - Perda ou Suspensão do Poder
Familiar - Abandono Intelectual - REQUERENTE: Ministério Público - REQUERIDO: Lucilene Maria de Lima Almeida - [...] Isto
posto, com arrimo nos dispositivos legais supra e nos termos do artigo 41 da lei 8.69/90, destituo por sentença o pátrio poder
da mãe biológico dos menores M.E.A.L,P.A.L e, em consequência , torno definitiva a guarda provisória anteriormente concedida
ao genitor biológico, e dos menores J.L.A, e J.R.L.F julgando procedente a respectiva ação. Transitada em juldado a sentença,
expeça-se o necessário mandado de inscrição ao Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais competente, devendo nele
constar ainda a determinação expressa para que seja dado fiel cumprimento às disposições do art.47, caput e seus §§ 1,2 e 3
da Lei 8069/90. Tendo em vista o não cumprimento do mandado de Busca e Apreensão expedido em sede de liminar, renova-se
o expediente tão somente em relação aos menores J.L.A e J.R.L.F [...]
ADV: JOAO PAULO CRUZ SANTOS (OAB 5975/CE) - Processo 0014782-80.2016.8.06.0075 - Processo de Apuração de Ato
Infracional - Medidas Sócio-educativas - INFRATOR: Wellington Soares Xavier - Instrução Data: 15/05/2018 Hora 10:00 Local:
Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: ARI DE ARAUJO ABREU FILHO (OAB 34205-0/CE), TIBERIO MACIEL CARVALHO (OAB 22398-0/CE), MARIA
IZAILDE DE LUNA (OAB 13688/CE) - Processo 0014826-65.2017.8.06.0075 - Interdição - Tutela e Curatela - REQUERENTE:
Maria Zuleide Cordeiro da Silva - Entrevista do Interditando Data: 22/05/2018 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão:
Pendente
ADV: ARI DE ARAUJO ABREU FILHO (OAB 34205-0/CE), TIBERIO MACIEL CARVALHO (OAB 22398-0/CE), MARIA
IZAILDE DE LUNA (OAB 13688/CE) - Processo 0014826-65.2017.8.06.0075 - Interdição - Tutela e Curatela - REQUERENTE:
Maria Zuleide Cordeiro da Silva - Fica parte autora intimada para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, atestados médicos
de saúde fisica e mental, bem como certidões de antecedentes criminais junto às varas desta Comarca.
ADV: TIBERIO MACIEL CARVALHO (OAB 22398/CE) - Processo 0014854-67.2016.8.06.0075 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Receptação - RÉU: Sisnando Ferreira Neto - Instrução e Julgamento Data: 23/05/2018 Hora 10:00 Local: Sala de
Audiência Situacão: Pendente
ADV: JOAO PAULO CRUZ SANTOS (OAB 5975/CE) - Processo 0014878-95.2016.8.06.0075 - Perda ou Suspensão do
Poder Familiar - Abandono Material - REQUERENTE: Ministério Público - ADOLESCENTE: Luana da Silva de Oliveira e outros
- REQUERIDO: Carleane da Silva Oliveira e outro - Instrução Data: 11/05/2018 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão:
Pendente
ADV: MARINA JATAI GADELHA BARROS LIMA (OAB 25612/CE), MARIA ADEIS DA SILVA CARNEIRO (OAB 7075/CE)
- Processo 0014967-21.2016.8.06.0075 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: Maria Deuzimar Garcia Freitas REQUERIDO: Cosmo Silva Freitas - Instrução Data: 18/05/2018 Hora 08:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: ANA PAULA DA S. C. PARANHOS (OAB 34041-0/CE) - Processo 0014985-08.2017.8.06.0075 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - REQUERENTE: Joao Vasco de Almeida - REQUERIDO: Sulamita Cavalcante de Paula Barbosa e outro Instrução Data: 02/05/2018 Hora 08:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: LUANY DIAS DE OLIVEIRA PRACIANO (OAB 32746/CE), RICARDO LIMA MOREIRA BORGES (OAB 18181/CE),
JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 23078/PE) - Processo 0015050-03.2017.8.06.0075 - Procedimento Comum
- Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Fábio de Arruda Mesquita - REQUERIDO: Dias Branco Incorporadora Spe 001
Ltda e outro - Tendo em vista a certidão de fls. retro, anuncia-se o julgamento antecipado da lide na forma do Novo CPC.
ADV: ARI DE ARAUJO ABREU FILHO (OAB 34205/CE) - Processo 0015314-20.2017.8.06.0075 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - VÍTIMA: Elisandra da Silva - RÉU: Dion Leno Benezio da Silva - Instrução e
Julgamento Data: 17/05/2018 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: RICARDO LIMA MOREIRA BORGES (OAB 18181/CE), JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 23078/PE)
- Processo 0015440-70.2017.8.06.0075 - Procedimento Comum - Nulidade - REQUERENTE: Gabriel Lazzari - REQUERIDO:
Dias Branco Incorporadora Spe 001 Ltda e outro - Tendo em vista a certidão de fls. retro, anuncie-se o julgamento antecipado
da lide na forma do novo CPC
ADV: RICARDO LIMA MOREIRA BORGES (OAB 18181/CE), JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 23078/
PE) - Processo 0015441-55.2017.8.06.0075 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Clovis Manica REQUERIDO: Dias Branco Incorporadora Spe 001 Ltda e outro - Tendo em vista a certidão de fls. retro, anuncie-se o julgamento
antecipado da lide na forma do novo CPC
ADV: MARINA JATAI GADELHA BARROS LIMA (OAB 25612/CE) - Processo 0015541-10.2017.8.06.0075 - Perda ou
Suspensão do Poder Familiar - Guarda - REQUERENTE: Ministério Público - REQUERIDA: Marcela Bandeira da Silva e outro Instrução Data: 10/05/2018 Hora 11:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: THABATTA HAJDA SAMPAIO CAXIAS DINIZ (OAB 32005/CE), BEATRIZ DE CASTRO ROSA (OAB 16510/CE), OLIVIA
MARCELO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 15823/CE), MARIA GORETTI TAVORA FRANCELINO (OAB 7297/CE), ANA VLADIA
MARTINS FEITOSA (OAB 17551/CE), ANNA REGINA ALMEIDA DE MAGALHAES (OAB 24727/CE) - Processo 001570305.2017.8.06.0075 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: N.C.A.B.P. - REQUERIDO: A.R.P. - Instrução Data: 08/05/2018 Hora
09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º