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5 Resultado da pesquisa 0014878-95.2016.8.06.0075 - em: 23/05/2025

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Processos encontrados


TJCE 20/11/2020 -Pág. 573 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2504 573 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE EUSÉBIO SECRETARIA DA 3ª VARA Av. Eusébio de Queiroz, s/n°, Centro Fone/fax: (0xx85) 3260-3780 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) Processo nº: 0014878-95.2016.8.06.0075 Classe – Assunto: Requerente e Adolescente Requerido Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material Ministério Público e outros Carleane

TJCE 03/07/2018 -Pág. 556 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1937 556 Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - VÍTIMA: Ana Lidia Santos do Nascimento e outro - RÉU: Elias Santos do Nascimento - Intime-se o advogado do réu para que apresente alegações finais, no prazo legal. ADV: JOAO PAULO CRUZ SANTOS (OAB 5975/CE) - Processo 0014878-95.2016.8.06.0075 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - REQUERENTE: Ministé

TJCE 13/04/2018 -Pág. 492 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1883 492 Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: JOAO PAULO CRUZ SANTOS (OAB 5975/CE) - Processo 0011152-84.2014.8.06.0075 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - REQUERENTE: Francisco Raimundo Bezerra e outro - Instrução Data: 04/06/2018 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: MIKHAIL DE PAULA DAMASCENO (OAB 28538/CE), JOSE MATIAS SOUZA NETO (OAB 4042/CE)

TJCE 11/12/2018 -Pág. 1091 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2047 1091 respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. § 5º A liberação será compulsória aos vinte e um anos de idade. Considerando-se que após os 21 anos não pode o Estado manter a privação declaro extinto o presente feito , determinando seu arquivamento . P.R.I.C Eusebio/CE, 28 de novembro de 2018. Rejane Eire Fernandes Alves Juíza de Direito ADV: TIBERIO

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