TJCE 15/12/2016 -Pág. 245 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1585
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ADV: JOSE NATAN BEZERRA LIMA JUNIOR (OAB 12492/CE) - Processo 0119556-39.2009.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Elza Amorim Cordeiro Silva Freire e outro - ESPÓLIO: Leandro Freire Leal - intime-se o
inventariante para cumprir o parecer fiscal de fls. 286/287
ADV: FRANSCISCA GESSIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 17431/CE) - Processo 0141740-23.2008.8.06.0001 - Alvara REQUERENTE: Julio Cesar de Araujo e outro - REQUERIDO: Caixa Economica Federal - Conforme disposição expressa na
Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:*Renove-se a intimação da advogada Dra. Francisca G.
De Oliveira, OAB/CE nº 17431, para que devolva os autos alhures referidos, no prazo de 48 horas, uma vez que foi feito carga
desde 27/08/2008, e até então não foram devolvidos. Em não atendendo a presente determinação, será oficiado à OAB/CE para
que tome as medidas cabíveis, bem como incidirá a multa prevista no art.196 do CPC.
ADV: JOSE EDIGAR BELEM MORAIS (OAB 10211/CE) - Processo 0384392-03.2010.8.06.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - REQUERENTE: Tereza Neumann Araujo Morais - ESPÓLIO: Pedro Erbet Belem Morais - R.H.Manifeste-se à dgna
Representante do Ministério Público e da Procuradoria Fiscal sobre as petições de fls.139/142.Exp. Nec.
ADV: LUIZ ROBERTO JATAI CASTELO (OAB 5559/CE), ALAN SERGIO RODRIGUES (OAB 11635/CE) - Processo 038553746.2000.8.06.0001 - Restauração de autos - REQUERENTE: Wilson Moreira - REQUERIDO: Julia Moreira Sales - à parte
interessada acerca da resposta do ofício de fls. 27/29.
ADV: JOITA RODRIGUES PEREIRA (OAB 9647/CE), JOSE ROBERTO DE CARVALHO (OAB 11070/CE) - Processo
0413128-80.2000.8.06.0001 - Arrolamento - REQUERENTE: Alfredo de Oliveira Nunes e Outros - ESPÓLIO: Jose Nunes intime-se a inventariante para cumprir o parecer fiscal de fls.179
ADV: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES PORTELA (OAB 5436/CE), MANUEL PORTELA JUNIOR (OAB 20822/CE) Processo 0462263-75.2011.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria de Oliveira Alves - ESPÓLIO:
Paulo Alves de Oliveira - intime-se a inventariante para atender o parecer fiscal de fls. 49.
ADV: FLAVIO RODRIGUES LIRA (OAB 16140/CE), PAULO OTAVIO MOTA CORREIA (OAB 12090/CE), ZENILO RONALD
DA SILVA ALMADA RODRIGUES (OAB 2153/CE) - Processo 0509199-61.2011.8.06.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e
Partilha - REQUERENTE: Victor Cesar da Frota Pinto e outros - ESPÓLIO: Gerardo Frota de Souza Pinto - HERDEIRO: Roberto
Flavio da Frota Pinto - intime-se a inventariante para atender o parecer fiscal de fls. 73
ADV: DILSON ARAUJO FREIRE (OAB 3799/CE) - Processo 0514395-12.2011.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha REQUERENTE: Maria Iraci Virginio Mota - ESPÓLIO: Francisco Torres de Almeida - O advogado da herdeira Iolanda Virginio de
Almeida tem poderes para transigir, assim, remetam-se os autos à Central de Conciliação.Exp. Nec.
ADV: LARA BEZERRA PEREIRA (OAB 8594/CE), LEONARDO MANOEL WANDERLEY CAPELO (OAB 12959/CE), STELIO
BRAGA MAGALHAES (OAB 20088/CE), JOHNNY BEZERRA PEREIRA (OAB 9767/CE) - Processo 0700879-24.2000.8.06.0001
- Inventario - INVENTARIANTE P: Licia Maria Eleuterio Fernandes - FALECIDO: Joao Eleuterio Costa - Intime-se a inventariante
e os demais herdeiros, por seus advogados, a fim de que seja lavrado o termo de partilha de fls. 63/66, no prazo de 05(cinco)
dias ,sob pena de arquivamento.Exp.Nec.
ADV: LUIS ANTONIO MELO DE OLIVEIRA (OAB 9608/CE) - Processo 0793461-43.2000.8.06.0001 - Inventario INVENTARIANTE P: Gilberto Carlos Cavalcante - FALECIDO: Maria Hilda Nascimento da Silva - De ordem da MMa Juíza, Dilara
Pedreira Guerreiro de Brito, intime(m)-se o(a) advogado(a) Luis Antonio Melo de Oliveira-OAB/CE 9608 , para que devolva os
autos alhures referidos, no prazo de 48 horas, uma vez que foi feito carga desde 26.08.16, e até então não foram devolvidos.
Em não atendendo a presente determinação, será oficiado à OAB/CE para que tome as medidas cabíveis, bem como incidirá a
multa prevista no art. 234 do CPC.
EXPEDIENTES DA 4ª VARA DE SUCESSÕES
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROSALIA GOMES DOS SANTOS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA GRACILENE MACEDO TEIXEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0315/2016
ADV: FRANCISCO BARROS NOGUEIRA (OAB 7593/CE) - Processo 0318748-65.2000.8.06.0001 - Inventario INVENTARIANTE P: Jose Miguel Soares - INVENTARIANTE P: Jose Theunas Soares (falecido) e outro - (...). A seguir, intime-se
o inventariante novamente para apresentar prestação de contas.
ADV: JULIO LEITE FILHO (OAB 2162/CE), FABIA DE ARAUJO BEZERRA LEITE (OAB 15400/CE) - Processo 047801320.2011.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Adriana Militao de Sousa Sampaio e outros - ESPÓLIO: Rose Mary
Militao de Sousa - Autorizo a expedição do alvará do requerido na petição de fls.303, determino que a inventariante deposite em
conta judicial em nome do espólio, o valor obtido com a venda do veículo. Outrossim, assinalo o prazo de quinze(15) dias após
a entrega do alvará para comprovação nos autos, do referido depósito.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROSALIA GOMES DOS SANTOS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA GRACILENE MACEDO TEIXEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0316/2016
ADV: JAMILLY JESUS SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 18319/CE), ANA CONSTANCIA BEZERRA MARTINS (OAB 17233/CE)
- Processo 0903574-44.2012.8.06.0001 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Jane Oliveira de Almeida
- R.H.Inicialmente, intime-se a requerente para juntar aos autos os documentos do falecido, tais como RG e CPF.A seguir,
proceda-se, via Bacenjud, a busca de valores existentes em nome do falecido.Outrossim, oficie-se ao órgão previdenciário para
que informe a este Juízo sobre a existência de dependentes habilitados em vida pelo extinto.Quanto ao pedido de gratuidade,
tal pleito será apreciado oportunamente. Exps. Necs.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROSALIA GOMES DOS SANTOS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA GRACILENE MACEDO TEIXEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º