TJCE 13/11/2012 -Pág. 57 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 602
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CE). Advogado: Thiago Lins Coelho Fonteles (OAB: 18130/CE). Advogada: Ilana Amaro Mota (OAB: 17784/CE). Advogada:
Hilana Barreto Torquato Gomes (OAB: 19310/CE). Advogada: Marcia Maria Maia (OAB: 12761/CE). Advogado: Marcus Felipe
Frota Fontenele (OAB: 18574/CE). Advogada: Catarina Arruda Maia (OAB: 20093/CE). Advogada: Camila Brasileiro Bezerra
Pereira (OAB: 20731/CE). Advogada: Eveline Pereira de Queiroz Uchôa (OAB: 15373/CE). Advogado: Dirceu Sampaio Medeiros
(OAB: 20129/CE). Advogada: Ticiane Maria Juca Cavalcanti de Araujo (OAB: 22699/CE). Advogada: Heloisa Alves Rocha (OAB:
20307/CE). Advogado: Francisco Wellington Bastos Chagas (OAB: 17255/CE). Advogado: Carlos Francisco Oliveira Nunes
(OAB: 21222/CE). Advogado: Leonardo de Figueiredo Lourenço (OAB: 21401/CE). Advogado: Davi Moreira dos Santos (OAB:
21763/CE). Advogado: Walter Freire Capiberibe Neto (OAB: 20288/CE). Advogado: Roberto Martins Sao Thiago (OAB: 21002/
CE). Agravado: Ticiano Esmeraldo Lima. Def. Público: Defensoria Publica Estadual. Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL
27 - 0434006-26.2000.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/Vara da Justiça Militar. Apelante: Estado do Ceará. Procª.
Estado: Rafaella Tavora Ximenes (OAB: 19331/CE). Apelado: Antonio Carlos da Silva Landim. Advogado: Jose Joaquim Mateus
Pereira (OAB: 12660/CE). Advogado: Francisco Antonio Guimaraes Silva (OAB: 8882/CE). Relator(a): JUCID PEIXOTO DO
AMARAL. Revisor(a): MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ
28 - 0000025-07.2009.8.06.0082 - Apelação Cível - Groairas/Vara Única. Apelante: Francisco Silva do Nascimento. Def.
Público: Defensoria Publica Estadual (OAB: /RJ). Apelada: Maria de Jesus Ribeiro Fernandes. Advogado: Gilberto Alves Feijao
(OAB: 2098/CE). Advogada: Domitila Melo Feijao (OAB: 16957/CE). Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Revisor(a):
MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ
29 - 0002165-85.2011.8.06.0165 - Apelação Cível - São Luis do Curu/Vara Única. Apelante: Henrique Cesar Nascimento
Ramalho. Advogada: Samanta Gomes da Silva (OAB: 19221/CE). Apelado: Município de São Luís do Curu. Advogado: Marcos
Antonio Sampaio de Macedo. Advogada: Larissa de Alencar Pinheiro (OAB: 20256/CE). Relator(a): JUCID PEIXOTO DO
AMARAL
30 - 0002198-92.2010.8.06.0106 - Apelação Cível - Jaguaretama/Vara Única. Apelante: Municipio de Jaguaretama.
Advogado: Jose Guerreiro Chaves Filho (OAB: 8393/CE). Apelado: João Paulo de Brito Gonçalves. Advogado: Luis Sergio Barros
Cavalcante (OAB: 8890/CE). Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Revisor(a): MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ
31 - 0007193-66.2010.8.06.0101 - Apelação / Reexame Necessário - Itapipoca/2ª Vara. Apelante: Municipio de Itapipoca.
Procª. Munic.: Maria de Lourdes Pinto Martins (OAB: 11663/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca
Ce.. Apelada: Maria Angelima do Nascimento Sousa Lima. Apelada: Maria Aparecida Coelho Moura. Apelada: Maria Aparecida
Ribeiro Teixeira. Apelada: Maria Bernadete Teixeira Cordeiro. Apelada: Maria Carmelita de Oliveira. Advogado: Valdecy da Costa
Alves (OAB: 10517/CE). Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Revisor(a): MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ
32 - 0006192-73.2009.8.06.0071 - Apelação Cível - Crato/4ª Vara. Apelante: Ministerio Publico do Estado do Ceará.
Apelado: Antonio Carlos dos Santos Martins. Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL
33 - 0000153-12.2008.8.06.0163 - Apelação Cível - São Benedito/Vara Única da Comarca de São Benedito. Apelante:
Municipio de São Benedito. Advogado: Fernando Luis Melo da Escossia (OAB: 6569/CE). Advogada: Juliana Bezerra Monteiro
Fontenele (OAB: 19604/CE). Apelada: Maria Solange Carvalho Maciel. Apelada: Maria Betania Marques Silva. Apelada: Antonia
Vilma da Silva Brito. Apelado: Elisandro Andrade Lima. Apelada: Maria das Graças Silva Barbosa. Apelada: Elismara Chaves
Sampaio. Apelada: Elisangela Andrade Lima. Apelada: Liduina Maria Rodrigues Coelho. Apelada: Luiza de Sousa Carvalho.
Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Revisor(a): MANOEL CEFAS
FONTELES TOMAZ
34 - 0509194-25.2000.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/2ª Vara Cível. Apelante: Wilson Saboia de Alencar Pinto.
Advogado: Jose Edson Nogueira Costa (OAB: 6755/CE). Apelada: Julia de Alencar Pinto Quindere. Advogado: Heber Quindere
Junior (OAB: 4328/CE). Advogado: Alfran Peixoto (OAB: 2253/CE). Advogado: Enisio Cordeiro Gurgel (OAB: 2656/CE).
Advogado: Thor London Quindere (OAB: 12401/CE). Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Revisor(a): MANOEL CEFAS
FONTELES TOMAZ
Total de processos a julgar: 34
Fortaleza, 12 de novembro de 2012.
GEÓRGIA MÁRCIA COELHO RAMOS
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
6ª Câmara Cível
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 105
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA (21.11.2012) , OS SEGUINTES PROCESSOS:
35 - 0570069-58.2000.8.06.0001 (570069-58.2000.8.06.0001/1) - Apelação Cível - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública.
Apelante: Gertrudes Maria Tavora. Estagiário: Jose Everardo P. Vidal (OAB: 90000/CE). Advogado: Regis Gonçalves Pinheiro
(OAB: 14404/CE). Estagiário: Ricardo Gonçalves Pinheiro (OAB: 17609/CE). Relator(a): SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA
Total de processos a julgar: 35
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º