TJBA 30/08/2022 -Pág. 1663 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Cad 1 / Página 1663
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: M. D. S. B. P.
Agravado: M. M. P. D. S. B.
Advogado: Alline Rodrigues Cunha (OAB:BA63127)
Advogado: Tailanne Reis Pecorelli Galvao (OAB:BA39114-A)
Agravado: M. P. B.
Advogado: Alline Rodrigues Cunha (OAB:BA63127)
Advogado: Tailanne Reis Pecorelli Galvao (OAB:BA39114-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
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Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8023146-50.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
AGRAVANTE: MARCOS DOS SANTOS BEZERRA PINHEIRO
Advogado(s):
AGRAVADO: MARCIA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS BEZERRA e outros
Advogado(s): TAILANNE REIS PECORELLI GALVAO (OAB:BA39114-A), ALLINE RODRIGUES CUNHA (OAB:BA63127)
DESPACHO
Após compulsar o parecer do Ministério Público (ID 32984856), verifica-se que não houve cumprimento da determinação de
intimação da parte agravada para contrarrazoar, conforme decisão liminar de ID 30728801.
Assim, intimem-se o Agravado para que apresente contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prevê a lei.
Cumprida a diligência supra e decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Parquet para emissão de parecer conclusivo.
Após, retornem-me conclusos os autos.
Dá-se efeito de mandato a esta decisão.
(LOCAL E DATA CONFORME CHANCELA ELETRÔNICA).
CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES
Titularidade em Provimento 3 - Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3
DESPACHO
0549939-83.2014.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Saulo Vinicius Almeida Santos
Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323-A)
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056-A)
Apelado: Taiana Da Silva Sampaio
Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323-A)
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056-A)
Apelante: Md Ba Dubeux Empreendimentos Spe Ltda
Advogado: Joao Bernardo Oliveira De Goes (OAB:BA21646-A)
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
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Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0549939-83.2014.8.05.0001
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
Advogado(s): JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (OAB:BA21646-A), BRUNO DE ALMEIDA MAIA registrado(a) civilmente
como BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921-A)
APELADO: SAULO VINICIUS ALMEIDA SANTOS e outros
Advogado(s): MARCIO BESERRA GUIMARAES (OAB:BA21323-A), HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (OAB:BA17056-A)
DESPACHO
Compulsando-se os autos, verifica-se que estão pendentes de julgamento os Embargos de Declaração 054993983.2014.805.0001.1.ED.
Desse modo, aguarde-se o julgamento dos ED e, após, não havendo mais recursos, arquive-se com baixas de estilo.
Dá-se efeito de mandado/ofício a este despacho.
Cumpra-se.