TJBA 08/06/2022 -Pág. 1062 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Cad 4/ Página 1062
Reu: Mineracao Jaguarari Ltda
Advogado: Hercules Cipriani Pessini (OAB:ES13798)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8001017-56.2021.8.05.0139
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: MUNICIPIO DE JAGUARARI e outros
Advogado(s): BRUNA LEITE DUARTE (OAB:BA55758), HERCULES CIPRIANI PESSINI (OAB:ES13798)
DESPACHO
Inicialmente, chamo o feito a ordem para determinar que o processo seja colocado em Segredo de Justiça, para que apenas a ele
tenham acesso as partes habilitadas nos autos.
Aproveitando a oportunidade, determino que seja certificado se o prazo concedido no despacho de ID.20115468 já se finalizou.
Em caso positivo, intime-se novamente o Ministério Público.
Jaguarari/BA, 6 de junho de 2022.
(assinado digitalmente)
MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
INTIMAÇÃO
8000478-95.2018.8.05.0139 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Jaguarari
Autor: F. D. S.
Advogado: Antonio Frederico Gomes Paixao (OAB:BA23202)
Reu: C. D. S. A.
Advogado: Magno Angelo Ribeiro Fogaca (OAB:SP295905)
Reu: J. R. D. O.
Advogado: Jessica Boucas Cavalcante (OAB:BA49011)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000478-95.2018.8.05.0139
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
AUTOR: FABIANA DOS SANTOS
Advogado(s): ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO (OAB:BA23202)
REU: CELSO DE SOUZA ALEXANDRE e outros
Advogado(s): JESSICA BOUCAS CAVALCANTE (OAB:BA49011), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGACA (OAB:SP295905)
DESPACHO
Determino que o Cartório certifique se o prazo concedido no Ato ordinatório de ID. 199230034 já se findou.
Após, conclusos.
Jaguarari/BA, 6 de junho de 2022.