TJAC 20/09/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Não-Padronizado - Apelado: Venicio Evangelista Lima - Advogado:
Luciano da Silva Buratto (OAB: 179235/SP) - Advogado: Rodrigo Machado Pereira (OAB: 3798/AC)
Rio Branco-AC, sexta-feira
20 de setembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.439
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3897/AC) - Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC)
114 - 0700757-10.2018.8.01.0004 - Recurso Inominado - Epitaciolândia - Relator Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Naira Aparecida Castro dos
Santos - Apelado: União Norte do Paraná de Ensino S/A - Unopar - Advogada:
MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB: 2479E/AC) - Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG)
128 - 0602337-29.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Marilda Nogueira de Oliveira - Apelado: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE - Advogada: Juliana Santos da Silva (OAB: 2391E/AC) - Advogado: Rochilmer Mello da Rocha
Filho (OAB: 635/RO) - Advogado: Geisi Kelli Rocha Magalhães (OAB: 5295/
AC) - Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO) - Advogado:
Marcio Nogueira Melo (OAB: 2827/RO) - Advogada: Alessandra Mondini Carvalho (OAB: 4240/RO)
115 - 0001647-57.2018.8.01.0014 - Recurso Inominado - Tarauacá - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Telefônica Brasil S/A - Apelada:
Francileide Maria do Socorro Fonteneles Marinho, - Advogado: Wilker Bauher
Vieira Lopes (OAB: 29320/GO)
129 - 0606019-26.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Estado do Acre - Apelado: James
Araujo dos Santos - Procurador: Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC) - Advogado: James Araujo dos Santos (OAB: 4500/AC)
116 - 0601229-62.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Estado do Acre - Apelado: James
Araujo dos Santos - Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Advogado: James Araujo dos Santos (OAB: 4500/AC)
130 - 0000208-89.2019.8.01.0009 - Recurso Inominado - Senador Guiomard Relator Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Município de Senador Guiomard - Apelado: André Alves de Almeida - Procuradora: Helciria Albuquerque
dos Santos Sá (OAB: 1805/AC) - D. Público: André Espíndola Moura (OAB:
23828/CE)
117 - 0606018-41.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Estado do Acre - Apelado: James
Araujo dos Santos - Procurador: Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC) - Advogado: James Araujo dos Santos (OAB: 4500/AC)
118 - 0601081-51.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Marcel
Bezerra Chaves - Proc. Estado: Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC) - Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC) - Advogado: Marcio Bezerra
Chaves (OAB: 3198/AC)
131 - 0606709-55.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Estado do Acre - Apelado: James
Araujo dos Santos - Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Advogado: James Araujo dos Santos (OAB: 4500/AC)
132 - 0601258-15.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Estado do Acre - Apelado: James
Araujo dos Santos - Procurador: Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC) - Advogado: James Araujo dos Santos (OAB: 4500/AC)
119 - 0601227-92.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Estado do Acre - Apelado: James
Araujo dos Santos - Procurador: Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC) - Advogado: James Araujo dos Santos (OAB: 4500/AC)
133 - 0600578-30.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Estado do Acre - Apelado: James
Araujo dos Santos - Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Advogado: James Araujo dos Santos (OAB: 4500/AC)
120 - 0605927-82.2017.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Centro de lazer Status ltda - EPP (
Mais Academia) - Apelada: Natalia Dantas de Araujo - Advogado: Tobias Levi
de Lima Meireles (OAB: 2465E/AC) - Advogado: Luiz Carlos Alves Bezerra Advogado: MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR (OAB: 3238/AC)
134 - 0007849-76.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Janete Nogueira da Silva - Apelado: Centro de lazer Status ltda - EPP ( Mais Academia) - Advogado: Andrey
Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC) - Advogado: Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB: 3196/AC) - Advogado: Tobias Levi de Lima Meireles (OAB:
2465E/AC) - Advogado: Thomas César Salgueiro (OAB: 4717/AC)
121 - 0007918-45.2017.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Leonardo de Souza Campos - Apelante: Jacenilda Cristina da Silva - Apelado: Gazim - Ind. e Com. de Móveis e
Eletrod. Ltda - Apelado: Samsung Eletronica da Amazonia LTDA - D. Pública: Fenisia Araújo da Mota Costa (OAB: 2424/AC) - Advogado: Julio Cesar T.
Bonjorno (OAB: 33390/PR) - Advogado: Armando Silva Bretas (OAB: 31997/
PR) - Advogado: Celso N. Yokota (OAB: 33389/PR) - Advogado: Rafael Good
God Chelotti (OAB: 139987/MG) - Advogada: Ana Carolina Remígio de Oliviera
(OAB: 86844/MG)
122 - 0601763-74.2017.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Soletrol Indústria e Comercio
LTDA - Apelado: Marcos Lourenço Bezerra da Silva - Advogado: FÁBIO LUIZ
ANGELLA (OAB: 286131/SP) - Advogado: Felismar Mesquita Moreira (OAB:
1719/AC) - Advogado: LINNEKER BELINNI JOVINO MAIA (OAB: 2433E/AC)
123 - 0602841-69.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Banco BMG S. A - Apelada: Valdeide Fernandes da Silva - Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB:
109730/MG) - Advogado: Rafael Good Chelotti (OAB: 139387/MG) - Advogado: Rodrigo Machado Pereira (OAB: 3798/AC)
124 - 0600882-29.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Estado do Acre - Apelado: James
Araujo dos Santos - Procurador: Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC) - Advogado: James Araujo dos Santos (OAB: 4500/AC)
125 - 0601224-40.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Estado do Acre - Apelado: James
Araujo dos Santos - Procurador: Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC) - Advogado: James Araujo dos Santos (OAB: 4500/AC)
126 - 0601260-82.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Estado do Acre - Apelado: James
Araujo dos Santos - Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Advogado: James Araujo dos Santos (OAB: 4500/AC)
127 - 0000766-72.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Erasmo Menezes de Souza - Apelado: Banco Celetem Brasil - Advogada: Gisele Vargas Marques Costa (OAB:
135 - 0600576-60.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Estado do Acre - Apelado: James
Araujo dos Santos - Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Advogado: James Araujo dos Santos (OAB: 4500/AC)
136 - 0000742-61.2018.8.01.0011 - Recurso Inominado - Sena Madureira Relator Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Companhia de Eletricidade
do Acre - ELETROACRE - Apelado: Yanca de Souza Maciel - Advogado: Geisi
Kelli Rocha Magalhães (OAB: 5295/AC) - Advogado: BRUNA TATIANE DOS
SANTOS SARMENTO (OAB: 5462/RO) - Advogado: Gabriela de Lima Torres
(OAB: 5714/RO) - Advogado: Daniel Penha de Oliveira (OAB: 3434/RO) - Advogado: Josandro Barboza Cavalcante (OAB: 4660/AC)
137 - 0600468-31.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Telefônica Brasil S/A - Vivo - Apelada: Priscila Pinheiro da Silva - Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/
DF) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogado:
Rodrigo Machado Pereira (OAB: 3798/AC)
138 - 0702359-42.2018.8.01.0002 - Recurso Inominado - Cruzeiro do Sul Relator Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Estado do Acre - Apelado:
Francisco de Souza Silva Junior - Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim
(OAB: 4201/AC) - Advogada: Michelle de Oliveira Matos (OAB: 3875/AC)
139 - 0700484-97.2019.8.01.0003 - Recurso Inominado - Brasileia - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Lusinete Rodrigues de Oliveira Apelado: Estado do Acre - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior
(OAB: 1158/AC) - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) - Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10178/AL)
140 - 0601228-77.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Estado do Acre - Apelado: James
Araujo dos Santos - Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Advogado: James Araujo dos Santos (OAB: 4500/AC)
141 - 0601259-97.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Estado do Acre - Apelado: James
Araujo dos Santos - Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Advogado: James Araujo dos Santos (OAB: 4500/AC)