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Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

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Rio Branco-AC, sexta-feira
20 de setembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.439

Apelada: Albaniza do Nascimento Silva - Advogado: Flávia Almeida Moura Di
Latella (OAB: 109730/MG) - Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB:
63440/MG) - Advogado: Josandro Barboza Cavalcante (OAB: 4660/AC)
85 - 0602704-53.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Wolgrand Pinto Lordão
Neto - Apelado: Tam Linhas Aéreas S.A - Advogada: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 2552E/AC) - Advogada: Dayana Karoline de Lima (OAB: 5044/
AC) - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 4158/AC) - Advogada: Pollyana Veras de
Souza
86 - 0003257-52.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Gerson Peregrino de Alencar Ferreira - Apelado: Claro S/A - Advogado: Joanna Natália F. Barbosa (OAB:
3565/AC) - Advogado: Rafael Gonçalves da Rocha (OAB: 16538A/PA)
87 - 0605846-02.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Raimunda Leandro da
Silva Gomes - Apelado: Banco Santander - Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A - Advogado: Jose Tanaca da Silva Ferreira - Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Advogada: Fernanda do Nascimento Andrade (OAB: 4606/AC) - Advogado: Elísia Helena de Melo Martini
(OAB: 1853/RN)

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
AC) - Procurador: Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC)
99 - 1000072-68.2019.8.01.9000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Agravante: Banco do Brasil S/A. - Agravado: JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - Advogado: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues (OAB: 3600/AC) - Advogado: Kamila Kirly dos Santos Braga (OAB:
3991/AC)
100 - 0601598-90.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio
Branco - Relator Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Embargante: Telefônica
Brasil S/A - Vivo - Embargada: Danielle de Souza Queiroz - Advogado: Ana
Carolina Rodrigues Teixeira Zanin (OAB: 3534/AC) - Advogado: Daniel França
Silva (OAB: 24214/DF) - Advogado: José Alberto Couto Maciel (OAB: 513/DF)
- Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogada: Andressa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC) - Advogada: Yanna Henrique Gomes
de Souza (OAB: 4521/AC) - Advogada: Caroline Santos da Costa Guimarães
(OAB: 5328/AC)
101 - 0603691-26.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio
Branco - Relator Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Embargante: Maria Iolanda
de Freitas Matos - Embargado: Estado do Acre - Advogado: Andre Augusto
Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Procª. Estado: Tatiana Tenório de
Amorim (OAB: 4201/AC)

88 - 0603881-86.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelado: Genesio Roque Gomes Apelado: Banco Bradesco Fianciamentos S. A. - Advogada: MARCIA XAVIER
SOUZA (OAB: 4194/AC) - Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:
4086/AC)

102 - 0603834-15.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio
Branco - Relator Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Embargante: Maria Sebastiana da Silva Oliveira - Embargado: Estado do Acre - Advogado: Andre Augusto
Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Procª. Estado: Tatiana Tenório de
Amorim (OAB: 4201/AC)

89 - 0605196-52.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Roberto Duarte Junior Apelado: Marco Aurélio Ancaten Yanez - Advogado: Rodrigo Costa de Oliveira
(OAB: 3538/AC) - Advogada: Anna Iza Moreira de Araújo (OAB: 5244/AC) - D.
Pública: Wania Lindsay de Freitas Dias (OAB: 2421/AC)

103 - 0702465-09.2015.8.01.0002 - Recurso Inominado - Cruzeiro do Sul Relator Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Banco Panamericano S/A
- Apelado: Adonilson Fernandes da Silva - Advogado: Vanessa de Lyra Miranda
Cavalcante (OAB: 32167/PE)

90 - 0601814-17.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Vivo Celular S.A - Apelada: Rosineide Bento da Silva - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB:
29320/GO) - Advogada: MARCIA XAVIER SOUZA (OAB: 4194/AC)
91 - 0606314-63.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Evanilde Lima Mendonça
- Apelado: Município de Rio Branco - Advogada: Renata Corbucci Correa de
Souza (OAB: 3115/AC) - Proc. Município: Joseney Cordeiro da Costa
92 - 0606343-16.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Gleilson Oliveira de Paula
- Apelado: Município de Rio Branco - Advogada: Renata Corbucci Correa de
Souza (OAB: 3115/AC) - Proc. Município: Waldir Gonçalves Legal Azambuja
93 - 0600770-60.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Editora e Distribuidora
Educacional S.A - Apelada: Ana Paula Dias Lima - Advogado: Flávia Almeida
Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) - Advogado: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 2712/AC) - Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB:
63440/MG) - Advogada: MARCIA XAVIER SOUZA (OAB: 4194/AC)
94 - 0001576-55.2018.8.01.0014 - Recurso Inominado - Tarauacá - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Telefônica Brasil S/A - Apelado: Genildo do Nascimento Silva - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes
(OAB: 29320/GO)
95 - 0001270-15.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Telefônica Brasil S/A - Vivo
- Apelado: Fabiana da Silva Manuares Vasques - Advogado: Daniel França
Silva (OAB: 24214/DF) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/
GO) - Advogado: Rodrigo Machado Pereira (OAB: 3798/AC)
96 - 0606434-09.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Francineide Sousa Almeida
- Apelado: Município de Rio Branco - Advogada: Renata Corbucci Correa de
Souza (OAB: 3115/AC) - Proc. Município: Joseney Cordeiro da Costa
97 - 0606420-25.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Daiany Moreira da Silva Araujo - Apelado: Município de Rio Branco - Advogada: Renata Corbucci
Correa de Souza (OAB: 3115/AC) - Proc. Município: José Antônio Ferreira de
Souza
98 - 0000012-15.2019.8.01.9000 - Conflito de competência - Rio Branco - Relator Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Suscitante: James Araujo dos Santos Suscitado: Estado do Acre - Advogado: James Araujo dos Santos (OAB: 4500/

104 - 0604230-60.2016.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado:
Gleison Teixeira de Souza - Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC)
105 - 0606489-28.2016.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Banco Fiat S/A - Apelada: Zelinda
Gomes Lima - Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) - Advogada:
Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC) - Advogado: Luiz Antônio Jucá Chaim
(OAB: 4338/AC) - Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) - Advogado: Daniel Duarte
Lima (OAB: 4328/AC)
106 - 0605911-94.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Thalysson Peixoto Brilhante - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Thalysson Peixoto Brilhante (OAB: 4767/AC)
107 - 0712123-55.2018.8.01.0001 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Otoniel Turi da Silva - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Otoniel Turi da Silva (OAB: 2098/AC)
108 - 0605431-19.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Thalysson Peixoto Brilhante - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Thalysson Peixoto Brilhante (OAB: 4767/AC)
109 - 0600425-94.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Silvia Roberta Lima Silva - Apelado:
Estado do Acre - Advogado: Silvia Roberta Lima Silva (OAB: 3971/AC)
110 - 0603952-88.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Raimunda Alves da Silva - Apelado:
Estado do Acre - Advogado: Andre Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB:
3138/AC) - Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC)
111 - 0603290-27.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Joana de Abreu Paiva - Apelado:
Estado do Acre - Advogado: Andre Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB:
3138/AC) - Proc. Estado: Paulo Jorge Silva Santos
112 - 0603239-16.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Elizabeth Maria Chagas de Souza
- Apelado: Telefônica Brasil S/A - Advogada: MARCIA XAVIER SOUZA (OAB:
4194/AC) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogado: Pollyanna Veras de Souza (OAB: 4653/AC) - Advogado: José Alberto Couto
Maciel (OAB: 513/DF) - Advogado: Matheus Costa Sarkis (OAB: 5171/AC) Advogado: Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO) - Advogado:
Daniel França Silva (OAB: 24214/DF)
113 - 0601488-57.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator