TJAC 15/08/2019 -Pág. 118 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
118
Rio Branco-AC, quinta-feira
15 de agosto de 2019.
ANO XXVl Nº 6.414
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
06
Serviço telefônico fixo
comutado de longa
distância nacional com
destino a Rio Branco e
interior, 3.000 minutos/mês
Minuto
3.000
R$ 0,78206
R$ 2.346,18
R$ 28.154,16
R$ 0,82
R$ 29.520,00
07
Serviço telefônico fixo
comutado de longa
distância nacional com
destino às áreas com o
primeiro digito do código
nacional idêntico a área
de origem, Fixo-Móvel
(VC2-FM), 2.000
minutos/mês
Minuto
2.000
R$ 1,90610
R$ 3.812,20
R$ 45.746,40
R$ 2,01
R$ 48.240,00
08
Serviço telefônico fixo
comutado de longa
distância nacional com
destino às áreas com o
primeiro digito do código
nacional distinto à área
de origem Fixo-Móvel
(VC3-FM), 1.000
minutos/mês.
Minuto
1.000
R$ 1,90610
R$ 1.906,10
R$ 22.873,20
2,01
R$ 24.120,00
VALOR TOTAL ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST Reajuste 5,35%
R$ 22.219,54
R$ 22.219,54
R$ 266.634,48
R$ 281.653,32
GRUPO 1 - COMARCA DE RIO BRANCO, SENADOR GUIOMARD, PORTO
ACRE E BUJARI
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
ATUALIZADO
1
MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos
condicionadores de ar SPLIT de 7.000 a
12.000 BTU’S
Anual
534
R$ 40,25
R$ 21.493,50
2
MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos
condicionadores de ar SPLIT acima de
12.000 a 18.000 BTU’S
Anual
348
R$ 43,87
R$ 15.266,76
3
MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos
condicionadores de ar SPLIT acima de
18.000 a 30.000 BTU’S
Anual
582
R$ 43,15
R$ 25.113,30
4
MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos
condicionadores de ar SPLIT acima de
30.000 a 60.000 BTU’S
Anual
564
R$ 54,49
R$ 30.732,36
5
MANUTENÇÃO CORRETIVA nos
condicionadores de ar SPLIT de 7.000 a
12.000 BTU’S
Anual
300
R$ 67,75
R$ 20.325,00
6
MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 12.000
a 18.000 BTU’S
Anual
198
R$ 58,32
R$ 11.547,36
7
MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 18.000
a 30.000 BTU’S
Anual
294
R$ 58,86
R$ 17.304,84
8
MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 30.000
a 60.000 BTU’S
Anual
294
R$ 59,09
R$ 17.372,46
9
INSTALAÇÃO de condicionadores de ar
SPLIT de 7.000 a 60.000 BTU’S
Unid.
-
R$ 119,00
R$ 11.900,00
10
DESINSTALAÇÃO de condicionadores
de ar SPLIT de 7.000 a 60.000 BTU’S
Unid.
-
R$ 39,90
R$ 3.990,00
11
MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos
condicionadores de ar ACJ de 7.500 a
12.000 BTU’S
Anual
-
R$ 39,39
R$ 7.799,22
12
MANUTENÇÃO CORRETIVA nos
condicionadores de ar ACJ de 7.500 a
12.000 BTU’S
Anual
-
R$ 28,54
R$ 2.739,84
13
MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos
condicionadores de ar ACJ acima de
12.000 a 30.000 BTU’S
Anual
-
R$ 49,99
R$ 13.197,36
14
MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar ACJ acima de 12.000 a
30.000 BTU’S
Anual
-
R$ 29,54
R$ 3.899,28
15
INSTALAÇÃO de condicionadores de ar
ACJ de 7.500 a 30.000 BTU’S
Unid.
-
R$ 75,00
R$ 1.500,00
16
DESINSTALAÇÃO de condicionadores
de ar ACJ de 7.500 a 30.000 BTU’S
Unid.
-
R$ 19,50
ITEM
2.2. SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE FUTURA:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
09
Habilitação de terminal não residencial
(NR) nas cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter,
Mal Thaumaturgo, Tarauacá, Feijó, Manoel
Urbano, Sena Madureira, Bujarí, Senador
Guiomard, Acrelândia, Capixaba, Xapuri,
Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Porto, Santa Rosa do Purus e Jordão.
10
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
do sistema de condicionador de ar SPLIT e ACJ do Tribunal de Justiça do
Estado do Acre, na Capital e Interior do Estado.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogar o prazo constante da Cláusula
Terceira - Da Vigência e da Eficácia do Contrato n. 58/2017, ora aditado por
mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de agosto de 2019 e com vigência até
18 de agosto de 2020, com fundamento legal no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - O valor total deste contrato é de R$ 572.930,89
(quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e trinta reais e oitenta e nove
centavos), sendo que para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva está disponibilizado o valor de até R$ 352.930,89 (trezentos
e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta reais e oitenta e nove centavos),
e para o Fornecimento de Peças o valor de até R$ 220.000,00 (duzentos e
vente mil), conforme tabela a seguir.
UNID.
Habilitação de terminal não residencial com
facilidade PABX (NR-PABX) nas cidades
de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Mal Thaumaturgo, Tarauacá, Feijó, Manoel Urbano, Sena
Madureira, Bujari, Senador Guiomard,
Acrelândia, Plácido de Castro, Capixaba,
Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Porto, Santa Rosa do Purus e Jordão.
Unidade
Unidade
QUANT.
61
61
TOTAL
VALOR
UNIT.
89,28
63,70
VALOR
TOTAL
ÚNICA VEZ
ÚNICA VEZ
10.891,94
CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO
O ITEM 2.3 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
2.3. A DESPESA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMAS DE TRABALHO 203.617.02.061.2220.2643.0000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO,
FONTE DE RECURSO 700 (RPI) E/OU 203.006.02.122.2220.2169.0000-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AC, FONTE DE RECURSO 100 (RP), ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, E/OU 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA.
CLÁSULA QUARTA - RATIFICAM-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS E
CONDIÇÕES DO ALUDIDO CONTRATO, DO QUAL PASSA A FAZER
PARTE ESTE INSTRUMENTO.
E, ESTANDO ÀS PARTES ASSIM ACORDADAS, FIRMAM O PRESENTE
TERMO EM TRÊS VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, A FIM DE QUE PRODUZA OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS.
RIO BRANCO-AC, 12 DE AGOSTO DE 2019.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
VALOR TOTAL
PERCENTUAL ACRESCENTADO 9,06%
Nº do Contrato: 58/2017
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 28/2017
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e empresa Acre Frio Ar Condicionado LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação dos
GRUPO – 03 COMARCA DE XAPURI, EPITACIOLÂNDIA, BRASILÉIA E
ASSIS BRASIL
UND
QTDE
VALOR
UNIT
VALOR TOTAL
35
MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar SPLIT de 7.000 a 12.000
BTU’S
Anual
108
R$ 13,22
R$ 1.427,76
36
MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 12.000 a
18.000 BTU’S
Anual
132
R$ 10,45
R$ 1.379,40
37
MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 18.000 a
30.000 BTU’S
Anual
192
R$ 15,72
R$ 3.018,24
38
MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 30.000 a
60.000 BTU’S
Anual
60
R$ 22,96
R$ 1.377,60
39
MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT de 7.000 a 12.000
BTU’S
Anual
54
R$ 24,96
R$ 1.347,84
40
MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 12.000 a
18.000 BTU’S
Anual
66
R$ 19,69
R$ 1.299,54
41
MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 18.000 a
30.000 BTU’S
Anual
96
R$ 22,81
R$ 2.189,76
ITEM
Nº do Processo: 0005883-65.2016.8.01.0000
Nº do Termo Aditivo: Segundo Termo Aditivo
R$ 390,00
R$ 186.645,50
ESPECIFICAÇÃO