IOEPA 30/01/2023 -Pág. 118 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
118 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271
DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA. Sessão Pública: dia 10/02//2023, às 09:00h
.Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. https://
www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/https://bll.org.br/
/JEFFERSON
FERREIRA DE MIRANDA-Prefeito Municipal De Curuça/Pa.
Protocolo: 899916
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023PMC-tipo: menor preço por ITEM,
objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS SEM MOTORISTA E COMBUSTIVÉL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CURUÇÁ/
PA. Sessão Pública: dia 10/02//2023, às 09:00h .Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/muralde-licitacoes/ https://bllcompras.com/Home/Login /JEFFERSON FERREIRA
DE MIRANDA -Prefeito Municipal De Curuça/Pa.
Protocolo: 899917
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOM ELISEU
Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACUNDÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006-PE
Abertura dia 10/02/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo de prestação
de serviços de instalação e manutenção de iluminação públicas, com fornecimento de material, para fazer manutenção corretiva e preventiva de rede
de iluminação pública, em atendimento a zona rural e urbana do município
de jacundá - PA.
Editais e anexos encontram-se a disposição na CPL no horário das 8:00hs
às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA e no site http://jacunda.
pa.gov.br/portal-da-transparencia.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Chefe do Poder Executivo
Protocolo: 899922
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023-FME
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-270101
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00712006/22
O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Educação, por
intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 10/02/2023,
realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para
a CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE
EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO
2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, a realizarse na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto
Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.
pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na
Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP:
68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente
das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected].
Felipe Gabriel Correa Barros
Pregoeiro Municipal
Protocolo: 899918
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGARAPÉ-MIRI
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023-CLP-SEMAS. Originário
do Pregão Eletrônico Nº 002/2022-SEMAS. Objeto: Contratação de empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIOS E
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA BEBÊS PARA COMPOR OS KITS DE
AUXILIO NATALIDADE. EMPRESA: INFORTEC INFORMÁTICA E TECNOLOGIA
EIRELI - EPP, CNPJ sob nº 36.608.865/0001-82. Valor: R$ 70.470,00. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2023. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Secretária Municipal de Assistência Social.
Protocolo: 899920
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL/SEMSA-TP. Tipo: - Menor preço. Tomada de Preço por lote para a Contratação
de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Unidade de Saúde
da Família da Vila Maiauatá (Enfermeira Ednira Afonso) e Unidade de Saúde da Família da Vila Santa Maria do Icatú, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Miri. Abertura:
08/02/2023 às 09h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.prefeituradeigarapemiri.pa.gov.br; (www.tcm.pa.gov.br/
portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras). Nazianne Barbosa Pena Secretaria Municipal de Saúde.
Protocolo: 899921
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LIMOEIRO DO AJURU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
RETIFICAÇÃO
Na publicação circulada no DOE/PA pág. 78 em 19/01/2023, referente
ao Contrato Administrativo nº 0120101/2022-PMLA. Pregão Eletrônico SRP
nº 010/2021/PE-PMLA. ONDE SE LÊ: Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e S. R. de O. Lobato Eireli, CNPJ nº 22.106.270/0001-14.
LEIA SE: Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e a Aquarela
Gráfica Ltda, Cnpj 22.106.270/0001-14.
Na publicação circulada no DOE/PA pág. 78 em 19/01/2023, referente
ao Contrato Administrativo nº 120102/2022-PMLA/SEMED. Pregão Eletrônico SRP nº 010/2021-PMLA. ONDE SE LÊ: Partes: Prefeitura Municipal de
Limoeiro do Ajuru e S. R. de O. Lobato Eireli, CNPJ nº 22.106.270/000114. LEIA SE: Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e a Aquarela Gráfica Ltda, CNPJ 22.106.270/0001-14.
Na publicação circulada no DOE/PA pág. 78 em 19/01/2023, referente
ao Contrato Administrativo nº 120103/2022 - FMAS. Pregão Eletrônico SRP
nº 010/2021-PMLA. ONDE SE LÊ: Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro
do Ajuru e S. R. de O. Lobato Eireli, CNPJ nº 22.106.270/0001-14. LEIA
SE: Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e a Aquarela Gráfica
Ltda, CNPJ nº 22.106.270/0001-14.
Na publicação circulada no DOE/PA pág. 78 em 19/01/2023, referente
ao Contrato Administrativo nº 120104/2022 - FMS. Pregão Eletrônico SRP
nº 010/2021-PMLA. ONDE SE LÊ: Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro
do Ajuru e S. R. de O. Lobato Eireli, CNPJ nº 22.106.270/0001-14. LEIA
SE: Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e a Aquarela Gráfica
Ltda, CNPJ nº 22.106.270/0001-14.
Na publicação circulada no DOE/PA pág. 95 em 10/01/2023, referente
ao 1º Termo Aditivo Contrato Administrativo nº 1605008/2022-SEMAD.
Pregão Presencial nº 002/2022-PP/PMLA. ONDE SE LÊ: Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e a empresa D K de S Sacramenta Eireli, CNPJ nº 33.625.143/0001-48. LEIA SE: Prefeitura Municipal de
Limoeiro do Ajuru/PA e a empresa A da Cruz dos Prazeres Ltda, CNPJ
nº 33.625.143/0001-48. Contrato Administrativo nº 1605009/2022-SMS.
Pregão Presencial nº 002/2022-PP/PMLA. ONDE SE LÊ: Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e a empresa D K de S Sacramenta Eireli, CNPJ nº 33.625.143/0001-48. LEIA SE: Prefeitura Municipal de
Limoeiro do Ajuru/PA e a empresa A da Cruz dos Prazeres Ltda, CNPJ nº
33.625.143/0001-48. Contrato Administrativo nº 1605011/2022-SEMED.
Pregão Presencial nº 002/2022-PP/PMLA. ONDE SE LÊ: Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e a empresa D K de S Sacramenta Eireli, CNPJ nº 33.625.143/0001-48. LEIA SE: Prefeitura Municipal de
Limoeiro do Ajuru/PA e a empresa A da Cruz dos Prazeres Ltda, CNPJ nº
33.625.143/0001-48.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
Espécie: 2º Termo Aditivo de Inexigibilidade de Licitação Contrato
Original nº 20210003. Inexigibilidade nº 001/2021. Partes: Prefeitura
Municipal de Limoeiro do Ajuru e a Amanda Lima Figueiredo Advocacia
& Consultoria S/S, CNPJ/MF nº 17.284.669/0001-55. Objeto do Termo:
O presente 2º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência
do contrato nº 20210003. Vigência: 08/01/2023 a 07/01/2024. Fiscal do
Termo Aditivo: Keven de Jesus Fernandes Costa, CPF: 018.401.712-27.
Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato Original nº 20210004. Inexigibilidade nº 001/2021. Partes: Prefeitura
Municipal de Limoeiro do Ajuru e a Amanda Lima Figueiredo Advocacia &
Consultoria S/S, CNPJ/MF nº 17.284.669/0001-55. Objeto do Termo: O
presente 2º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 20210004. Vigência: 08/01/2023 a 07/01/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Anselmo Farias Damasceno, CPF: 681.638.782-15. Ordenador
de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato Original nº
20210005. Inexigibilidade nº 001/2021. Partes: Fundo Municipal de Saúde